Tuparetama recebe quase R$ 5 milhões em recursos do Governo de Pernambuco

O Papa Francisco celebrou na noite desta quinta-feira (24) a missa do Galo, na basílica de São Pedro, durante a qual pediu aos católicos que “cultivem a justiça” e sejam “sóbrios”.

“Em uma sociedade frequentemente embriagada pelo consumo e os prazeres, de abundância e luxo, de aparência e narcisismo, Ele nos chama a ter um comportamento sóbrio, simples, equilibrado, linear, capaz de entender e viver o que é realmente importante”, disse Francisco em seu estilo claro e direto de falar.

Durante a solene homilia, celebrada com o auxílio de uma centena de prelados e assistida por centenas de peregrinos e religiosos, Francisco falou sobre um dos grandes males da sociedade moderna: a indiferença.

“Em um mundo geralmente duro com o pecador e indulgente com o pecado, é necessário cultivar um forte sentido de justiça, de busca e de por em prática a vontade de Deus”.

“Diante da cultura da indiferença, que com frequência termina por ser impiedosa, nosso estilo de vida deve estar repleto de piedade, de empatia, de compaixão e de misericórdia, que extraímos a cada dia do poço da oração”.

O Papa pediu aos católicos que parem de sentir “medo e temor”, e qualificou Jesus como um “príncipe da paz”.

“Que, como os pastores de Belém, nossos olhos se encham de assombro e maravilha ao contemplar no Menino Jesus o Filho de Deus”. (G1)

O Coordenador Geral de Informatização e Estatística do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, João Eduardo Melo, esteve hoje (14), na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, quando informou que o Conselho Nacional de Trânsito – Contran, deu um prazo de até 1º de dezembro para os Detrans implantarem as placas Padrão Mercosul, que, segundo ele, Pernambuco pode sair na frente, em virtude do Estado já estar preparado, desde o ano passado, para produzir as novas placas.

“Elas são positivas porque dão mais seguranças contra clonagens e, também, um controle maior na produção”, destacou João Eduardo. Ainda de acordo com ele, a segurança se dá porque os fabricantes precisam ser credenciados pelo Denatran e terão um chip fornecido pela Casa da Moeda do Brasil e vai interligar os Detrans ao sistema de dados do Denatran, que é responsável por liberar a nova combinação alfanumérica das placas. Atualmente, a placa de um veículo tem três letras e quatro números.

As novas placas terão três letras, um número, depois mais uma letra e mais dois números. Essa é apenas uma das mudanças previstas pelo projeto, que inclui ainda troca de cor, colocação de faixa holográfica, chip de segurança, emblema do Mercosul, entre outras.

Já o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, falou sobre o valor da nova placa a ser praticado em Pernambuco. Ele explicou que o valor irá diminuir em relação ao da atual. “Com o novo sistema, já que não tem mais a tarjeta e a questão da película reflexiva, a placa vai custar, no máximo, no mercado, cerca de R$ 70,00. Hoje, o valor da placa atual chega a R$ 140,00. A população não precisa se preocupar. Primeiramente, o processo ocorrerá nos veículos zero”.

De acordo com o Contran, as novas placas devem ter fundo branco com margem superior azul, contendo no lado esquerdo o logotipo do Mercosul e do lado direito a bandeira do Brasil. Ela contará com sete caracteres alfanuméricos, controlados e fornecidos pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, com o último caractere obrigatoriamente numeral.

Também há a exigência de que as placas tenham QR Code, que contenham números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante da placa. O objetivo da implantação de QR Code é o controle da produção, logística, estampagem e instalação das placas, além da verificação de autenticidade.

Em Pernambuco, mais de 120 fábricas de placas já estão autorizadas a produzir seguindo o novo padrão. Segundo João Eduardo Melo, coordenador geral de informatização e estatística do Denatran, a nova placa vai reforçar o controle sobre os fabricantes.

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.

Presente em 15 cidades brasileiras, o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública criado em 2013 pela Comunitas, chega à Petrolina para colaborar com a administração municipal. A cerimônia de lançamento aconteceu nesta segunda-feira (26), na sede do Igeprev, com as presenças do Prefeito Miguel Coelho, da diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, do presidente da Celpe, Antônio Sanches, além de secretários, autoridades e comunidade.

Com a participação de líderes empresariais e a sociedade civil, a parceria entre o Juntos e a cidade pernambucana promoverá o debate de ações para a melhoria da gestão pública com o objetivo de equilibrar as contas do município e, também, aprimorar e ampliar a oferta de serviços à população por meio de gastos mais inteligentes. “Estamos convocando a sociedade para perto da gestão a fim de ajudar a administrar melhor e fiscalizar de perto nossa cidade, de forma moderna e participativa”, ressaltou o prefeito durante o lançamento.

Para alcançar tais objetivos e colaborar de maneira eficaz com a melhoria da gestão municipal, o Juntos levará à Petrolina, num primeiro momento, a frente de equilíbrio fiscal, o que possibilitará que todas as contas da cidade sejam revistas e ajustadas afim incrementar a renda da prefeitura com as arrecadações. “O desafio do Programa em Petrolina é garantir a sustentabilidade econômica e contribuir com modelos de investimento social corporativo que atue mais próximo do poder público. A intenção é ampliar a escala de impacto desses investimentos e promover resultados realmente transformadores na realidade da cidade e de seus moradores”, afirmou Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas.

Entre as frentes de atuação da Comunitas, o Equilíbrio Fiscal é a que tem maior presença dentre as cidades participantes. Para a diretora-presidente da Comunitas, este é o primeiro teste de transparência e uma necessidade urgente da administração pública. “O trabalho auxilia no ajuste das contas das cidades por meio do gerenciamento matricial de despesas e receitas, com objetivo de aumentar a arrecadação municipal sem aumentar ou criar novos impostos”, explica Regina. Se considerar os recursos mobilizados pelo Programa Juntos, é possível afirmar que a cada R$1,00 investido na frente de trabalho, gerou um Retorno Sobre o Investimento de R$ 40,87 para as cidades. Para os próximos meses, estão previstas novas frentes de trabalho, como o licenciamento urbano e escritório de projetos, via replicabilidade.

Liderado pela Comunitas, o Juntos é mais que uma coalizão de líderes empresariais organizados em prol da melhoria da gestão pública no Brasil. Participar do projeto, além de beneficiar a melhoria da gestão pública com ações municipais desenvolvidas com olhar mais estratégico, também traz ganhos para os negócios, gera inovação, desenvolvimento e retém pessoas.

Seleção – Participar do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável requer passar por criteriosa seleção: o prefeito deve ter ficha limpa, a cidade precisa ter características territoriais, geográficas e populacionais heterogêneas e diversificadas e a prefeitura deve ter capacidade de disseminação dos resultados, para a replicabilidade das ações. Além disso, é preciso que o gestor aceite expor as contas públicas à equipe da Comunitas, para uma gestão mais transparente, centrada, inicialmente, na busca pelo equilíbrio fiscal.

Em 2016, cerca de 100 cidades buscaram a Comunitas para formar parceria com o Programa Juntos em busca de uma melhoria efetiva na gestão pública por meio de atuações focadas, principalmente, no cidadão. Em Petrolina, a Celpe foi a primeira instituição a se engajar no iniciativa patrocinando metade dos custos de todo o programa.

Sobre o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável – O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é um programa de aprimoramento da gestão pública presente em 15 municípios brasileiros: São Paulo, Campinas, Santos, Itirapina (SP), Curitiba (PR), Salvador (BA), Juiz de Fora (MG), Teresina (PI), Paraty (RJ), Porto Alegre e Pelotas (RS), atingindo mais de 24 milhões de cidadãos em frentes de trabalho que abordam diversos temas e seus diferentes desafios, tais como as finanças públicas, gestão, saúde, educação, engajamento, fortalecimento de lideranças e políticas para juventude.

Sobre a Comunitas – A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. Atua em várias frentes, com destaque para projetos como o BISC (Benchmarking do Investimento Social Corporativo), o Encontro de Líderes, a divulgação de Boas Práticas e o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública municipal.http://comunitas.org/

Por Anchieta Santos

Mesmo não sendo unanimidade,  prometendo jogar farinha no ventilador se não fosse o escolhido, o empreiteiro Zé Amaral (PSDC) será o candidato a vice-prefeito da chapa de Sebastião Dias em Tabira.

Isso pouco depois de o Presidente da CUT Carlos Veras dizer que o PT não aceitaria imposição. Ficou claro que, o Partido dos Trabalhadores engoliu o discurso direitinho.

Zé Amaral bateu o pé e acabou sendo o escolhido para disputar a eleição ao lado do Poeta. Assim a eleição de Tabira terá um capítulo à parte: enquanto Zé Amaral será o vice governista, o seu irmão ex-prefeito Josete Amaral (PSB) apoiará a chapa Zé de Bira e Edgley Freitas.

Uma perguntinha apenas: Zé Amaral pode ser candidato, sendo proprietário de empresas que estão trabalhando na construção de obras da Prefeitura de Tabira ? Perguntar não ofende.