Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, diz CNM
Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.
O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.
Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.
Seguindo o mesmo fluxo, o 1% adicional de dezembro considera 1% dos dois impostos ao longo dos 12 meses do ano. Durante o seminário virtual Novos Gestores, ocorrido no início deste ano, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre a importância dos dois repasses complementares e o que eles significam para o movimento municipalista.
“Sabemos que tudo acontece em Brasília, como resultado de mobilização, pressão e resistência. O 1% a mais do FPM de julho e dezembro mostra a nossa força e é resultado da nossa luta”, lembrou.
Confira a estimativa do 1% de julho por Estado de acordo com coeficientes do Município AQUI.



A coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo (PSDB), realizará um comício em Iguaracy nesta quarta-feira (02.10), às 19 horas. A concentração será às 17h45 na Academia da Saúde, de onde partirá um arrastão até a Rua Antônio Santana.
O deputado federal Carlos Veras, acompanhado do vereador de Tabira, Aristóteles Monteiro; e do secretário de Obras e Infraestrutura de Tabira, Cláudio Alves; realizou reuniões com direção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e com a presidência da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) para tratar sobre as demandas do município tabirense.
O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), se reuniu nesta quarta-feira (9) com o secretário estadual de Assistência Social, Carlos Braga, para discutir a implantação de uma segunda Cozinha Comunitária no município. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Em comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco esclareceu que não ocupou nenhuma área do Instituto de Pesquisas Agronômicas (IPA) em Arcoverde e tampouco destruiu plantações de palma, como foi sugerido por informações infundadas.












Você precisa fazer login para comentar.