Iguaracy chega ao terceiro caso de Covid-19

O promotor de justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente Gustavo Lins Tourinho Costa, falou agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM 104,9, que o MP realizará Audiência Pública no próximo dia 7 de maio, às 8h na sede do órgão em Afogados da Ingazeira para tratar da perturbação de sossego em bares e por veículos de som não regulamentados na cidade.

“Está uma bagunça. Semana passada, flagrei um paredão de som fazendo propaganda. É inadmissível que não haja fiscalização por parte do poder público. Da mesma forma, há muita queixa de perturbação de sossego em bares do município. O único evento que teve TAC para funcionar até duas da manhã com som foi a micareta da cidade (Afogareta)”.

O Prefeito José Patriota, secretários, Vigilância Sanitária, polícias e donos de estabelecimentos estão entre os convocados para a Audiência. “Vamos firmar um TAC que estabeleça multas pesadas pra quem desobedece”, diz.

Em agosto do ano passado, ele tinha emitido uma recomendação tratando da poluição sonora por meio de veículos automotivos, em bares, além do transporte de crianças menores de 7 (sete) anos em motocicletas e do transporte de passageiros em transporte coletivo alternativo em veículos inapropriados.

À época, ele informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomendou ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado:

1 – Promovam uma fiscalização efetiva, lavrando-se autuação administrativa para aplicação da multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar, especialmente porque tal prática se dá no período noturno, como já disse, nas proximidades de bares dessa cidade. Verificando que há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, que o mesmo seja inserido como autor da contravenção penal.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cumpriu uma agenda de compromissos, na quinta-feira (6), em Arcoverde, Sede da 4ª Circunscrição Ministerial. Logo de início, o Coordenador do CAO, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, teve um encontro com Promotores e Promotoras de Justiça da circunscrição para apresentar e dialogar sobre os projetos relativos à defesa dos direitos e garantias fundamentais e como trabalhar as atuações de forma integrada.

Segundo Fabiano Pessoa, o MPPE deve buscar soluções analisando os diversos fatores que geram as demandas, ouvindo a população e buscando respostas de acordo com os variados pontos de vista. “Os problemas são complexos e construir uma integração dos órgãos do MPPE para encontrar as soluções é fundamental para que elas sejam completas e atendam a população”, afirmou ele.

A segunda atividade no município foi uma visita institucional ao campus local da UPE. “Essa visita ocorreu como estreitamento desse projeto de construção de uma ação integrada no campo dos direitos humanos das várias áreas do Ministério Público. A interação com a universidade é importante para produzir soluções que promovam afastamento das violações e a efetivação de direitos e garantias fundamentais”, comentou Fabiano Pessoa. “A UPE já é parceira antiga do CAO Cidadania, especialmente os desenvolvidos pelo curso de Direito a partir de alguns dos seus professores, como o seminário sobre direito antidiscriminatório, dentro do projeto institucional chamado MP Antidiscriminatório.”

Fechando a quinta-feira em Arcoverde, ainda na UPE, o CAO Cidadania participou de um evento organizado pelo grupo de estudos transdisciplinares da universidade: o II Ciclo de Debates Pesquisa Jurídica e Sociedade. O tema explanado por Fabiano Pessoa foi sobre escuta social e direito antidiscriminatório, explicando como o Ministério Público tem desenvolvido o combate a todas as formas de discriminação e como tem construído intervenções que possam, a partir da compreensão das diversas interseccionalidades e vulnerabilidades de cada região, apontar caminhos para transformações estruturantes, averiguando e entendendo a organização e a disposição de cada comunidade e como esses fatores reforçam preconceitos e violam direitos fundamentais dos diversos grupos vulneráveis, pela condição de raça, cor, orientação sexual ou qualquer forma de discriminação baseada no modo de ser das pessoas.

Uol

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato ao governo do RN, declarou, em nota enviada à imprensa neste sábado (6), que nunca recebeu recursos por intermédio de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento de Petrobras. Costa, segundo a edição da revista “Veja” que começou a circular neste sábado, revelou o nome de vários parlamentares e governadores que teriam recebido propina. Alves disse ainda que denúncias feitas por delação premiada devem ser provadas.

Os nomes revelados por Costa incluem pessoas ligadas às duas candidatas que lideram as pesquisas eleitorais para a Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB). A relação dos citados pelo ex-executivo da Petrobras vai de Alves ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto no último dia 13 .

“Nunca pedi nem recebi quaisquer recursos por meio do senhor Paulo Roberto Costa. As insinuações publicadas pela revista Veja, de forma genérica e sem apresentar evidências sobre o meu nome, não podem ser tomadas como denúncia formal nem fundamentada”, declarou.

Segundo Alves, não existem provas contra ele. “[As denúncias] foram feitas em um processo de delação premiada, sem apresentação de provas. E delação premiada exige provas. Peço a todos que fiquem atentos à manipulação do episódio na campanha eleitoral, por candidatos sem respeito pela verdade dos fatos”

O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 61 viaturas destinadas à Polícia Militar, Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros que vão reforçar as ações de segurança no estado.

A chegada dos novos veículos está dentro do Plano de Segurança de Pernambuco anunciado no dia 12 de abril pelo governador Paulo Câmara, que vai investir R$ 290 milhões este ano no setor.

Entre os veículos estão 20 caminhonetes 4×4 e 41 automóveis do modelo Chevrolet Spin.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife e destacou que municípios sertanejos foram contemplados com as viaturas.

“Conquistamos, graças à nossa articulação, mais viaturas para os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Ipubi, no Sertão, e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana”, afirmou o parlamentar.  Os novos veículos também estarão nas cidades de Igarassu, Paulista, São Lourenço da Mata, Nazaré da Mata, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Surubim, Petrolândia, Recife e São José do Egito.

Durante a entrega de viaturas, Paulo Câmara sancionou a Lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru, e anunciou a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

BOMBEIROS – Durante o evento, Lucas Ramos aproveitou para destacar a necessidade de implantação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. A unidade descentralizará a prestação do serviço e diminuirá distâncias no atendimento à população.

Serra Talhada, São Benedito do Sul, São José do Egito e Mirandiba fizeram parte do roteiro.

A Ordem de Serviço para construção do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos foi assinada na quinta-feira (4), em Serra Talhada. O deputado Rogério Leão agradeceu ao governador Paulo Câmara pela atenção dada a saúde do sertanejo. Serão investidos R$ 60 milhões que beneficiarão mais de 236 mil pessoas de dez cidades da região. Com capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês, serão disponibilizados, entre outros serviços, atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica.

Em Varzinha, distrito de Serra Talhada o deputado Rogério Leão junto com o secretário de transportes, Sebastião Oliveira e do governador Paulo Câmara, acompanhou a inauguração da travessia urbana na localidade. A melhoria do trecho teve como objetivo canalizar e disciplinar o tráfego local.

Uma das cidades na Zona da Mata Sul que tem como tradição comemorar a Festa de Reis, São Benedito do Sul festejou com a presença de varias lideranças politicas. Na sexta-feira (5), o prefeito Junior Amorim recebeu o deputado Rogério Leão com sua comitiva. Estavam presente o vice-prefeito Betanio, o ex-prefeito Zé Bahiano e vários vereadores.

São José do Egito tem recebido investimentos na educação tanto do Governo do Estado como da iniciativa privada. A construção das instalações da Faculdade Vale do Pajeú recebeu a visita de Rogério Leão, na tarde do sábado (6). O empreendimento é do empresário Cleonido Lopes (Painho) e vai colaborar para o crescimento educacional da região.

Ainda na noite do sábado em São José do Egito, o parlamentar acompanhado do ex-deputado Zé Marcos e de várias lideranças políticas do município, prestigiou as comemorações de 153 anos de Festa de Reis no Pátio de Eventos da cidade.

No domingo (7), Rogério Leão reafirmou o apoio na caminhada para Alepe nas Eleições de 2018 do vice-prefeito de Mirandiba, Ailton Rodrigues, dos vereadores, Antão de Cachoeirinha (presidente da Câmara) e Damião. “Assim confirmamos nossa luta por dias melhores para Mirandiba como para o Sertão”, afirmou o deputado.