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Câmara dos Deputados aprova Tarifa Social de Água e Esgoto

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), em Plenário, o relatório do deputado Pedro Campos ao projeto de lei n°9543/2018, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. O projeto, de autoria do senador Eduardo Braga, sofreu alterações e segue para reanálise do Senado e posterior sanção presidencial. 

“Essa vitória demonstra o compromisso da Câmara dos Deputados em levar água para 6 milhões de brasileiros e brasileiras que não contam com abastecimento de água adequado e a 49 milhões de pessoas que não têm acesso a saneamento básico”, afirmou o relator.

O texto prevê descontos inversamente proporcionais ao consumo para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo cadastradas no CadÚnico ou em que haja pessoa com deficiência e/ou idoso com 65 anos ou mais. Isso significa que quanto menos se consumir, maior será o desconto para essas famílias cadastradas, incentivando também um uso consciente da água.

“Já existem em estados e municípios tarifas diferenciadas. A nacionalização é importante pra padronizar esses parâmetros e avançar na universalização do acesso a água e esgotamento sanitário”, afirmou. 

O desconto na conta de água pode chegar até 50% para famílias de baixa renda. Esse desconto se aplica aos primeiros 15 metros cúbicos de água usados, sendo calculado de duas maneiras: 50% do valor total da tarifa ou 7,5% do valor pago aos beneficiários do Bolsa Família, o que for mais barato. O valor mais vantajoso será usado no pagamento. O volume consumido excedente a 15 metros cúbicos será cobrado sob a tarifa regular.

A Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) se apresenta como uma medida importante na universalização do acesso à água potável, promovendo o acesso aos serviços essenciais para a manutenção da vida humana. “Esse será um esforço do poder público, das companhias estaduais de saneamento, das concessionárias privadas de saneamento e de todos que contribuíram com esse projeto”, afirmou o relator. 

O relatório aprovado prevê que as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários de acordo com dados a que já têm acesso, sem necessidade de comunicação prévia ao usuário. “O desafio é enorme e o poder público deve avançar com medidas efetivas à altura desse desafio de levar a água para milhões de brasileiros”, afirmou o relator.

Outras Notícias

Em Tabira, vereadores continuam produzindo notícias sobre investigações que não levam a lugar algum

Poucas Câmaras de Vereadores no Estado geram tanta desconfiança da opinião pública como a de Tabira no Pajeú. Debates intermináveis de nível questionável, posicionamentos mais parciais que técnicos, vereador ocupando mais as páginas policiais do que de política, acusação de bens da casa como veículos utilizados para finalidades nada condizentes com o seu verdadeiro papel. […]

Na foto de arquivo, a escada na frente parece sugerir que a casa precisa subir o nível das discussões. Vereadores agora prometem investigações mais severas e manos políticas da utilização do dinheiro público.
Na foto de arquivo, a escada na frente parece sugerir que a casa precisa subir o nível das discussões. Vereadores agora prometem investigações mais severas e menos políticas da utilização do dinheiro público.

Poucas Câmaras de Vereadores no Estado geram tanta desconfiança da opinião pública como a de Tabira no Pajeú. Debates intermináveis de nível questionável, posicionamentos mais parciais que técnicos, vereador ocupando mais as páginas policiais do que de política, acusação de bens da casa como veículos utilizados para finalidades nada condizentes com o seu verdadeiro papel.

Para tristeza do bom povo de Tabira, essa é a imagem da casa que acaba sendo mais evidenciada. Nas últimas horas, mais duas informações circulam na imprensa, a partir de relatos de vereadores à Cidade FM, no programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos. Os nomes envolvidos prometem que agora a história da Casa vai mudar…

Vereador promete que investigação não acabará em Pizza : Integrante da Comissão Especial da Câmara de Tabira, criada para investigar as licitações para compra de medicamentos pela Prefeitura de Tabira, o vereador Djalma das Almofadas disse ontem a Rádio Cidade FM, que ao contrário de outras Comissões, esta não terminará em Pizza. De acordo com Djalma a Comissão levará 40 dias no máximo para apresentar resultados. O vereador ainda reclamou que a justificativa do governo tabirense de que o Projeto para o Curral do Gado teria sido paralisado ao atingir 95%, por abandono do engenheiro não convenceu. E disse que tudo não passa da falta de compromisso da administração.

Em Tabira Vereador protocola pedido para criar CPI do prédio da ESMAR: O vereador Edmundo Barros (PMDB) protocolou na noite de ontem terça-feira (24) na Secretaria-Geral da Câmara pedido para que seja criada uma CPI do prédio da Escola Maurício Ricardo Pereira de Vasconcelos.

O requerimento contou com o apoio dos onze vereadores.De acordo com o autor da proposta, a Câmara Municipal tem que investigar os atos oficiais e não pode deixar o Município perder o patrimônio. “Fui o presidente na época em que votamos uma Lei cedendo o prédio por dez anos a escola e agora querem tomar o bem do município. Eu me sinto, culpado por isso”, desabafou o parlamentar.

Sebastião Ribeiro (PSB) também acompanhou o discurso do colega. “Quando o projeto chegou aqui em 2002 tinha os documentos dizendo que era patrimônio do município, aí depois de dez anos os documentos desapareceram”, questionou. O prazo de funcionamento do colegiado é de 60 dias, prorrogável por mais 60.

A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.

Governo do Estado reúne Defesa Civil e faz balanço nesta quinta-feira

O Governo do Estado, através do Gabinete Integrado de Proteção Civil, realiza nesta quinta feira (9), às 9h, na sede da ATI, uma reunião com os gestores das Defesas Civis municipais da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata Norte. O objetivo do encontro é apresentar um balanço conjunto do período das […]

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O Governo do Estado, através do Gabinete Integrado de Proteção Civil, realiza nesta quinta feira (9), às 9h, na sede da ATI, uma reunião com os gestores das Defesas Civis municipais da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata Norte. O objetivo do encontro é apresentar um balanço conjunto do período das chuvas e avaliar os trabalhos de monitoramento e prevenção nas áreas de risco nas cidades.

Na sexta-feira (10), o Gabinete Integrado de Proteção Civil estará em Palmares, onde reunirá os gestores da Defesas Civis dos municípios da Mata Sul do Estado. Participam Codecipe, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Apac. As informações coletadas irão compor um relatório, que será encaminhado ao Ministério da Integração, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC-MI).

Aviso:

Os cinegrafistas e fotógrafos estão liberados para fazer imagens às 10h. Às 10h30, o chefe da Casa Militar, Coronel Mário Cavalcanti, concede entrevista à imprensa.

Endereço:

A ATI fica Av. Rio Capibaribe, 147, bairro de São José – Recife (Ao lado da estação Central do Metrô do Recife).

Serra: mulheres cobram Delegacia Especializada durante visita do governador

Por André Luis Com uma faixa onde estava escrito: “Quebre o ciclo, denuncie a violência contra a mulher – Serra Talhada clama pela Delegacia da Mulher”, o grupo de mulheres “As Arretadas” desfilaram pela principal avenida comercial da cidade, a Rua Enock Inácio de Oliveira. O desfile aconteceu nesta sexta-feira (6), em homenagem aos 171 anos da […]

Por André Luis

Com uma faixa onde estava escrito: “Quebre o ciclo, denuncie a violência contra a mulher – Serra Talhada clama pela Delegacia da Mulher”, o grupo de mulheres “As Arretadas” desfilaram pela principal avenida comercial da cidade, a Rua Enock Inácio de Oliveira.

O desfile aconteceu nesta sexta-feira (6), em homenagem aos 171 anos da Capital do Xaxado.

A faixa, uma reivindicação antiga das mulheres da cidade, que clamam por uma Delegacia Especializada, como a que foi implantada em Afogados da Ingazeira, foi um recado para o governador Paulo Câmara que esteve participando das comemorações da Emancipação Política da cidade.

Alunos do Ensino Fundamental visitam Museu do Sertão em Petrolina

Os objetos nas salas do Museu do Sertão, em Petrolina (PE), remetem ao tempo em que nenhum dos alunos viveu, mas que deixou marca até hoje.  Nas estantes do corredor, fósseis de animais da Pré-História que habitaram a região. Mais à frente, uma casa cenográfica mostra como era a vida dos petrolinenses no final do século […]

Os objetos nas salas do Museu do Sertão, em Petrolina (PE), remetem ao tempo em que nenhum dos alunos viveu, mas que deixou marca até hoje.  Nas estantes do corredor, fósseis de animais da Pré-História que habitaram a região.

Mais à frente, uma casa cenográfica mostra como era a vida dos petrolinenses no final do século 19. São importantes exposições do passado e que, nesta quarta-feira (14), contribuíram para o conhecimento dos estudantes dos 6º anos do Ensino Fundamental do Plenus Colégio e Curso.

A visita ao Museu do Sertão objetivou complementar na prática os assuntos estudados em sala de aula. Antes do passeio, os professores de História e Geografia trabalharam o conteúdo; com os pequenos aprendendo sobre elementos históricos, mudanças na paisagem, iconografia, degradação ambiental do Rio São Francisco, área comercial, entre outros. A ideia é que os estudantes aprendam o passado para que possam compreender o presente.

De acordo com a professora de Geografia e uma das coordenadoras da atividade, Rosicleia Cavalcanti, após a incursão os alunos vão produzir textos que serão expostos com imagens nos corredores do Plenus. “O trabalho nos ajudará a conhecer suas percepções e o que de fato eles entenderam sobre os conteúdos”, explica.

Além do museu, as crianças também visitaram pontos históricos e turísticos famosos da cidade, como a orla, Petrolina Antiga, Serrote do Urubu e balneário das Pedrinhas. Segundo a professora do Plenus, outras ações estão previstas para o decorrer do ano. “Essa incursão é o fechamento de uma etapa. Agora vamos começar novos assuntos e já em abril promoveremos outras práticas”, afirma.

Encantada com cada objeto exposto e anotando as curiosidades que mais mexeram com sua mente, a aluna Maria Eduarda Lima de Morais, de 11 anos, conta que o passeio lhe deu mais confiança para responder às provas de História e Geografia da região. “Achei muito legal visitar o museu e as Pedrinhas porque retratam a Petrolina de verdade, as coisas boas e ruins”. Ela continua. “Tive também a oportunidade de aprender a história da [artesã] Ana das Carrancas, pois eu não sabia que os olhos furados de suas esculturas eram em homenagem ao marido”, conclui.

Tabira: Câmara de Vereadores comemora mais uma rua calçada

A Câmara Municipal de Vereadores, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tabira, anuncia a realização de mais uma obra de calçamento, desta vez no Bairro Vitorino Gomes, na Rua Santa Maria. Esta concretização de mais uma obra foi realizada com a devolução de recursos por parte da Câmara Municipal ao poder executivo do município, […]

A Câmara Municipal de Vereadores, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tabira, anuncia a realização de mais uma obra de calçamento, desta vez no Bairro Vitorino Gomes, na Rua Santa Maria.

Esta concretização de mais uma obra foi realizada com a devolução de recursos por parte da Câmara Municipal ao poder executivo do município, proporcionando aos moradores das diversas localidades acessibilidade e qualidade de vida.

Essa ação é resultado de uma parceria entre os órgãos, uma iniciativa que demonstra o empenho dos vereadores em utilizar os recursos públicos de maneira responsável, promovendo o desenvolvimento na infraestrutura da cidade.

Em seus posicionamentos, o presidente da Câmara, Valdemir Filho, relata que seu objetivo é alcançar o valor de R$ 1 milhão, devolvidos durante seus 2 anos de presidência, para que a gestora da cidade converta em ações voltadas ao impulsionamento no desenvolvimento do município.