Delson Lustosa acredita que reverterá rejeição de contas para disputar prefeitura de Santa Terezinha em 2020

Na manhã desta segunda-feira (30), foi inaugurado em Serra Talhada, o bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura, com capacidade para realizar até 400 cirurgias por mês.

O novo serviço de saúde ocular passa a atender também a população de 36 municípios das Macro Regiões III e IV, incluindo Carnaíba. O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve presente na inauguração.

Agora, os moradores dessas regiões não precisam mais viajar até a capital para realizar procedimentos oftalmológicos, como operações de catarata, correção de miopia e tratamentos para glaucoma.

A Fundação Altino Ventura (FAV) é uma instituição sem fins lucrativos que atua desde 1986 na assistência de saúde ocular, auditiva, física e intelectual para pessoas de baixa renda. É reconhecida em Pernambuco e no Nordeste por sua contribuição significativa no campo da oftalmologia e das ciências visuais. A instituição oferece programas de pós-graduação e extensão, formando profissionais em todo o Brasil e em outros países.

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou à Prefeita Márcia Conrado e aos secretários municipais regularizar o repasse aos bancos dos valores descontados em folha salarial dos servidores públicos que contratram empréstimos consignados.

Conforme a recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de dezembro, a gestão municipal tem o prazo máximo de dez dias para saldar os pagamentos de empréstimos consignados retidos dos servidores e ainda não repassados aos bancos.

Além disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também recomendou que o poder público se abstenha de efetuar os repasses fora dos prazos contratuais e de dar destinação diversa aos valores.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o fato vem sendo acompanhado por meio do Inquérito Civil 02165.000.404/2023, que apura a inconsistência no repasse aos bancos credores dos recursos descontados dos servidores municipais.

“O município é mero depositário dessas contribuições descontadas nos contracheques, que são valores que pertencem aos bancos e não integram o patrimônio público. A inadimplência dos empréstimos consignados provocada pelo município de Serra Talhada traz prejuízos aos bancos; aos servidores, que podem ser incluídos nos cadastros de proteção ao crédito; e também possivelmente ao município, diante do prejuízo aos cofres públicos uma vez que teria que assumir o dever de indenizar os servidores em face dos danos morais e materiais causados, bem como arcar com juros e multas em função do inadimplemento contratual”, detalhou Vandeci Leite.

Caso acatem as medidas recomendadas, a Prefeita e os secretários municipais devem apresentar ao MPPE, em até 30 dias, cronograma para atendimento às medidas recomendadas.

Por fim, o MPPE recomendou às agências bancárias de Serra Talhada que não apliquem penalidades ou cobranças aos servidores municipais cujas parcelas de empréstimos consignados estiverem em atraso por inadimplemento da Prefeitura de Serra Talhada.

Caso o município siga atrasando os repasses financeiros por mais de 30 dias, as agências bancárias devem comunicar a situação à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

Na manhã deste sábado (27), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, vistoriou a conclusão da obra para recuperação estrutural da cabeceira da ponte sobre o rio Ariquindá, localizada na PE-72, que dá acesso à Praia de Carneiros, no litoral sul do Estado. 

Os serviços fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e são executados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O investimento é de R$ 1,2 milhão.

A intervenção foi iniciada no começo de fevereiro e consiste na recomposição de duas erosões identificadas nos km 5,2 e km 7,1.  

“A conclusão das intervenções nos encontros da ponte sobre o rio Ariquindá, em um dos acessos à praia dos Carneiros, um ponto turístico bastante consolidado no Estado, é uma ação bastante importante para a segurança na rodovia PE-72. Outras obras com este mesmo propósito estão em andamento, como as pontes de Natuba, em Vitória de Santo Antão, a de Caxito, em Ipojuca; além da recuperação estrutural da ponte de Itamaracá; e a de Santa Cruz do Capibaribe, que está preste a ser inaugurada. Essas intervenções, de pontes e viadutos, superam o investimento de R$ 20 milhões”, ressalta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

PONTES – O Programa Caminhos de Pernambuco, lançado em maio de 2019, avançou nos investimentos, considerando obras de requalificação concluídas e em andamento, além das ações rotineiras de manutenção. As obras contemplam implantação do pavimento e reconstrução completa de vias estratégicas em diversas regiões, além da recuperação estrutural de pontes.

No momento, além da estrutura sobre o rio Ariquindá, o DER está atuando na recuperação das pontes de Itamaracá; Santa Cruz do Capibaribe; Natuba (Vitória de Santo Antão) e Caxito (Ipojuca). Juntas, as intervenções somam mais de R$ 20 milhões em investimentos.

Pré-candidato ao Senado, o deputado e presidente estadual André Ferreira (PSC) recebeu nesta quinta-feira, em seu escritório político, dois representantes do partido no Sertão do Estado. Alvinho Patriota e Dr. Aluizio Coelho são pré-candidatos à Assembleia Legislativa e mostram que o PSC se fortaleceu em todas as regiões do Estado. Além deles, o PSC também tem a pré-candidatura de Antonio Fernando no Sertão.

Eles vieram ao Recife para tratar de questões do partido e aproveitaram para traçar o panorama das articulações para a disputa de outubro.

 Com o fim do prazo de filiação e contabilizadas as adesões ao PSC, os cálculos é de que a legenda fará entre seis e oito deputados estaduais, entre eles o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, e o ex-deputado Manoel Ferreira.

“Na conversa, Alvinho me passou informações sobre o Sertão do Pajeú e Aluizio falou da situação no Araripe.  É sempre um prazer receber os nossos pré-candidatos para uma boa conversa”, afirmou André Ferreira.

O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chama a atenção para a queda de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), entre os meses de janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2013 e 2014. O FEM foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para o financiamento de projetos municipais, por meio de repasses de recursos do Estado.

Ao repercutir um estudo elaborado pela Bancada de Oposição, Costa Filho sublinha, sobretudo, o fato de nenhuma prefeitura ter recebido recursos do FEM 2015. “Nenhum real programado para os projetos que as prefeituras apresentaram na edição deste ano foi transferido pelo Governo do Estado”, informa.

De acordo com o levantamento, no primeiro quadrimestre de 2015, o volume de transferências feitas pelo programa tiveram uma queda de 39,14%, em comparação com o ano passado. Mesmo assim, os valores pagos são referentes aos projetos elaborados pelas prefeituras nas edições de 2013 e 2014.

Silvio acrescenta que, no primeiro quadrimestre deste ano, o Governo do Estado repassou R$ 9,7 milhões para 45 dos 184 municípios. De janeiro a abril de 2014, o valor transferido foi de 15,8 milhões. A média de recursos para os municípios no primeiro quadrimestre de 2014 foi de R$ 3,9 milhões/mês, enquanto a de 2015 ficou em R$ 2,4 milhões/mês.

“A oposição reconhece o FEM como uma iniciativa importante para ajudar os municípios de Pernambuco. Entretanto, o que temos observado é uma baixa execução deste programa. É importante que o Governo do Estado possa desburocratizar ao máximo o FEM, liberando os recursos para que as prefeituras possam efetivamente entregar as obras e realizações à população”, comenta o parlamentar, salientando que ainda hoje há restos a pagar de convênios de 2013 e 2014. “Precisamos dar celeridade na execução deste programa”, reforça.