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Alegando queda do FPM em 40%, prefeito de Flores baixa decreto cortando gastos

Por André Luis
Foto: André Luis

Devido à crise, e com a previsão de queda no FPM de 40%,  já que o valor creditado no mesmo período do ano passado, em valores líquido foi de R$ 1.121.843,06 e para este ano será de apenas R$ 529.000,00, segundo nota,  Marconi Santana (PSB), prefeito de Flores e Presidente do Consórcio, que integram municípios do Pajeú e Moxotó, diz que não teve outra alternativa.

Baixou um decreto onde anuncia mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, água, telefone, diárias, viagens, festas e combustível.

Conforme a publicação, a administração municipal vai reduzir em 30% (trinta por cento), o valor mensal da folha de pagamento dos contratados das Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor das gratificações de servidores, suspensão de despesas com viagens, suspensão de concessão de diárias e suspensão a realização de despesas com festas, eventos culturais, doações, campeonatos e mobiliários.

A publicação ainda reforça que, o decreto foi necessário devido à diminuição de receita e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, os órgãos municipais ficam vedados de realizar qualquer serviço que gere pagamento extra sem a autorização expressa do gestor.

“Nosso objetivo é fechar o ano com a folha de pagamento em dia e manter os serviços essenciais em pleno funcionamento. Lembrando que ainda temos o 13º salário para pagar e vamos honrar os nossos compromissos com os servidores e com fornecedores”, diz Marconi.

“Infelizmente, nós prefeitos e claro a população está sendo penalizada com o processo de desmonte causado pelo governo federal no estado brasileiro. Com a queda de 40% no FPM, temos que ir para a ponta de lápis e fazer contas para não sermos penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.

Veja aqui o Decreto editado por Marconi Santana: DECRETO 45 – Contenção e redução de despesas

Outras Notícias

Sebastião Oliveira ofereceu UTI aérea para salvar vereador

A informação é do Blog do Magno: Tão logo soube do assassinato do vereador Cícero Fernandes, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, informou ao governador Paulo Câmara e ao secretário da Casa Civil, Antônio Figueira. Na tentativa de salvar a vida do aliado, ofereceu à família uma UTI aérea, mas já era tarde. “Cícero era […]

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A informação é do Blog do Magno: Tão logo soube do assassinato do vereador Cícero Fernandes, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, informou ao governador Paulo Câmara e ao secretário da Casa Civil, Antônio Figueira.

Na tentativa de salvar a vida do aliado, ofereceu à família uma UTI aérea, mas já era tarde. “Cícero era um homem valente, policial de bem”, lamentou Oliveira.

De fato, Cição foi operado no Hospam devido à gravidade dos ferimentos – não havia como transferi-lo. Ele morreu por volta das três da tarde desta quinta.

O setor de emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) informou que  o vereador passou por uma cirurgia em virtude dos ferimentos, mas não resistiu. A tentativa dos médicos Ferdinando Feitosa e Eloi Melo foi de estabilizar o paciente, para então leva-lo à UTI. Infelizmente, em vão.

Carnaíba: oposição terá Ilma na cabeça e Gleybson candidato a vice

Em um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto,  foi fechada a chapa da oposição de Carnaíba para as eleições do próximo ano. A empresária Ilma Valério será candidata a prefeita com o ex-vereador Gleybson Martins candidato a vice. “Nada melhor do que levar essa boa notícia pra vocês: foi […]

Em um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto,  foi fechada a chapa da oposição de Carnaíba para as eleições do próximo ano.

A empresária Ilma Valério será candidata a prefeita com o ex-vereador Gleybson Martins candidato a vice.

“Nada melhor do que levar essa boa notícia pra vocês: foi definida aqui a chapa de prefeito.  Ilma, candidata a prefeita, Gleybson a vice. Isso é o futuro de Carnaíba.  Isso é o pontapé inicial à união da oposição de Carnaíba”, disse Porto.

A unidade do bloco era tido como fundamental para ter condições de enfrentamento ao bloco governista,  onde a chapa do prefeito Anchieta Patriota está praticamente fechada com Berg Gomes e Cícero Batista.

 

 

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José Patriota vence Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), recebeu na noite desta quarta-feira (12), em uma solenidade no Mar Hotel, em Recife, o Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae, atualmente em sua décima edição. José Patriota venceu na categoria “Inovação e Sustentabilidade” em decorrência da implantação de projetos como a Serra do Giz e o […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), recebeu na noite desta quarta-feira (12), em uma solenidade no Mar Hotel, em Recife, o Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae, atualmente em sua décima edição.

José Patriota venceu na categoria “Inovação e Sustentabilidade” em decorrência da implantação de projetos como a Serra do Giz e o sistema de reuso que irriga o estádio Vianão. “Essa é mais uma premiação que traz o reconhecimento do nosso trabalho, marcado pela criatividade e ousadia, superando as dificuldades e colocando Afogados da Ingazeira como protagonista de diversas práticas exitosas, modelo para Pernambuco e para o Brasil. Dedico esse prêmio a todos os Afogadenses que confiam e acreditam em nosso trabalho”, destacou Patriota.

Na premiação, o Prefeito esteve acompanhado da Secretária Municipal de Administração, Flaviana Rosa.

Recentemente, Afogados venceu o prêmio Vasconcelos sobrinho de meio-ambiente, promovido pelo CPRH, e ficou em segundo lugar no prêmio nacional de sustentabilidade ambiental do ministério do meio ambiente.

As demais categorias do Prêmio prefeito empreendedor foram Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da Rede simples; e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

Processo de Lula sobre triplex chega à fase final

G1 Após o depoimento de quase 5 horas do ex-presidente e Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), o processo no qual ele é réu chega à fase final. Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a […]

G1

Após o depoimento de quase 5 horas do ex-presidente e Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), o processo no qual ele é réu chega à fase final. Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras.

O ex-presidente foi o último réu a depor no processo. Agora, o Ministério Público Federal e as defesas dos envolvidos tem cinco dias para pedir as últimas diligências, como novos depoimentos, buscas ou investigações complementares. Caso isso não ocorra, o juiz Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.

Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus (veja quem são eles). Não há prazo para que a sentença seja publicada.

No início do depoimento, Moro esclareceu que não tem nenhuma desavença pessoal com Lula, e negou boatos de que ele poderia ser preso durante o interrogatório.

“Vamos deixar claro que quem faz a acusação neste processo é o Ministério Público, e não o juiz. Estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo. Também vou deixar claro, senhor ex-presidente, houve alguns boatos no sentido de que haveria a possibilidade de ser decretada a sua prisão durante esse ato, e isso são boatos que não têm qualquer fundamento”, disse o juiz.

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre autoria de atos golpistas

Por Paulo Roberto Netto/UOL-Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a autoria dos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos 3 Poderes. Por estar fora do país, Moraes diz em decisão sobre pedido de interrogatório do […]

Por Paulo Roberto Netto/UOL-Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a autoria dos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos 3 Poderes.

Por estar fora do país, Moraes diz em decisão sobre pedido de interrogatório do ex-presidente será apreciado posteriormente, em “momento oportuno”.

A PGR apresentou mais cedo um pedido para incluir Bolsonaro na investigação depois de receber uma representação assinada por mais de 80 integrantes do Ministério Público Federal. O grupo de procuradores cobrava uma investigação contra o ex-presidente por incitação ao crime.

Bolsonaro divulgou vídeo com novos ataques contra o sistema eleitoral dias depois dos ataques terroristas. Três horas depois, ele deletou a publicação. Para os procuradores, a conduta do ex-presidente buscou incitar a população para o cometimento de crimes.

Em decisão, Moraes diz que, como consequência da conduta de Bolsonaro, é possível observar o mesmo modus operandi de divulgação usada por suposta organização criminosa investigada no inquérito, com “intensas reações” nas redes sociais e a propagação de discursos de ódio.

“Circunstâncias que, em tese, podem ter contribuído de maneira muito relevante para a ocorrência dos atos criminosos e terroristas tais como aqueles ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF”, disse Moraes.

O pronunciamento do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal – imputando aos seus Ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral -, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi é fraudado”Alexandre de Moraes, ministro do STF

Moraes aponta que Bolsonaro reiteradamente incorre em condutas investigadas em outros inquéritos, como o das milícias digitais antidemocráticas.

“Efetivamente, a partir de afirmações falsas, reiteradamente repetidas por meio de mídias sociais e assemelhadas, formula-se uma narrativa que, a um só tempo, deslegitima as instituições democráticas e estimula que grupos de apoiadores ataquem pessoalmente pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do ex Presidente e, de maneira ainda mais grave, instiga que apoiadores cometam crimes de extrema gravidade contra o Estado Democrático de Direito”, disse Moraes.