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Definida distribuição dos recursos do mega leilão do Petróleo

Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Outras Notícias

Benção e Missa dos Ramos abrem a Semana Santa na diocese

Do Afogados On Line Teve início neste domingo (20) com Benção e Missa dos Ramos, a Semana Santa. Na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral) a Benção dos Ramos ocorreu nas capelas dos bairros e logo em seguida todos saíram em procissão com destino a Catedral onde aconteceu a Missa dos Ramos presidida […]

bixpoDo Afogados On Line

Teve início neste domingo (20) com Benção e Missa dos Ramos, a Semana Santa. Na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral) a Benção dos Ramos ocorreu nas capelas dos bairros e logo em seguida todos saíram em procissão com destino a Catedral onde aconteceu a Missa dos Ramos presidida pelo bispo dom Egidio Bisol e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, José Valmer e Juacir Delmiro.

Dom Egidio disse que naquele momento não cabiam palavras após ouvirem a Narrativa da Paixão, e sim contemplação, meditação, interiorização e disse que tudo aquilo não representava um teatro e nem novela.

“Vamos deixar penetrar essa narração dentro de nosso coração. Não é uma novela, é um fato. Não é um teatro como às vezes a gente vê na televisão, em Fazenda Nova. É um acontecimento fundamental da nossa vida cristã”, afirmou o bispo.

O bispo ainda lembrou que se inicia uma semana muito importante para a nossa vivência da Fé, pois ser cristão disse o bispo, é ser parecido com Ele e que a nossa primeira missão como cristão é sermos seguidores Dele. “Então pensamos desde já que nesses dias meditando a Paixão, Morte e Ressurreição do Senhor, deixemos acontecer também na nossa vida pela força do Espírito. A morte é tudo aquilo que deve ser jogado fora num novo nascimento para tudo aquilo de bom que Deus realizou em nós e que quer continuar a realizar”, concluiu dom Egidio.

Denúncia contra Padre Airton Freire pode ser ponta do iceberg

Exclusivo Da Coluna do Domingão A Polícia Civil de Pernambuco, afirmou essa semana que as investigações sobre a denúncia de estupro contra o padre Airton Freire e o motorista Jailson Leonardo da Silva estão “maduras e robustas”. A investigação é tocada por uma verdadeira força tarefa.  E não é pra menos. Padre Airton Freire é […]

Exclusivo

Da Coluna do Domingão

A Polícia Civil de Pernambuco, afirmou essa semana que as investigações sobre a denúncia de estupro contra o padre Airton Freire e o motorista Jailson Leonardo da Silva estão “maduras e robustas”.

A investigação é tocada por uma verdadeira força tarefa.  E não é pra menos. Padre Airton Freire é poderoso, midiático,  abraçado e defendido por empresários, gente da política e da justiça.

Mas, pelo que o blog apurou ouvindo fontes, o cerco está se fechando contra o sacerdote,  auxiliares e pessoas com protagonismo na Fundação Terra. O caso de Sílvia Tavares de Souza é a ponta do iceberg.

Prova disso é a decisão da Diocese de Pesqueira de suspender o padre de ordem, alegando ter outras denúncias além da que ganhou a mídia,  indicando que há indícios muito concretos.

Autoridades policiais que investigam o caso estão incomunicáveis,  dado o volume de trabalho e o segredo de justiça. Só a chefe da Diretoria Integrada Especializada da corporação (Diresp), Morgana Alves, tem falado  Disse que o caso demanda uma “investigação bem feita” e, por isso, não deve haver pressa nas apurações relacionadas à denúncia.

Mas o que já pode ser afirmado pela apuração do blog é que os holofotes sobre a questão podem expor graves crimes. Muitos já eram conhecidos, mas abafados.

Como já era de repercussão pública silenciosa, exatamente pelo poder que o cerca, devem haver outros casos de abuso que podem estar sendo apurados,  envolvendo mulheres e homens, maiores e menores. Também há denúncias de como a Fundação Terra consegue patrimônio além das doações regulares. Assim como os pastores criminosos das igrejas ore e pague, a Fundação usava pessoas fragilizadas para formar patrimônio e tirar-lhes o pouco que tinham. O poder de persuasão do padre gerava um nível de relação de seguidores que faziam tudo o que ele determinava. Isso ia da doação de bens a, em casos mais graves, pedidos sexuais, segundo denúncias que circulavam. Há ainda extorsões para comprar o silêncio,  esquema quebrado a partir da primeira denúncia.

Claro, o enclausuramento da equipe envolvida no caso mostra que tudo isso pode e deve estar sendo rigorosamente apurado. Há ainda a repercussão na grande mídia.  O Fantástico, da Rede Globo, deve trazer reportagem de Beatriz Castro sobre os crimes envolvendo o sacerdote.

De lamentar o fato de que, dado o formato da Fundação, ela deve passar a ter dificuldades por girar em torno de Airton Freire.  Ele criou todo um império da fé sem definir sucessores, exatamente para ter comando de tudo que se passa por lá.  Mas isso não é maior que a dor das vítimas. O segundo ponto a ser lamentado: como esses casos só passaram a explodir agora. Muita dor, sofrimento e traumas deveriam ser poupados.

Se não existe político acima da lei, jornalista acima da lei, médico acima da lei, presidente acima da lei, advogado acima da lei, desembargador acima da lei, também não deve existir padre acima da lei. Se as graves denúncias apuradas forem comprovadas, com o constitucional direito ao contraditório, Padre Airton Freire e seu entorno devem ser punidos exemplarmente.

Lembro de um sacerdote amigo o Monsenhor Assis Rocha, que costuma dizer: não existe padre ladrão. Existe o ladrão que se infiltra na igreja e, usando uma batina ilegítima, se aproveita dela para cometer crimes. Não existe estuprador ou facilitador de crimes sexuais que é padre. Criminoso que é de fato, ele usa o manto de credibilidade da igreja para acobertar seus crimes. Problema é que, como disse Cristo, não há o que se faça no escondido que não venha à tona. Um dia, o manto e a máscara caem.

Em Cabrobó: MPPE dá dez dias para Progresso respeitar gratuidade e desconto para idosos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à empresa de transporte rodoviário Viação Progresso, localizada no município de Cabrobó, que reserve dois assentos por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e conceda, no mínimo, 50% de desconto no valor das passagens para aqueles que excederem o quantitativo de vagas […]

Progresso 6030O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à empresa de transporte rodoviário Viação Progresso, localizada no município de Cabrobó, que reserve dois assentos por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e conceda, no mínimo, 50% de desconto no valor das passagens para aqueles que excederem o quantitativo de vagas gratuitas.

A iniciativa do promotor de Justiça Júlio Elihimas foi motivada pelo recebimento, na Promotoria de Justiça de Cabrobó, de várias reclamações dando conta que a referida empresa estaria desrespeitando a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). O Estatuto dispõe no artigo 40 que, no sistema de transporte coletivo intermunicipal e interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica: a reserva de duas vagas gratuitas por veículos para idosos com renda igual ou inferior à dois salários mínimos (inciso I); desconto de 50 por cento, no mínimo, para idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos (inciso II).

O representante da Viação Progresso em Cabrobó também foi notificado para comparecer à sede do MPPE no município no próximo dia 23 de abril, às 8h, para prestar esclarecimento sobre o descumprimento reiterado e deliberado do Estatuto do Idoso.

A empresa tem 10 dias para comunicar à Promotoria de Justiça se acata a recomendação.

Caso de apologia ao nazismo em Caruaru derruba secretário em Maceió. Entenda:

Do G1 Alagoas “Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”. A postagem foi  do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à […]

Do G1 Alagoas

“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”.

A postagem foi  do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió Ricardo Santa Ritta referindo-se ao símbolo do movimento nazista alemão, cujo governo matou milhões de pessoas e levou à Segunda Guerra Mundial.

Após a repercussão negativa, a prefeitura comunicou sua saída do cargo na manhã desta sexta-feira (18), mas não explicou se foi a pedido.

O secretário fez os comentários no Twitter depois que um homem utilizando uma braçadeira com o símbolo nazista foi expulso de um shopping em Caruaru, na quinta-feira (17).

Segundo o artigo 1º da Lei 7.716/89, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

Sem mencionar a situação, o perfil da prefeitura de Maceió no Twitter informou pouco depois das 9h que “comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo”.

Paulo Câmara emite nota de pesar pelo falecimento de Mestre Chocho

Foto: Reprodução/TV Globo/Arquivo A cultura pernambucana perdeu hoje o Mestre Chocho, artista que se dedicou por mais de 70 anos à música, especialmente ao choro.  Em 2017, tive o prazer de conceder a ele o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Sem nunca ter frequentado uma escola de música, Mestre Chocho aprendeu a arte pela […]

Foto: Reprodução/TV Globo/Arquivo

A cultura pernambucana perdeu hoje o Mestre Chocho, artista que se dedicou por mais de 70 anos à música, especialmente ao choro. 

Em 2017, tive o prazer de conceder a ele o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Sem nunca ter frequentado uma escola de música, Mestre Chocho aprendeu a arte pela curiosidade e dedicação aos instrumentos. 

Foi um dos precursores do nosso “choro frevado”, e teve grande influência sobre nomes da música pernambucana como Beto do Bandolim e Bozó. 

Quero externar meu profundo pesar a todos os familiares e amigos desse pernambucano que tanto enriqueceu a nossa cultura.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco