Depois de prestação de contas, gestão fiscal 2014 de Luciano Duque julgada irregular. Entenda:

Fernando Monteiro e Arquimedes Valença se reuniram com a secretária Fernandha Batista

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (4), ao lado do prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco. Na pauta, com a secretária Fernandha Batista, os assuntos abordados foram o reforço no abastecimento de água e melhorias para a mobilidade na cidade do Agreste.

As demandas levadas ao órgão estadual pelo grupo, que contou com a participação do secretário de Agricultura de Buíque, Aldy Regis; do secretário de Governo municipal, Roberto Modesto; dos vereadores Preto Kapinawá e Clara Brito e da presidente do Sistema Integrado de Saneamento Rural Moxotó, Regiane dos Santos, incluíram a execução de projetos para levar mais água aos moradores da zona rural do município e a complementação do abastecimento no Vale do Catimbau.

Na ocasião, Fernando Monteiro e o prefeito Arquimedes também falaram sobre o andamento das obras de restauração da PE-270 e o início da recuperação da PE-300. 

A primeira etapa da restauração da PE-270, realizada pelo programa Caminhos de Pernambuco, do Governo Estadual, ocorre no trecho de ligação entre as cidades de Arcoverde e Buíque, com 25,4 quilômetros de extensão. 

A iniciativa, que tem recursos na ordem de R$ 89,6 milhões já assegurados, vai recuperar, de forma gradual, trechos que chegam a Tupanatinga e Itaíba, totalizando 77,6 quilômetros.

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.

Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.

Comparando os seis primeiros meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre “se dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a recomposição do FPM nos meses de queda”, lembra a entidade.

A CNM esclarece ainda, por meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios. Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela 14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, esse montante não faz parte das análises. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019. Acesse aqui todos os detalhes do terceiro repasse de junho.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Secretários fizeram exposição à alta cúpula do Tribunal dos preparativos para o ano eleitoral

A votação será apenas em outubro, mas os preparativos para as Eleições 2024 estão a todo vapor no TRE Pernambuco. Na última quinta-feira (11), no Pleno, aconteceu a primeira reunião de planejamento do ano visando o pleito municipal, com a presença de toda a alta cúpula do Tribunal, secretários e assessores. 

O encontro foi conduzido pelo presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e contou com as presenças do vice-presidente e corregedor, desembargador Cândido Saraiva, e do juiz auxiliar da Corregedoria, Breno Duarte.

Na reunião, todos os temas referentes às eleições foram abordados, desde o fechamento do cadastro eleitoral, passando pelos registros de candidatura, propaganda eleitoral, suporte aos cartórios eleitorais, preparação e distribuição das urnas, suporte técnico, mesários, julgamento dos processos, até a divulgação dos resultados, diplomação dos eleitos e orçamento para as eleições.

Todos os secretários envolvidos com cada etapa do processo fizeram uma explanação de como está o planejamento para o ano eleitoral, as fases já cumpridas e as que estão em fase de preparação. A cada etapa abordada, perguntas eram respondidas para esclarecer alguns pontos.

“Pelas explanações aqui colocadas, a gente vê a qualidade e o comprometimento da equipe em realizar o melhor trabalho possível”, avaliou o presidente Adalberto de Oliveira Melo, ao final da reunião. O vice-presidente, Cândido Saraiva, também destacou a organização de todas as etapas do processo e a condução dos trabalhos pela equipe do TRE.

O diretor-geral, Orson Lemos, ressaltou a importância do encontro para promover uma maior integração dos gestores das secretarias e para que todos acompanhem as etapas de preparação das eleições.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) inaugurou, na última quarta-feira (20), a nova linha de distribuição e Subestação Bodocó, ampliando a oferta de energia para mais de 8 mil clientes dos municípios de Bodocó, Exu e Ouricuri.

Com potência instalada de 6,25 MMVA, a nova subestação reforçará o sistema de energia elétrica da região, proporcionando maior confiabilidade no abastecimento das cidades.

Para permitir o suprimento dessa subestação, a Celpe construiu uma linha de transmissão de 69 kV, com um quilômetro de extensão, e instalou cinco alimentadores de 13,8kV. Além disso, a nova subestação conta com um moderno centro de controle, proporcionando maior eficácia nas suas operações.