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Depois de prestação de contas, gestão fiscal 2014 de Luciano Duque julgada irregular. Entenda:

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014, tendo por responsável o atual prefeito Luciano Duque.

No julgamento, A Segunda Câmara acolhendo as razões do voto do Relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo, à unanimidade, julgou irregular a documentação em análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2014, aplicando ao prefeito Luciano Duque , multa. O valor da multa ainda será divulgado no Diário Oficial.

É a segunda decisão referente à gestão de Duque em 2014. Dia 12 a mesma Segunda Câmara julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao mesmo exercício financeiro.

No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das contas de Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2014.

O blog perguntou ao advogado Paulo Arruda Veras qual a diferença das decisões que condenam pelas contas de governo e pela gestão fiscal. “As contas se dividem em contas de governo e de gestão. As de governo analisam como o gestor atuou no tocante às suas metas de governo, lei orçamentária, considera gastos de ordem macro em licitações, transparência, controle interno, tudo enquanto gestor.

Já a análise das contas de gestão são menos minunciosas e estritamente de competência do TCE. “Analisam o prefeito como ordenador de despesas, sem  necessidade de encaminhar à Câmara”.

Já a Gestão Fiscal analisa metas fiscais, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal. “É menos grave e não gera sequer inelegibilidade. Verifica de até 54% são usados com pessoal, analisa quadrimestralmente os relatórios enviados. Se por exemplo, aplicou 25% na educação, pelo menos 15% em saúde, etecétera.

Outras Notícias

Garanhuns: por infidelidade, Bruno dos Santos tem mandato cassado pelo TRE

Em sessão plenária nesta quinta-feira (25), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por 4 votos a 3, um pedido do partido União Brasil que reivindicou o mandato do vereador Bruno dos Santos, de Garanhuns (Agreste), por infidelidade partidária. O vereador foi eleito em 2020 pelo PSL com 496 votos, mas […]

Em sessão plenária nesta quinta-feira (25), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por 4 votos a 3, um pedido do partido União Brasil que reivindicou o mandato do vereador Bruno dos Santos, de Garanhuns (Agreste), por infidelidade partidária.

O vereador foi eleito em 2020 pelo PSL com 496 votos, mas deixou o partido logo após a sua fusão com o DEM para a criação do União Brasil alegando, em suma, mudança substancial do programa partidário e “grave discriminação política pessoal” por, na qualidade de presidente do diretório municipal, não ter sido consultado sobre o lançamento de candidaturas para 2022. No julgamento, porém, prevaleceu o entendimento de que a desfiliação foi sem justa causa.

Na sessão, a maioria acompanhou voto divergência do desembargador eleitoral Rodrigo Beltrão, que não reconheceu a justa causa apresentada pelo vereador. No voto, o desembargador ressalta que o vereador não fez uma comunicação formal ao partido da sua desfiliação – enviou um requerimento apenas à Justiça Eleitoral -, não apresentando, assim, quais seriam as mudanças de linha programática após a fusão partidária que justificariam sua desfiliação.

Também não reconheceu discriminação pessoal, por ele não ter participado das decisões da legenda sobre candidaturas, “mas mero exercício de direito do partido de se organizar e dirigir as ações partidárias no município de Garanhuns”.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, com a decisão, o vereador perde o mandato de imediato. O TRE Pernambuco também determinou ao presidente da Câmara de Garanhuns que emposse o primeiro suplente do partido.

Afogados : Bandeiras na Rio Branco prejudicam pedestres e motoristas

Ouvintes da Rádio Pajeú e leitores do blog reclamam da bagunça formada pelas coordenações das principais campanhas nos canteiros centrais da Avenida Rio Branco, que simplesmente impedem a circulação de pedestres e ainda geram problemas para motoristas. Esta manhã, inúmeros ligaram para a Rádio Pajeú reforçando a reclamação de que as coligações colocaram bandeiras desordenadamente, não […]

Não dá voto pra nenhum deles e só atrapalha: pedestres são obrigados a mudar de rua ou disputar espaço com carros na Rio Branco
Não dá voto pra nenhum deles e só atrapalha: pedestres são obrigados a mudar de rua ou disputar espaço com carros na Rio Branco

Ouvintes da Rádio Pajeú e leitores do blog reclamam da bagunça formada pelas coordenações das principais campanhas nos canteiros centrais da Avenida Rio Branco, que simplesmente impedem a circulação de pedestres e ainda geram problemas para motoristas.

Esta manhã, inúmeros ligaram para a Rádio Pajeú reforçando a reclamação de que as coligações colocaram bandeiras desordenadamente, não deixando espaço ao pedestre. Nos cruzamentos entre a Avenida Rio Branco e a Travessa José Bezerra e na ligação para a Décio Amaral Padilha, por exemplo, não tem onde o pedestre esperar sua vez de passar na via.

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Até a área com gelo baiano está totalmente tomada por bandeiras. O problema também gera repercussão no trânsito pois afeta a visibilidade de motoristas. “Se querem  fazer sua propaganda respeitem os pedestres. Tem pessoas  idosas, crianças, pessoas com necessidades especiais, enfim todos nós estamos sendo prejudicados”, reclama a internauta Sunnie Rose.

O mesmo problema tem sido verificado quanto à falta de controle nos decibéis dos carros de som. A perturbação de sossego corre frouxa sem nenhuma fiscalização.

Iguaracy chega ao terceiro caso de Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy informou à população em mota que foi confirmado mais um caso para covid -19. “Trata-se de pessoa do sexo masculino, 61 anos, conforme o resultado do exame de RT-PCR liberado pelo Lacen-PE”, informa. Ele encontrava-se internado em um hospital na cidade de Caruaru. “No entanto o mesmo encontra-se […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy informou à população em mota que foi confirmado mais um caso para covid -19.

“Trata-se de pessoa do sexo masculino, 61 anos, conforme o resultado do exame de RT-PCR liberado pelo Lacen-PE”, informa.

Ele encontrava-se internado em um hospital na cidade de Caruaru. “No entanto o mesmo encontra-se com quadro de saúde estável”, diz o boletim.

O primeiro caso foi notificado dia 24 de abril. Uma paciente de 24 anos de idade e que vinha fazendo tratamento fora do domicílio.

Dia 6 de maio foi confirmado o segundo caso,  de uma senhora de 73 anos e diabética. Os dois casos anteriores não tiveram complicações.

Centro de Arcoverde terá escala parcial de limpeza no feriado de 1º de janeiro

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, comunica à população que na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro de 2019, a coleta de lixo e a varrição serão feitas por escala no centro da cidade e nas avenidas principais. Porém, não haverá a limpeza nos demais bairros, em […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, comunica à população que na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro de 2019, a coleta de lixo e a varrição serão feitas por escala no centro da cidade e nas avenidas principais.

Porém, não haverá a limpeza nos demais bairros, em virtude do número reduzido de equipes que irão trabalhar durante o feriado nacional.

“Diante deste fato, pedimos a compreensão de todos os moradores. A partir da quarta-feira, dia 02 de janeiro, a coleta e a varrição voltam com a programação normal da limpeza urbana em todos os bairros de Arcoverde”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

“A gente nem pode ter pressa, nem pode perder tempo”, diz George Borja sobre escolha do vice

Fechando o ciclo de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitura de São José do Egito, da Rádio Gazeta FM, o odontólogo George Borja de Freitas respondeu as perguntas do jornalista Erbimael Andrade, no começo da tarde desta segunda (17), dentro do Jornal da Gazeta. Um dos questionamentos foi justamente sobre a escolha de um nome […]

Fechando o ciclo de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitura de São José do Egito, da Rádio Gazeta FM, o odontólogo George Borja de Freitas respondeu as perguntas do jornalista Erbimael Andrade, no começo da tarde desta segunda (17), dentro do Jornal da Gazeta.

Um dos questionamentos foi justamente sobre a escolha de um nome para compor a chapa, na condição de pré-candidato a vice prefeito. Apesar de dizer que alguns bons nomes já manifestaram interesse, e de que conversas tem acontecido sobre esse tema, ainda não se chegou a uma definição e que também não há um previsão para a definição. O odontólogo chegou a dizer que “a gente nem pode ter pressa, nem pode perder tempo”.

Dr. George também disse que precisou adaptar sua rotina para os compromissos políticos, mas que tem conseguindo conciliar bem, embora saiba que, terá de focar 100% na sua campanha em breve.

Borja também voltou a afirmar que caso seja eleito, terá um canal direto de conversar com os prefeitos da região, para juntos, buscar criar uma microrregional de saúde, possibilitando aumentar a capacidade de atendimento do Hospital Maria Rafael de Siqueira e consequentemente melhorando a saúde pública regional.

George ainda disse que tem ouvido as demandas da população, e algumas coisas acredita colocar em prática já no começo do possível governo.