Democratas denunciam governo do estado por “pedalada fiscal” de R$ 3 bilhões

A pesquisa divulgada hoje em Pernambuco, que mostra Lula com 60% das intenções de voto dos eleitores do Estado, contra 11% do segundo colocado, reforça, segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que a maioria do povo pernambucano quer a volta do ex-presidente ao comando do país e rejeita fortemente Michel Temer, “que não é defendido nem pelos seus aliados, que fogem dele, agora, como o diabo foge da cruz”.

De acordo com Humberto, os entusiastas apoiadores do golpe contra Dilma e da manutenção do governo Temer, que eram vistos aos montes meses atrás em debates públicos, sumiram por conta da flagrante incompetência da atual gestão e da massiva rejeição.

“É difícil defender o indefensável. No lançamento de uma chapa em Pernambuco repleta de aliados do governo federal, ninguém, absolutamente ninguém, citou o nome de Temer. Já seria um absurdo o fato. Porém, mais do que isso, foi uma grande prova de ingratidão, porque ali estavam três ex-ministros do presidente no pós-golpe de 2016”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o mesmo sumiço dos defensores de Temer ocorre no Senado, onde ele não vê mais os apoiadores do emedebista discursando a favor das medidas do Palácio do Planalto. O líder da Oposição observa, porém, que ainda há alguns ministros na Esplanada, “completamente alienados e possivelmente sofrendo com surto psicótico”, que falam, de peito cheio, em defesa de “legado do governo”.

“Ora, o legado de Temer é a destruição de direitos, como os que foram retirados pela reforma trabalhista, e de programas sociais exitosos, como o Minha Casa Minha Vida e o Farmácia Popular. A única coisa que esse golpista levou para Pernambuco foi desemprego, desalento e miséria. É por isso que é tão detestado”, ressaltou.

O senador avalia que os pernambucanos querem a volta de Lula porque foi com ele que o Estado recebeu a fábrica da Fiat, a Hemobrás, os estaleiros, a refinaria Abreu e Lima, o polo petroquímico, a transposição do São Francisco e dezenas de milhares de empregos, avanços que transformaram o Estado numa locomotiva da economia do país.

O líder da Oposição lembra que todas essas conquistas estão se perdendo, e a tendência é piorar ainda mais por conta da PEC do Teto dos Gastos. Até o Tribunal de Contas da União (TCU), sublinhou hoje o parlamentar, condenou a proposta de Temer, por considerar que ela vai paralisar as contas públicas no futuro.

“Nós denunciamos vivamente aqui o absurdo que seria essa medida, responsável por congelar os investimentos públicos pelos próximos 20 anos. Os aliados de Temer incensaram essa medida como salvadora do país e das contas públicas. Agora, são confrontados pelo próprio TCU sobre os alcances nefastos dessa lei, que só tem trazido mais miséria ao Brasil”, disparou.

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (19), da 26ª Serenata da Recordação, em Santa Maria da Boa Vista.

Esta foi a primeira vez que um chefe do Executivo pernambucano participou do evento e que o governo patrocinou a festa, que promove o resgate da tradição dos saraus e serenatas no interior do Estado. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.

A gestora estadual destacou a tradição da identidade musical local e reforçou o compromisso do Governo de Pernambuco em apoiar eventos culturais em todas as regiões.

“Este evento é um mergulho no século 19, é muito lindo de ver uma tradição que se renova a cada ano. Essa festa é a cara do nosso povo, vemos aqui pessoas de todas as idades, de outros estados e isso tudo serve para fortalecer o nosso calendário cultural, gerando emprego e renda. Pela primeira vez o Governo de Pernambuco está patrocinando a Serenata da Recordação, e eu quero poder vir aqui todos os anos para enaltecer a nossa cultura cada vez mais”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Conhecida como “terra da serenata”, Santa Maria da Boa Vista retomou a tradição de realizar cortejos pelo casario antigo da cidade em 1999. A iniciativa reúne boavistanos de todas as idades, que com tradicionais chapéus percorrem o sítio histórico entoando canções antigas e, em sua maioria, românticas. Na noite de ontem, a cidade também recebeu o show do cantor sertanejo Leonardo.

De acordo com secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, o apoio do Governo do Estado demonstra a importância que a festa tem para Pernambuco.

“Esta é uma manifestação cultural popular que reúne milhares de pessoas de Pernambuco e de outros estados. Neste ano, pela primeira vez a serenata contou com o apoio do Governo do Estado e com a visita de uma chefe do Executivo. Tudo isso mostra a relevância da Serenata de Santa Maria da Boa Vista para o calendário cultural pernambucano”, contou o secretário.

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, falou sobre a beleza e relevância do evento para a população do Sertão.

“A Serenata da Recordação ganhou uma dimensão muito grande, por isso que para nós é muito importante essa parceria com o Governo do Estado, que nos ajuda a realizar uma festa ainda mais bonita. Conseguimos inserir este evento no calendário de férias não só dos moradores da cidade, mas também das pessoas da região”, afirmou.

Acompanharam a governadora no evento os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar); Túlio Vilaça (Casa Civil); André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); além dos prefeitos Fabinho Lisandro (Salgueiro), Rorró Maniçoba (Floresta), Catharina Garziera (Lagoa Grande), Calby Carvalho (Belém de São Francisco); entre outras lideranças políticas locais.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi denunciado nesta segunda-feira (12), no âmbito da Operação Lava Jato, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot por recebimento de propina no valor de R$ 800 mil e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da empreiteira Serveng.

A denúncia, oferecida no Inquérito 4216, pede a condenação de Renan Calheiros e Aníbal Gomes pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda das funções públicas. Paulo Twiaschor é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O procurador-geral também quer a reparação dos danos materiais no valor mínimo de R$ 800 mil e de R$ 800 mil para os danos transindividuais causados, equivalente ao valor da propina.

Em nota, a assessoria de Renan diz que ele “jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância”. “O senador reitera que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação”.

Segundo a denúncia da PGR, os parlamentares teriam oferecido apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras – Costa, por sua vez, teria beneficiado a Serveng em licitações na Petrobras.

O interesse da empreiteira era participar de licitações de maiores valores, o que foi viabilizado a partir do começo de 2010. A denúncia informa que esses valores seguiram do Diretório Nacional do PMDB para o Comitê Financeiro do PMDB/AL e deste para Renan Calheiros, mediante diversas operações fracionadas, como estratégia de lavagem de dinheiro.

O apoio do PMDB para a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento, incluindo o do senador Renan Calheiros, foi confirmado em colaboração premiada por Alberto Youssef, Fernando Falcão Soares e Delcídio do Amaral. A denúncia também inclui diversos elementos de prova, como registros de entradas na Petrobras e quebras de sigilo bancário. Segundo as investigações, o diretor comercial da Serveng Paulo Twiaschor, também denunciado, fez as doações ao Diretório Nacional do PMDB: R$ 500 mil em 18 de agosto de 2010 e R$ 300 mil em 24 de setembro de 2010.

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou nesta quarta-feira (31) que está antecipando o pagamento dos servidores efetivos, contratados e comissionados do município, além dos aposentados e pensionistas, aquecendo a economia do município na Semana da Páscoa. 

Os pagamentos começaram a ser efetuados na terça-feira (30), contemplando os servidores da Educação. Recebem hoje os servidores da Saúde, Assistência Social, STTRANS, Fundação Cultural, Autarquia Educacional – AESET e demais secretarias e órgãos do governo. 

“Diante da pandemia e da crise econômica que estamos vivenciando, fizemos um esforço para anteciparmos os pagamentos de todo o funcionalismo municipal, além dos nossos aposentados, aquecendo a nossa economia no período da Páscoa”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

São mais de R$5,5 milhões destinados aos pagamentos dos servidores efetivos, contratados e comissionados que estão na ativa; e mais de R$2,3 milhões para os pagamentos dos aposentados e pensionistas, totalizando cerca de R$8 milhões investidos na economia local. 

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360

O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.