Educação realiza evento sobre a Semana da Pessoa com Deficiência

O parque de eventos de Serra Talhada recebe a 17º ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. A feira de negócios, idealizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada e Sindicom – Sindicato do Comércio Lojistas de Pernambuco, em parceria com a Unidade Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, do Sebrae em Pernambuco, reúne expositores de vários segmentos do agronegócio, comércio, serviços e indústrias.

Mais de 90 artesãos e comerciantes participam da edição. Entre os participantes, José Luiz Nogueira, proprietário da microempresa Bode & Cia. No mercado há quinze anos, com produtos de caprinos e ovinos em Serra Talhada, participa da Exposerra há 3 anos, com o apoio do Sebrae. “A feira ajuda muito a gente a divulgar o nosso produto em toda a região e o Sebrae é responsável por isso, tem nos ajudado bastante”, declara o empresário.

Uma das novidades do Sebrae em Pernambuco é o lançamento da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), através da parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Ad Diper). A Câmara visa a expansão do mercado para os pequenos empresários locais, possibilitando a exportação dos seus produtos.

Acreditando no sucesso da sua empresa com o apoio do Sebrae, o microempresário José Luiz enxerga na CAMEX a possibilidade de ampliar as vendas e difundir o agronegócio sertanejo em outros países. “Esta é a oportunidade de ajudar no crescimento dos meus negócios. Estou ansioso”, fala entusiasmado.

Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial Eletrônico do TCE. 

O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação (Constituição Federal, artigo 208, inciso VII), o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. 

O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço. Com isso, o TCE recomendou aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos que regulamentem, no prazo de 90 dias, o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei. 

Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao DETRAN/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço. 

 O Tribunal vem realizando diversos trabalhos sobre o assunto para a melhoria da prestação do serviço no Estado. Exemplo disso foi um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, desenvolvido de forma pioneira pela instituição, que deverá resultar na diminuição de custos para os cofres públicos. 

Em novembro do ano passado, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a instituição, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia. O compromisso foi assinado durante evento realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no qual também foram apresentados o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e o Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal. 

Prefeitos das cidades beneficiadas estiveram na tarde desta sexta-feira (07.10) no Palácio do Campo das Princesas

O Governo de Pernambuco formalizou, na tarde desta sexta-feira (07.10), diversos convênios de cooperação financeira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), para a pavimentação de vias nos municípios de Afogados da Ingazeira e Flores, no Sertão do Pajeú; Dormentes, no São Francisco; Exu, no Araripe; e São Caetano, no Agreste Central. 

Totalizando R$ 23,8 milhões em investimentos, os trabalhos vão beneficiar aproximadamente 276 mil habitantes.

“Nós temos certeza de que, a partir de obras importantes como essas, vamos contribuir para a geração de emprego e de renda em todo o Estado, além de melhorar a qualidade de vida da população”, assegurou o governador Paulo Câmara após a celebração dos convênios, no Palácio do Campo das Princesas. “Como são obras realizadas dentro das cidades, isso faz com que a economia local gire”, reforçou o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca.

Para o prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, os investimentos anunciados pelo Governo do Estado visam a garantir o bem-estar da população. “O governador cumpre com a sua palavra ao anunciar essas obras, que vão transformar a vida de muitos pernambucanos. É muito importante essa descentralização de ações, que chegam a todas as regiões”, concluiu.

Também estiveram presentes o chefe de gabinete do governador, Marcelo Canuto; os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Marconi Santana (Flores), Josafá Almeida (São Caetano) e a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti; os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Aluísio Lessa; e o deputado federal eleito Pedro Campos.

A Comissão de Negócios Municipais, presidida pelo deputado Rogério Leão (PR) realizou  audiência pública para discutir o prejuízo causado pela redução do número de vôos comerciais regulares para Petrolina. A audiência foi convocada para atender a um requerimento do deputado Odacy Amorim.

Dentre os convidados para participar da audiência estavam Reinaldo Remígio, Presidente da FACAPE; George Torres, Superintendente em exercício da INFRAERO, em Petrolina; Juliano Neves, representante da AZUL e Roberto Campos, Gerente Jurídico do PROCON/PE.

O presidente da Comissão, deputado Rogério Leão (PR), lamentou as ausências de representantes das empresas áreas Gol e Avianca, bem como da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), convocados para a Audiência. Ele informou que o colegiado fará novas reuniões a fim de esclarecer os termos da concessão. “Uma região tão forte nos setores de turismo e da agroindústria não pode ficar a mercê de interesses momentâneos das empresas de aviação civil”, disse Leão.

​O superintendente da Infraero em Petrolina, George Torres, informou que o aeroporto de Petrolina já chegou a receber oito voos diários. Atualmente são apenas cinco vôos por dia e quatro, nas quintas e sábados. A diminuição na quantidade de vôos e a grande demanda fizeram com que o valor das passagens disparasse. Os presentes agendaram nova reunião para continuar a debater o tema.