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Definida distribuição dos recursos do mega leilão do Petróleo

Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Outras Notícias

Educação realiza evento sobre a Semana da Pessoa com Deficiência

A Secretaria de Educação do município de Sertânia realizou na tarde desta sexta-feira, dia 1°, na quadra da Escola Etelvino Lins, um evento de culminância da Semana da Pessoa com Deficiência, com o tema: A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades. Desde a última segunda, dia 28, foi […]

A Secretaria de Educação do município de Sertânia realizou na tarde desta sexta-feira, dia 1°, na quadra da Escola Etelvino Lins, um evento de culminância da Semana da Pessoa com Deficiência, com o tema: A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades. Desde a última segunda, dia 28, foi vivenciada uma programação diversificada e voltada para a temática.

O objetivo da iniciativa é envolver e sensibilizar a comunidade escolar, familiar e representações de órgãos e segmentos, bem como da sociedade em geral, nas atividades trabalhadas no contexto da educação inclusiva nas escolas municipais de Sertânia.

Foram envolvidos todos os alunos das escolas municipais, gestores, educadores de apoio, professores, mediadores, pais e responsáveis. As escolas se apresentaram, depois seguiram em caminhada pelas ruas da cidade até a Praça de Eventos. O evento contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira e do secretário de Educação, Júlio César Albuquerque.

No município, acontece o Programa Pacto Para Diferença, que estabelece um pacto entre o Estado e as cidades, visando oportunizar o acesso e permanência dos educandos com deficiência no contexto educacional e social, tendo como base a sensibilização da comunidade escolar e sociedade em geral, para mobilizá-los no combate à descriminação e ao preconceito do qual são postos às pessoas com deficiências.

Os estudantes que são público-alvo do Programa são autistas, crianças com TDAH – Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, Down ou com deficiências física, mental, auditiva, múltipla, visual, entre outras. Hoje, o programa atende 165 alunos com deficiência matriculados nas escolas com 22 mediadores em salas de aulas regulares e em três salas de recursos.

Brejinho realiza Pedal da Emancipação

A Prefeitura Municipal de Brejinho realizou, neste domingo (16), o 2º Pedal da Emancipação. Com um recorde de público presente, o evento foi um verdadeiro sucesso e reuniu amantes do ciclismo de toda a região. Foi um dia de integração, esporte e lazer em na cidade. “Parabéns a todos os participantes e um agradecimento especial […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho realizou, neste domingo (16), o 2º Pedal da Emancipação.

Com um recorde de público presente, o evento foi um verdadeiro sucesso e reuniu amantes do ciclismo de toda a região. Foi um dia de integração, esporte e lazer em na cidade.

“Parabéns a todos os participantes e um agradecimento especial aos colaboradores, patrocinadores e equipes envolvidas na organização deste grande evento”, destacou a Prefeitura, que também garantiu que continuará apoiando iniciativas que promovam integração social e saúde.

Sertão do Pajeú confirma mais duas mortes por covid-19 e totaliza 176

Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (12.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.531 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando […]

Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (12.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.531 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.657 confirmações. Logo em seguida, com 1.325 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 989, São José do Egito está com 878, Santa Terezinha tem 414, Triunfo tem 359 e Carnaíba está com 357.

Itapetim tem 231, Flores está com 213, Calumbi está com 187 casos, Brejinho tem 181, Iguaracy tem 166, Quixaba tem 157, Solidão tem  134, Tuparetama tem 118, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 72 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Carnaíba e outro em Santa Cruz da Baixa Verde, a região tem no total, 176 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 63, Afogados da Ingazeira tem 16, Triunfo, Tabira e Carnaíba tem 12 óbitos cada, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9, Santa Terezinha e Flores tem 8 cada,  Tuparetama tem 7 óbitos, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 9.682 recuperados. O que corresponde a 91,93% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h15 desta sexta-feira (13.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Afogados: prefeitura homenageia profissionais da limpeza urbana

Ascom Eles limpam toda a sujeira produzida na cidade. Trabalham duro, de sol a sol, muitas vezes aguentando reclamações e incompreensões. Mas sem eles, as cidades seriam lugares insalubres e inadequados. Estamos falando dos profissionais da limpeza urbana, popularmente conhecidos como Garis. O termo surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por […]

Ascom

Eles limpam toda a sujeira produzida na cidade. Trabalham duro, de sol a sol, muitas vezes aguentando reclamações e incompreensões. Mas sem eles, as cidades seriam lugares insalubres e inadequados. Estamos falando dos profissionais da limpeza urbana, popularmente conhecidos como Garis. O termo surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1876.

E nesta quarta, 16 de Maio, foi comemorado o dia do Gari, em homenagem a um dos mais importantes profissionais na manutenção de uma cidade. A data lembra o dia da publicação da Lei que instituiu a categoria, em 16 de maio de 1962.

A Secretaria Municipal de Assistência Social ofertou um café da manhã todo especial para os profissionais que atuam na limpeza urbana da cidade, em homenagem e em reconhecimento ao importante trabalho que realizam.

“Todos os dias nós ofertamos, aqui na cozinha comunitária municipal, o café da manhã para que eles possam partir para o trabalho bem alimentados e com mais disposição e energia. E hoje nos reunimos para agradecer e parabenizar por todo o esforço e dedicação que eles tem na limpeza de nossa Afogados,” destacou a Secretária Joana Darc.

Missa do Vaqueiro põe em rota de colisão Fabrizio Ferraz e Rodrigo Novaes

O deputado estadual Fabrizio Ferraz lamentou, na Reunião Plenária de hoje, uma declaração dada pelo secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, durante um evento em Floresta, no último domingo. Na tribuna da Alepe, Ferraz reproduziu um vídeo onde o secretário declara que ‘se o prefeito não tiver condições de realizar a Missa do Vaqueiro […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz lamentou, na Reunião Plenária de hoje, uma declaração dada pelo secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, durante um evento em Floresta, no último domingo.

Na tribuna da Alepe, Ferraz reproduziu um vídeo onde o secretário declara que ‘se o prefeito não tiver condições de realizar a Missa do Vaqueiro deste ano, ele o faria’. O parlamentar repudiou o comportamento do gestor da pasta de Turismo e defendeu que o papel de um secretário de Estado é ajudar o município.

“A afirmação foi execrável. Por que não oferecer ajuda, em vez de criticar? Esse seria o papel de um secretário. Ele prefere desagregar, praticar o discurso do ódio e desrespeitar o povo de Floresta, pois ainda não desceu do palanque e ainda não aprendeu a real missão de um gestor estadual”, pontuou Ferraz.

O deputado informou ainda que a 61ª edição da Missa do Vaqueiro está confirmada, apesar de todas as dificuldades que o município vem enfrentando.

“A cultura do homem do Sertão será sempre enaltecida em Floresta. Por meio da nossa articulação, contaremos com uma verba da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e com o meu apoio pessoal e do deputado federal Sebastião Oliveira”, salientou.

Ao Blog do Magno,  os vereadores Beto Puça, Pedro Henrique Lira, Murilo Almeida, Kiel do Pipa, Bejinha Puça e Luizinho Pedreiro criticaram Fabrizio com a seguinte nota:

Tivemos conhecimento que o Tribunal de Contas do Estado notificou o prefeito a esclarecer sobre como se dariam os gastos com a festividade, já que ele está impedido de realizar shows por estar com salários dos servidores, há meses, atrasado;

Todos os anos, nós, que formamos a oposição, sempre ajudamos a missa do vaqueiro, por se tratar de evento tradicional de nossa região, sendo a mais antiga de todo o sertão;

Estávamos todos no palco, seis vereadores que formam o grupo de oposição, e nos colocamos à disposição para fazer a festa, na fala do deputado Rodrigo Novaes, porque não podemos deixar que a festa não aconteça.  A reação do público – o que deve ter incomodado muito – foi de euforia diante da fala, porque está todo mundo revoltado com a inoperância da administração local;

Sabemos que o governo já disponibilizou apoio de recurso através da FUNDARPE, mas, mesmo assim, até o momento, a Prefeitura não confirmou a programação, mesmo faltando pouco mais de dez dias para o evento;

A tentativa de desvirtuar os fatos tem o condão de esconder a péssima gestão realizada em Floresta. Como aliado do governo, o deputado, ou o prefeito, deveria convencer o secretário do município, Tulio Laranjeira, da importância do governador Paulo Câmara nas ações que são desenvolvidas. Recentemente, através das redes sociais, ele atingiu pessoalmente a figura do governador com duras críticas;

Na mesma semana, o prefeito torna público ofício enviado ao governador no qual tenta, de forma irresponsável, transferir para o governo do estado suas responsabilidades e atribuições. Entregasse logo as chaves;

Essa postura dúbia não surpreende. Historicamente todos já sabem como ele se comporta;

Em vez de achar ruim o grupo da oposição em Floresta afirmar que não iria deixar que a festa não fosse feita, o deputado Fabrizio devia exigir de seu prefeito aliado, por quem foi eleito, que pagasse os servidores em dia, colocasse médico no hospital, comprasse remédio, pagasse o transporte escolar, limpasse as ruas, e promovesse a mudança que prometeu há 3 anos. Que andasse nos bairros e visse como está vivendo nosso povo. É o mínimo. Isso é desrespeitoso com nosso povo;

9. Levar para a tribuna da Alepe questões da política local demonstra despreparo do deputado Fabrizio. Em breve os vereadores da oposição vão convidar o deputado para participar de discussão sobre os salários dos servidores atrasados. A sua presença será fundamental.