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Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, diz CNM

Por Nill Júnior

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.

Seguindo o mesmo fluxo, o 1% adicional de dezembro considera 1% dos dois impostos ao longo dos 12 meses do ano. Durante o seminário virtual Novos Gestores, ocorrido no início deste ano, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre a importância dos dois repasses complementares e o que eles significam para o movimento municipalista.

“Sabemos que tudo acontece em Brasília, como resultado de mobilização, pressão e resistência. O 1% a mais do FPM de julho e dezembro mostra a nossa força e é resultado da nossa luta”, lembrou.

Confira a estimativa do 1% de julho por Estado de acordo com coeficientes do Município AQUI.

Outras Notícias

Tuparetama recebe quase R$ 5 milhões em recursos do Governo de Pernambuco

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, participou nesta segunda-feira (27) do congresso da AMUPE. Durante o evento, o gestor recebeu, de forma simbólica, um cheque referente a recursos destinados ao município. De acordo com a publicação, o valor, de quase R$ 5 milhões, foi viabilizado pelo Governo de Pernambuco e será aplicado em obras de […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, participou nesta segunda-feira (27) do congresso da AMUPE. Durante o evento, o gestor recebeu, de forma simbólica, um cheque referente a recursos destinados ao município.

De acordo com a publicação, o valor, de quase R$ 5 milhões, foi viabilizado pelo Governo de Pernambuco e será aplicado em obras de infraestrutura na cidade. A entrega foi realizada pela governadora Raquel Lyra.

Segundo o prefeito, a participação no congresso também teve como objetivo a troca de experiências e a busca por conhecimento para a gestão municipal. Ele destacou ainda a importância de parcerias institucionais para garantir investimentos no município.

Sepultado jovem que morreu após queda de marquise em Triunfo

A marquise de um prédio residencial desabou e um jovem de 26 anos morreu após ser atingido pelos destroços. O acidente aconteceu na tarde do último domingo (6), por volta das 15h30, na rua Francisca Lopes de Siqueira, no bairro de Bom Jesus, em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. Segundo policiais da Delegacia de Triunfo, […]

A marquise de um prédio residencial desabou e um jovem de 26 anos morreu após ser atingido pelos destroços. O acidente aconteceu na tarde do último domingo (6), por volta das 15h30, na rua Francisca Lopes de Siqueira, no bairro de Bom Jesus, em Triunfo, no Sertão de Pernambuco.

Segundo policiais da Delegacia de Triunfo, Luiz Carlos Rodrigues fazia a mudança de uma irmã quando foi atingido. O rapaz estava no térreo enquanto o cunhado dele, que estava no primeiro andar, passava alguns móveis por uma corda.

O corpo de Luiz foi sepultado hoje pela manhã sobre forte comoção. Ele tinha 26 anos e trabalhava como gerente do frigorífico. O seu cunhado, Pedro, que estava fazendo sua mudança com o auxílio de Carlos e estava em cima da marquise, teve leves escoriações nas pernas e em uma das mãos e passa bem.

A delegada Andreza Gregório é responsável pelas investigações do acidente. Ela informou que aguarda uma perícia técnica do Instituto de Criminalística (IC).

Governo de Pernambuco anuncia distribuição de sementes para depois do inverno no Sertão

Anchieta Santos O período chuvoso no sertão pernambucano, como neste ano de 2019, ocorre com maior volume entre janeiro e abril. Fato que parece ser desconhecido pelo Secretário Estadual de Agricultura Dílson Peixoto. Na semana que passou o Governo do Estado encerrou na região do Agreste, onde as chuvas começam depois das chuvas do sertão, […]

O Secretário Dilson Peixoto

Anchieta Santos

O período chuvoso no sertão pernambucano, como neste ano de 2019, ocorre com maior volume entre janeiro e abril. Fato que parece ser desconhecido pelo Secretário Estadual de Agricultura Dílson Peixoto.

Na semana que passou o Governo do Estado encerrou na região do Agreste, onde as chuvas começam depois das chuvas do sertão, a distribuição de sementes para os trabalhadores.

De acordo com o Secretário Dílson Peixoto, mais de 45 mil trabalhadores rurais foram beneficiados com a distribuição de 435 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo forrageiro. Um investimento de R$ 2,2 milhões feito em toda a região Agreste.

O evento oficial que marcou o encerramento da distribuição das sementes do Programa Campo Novo nos agrestes Central, Meridional e Setentrional aconteceu no município de Surubim.

Na oportunidade o Secretário assegurou que a distribuição de sementes nas regiões do Sertão vai ocorrer no segundo semestre, respeitando o calendário agrícola, ou seja, após o inverno.

“Se chegar agora já não interessa mais, quanto mais no segundo semestre. Já não tem mais inverno”, disse Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Tabira, em contato com a produção do Programa Rádio Vivo da Super Pajeú FM.

O inverno entra na reta final no sertão, sem os agricultores receberem do Governo de Pernambuco, nem mesmo um quilo de semente para plantar.

Equipe do SAMU realiza parto de urgência dentro de ambulância em Brejinho

Na manhã desta sexta-feira (29), profissionais da Unidade de Suporte Básico (USB 09) do SAMU de Brejinho realizaram um parto de urgência dentro da ambulância durante o deslocamento para Afogados da Ingazeira. A equipe foi acionada para atender uma mulher em trabalho de parto e iniciou o encaminhamento ao Hospital Regional Emília Câmara, distante cerca […]

Na manhã desta sexta-feira (29), profissionais da Unidade de Suporte Básico (USB 09) do SAMU de Brejinho realizaram um parto de urgência dentro da ambulância durante o deslocamento para Afogados da Ingazeira.

A equipe foi acionada para atender uma mulher em trabalho de parto e iniciou o encaminhamento ao Hospital Regional Emília Câmara, distante cerca de 75 km. No trajeto, diante da evolução do quadro, os socorristas decidiram realizar o procedimento na própria ambulância.

O parto foi concluído seguindo protocolos de segurança, resultando no nascimento de uma criança em boas condições de saúde. A mãe também passa bem.

A secretária de Saúde de Brejinho, Amanda Araújo, afirmou que o caso reflete os investimentos em capacitação. “Esse resultado é fruto do compromisso e do preparo dos nossos profissionais. Investimos continuamente em treinamentos para que o socorro seja eficiente, seguro e humano”, declarou.

O prefeito Gilson Bento também se pronunciou sobre o episódio. “Momentos como este mostram o quanto é importante valorizar e capacitar nossas equipes. Hoje, Brejinho se orgulha de ter profissionais preparados que salvaram duas vidas: a da mãe e a do bebê”, afirmou.

Arcoverde: Arcotrans modifica trânsito em rua da cidade

A prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans está realiza, a partir desta quarta-feira (15), modificações no trânsito da rua Aprígio Estevam Tavares, mais conhecida como rua do banco Santander, no centro da cidade. A via que era mão dupla passa a ser única. A direção correta passa ser apenas […]

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A prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans está realiza, a partir desta quarta-feira (15), modificações no trânsito da rua Aprígio Estevam Tavares, mais conhecida como rua do banco Santander, no centro da cidade.

A via que era mão dupla passa a ser única. A direção correta passa ser apenas para os condutores, que seguem do Santander para a praça da Bíblia. Serão instaladas também sete novas placas de regulamentação, aumento de vagas de estacionamentos para carros e motos, pintura do meio fio e estacionamento destinado para carga e descarga.

Desta forma, a Prefeitura de Arcoverde visa dar mais fluidez aquela região. “Aos poucos vamos organizando ainda mais o nosso trânsito e a mobilidade da cidade que já é visitada por outros municípios como exemplo a ser seguido”, declara a prefeita.