Democratas denunciam governo do estado por “pedalada fiscal” de R$ 3 bilhões

Segundo o Blog do Magno, em processo de expulsão do PSB apenas por cometer o “crime” de sonhar em disputar um mandato para a Câmara dos Deputados e não a reeleição, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, recebeu convite para ingressar no PSDB.

Partiu conjuntamente do presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, e da presidente estadual Raquel Lyra, prefeita de Caruaru. 

Se virar tucano, caminho bem provável, Clodoaldo dará um grande reforço ao projeto de Raquel de disputar o Governo, com chances de ampliar a votação da pré-candidata na Zona da Mata e Agreste, regiões que o parlamentar tem bases mais robustas.

Moraes defendeu o combate à desinformação e disse que eventuais contestações contra o resultado seguirão o devido processo legal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ligou pessoalmente na noite deste domingo (30) para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o segundo colocado, o atual chefe do Executivo, Jair Messias Bolsonaro (PL), para cumprimentar pela participação no processo democrático. No telefonema, ele informou que a Justiça Eleitoral estava apta a declarar o resultado oficial das Eleições Gerais 2022. “Cumprimentei ambos por terem participado do mais importante momento da democracia, que são as eleições”, disse.

Alexandre de Moraes negou haver risco real de contestação do resultado do pleito. “O resultado foi proclamado, aceito e aqueles que foram eleitos serão diplomados em dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro”, afirmou. Quanto a eventuais fissuras, o ministro afirmou fazer parte do jogo político e democrático. “Agora compete muito mais aos vencedores unir o país, porque aqueles que foram eleitos governarão para todos e não só para os seus eleitores. Se houver contestações dentro das regras eleitorais, elas serão analisadas normalmente. Isso faz parte do Estado de Direito.”

PRF

O presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral irá apurar se as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo interferiram no andamento das eleições. Ele descartou, no entanto, ter havido influência sobre o resultado e a participação dos eleitores no pleito. “Na região Nordeste, em que se colocou que a operação teria atrapalhado, diminuiu a abstenção. Em outras regiões onde não houve operação, aumentou a abstenção. Então, não se mostrou nexo de causalidade”, afirmou.

Segundo Alexandre de Moraes, a resposta por escrito do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal será juntada aos autos. “Se ficar comprovado desvio de finalidade ou abuso de poder, ele responderá. Não só ele, como aqueles que executaram as ordens responderão civil e criminalmente”, disse.

Abstenção

O ministro afirmou não ser possível relacionar a queda na abstenção em comparação com o primeiro turno com a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios oferecessem transporte público gratuito para que os eleitores pudessem votar. No entanto, considerou ser esse um direito da eleitora e do eleitor.

“Nós devemos, nas próximas eleições, consagrar o transporte público gratuito em todos os municípios do Brasil. O eleitor e a eleitora não podem deixar de instrumentalizar o seu direito político a partir do voto por eventualmente não ter condições de pagar o transporte”, afirmou.

Fake News

Alexandre de Moraes afirmou não ter dúvidas sobre a necessidade de alteração da legislação para punir quem dissemina desinformação. “As plataformas continuam sendo consideradas empresas de tecnologia, sendo que são as maiores empresas de mídia do mundo e as que mais arrecadam com isso. A mídia tradicional tem total liberdade de expressão. Ela pode ser responsabilizada. As plataformas ficam num vácuo jurídico exatamente porque são as maiores empresas de tecnologia”, observou.

De acordo com o ministro, o TSE continuará combatendo a disseminação de notícias fraudulentas e discursos de ódio. “Isso permitiu a edição das resoluções e as decisões que tomamos. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, agora, passadas as eleições, seja o melhor momento para que possamos levar o mínimo de diálogo com a sociedade, com as empresas de mídia, com as plataformas e com o Congresso Nacional para que nós possamos ter instrumentos mais eficazes contra a proliferação de fake news nas próximas eleições”, destacou o presidente do TSE.

Impugnações

Alexandre de Moraes afirmou que os processos de impugnação contra as campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro ainda estão em fase de instrução e serão tratados normalmente dentro dos trâmites legais. “As provas serão produzidas e, finalmente, o Plenário do TSE irá julgar”, explicou. “A democracia se consubstancia também com o Estado de Direito. Ou seja, as regras democráticas respeitam também as regras do Estado de Direito. Se houve inelegibilidade, serão julgadas. Se não houve, serão indeferidas. Nós iremos julgar e analisar normalmente”, completou o ministro.

Armas e celular

O presidente do TSE ainda afirmou que a restrição do uso de armas no perímetro de 100 metros dos locais de votação veio para ficar e que as medidas para aumentar ainda mais a segurança do eleitorado poderão ser aperfeiçoadas. “A arma do eleitor no dia da eleição é seu voto: a mais importante arma da democracia”, asseverou.

Ele explicou que a proibição do uso de aparelhos de celular nas cabines de votação evitou que trabalhadores fossem assediados eleitoralmente. “É o celular que permite o assédio eleitoral. Isso só existe se alguém conseguir comprovar que votou em A ou em B. E, levando o celular, isso pode ser comprovado”, disse.

Transparência

Alexandre de Moraes citou também as ações do TSE para assegurar ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro, como o convite à participação de observadores internacionais, que, ao lado do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), puderam acompanhar todo o pleito e demonstrar a confiabilidade das eleições.

 “Fazem parte do jogo democrático eleições com placares mais estendidos e eleições com placares menos estendidos. O que o TSE pode garantir à sociedade brasileira é que as eleições são limpas, seguras e transparentes. E isso é muito importante para qualquer pacificação. Quem venceu sabe que venceu de forma justa e quem não venceu sabe que não venceu porque votos faltaram. E isso faz parte do jogo democrático”, afirmou.

Forças Armadas

Segundo Alexandre de Moraes, as Forças Armadas atuaram como as demais entidades fiscalizadoras das Eleições 2022, dentro da regulamentação prevista pelo TSE. O relatório dos Boletins de Urna feito pela instituição e que a inda não foi apresentado não compromete o processo eleitoral, uma vez que o Tribunal de Contas da União constatou não haver qualquer irregularidade no primeiro turno do pleito. “O TCU concluiu que o que é depositado na urna eletrônica e apurado é a vontade exata da eleitora e do eleitor”, disse.

No último dia 5, após percorrem mais de dois mil e seiscentos quilômetros, agricultoras do município de Santa Rita do Novo Destino, no estado de Goiás, chegaram à Afogados da Ingazeira para conhecerem experiências de convivência com o Semiárido protagonizadas por mulheres. O intercâmbio, que acontece entre os dias 6 e 7, foi motivado pela recente escassez de água que vem atingindo alguns municípios do Cerrado devido às mudanças climáticas. A vinda ao Sertão do Pajeú apresenta às agriculturas tecnologias como o fogão agroecológico e o mecanismo para o reuso da água cinza.

Hoje, 6, as agricultoras do Cerrado já visitaram duas experiências no município de Solidão. Na primeira, a de Maria Celeste Galdino, puderam ver de perto como funciona o processo do reuso da água cinza e a importância para a sustentabilidade da família e para a melhoria da qualidade de vida. “Agora eu posso ter minhas plantações, colocar minhas frutas e não depender só do marido para colocar o pão em casa”, comentou Celeste. Para Josimar Aparecida, de Goiás, levar esse conhecimento para sua comunidade lhe dá motivação para articular mudanças. “Já estou pensando em como construir uma dessas na minha casa, nosso povo precisa”.

Na segunda experiência puderam ver algumas tecnologias de convivência com o Semiárido, como a cisterna calçadão e o barreiro trincheira, ambas localizadas no terreno da agricultora Zilda Simões, que já consegue ter uma boa vivência na região a partir das tecnologias. Ela também possui um fogão agroecológico, implementado recentemente, e que vem contribuindo para diminuição do desmatamento da Caatinga para obtenção de lenha e otimizando seu tempo de trabalho, o que lhe garante mais qualidade de vida.

“Nós nunca tínhamos passado por momentos de seca, então, tudo isso pra gente é novo e importante, pois teremos que começar a ver os meios para essa convivência também”, pontua Ginercinda Silva. Amanhã, as agricultoras de Goiás poderão conhecer como é feita a construção da tecnologia para o reuso da água cinza. “É muito feliz perceber como os saberes aqui são compartilhados, estou me sentindo cada vez mais autoconfiante e vou voltar pra casa mais fortalecida”, expressou Luzia Dalva da Silva.

O encontro de saberes entre as agricultoras do Cerrado e do Sertão é simbólico por acontecer na semana da mulher e já demonstrar força para mobilizar a permanência das agricultoras no campo. “Que vocês saiam daqui com a certeza de que querem lutar pela suas terras e por vidas dignas. A vida no campo é difícil, mas é com força que a gente consegue se orgulhar de viver no roçado”, aconselhou Zilda.

O intercâmbio entre as mulheres agricultoras do Cerrado e do Sertão do Paejú foi articulado a partir do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) – ONG sediada em Brasília, e a Casa da Mulher do Nordeste.

Faleceu esta manhã aos 74 anos, o servidor aposentado Tarcísio Campos Sá. Ele morreu enquanto dormia em sua casa, em Afogados da Ingazeira. Sá aniversariou na última segunda.

Segundo a família, o velório será na casa de sua irmã, Dedé Sá, onde ele faleceu, na Rua Aparício Veras. O sepultamento acontece nesta segunda (05) às 8h, no Cemitério São Judas Tadeu.

Tarcísio fez parte da primeira equipe de profissionais da Rádio Pajeú. Em 4 de outubro de 1959, foi a primeira voz ao ir ao ar na pioneira do Sertão Pernambucano. Ele anunciou os colegas para conduzirem a primeira transmissão, no Cine São José. Estava nos estúdios, no Bairro São Francisco.

Por ocasião dos 57 anos da emissora, participou do documentário “No Coração do Povo”, contando sua história na rádio, veja vídeo abaixo. A imagem de Tarcísio está em um mural com a primeira equipe da emissora.

A Rádio Pajeú emitiu nota lamentando seu falecimento:

“A Rádio Pajeú expressa seu luto pelo falecimento de Tarcísio Sá. Da primeira equipe de profissionais da emissora, ele foi a primeira voz a ir ao ar em 4 de outubro de 1959.

Programa foi lançado nesta quinta-feira pela governadora Raquel Lyra e o presidente do DNDES, Aloizio Mercadante

O Programa Sertão Vivo foi lançado em Pernambuco nesta quinta-feira (20) pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A iniciativa vai beneficiar 75 mil famílias de pequenos agricultores (cerca de 300 mil pessoas) que vivem em 55 municípios do Estado com o investimento de R$ 299,1 milhões. 

No Sertão do Pajeú três municípios serão atendidos com recursos do Sertão Vivo. Calumbi terá em média 600 famílias atendidas; Flores, 800 famílias e Ingazeira, 600 famílias.

O projeto é executado pelo governo federal, por meio do BNDES, em parceria com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU), e vai destinar R$ 1,8 bilhão a todos os nove estados do Nordeste.

“Hoje celebramos o investimento de quase trezentos milhões para cuidar das famílias que vivem no semiárido nordestino. Com esse movimento iremos incentivar a agroecologia, preservando nossos biomas e garantindo o acesso à água. Estamos iniciando esse programa junto ao BNDES e ao FIDA e, com isso, nós vamos garantir uma mudança de padrão na vida de quem faz agricultura familiar em Pernambuco. Essas famílias que produzem mesmo diante da escassez de água e que, agora, terão acesso à renda, incentivos e tecnologias para ampliar sua produção”, destacou Raquel Lyra.

Dos quase R$ 300 milhões que serão destinados aos agricultores de Pernambuco, R$ 47,1 milhões são provenientes do FIDA (recursos doados) e o restante, R$ 252 milhões, virá de um financiamento firmado pelo Governo do Estado com o banco público. Ou seja, os homens e mulheres do campo não precisarão pagar nada pelo apoio. O BNDES já autorizou a operação de crédito e a minuta da lei autorizativa que contempla a operação foi enviada à Assembleia Legislativa (Alepe) em 17 de junho de 2024.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Sertão Vivo representa a oportunidade de enfrentar as mudanças climáticas. “Conviver com a escassez hídrica, com a seca, nos inspira a olhar para o semiárido como um grande laboratório para entender como lidar com os extremos climáticos. Precisamos impedir a desertificação, recuperar a mata originária, a caatinga. Então esse é um programa que oferece um conjunto de políticas públicas articuladas para aumentar a renda e ofertar tecnologia para aprendermos a lidar com a crise climática e favorecer o Nordeste”, explicou.

A expectativa do Sertão Vivo é alcançar 75 mil famílias que moram em 55 municípios com maior incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática e exposição histórica à seca, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas. 

Nestas localidades estão previstas ações como quintais produtivos, cisterna de produção, sistema de reuso de águas, roçados, além de práticas de gestão hídrica eficiente e sistemas agroflorestais com espécies nativas da caatinga adaptadas ao semiárido.

“Agradeço o empenho do BNDES e ao estado de Pernambuco, que articulou, através da liderança da governadora Raquel Lyra, o projeto que foi contemplado pelo Sertão Vivo. Nosso objetivo é gerar oportunidades e maior capacidade para todos os agricultores atendidos. Mais de 80% das comunidades quilombolas estão presentes no semiárido, então essa é uma ação voltada, sobretudo, às comunidades tradicionais”, afirmou o coordenador do FIDA no Brasil, Hardi Vieira.

Em Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) será responsável por executar o projeto, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). “O maior volume desse orçamento, mais de 50%, será destinado ao acesso de água para a produção, porque os nossos agricultores sabem muito bem a dificuldade que enfrentam no campo para ter água de qualidade. Então serão feitas cisternas, barragens subterrâneas para que consigam armazenar água no momento de maior dificuldade de acesso a esse bem tão precioso”, detalhou a presidente do IPA, Ellen Viégas.

Presente no evento, o senador Fernando Dueire, destacou a parceria entre os governos estadual e federal. “Essa é uma ação importante para o nosso semiárido, que enfrenta tantas dificuldades. Parabenizo a governadora Raquel Lyra por ter articulado esta iniciativa junto ao governo federal, que está atento para atender às populações mais carentes”, disse. Por sua vez, o deputado estadual João Paulo apontou que o Sertão Vivo irá transformar a vida no campo.

“Esse programa vai resgatar a importância do semiárido, que se não for olhado, irá atingir as famílias mais pobres do nosso país. Então, o Sertão Vivo vem para transformar a vida das pessoas que mais precisam com ações concretas”, pontuou.

Participaram da cerimônia os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade, e Fernando de Noronha), Keynes Bonatti (em exercício de Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Juliana Gouveia (interina da Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Hercílio Mamede (Casa Militar). Também estiveram presentes a diretora de crédito digital para micro, pequena e média empresa do BNDES, Maria Fernanda Coelho; a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello; o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Paulo Nery; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Fausto Pontual; o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Hugo Luiz de Queiroz; o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Henrique Dantas; e o vice-presidente regional da CICRED, Romeu Krause.