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Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, diz CNM

Por Nill Júnior

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.

Seguindo o mesmo fluxo, o 1% adicional de dezembro considera 1% dos dois impostos ao longo dos 12 meses do ano. Durante o seminário virtual Novos Gestores, ocorrido no início deste ano, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre a importância dos dois repasses complementares e o que eles significam para o movimento municipalista.

“Sabemos que tudo acontece em Brasília, como resultado de mobilização, pressão e resistência. O 1% a mais do FPM de julho e dezembro mostra a nossa força e é resultado da nossa luta”, lembrou.

Confira a estimativa do 1% de julho por Estado de acordo com coeficientes do Município AQUI.

Outras Notícias

Tadeu Alencar prestigia Festa de Reis

Ao lado do prefeito Evandro Valadares e do vice Eclériston Ramos, o Deputado Federal Tadeu Alencar fez a abertura oficial da 152ª Festa de Reis da Capital da Poesia. Alencar disse ter ficado surpreso com o tamanho do espaço que São José do Egito tem para realização de eventos. “Ando em muitas cidades de Pernambuco […]

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Ao lado do prefeito Evandro Valadares e do vice Eclériston Ramos, o Deputado Federal Tadeu Alencar fez a abertura oficial da 152ª Festa de Reis da Capital da Poesia.

Alencar disse ter ficado surpreso com o tamanho do espaço que São José do Egito tem para realização de eventos. “Ando em muitas cidades de Pernambuco e até de outros estados. Não conheço um pátio de eventos como esse de São José. Parabéns”, disse o deputado.

Em seu breve discurso, o parlamentar falou da sua alegria em estar visitando a São José mais uma vez e reforçou que lutará junto com Evandro e Eclériston em busca de recursos para a capital da poesia se desenvolver cada vez mais.

Fora do PSB, Romonilson acompanha agenda de Paulo Câmara em Belmonte

Apesar dos ruídos recentes, o prefeito de São José do Belmonte,  Romonilson Mariano acompanha toda a agenda do governador Paulo Câmara em seu município. Dentre as ações anunciadas, a assinatura da licitação das obra de restauração da PE-430, que vai da BR-232 à divisa com o estado do Ceará, e da PE-435, que vai de […]

Apesar dos ruídos recentes, o prefeito de São José do Belmonte,  Romonilson Mariano acompanha toda a agenda do governador Paulo Câmara em seu município.

Dentre as ações anunciadas, a assinatura da licitação das obra de restauração da PE-430, que vai da BR-232 à divisa com o estado do Ceará, e da PE-435, que vai de Belmonte até a divisa com o Estado do Ceará

Em junho, o blog noticiou que Romonilson Mariano deixaria o PSB justamente por alegar demora na pavimentação da rodovia.

“Não faço política buscando vantagens pessoais, não preciso disso. Não podemos aceitar o descaso com nossa estrada principal, a PE 430, um trecho curto de apenas 43 quilômetros, mas que está deteriorada há muito anos. Não há mais asfalto, apenas tampões desnivelados e muitos buracos, não há acostamento e isso vem custando muitas vidas porque os acidentes são constantes em uma rodovia que faz integração entre os estados de Pernambuco e Ceará, com grande fluxo de veículos”.

O gestor cumpriu a promessa. Segundo busca no sistema do TRE, o prefeito deixou o PSB e no momento não tem partido. Belmonte também é a cidade do seu adversário,  o Estadual Rogério Leão,  do AVANTE,  que vai capitalizar politicamente com a agenda.

Afogados perde Marconi Edson

Atualizado às 18h30 O corpo está sendo velado na Casa de Velório Plafam. Sepultamento acontecerá neste sábado (3), às  17h no Cemitério Parque da Saudade. Faleceu no início das tarde desta sexta-feira (2), Marconi Edson, o Marconi do Carro de Som. Marconi atuou por anos na Rádio Pajeú. Teve loja de discos, mas ficou conhecido por […]

Atualizado às 18h30

O corpo está sendo velado na Casa de Velório Plafam. Sepultamento acontecerá neste sábado (3), às  17h no Cemitério Parque da Saudade.

Faleceu no início das tarde desta sexta-feira (2), Marconi Edson, o Marconi do Carro de Som.

Marconi atuou por anos na Rádio Pajeú. Teve loja de discos, mas ficou conhecido por sua atuação com carro de som na cidade de Afogados da Ingazeira.

Com complicações do diabetes, morreu por volta das 12h30 no Hospital Regional Emília Câmara, de acordo com o filho Kel, que está muito emocionado, ao lado dos irmãos Aline e Sérgio e da esposa, professora Rosilda.

Ele chegou a ser homenageado no Carnaval do ano passado.

O corpo está sendo velado na Casa de Velório Plafam. Sepultamento acontecerá neste sábado (3), às  17h no Cemitério Parque da Saudade.

Sandrinho Palmeira emite nota – O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, em nome de toda a gestão municipal, vem a público externar o profundo pesar pelo falecimento de Marconi Edson, figura tão conhecida quanto querida do povo de Afogados da Ingazeira. 

Não há palavras que possam transmitir, nesse momento, a grandeza dessa figura humana cuja trajetória se confunde com a própria história da nossa cidade. 

Nossos sentimentos a Dona Rosilda, aos filhos e a toda uma legião de amigos que Marconi Edson fez ao longo de sua vida.

Múcio Fidelis será o homenageado do carnaval 2024 de Afogados da Ingazeira 

Durante a Quinta Cultural da última quinta-feira (25), promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou o homenageado do Carnaval Tradição dos Tabaqueiros 2024.  Conhecido dos afogadenses, Múcio Fidelis Rocha foi o escolhido.  “Ele que foi criador de vários acontecimentos carnavalescos do nosso município, mas que se destacou no desfile das […]

Durante a Quinta Cultural da última quinta-feira (25), promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou o homenageado do Carnaval Tradição dos Tabaqueiros 2024. 

Conhecido dos afogadenses, Múcio Fidelis Rocha foi o escolhido. 

“Ele que foi criador de vários acontecimentos carnavalescos do nosso município, mas que se destacou no desfile das virgens, o querido Múcio Fidelis será o nosso homenageado do carnaval desse ano”, anunciou o prefeito Sandrinho Palmeira. 

Múcio Fidelis criou, em 1981, na Boate Marquise, os desfiles infantis, dos tabaqueiros e das virgens. Esse último, um sucesso do nosso carnaval que dura até hoje. Em 1982, criou a ressaca da traíra, na Quarta-feira de Cinzas. Sem contar seu papel de folião. 

O homenageado é filho de João Fidelis e Iracy Rocha, casado com Ana Liberal Fidelis e pai de Monique Liberal e Anna Karoline.

Odebrecht pagava propina a cada 2 meses, diz ex-diretor da Petrobras

A empreiteira Odebrecht pagava propina ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa a cada dois ou três meses, conforme ele mesmo disse no depoimento de delação premiada. Costa relatou também que os pagamentos permaneceram mesmo após sair do cargo, como forma de acertar valores de contratos firmados anteriormente. A Odebrecht, ao lado da Andrade […]

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A empreiteira Odebrecht pagava propina ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa a cada dois ou três meses, conforme ele mesmo disse no depoimento de delação premiada. Costa relatou também que os pagamentos permaneceram mesmo após sair do cargo, como forma de acertar valores de contratos firmados anteriormente.

A Odebrecht, ao lado da Andrade Gutierrez, foi alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato. Esta fase da operação, chamada de ‘Erga Omnes’, investiga crimes como formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as empresas tinham esquema “sofisticado” de corrupção ligado à Petrobras. Foram presas 12 pessoas, entre elas os presidentes das empresas Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo.

“(…) os depósitos eram feitos a cada dois ou três meses, sendo que a ODEBRECHT eram quem os realizava e controlava, sendo que BERNARDO [suposto operador] verificava os saldos em conta e informava o declarante”, diz trecho da delação premiada de Costa, que foi anexada aos autos da investigação contra a Odebrecht.

A origem do dinheiro, de acordo com Paulo Roberto Costa, eram contratos firmados entre aOdebrecht e a Petrobras. O ex-diretor afirmou que acreditava que o recurso saiu de obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Os depósitos ocorreram de 2008 ou 2009 até 2013, com a possibilidade de outras transferências também em 2014, disse Costa.

Ele afirmou também que esses depósitos não entravam no percentual que a construtora repassava aos partidos políticos via doleiro Alberto Youssef, como ocorria, de acordo com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, com as outras empresas investigadas na formação de cartel para licitações da estatal.

Costa acrescenta que todos os valores mantidos por ele em contas suíças são depósitos feitos pela Odebrecht. Contudo, ele afirma não saber detalhes sobre as transferências.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras também declarou que não precisava do dinheiro, que apenas o estava ocultando para uso futuro quando viesse a precisar. Desta forma, segundo ele, não houve movimentação deste recurso da Suíça para o Brasil.

Nesta segunda-feira (22), Paulo Roberto Costa faz uma acareação com o doleiro Alberto Youssef na Polícia Federal para esclarecer pontos divergentes das delações premiadas. (G1)