Humberto Costa: “legado de Temer é a destruição de direitos”

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves, deu início a uma ação para solucionar os problemas de queda de energia registrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Para a execução do trabalho, foi contratada a equipe técnica da empresa Hidro Eletro, especializada no setor elétrico, que realizou um levantamento completo da carga elétrica e identificou as causas das oscilações de tensão que vinham afetando o atendimento nas unidades.

A primeira intervenção foi realizada na UBS do Bairro Santa Ana, onde foi feita a expansão da rede elétrica, medida necessária para corrigir os níveis de tensão e assegurar o funcionamento adequado dos equipamentos e serviços.

Segundo o cronograma definido pela Secretaria de Saúde, as demais UBSs também receberão adequações elétricas, respeitando as demandas específicas de cada unidade.

A iniciativa tem como objetivo garantir a regularidade no fornecimento de energia e a continuidade dos serviços prestados à população.

“Isso é feio. A postura foi terrível”, diz representante das mães

No Programa Cidade Alerta, um grupo de mães reafirmou que a Secretaria de Educação tinha ciência da cerimônia de formatura da turma do ABC da creche e prometeu até apoio ao evento.

Mas ao saber que os padrinhos seriam Flávio Marques e Carlos Veras, proibiu tudo, inclusive a realização do evento. Flávio e Veras são opositores à gestão Nicinha Brandino.

O caso repercutiu essa semana. Após a acusação, a Secretaria de Educação havia negado a proibição por motivação política. Mas ao radialista Júnior Alves, mães reafirmaram que teria havido proibição.

“Os pais foram convocados para uma reunião onde a diretora e a promessa sugeriram apenas o momento de fotos. Os pais não concordaram. Pedimos à Rosa a atual diretora que em nome dos pais realizassem a formatura e ela aceitou. Convidamos par amadrinha Genedi Brito, que aceitou com todo carinho. Mas quando souberam que Flávio Marques e Carlos Veras seriam padrinhos, proibiram tudo. Já tínhamos comprado muitas coisas e não tínhamos como desistir”.

Ela diz que filmou a diretora batendo o peito, dizendo que tinha um nome a zelar e proibindo a formatura e o uso do nome da escola. “Iríamos cometer algum crime querer fazer a formatura e ser proibidos por briga política? Quem tiver briga com Carlos Veras e Flávio resolva com eles. Mas proibir a formatura por política nojenta não iriam fazer”.

Ela diz que a nota emitida pela Educação é mentirosa. “Foram convidados, estavam cientes. Não foram porque não quiseram. Vocês devem é um pedido de desculpas às crianças que perguntavam direto pelas professoras”. Registre-se, mesmo apulso e sem bênção da escola, a formatura aconteceu.

O blog noticiou o encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito, Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho.

A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes.

Ao blog, perguntado se já se colocava como candidato governista à sucessão em Tuparetama,  Diógenes disse que o foco é ajudar Sávio na gestão.

“Vamos focar no trabalho agora, fazendo meu dever de casa”, disse.

Diógenes deve ser ungido por Raquel Lyra para ser seu candidato em 2024. É da “turma do osso”, como esse blog chama os que apoiaram Raquel Lyra desde o início do primeiro turno, quando poucos viam viabilidade eleitoral.

Primeira Mão

O Desembargador Márcio Aguiar, do TJPE, deferiu o Efeito Suspensivo que  suspende o Decreto Legislativo 17/2017 editado pela Câmara dos vereadores de Tuparetama que culminou com a rejeição das contas do Município relativas ao Fundo Municipal de Saúde, do exercício fiscal de 2008.

A defesa de Sávio Torres alegou a ilegalidade do ato administrativo da Câmara Municipal, que teria instaurado um novo processo específico para julgamento das contas de 2008 do Fundo Municipal de Saúde.

Duz que a análise já havia sido feita quando do julgamento das contas anuais do mesmo período, consubstanciado no Decreto Legislativo nº. 04/2011, de 07/07/2011 que, rejeitando o parecer prévio nº. 2579/2010 do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE., aprovou as contas do exercício de 2008 com quórum específico para tal fim.

Alegou ainda que o novo julgamento, que aponta para a rejeição das contas do Autor, padece de vício de legalidade e ausência de motivação adequada, na medida em que foi editado sem considerar que os efeitos do julgado do TCE nos autos da TC nº. 0970194-1 estão suspensos por decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0001780-68.2016.8.17.0000 (425120-1).

Nas contrarrazões, a Câmara Municipal de Tuparetama no ID nº. 14219878 defende, em suma, a legalidade do ato administrativo de rejeição das contas e a manutenção da decisão impugnada.

A decisão ainda será apreciada no mérito pelo colegiado. “Sendo assim, em um juízo preliminar decorrente de cognição sumária, presentes a probabilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil do processo, é de ser deferido o efeito suspensivo ao presente recurso ao menos até o enfrentamento do mérito recursal pelo órgão colegiado deste Tribunal”.

TSE começou a analisar Recurso Especial: o Recurso Especial que tenta reverter a decisão do TRE que cassou o  registro de sua candidatura começou a ser analisado à meia noite pelo TSE.

Até agora, dois ministros votaram por reconhecer o Recurso Especial, a favor de Sávio, e um foi contra. Restam quatro votos.

O que também já se sabe é que o Ministro relator Tarcísio Carvalho Neto, votou por reconhecer o Recurso Especial, ou seja, a favor de Sávio.