Alegando queda do FPM em 40%, prefeito de Flores baixa decreto cortando gastos
Por André Luis
Foto: André Luis
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Devido à crise, e com a previsão de queda no FPM de 40%, já que o valor creditado no mesmo período do ano passado, em valores líquido foi de R$ 1.121.843,06 e para este ano será de apenas R$ 529.000,00, segundo nota, Marconi Santana (PSB), prefeito de Flores e Presidente do Consórcio, que integram municípios do Pajeú e Moxotó, diz que não teve outra alternativa.
Baixou um decreto onde anuncia mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, água, telefone, diárias, viagens, festas e combustível.
Conforme a publicação, a administração municipal vai reduzir em 30% (trinta por cento), o valor mensal da folha de pagamento dos contratados das Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor das gratificações de servidores, suspensão de despesas com viagens, suspensão de concessão de diárias e suspensão a realização de despesas com festas, eventos culturais, doações, campeonatos e mobiliários.
A publicação ainda reforça que, o decreto foi necessário devido à diminuição de receita e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, os órgãos municipais ficam vedados de realizar qualquer serviço que gere pagamento extra sem a autorização expressa do gestor.
“Nosso objetivo é fechar o ano com a folha de pagamento em dia e manter os serviços essenciais em pleno funcionamento. Lembrando que ainda temos o 13º salário para pagar e vamos honrar os nossos compromissos com os servidores e com fornecedores”, diz Marconi.
“Infelizmente, nós prefeitos e claro a população está sendo penalizada com o processo de desmonte causado pelo governo federal no estado brasileiro. Com a queda de 40% no FPM, temos que ir para a ponta de lápis e fazer contas para não sermos penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.
Três prefeitos confirmaram denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC), em oitiva nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação (CE) do Senado. Eles afirmaram ter recebido de dois pastores evangélicos pedidos de propina para facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dois prefeitos […]
Três prefeitos confirmaram denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC), em oitiva nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação (CE) do Senado.
Eles afirmaram ter recebido de dois pastores evangélicos pedidos de propina para facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Dois prefeitos do Maranhão, cujos municípios receberam recursos para obras de creches e escolas, admitiram ter tido contato com os pastores acusados de tráfico de influência, mas garantiram não ter recebido pedido de propina.
As denúncias, que surgiram na imprensa em março, levaram à queda de Milton Ribeiro, no último dia 28. Os depoimentos dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos (e do presidente do FNDE, Marcelo Pontes) na CE estão previstos para reunião marcada para a quinta-feira (7), às 9h. Convidado a depor à comissão na semana passada, Milton Ribeiro não compareceu nem justificou sua ausência.
Confirmaram as denúncias de corrupção os prefeitos Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO). Negaram ter recebido pedidos de propina Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA), e Hélder Aragão, de Anajatuba (MA).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento convidando os prefeitos, qualificou o esquema de corrupção de “chinfrim”, “cínico”, “nojento” e “vulgar”. Ele louvou a “coragem” dos prefeitos que vieram a público relatar as conversas que tiveram com os pastores. Randolfe voltou a aventar a possibilidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o caso.
O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontou descumprimento “do estatuto do FNDE, de decisões do Tribunal de Contas da União, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Estranhou o fracionamento dos empenhos do FNDE, em valores muito inferiores ao necessário para a conclusão das obras. E observou que os prefeitos que denunciaram corrupção ficaram sem verba alguma.
— Todos os prefeitos que disseram que não aceitaram dar propina não tiveram nenhum recurso público empenhado. Todos os que tiveram recurso empenhado negam que tenham dado propina — concluiu Marcelo.
Quilo de ouro
Os três prefeitos que confirmaram as denúncias relataram um modus operandi parecido: em almoços depois de reuniões no ministério para tratar de demandas de reforma e construção de creches e escolas, um dos pastores os abordava pedindo propina em troca do destravamento da verba do FNDE.
Gilberto Braga disse que foi achacado em almoço com outras duas dezenas de prefeitos, em um restaurante da Vila Planalto, bairro vizinho à Esplanada dos Ministérios.
— O pastor Arilton me disse: “Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas; depois que o recurso já estiver empenhado, como a sua região é de mineração, vai me trazer um quilo de ouro”. Eu não disse nem que sim nem que não, me afastei da mesa — contou Braga.
Kelton Pinheiro afirmou ter ficado “com ânsia de vômito, sem chão” ao ter sido abordado pelo pastor Arilton no mesmo restaurante, em outra data:
— Ele disse: “Vi que seu ofício está pedindo a escola. Deve custar uns R$ 7 milhões. Mas eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, porque esse negócio de ‘para depois’ não cola comigo, não. E é R$ 15 mil porque você está com o pastor Gilmar, porque dos outros cobrei R$ 30 mil, R$ 40 mil” — relatou Pinheiro, segundo quem o pastor pediu ainda a compra de mil Bíblias a R$ 50 por unidade.
José Manoel de Souza disse que recebeu a proposta de Arilton em um almoço em um hotel de Brasília.
— Ele falou: “O Brasil é muito grande. Não dá para ajudar todos os municípios. Mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu chamo a Nely [suposta assessora informal], faço um ofício agora, você assina e em contrapartida deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica.” Bati nas costas dele e disse: “Pastor, muito obrigado, mas não é desse jeito que funciona.”
Casa do ministro
Calvet Filho, de Rosário (MA), encontrou-se com o próprio ministro Milton Ribeiro na residência deste. Segundo o prefeito, contou com a ajuda de um consultor de Brasília chamado “Jorge, da JG Consultoria”, para marcar essa reunião fora da agenda oficial.
— Quem preparou o café para mim e minha esposa foi o próprio ministro. Em momento nenhum ele me pediu propina — garantiu.
O senador Marcelo Castro enxergou uma contradição de valores na fala de Calvet. O prefeito de Rosário chegou a falar em R$ 8 milhões do FNDE liberados para obras em seu município, mas o presidente da CE estimou que uma escola nova não sai menos de R$ 5 milhões.
Após consultar sua assessoria, Calvet reconheceu o erro e disse que o valor total estaria mais próximo dos R$ 15 milhões. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) espantou-se com o êxito de Rosário, pois, segundo o estatuto do FNDE, não se pode liberar recursos para obras novas quando há outras, paradas, no mesmo município.
Calvet também disse que só tratou de “assuntos missionários” com os pastores Gilmar e Arilton, e que Gilmar Santos irá em breve a Rosário como parte da pregação da associação evangélica Gideões.
Hélder Aragão, de Anajatuba (MA), admitiu que seu município recebeu quatro empenhos para “duas escolas e duas creches”, e que conheceu o pastor Arilton em uma reunião no MEC.
— Em nenhum momento o pastor me pediu nada. Há mais de 30 anos não se constrói uma escola na sede do município. Eu fui sozinho ao FNDE e juntamente com os técnicos falei de todas as demandas — explicou, em resposta ao senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
Ônibus escolares
Durante a reunião, o senador Marcelo Castro anunciou o cancelamento, pelo Tribunal de Contas da União, de um pregão do FNDE para a compra de mais de 3 mil ônibus escolares para a rede pública em zona rural. Há suspeita de sobrepreço no valor previsto para a compra — R$ 480 mil por unidade, ante uma estimativa de que cada ônibus custe R$ 270 mil no mercado. As informações são da Agência Senado
Dando início ao calendário de transferências anunciadas em novembro pelo bispo dom Egidio Bisol, acontece neste sábado (26), a posse do novo pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, em Flores. O padre Adilton Guedes (Pe. Aldo Guedes) que esteve durante vários anos à frente da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira, será empossado […]
Dando início ao calendário de transferências anunciadas em novembro pelo bispo dom Egidio Bisol, acontece neste sábado (26), a posse do novo pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, em Flores.
O padre Adilton Guedes (Pe. Aldo Guedes) que esteve durante vários anos à frente da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira, será empossado como pároco de Flores pelo bispo dom Egidio Bisol. A missa de posse acontecerá às 19h e terá transmissão da Rádio Pajeú.
As mudanças terão sequência nos próximos dias: a paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira, ficará sob a responsabilidade do padre José Cícero, que estava em Brejinho.
Padre Ailton Costa deixa a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, e vai para a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, em São José em Belmonte.
E em Tuparetama, assume o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. A Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, de Solidão, que era comandada pelo Padre Genildo Herculano, continuará sob os cuidados do Padre Aldo Guedes até segunda ordem. Padre Adhemar Lucena assumirá a Paróquia de São Sebastião em Quixaba.
Também foram definidos alguns administradores paroquiais. Padre Clodoaldo Carvalho será Administrador Paroquial na Paróquia de São Judas Tadeu, São José do Egito. Padre Wellington Luiz será administrador da Paróquia de São José, São José do Egito.
Padre Juacyr Delmiro assumirá nessa condição a Paróquia de São Sebastião, em Brejinho. Padre Renato Pereira será Vigário Paroquial em São José do Belmonte, auxiliando Padre Claudivan Pereira.
E Padre André Ferreira, na Paróquia de Nossa Senhora da Penha, auxiliando o Padre Josenildo Nunes. O próprio Dom Egídio afirmou que acumulará a missão no Seminário Propedêutico São Judas Tadeu.
Presidente Lula aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores que se autoidentificam como de centro nos cenários de primeiro turno testados pelo Datafolha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores que se autoidentificam como de centro (posição 4 numa escala de […]
Presidente Lula aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores que se autoidentificam como de centro nos cenários de primeiro turno testados pelo Datafolha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores que se autoidentificam como de centro (posição 4 numa escala de 1 a 7) nos cenários de primeiro turno testados pelo Datafolha no início de março de 2026. Num dos cenários sem Ratinho Junior, Lula tem 31% e Flávio, 17%, seguidos por Romeu Zema (Novo), com 9%, e Ronaldo Caiado (PSD), com 6%. A margem de erro é de cinco pontos porcentuais.
A pesquisa também mostra que, na espontânea entre eleitores de centro, 15% citam Lula, 2% Flávio e 2% Jair Bolsonaro (PL). No segundo turno entre Lula e Flávio nesse grupo, Lula marca 41% e Flávio 32%, com empate técnico; 24% votariam em branco e 3% não sabem.
No eleitorado total, Lula também lidera Flávio no primeiro turno por cinco ou seis pontos, e os dois ficam tecnicamente empatados no segundo turno (46% para Lula e 43% para Flávio). Já entre os que não se identificam nem como bolsonaristas nem como petistas (posição 3 numa escala de 1 a 5), Lula e Flávio também empatam tecnicamente no primeiro e no segundo turno (40% a 35%), com alta proporção de brancos (23%). Em rejeição, eles também ficam próximos: no centro, 45% dizem que não votariam em Lula e 51% em Flávio; entre os não alinhados, 48% rejeitam Lula e 50% rejeitam Flávio.
A pesquisa foi feita entre os dias 3 e 5 de março, com 2.004 entrevistas em 137 municípios. Esta registrada no TSE sob o número BR-03715/2026. As informações são do Estadão Conteúdo.
O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (10), na cidade de Bom Conselho, no Agreste, assinando a ordem de serviço para a construção da uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na cidade. Ao lado do prefeito Dannilo Godoy e do deputado Danilo Cabral (PSB), Fernando Monteiro comemorou mais essa conquista para […]
O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (10), na cidade de Bom Conselho, no Agreste, assinando a ordem de serviço para a construção da uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na cidade. Ao lado do prefeito Dannilo Godoy e do deputado Danilo Cabral (PSB), Fernando Monteiro comemorou mais essa conquista para o município.
O equipamento beneficiará não só a população de Bom Conselho, mas também das cidades vizinhas. “Unidades como essa, além de permitirem a melhoria da saúde da população, diminuem o sofrimento de idas a postos distantes e reduzem o tempo de espera de quem precisa de suporte urgente. Um olhar atento à área de saúde se faz necessário também para desafogar os hospitais maiores”, avalia Fernando Monteiro.
As obras da nova Unidade de Pronto Atendimento de Bom Conselho já começaram e devem ser concluídas em maio de 2020. A nova UPA terá sete leitos de observação e capacidade de atendimento médio de 150 a 200 pacientes por dia, numa área de abrangência de cerca de 100 mil habitantes. A ordem de serviço assinada pelo deputado federal nesta sexta-feira está orçada em R$ 3 milhões.
Fernando Monteiro tem articulado conquistas importantes para o município, como a recente garantia de liberação de R$ 10 milhões para saneamento e saúde na cidade pela Funasa e avanços necessários para a construção de mais habitações e asfalto no município através de conversas com o Ministério das Cidades.
A agenda ligada a autorização de rodovias estaduais pelo governador Paulo Câmara também serviu para que prefeitos aliados capitalizassem politicamente. Nesse tema, os gestores buscaram aproveitar ao máximo a agenda para externar proximidade com o governador ou relação direta com o pleito. Algumas também renderam disputa de paternidade política. A PE-365, por exemplo, entre Serra Talhada […]
A agenda ligada a autorização de rodovias estaduais pelo governador Paulo Câmara também serviu para que prefeitos aliados capitalizassem politicamente.
Nesse tema, os gestores buscaram aproveitar ao máximo a agenda para externar proximidade com o governador ou relação direta com o pleito.
Algumas também renderam disputa de paternidade política. A PE-365, por exemplo, entre Serra Talhada e Triunfo, foi comemorada pelo Deputado Federal Sebastião Oliveira e os prefeitos Luciano Bonfim, de Triunfo, e Irlando Parabólicas, de Santa Cruz da Baixa Verde. Mas até o ex-prefeito Luciano Duque comemorou o anúncio, agradecendo a Fernando Monteiro, Fernandha Batista e Paulo Câmara. “Por várias vezes revindiquei a via”.
Em Flores, Marconi Santana comemorou a visita do governador à PE-337, que era muito cobrada pela população. Ângelo Ferreira chegou a fazer uma nota de agradecimento pela requalificação da PE 265.
Mas os prefeitos de cidades contempladas com vias hoje no hall das estradas vicinais que irão virar rodovias estaduais asfaltadas pareciam pintos no lixo.
É o que se pode dizer de Anchieta Patriota e Sandrinho Palmeira (PE 380), Zeinha Torres (PEs 282 e 310), Manuca (PE 310), Luciano Torres (PE 283). Esses estamparam registros e agradecimentos nas redes sociais.
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