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Defesa de Lula rebate afirmações de Moro ao Supremo

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que réu por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas através de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba menções ao ex-presidente feitas na delação da Odebrecht, que tratam do sítio e do Instituto Lula. A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posição do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompetência” do juiz de Curitiba em continuar no comando da ação penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decisão, e de Moro manter o processo na 13ª Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclamação no Supremo.

O pedido liminar já foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasião, Toffoli afirmou que a decisão de retirar as colaborações do juiz não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais.

No entanto, o mérito da reclamação ainda pende de decisão. Ao enviar manifestação sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo é determinar se os acertos em contratos da Petrobrás estão entre as causas das reformas no sítio, não sendo necessário que os valores recebidos na Petrobrás pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

“Não parece ser necessário demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobrás para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível, mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em ofício enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, além de dizer que Moro mostra indisposição para cumprir a determinação da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer vínculo entre o sítio e a Petrobrás. Os advogados ainda alegam que novas declarações, que fizeram essa conexão, são genéricas e questionáveis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Emílio Odebrecht, que revelou reunião com o ex-presidente em que a reforma no sítio teria sido discutida. O juiz ainda faz referência a um “suposto papel com anotações de pontos para essa reunião de 30/12/2010, consta referência a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobrás, bem como referência ao ‘obras sítio’”

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Emílio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a Força-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da denúncia referente ao sítio de Atibaia – claramente para dar sustentação à criativa hipótese acusatória. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benefícios no setor petroquímico”, dizem os advogados do petista.

Derrota – Preso desde abril pela condenação no processo do triplex no Guarujá, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condenação no STF. Por consequência, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer das decisões.

Nos últimos dias vinha ganhando força a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma saída intermediária e conceder a prisão domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer às eleições de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estadão nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hipótese de o colegiado tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e colocá-lo em casa.

Outras Notícias

Candidata a Estadual, Aline Mariano diz que história dos Jogos Escolares precisa ser resgatada

Em nota de sua Assessoria ao blog, a candidata a Estadual Aline Mariano (PSDB) mostrou preocupação com a péssima repercussão do definhamento dos Jogos Escolares Regionais de Afogados da Ingazeira, coordenados pela GRE – Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú. “O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da […]

image_previewEm nota de sua Assessoria ao blog, a candidata a Estadual Aline Mariano (PSDB) mostrou preocupação com a péssima repercussão do definhamento dos Jogos Escolares Regionais de Afogados da Ingazeira, coordenados pela GRE – Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú.

“O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da região caiu em qualidade e público, sendo considerada a pior edição da história”, diz a nota.

Aline sinalizou que um de seus compromissos será cobrar do Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Gerência Regional em 2015 o resgate dos jogos, respeitando a história do evento e a importância que tinha para toda a região. “Dentre as queixas, falta de qualidade técnica, desmotivação, desorganização e público abaixo da crítica”, conclui o texto.
Dilma diz ter situação financeira sob controle

G1 A presidente Dilma Rousseff dedicou parte de seu discurso nesta segunda-feira (21) na Cúpula do Mercosul a saudar a primeira participação do novo presidente argentino, Maurício Macri, que assumiu a Casa Rosada no último dia 10. Dilma desembarcou em Assunção na manhã desta segunda e seguiu direto para o Centro de Convenções Conmebol. Conforme […]

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G1

A presidente Dilma Rousseff dedicou parte de seu discurso nesta segunda-feira (21) na Cúpula do Mercosul a saudar a primeira participação do novo presidente argentino, Maurício Macri, que assumiu a Casa Rosada no último dia 10.

Dilma desembarcou em Assunção na manhã desta segunda e seguiu direto para o Centro de Convenções Conmebol. Conforme a agenda oficial, ela ainda participará, no fim da tarde, em Brasília da cerimônia de posse dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão.

“Quero, em especial, dar os parabéns ao presidente Macri. Quero dar as boas-vindas. Desejo êxito a ele. A Argentina constitui um dos eixos desta nossa organização regional”, declarou a presidente na Cúpula do Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Em outro trecho de seu discurso, Dilma afirmou que o Mercosul é “fundamental” ao projeto de desenvolvimento brasileiro, com inclusão social e crescimento econômico.

Aos líderes do bloco, ela citou medidas adotadas pelo Palácio do Planalto para conter os efeitos da crise internacional e relacionou a crise econômica que o Brasil vive à política. Ela, contudo, não mencionou especificamente o processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados.

“Nossa economia tem fundamentos sólidos. Temos elevadas reservas e temos uma situação financeira sob controle. Estou certa de que a reorganização do quadro fiscal no Brasil logo tratá resultados positivos juntamente com o fim da crise política que tem afetado meu segundo mandato desde o seu início”, disse a presidente.

“Nós estamos determinados a reduzir a inflação, a conseguir a estabilidade macroeconômica, a aumentar a confiança na nossa economia e a garantir a retomada sólida e duradoura do crescimento”, acrescentou.

Arthur Lira fez muito mal ao país

A eleição do paraibano Hugo Mota representa ainda o fim do período de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados. A chegada de Mota não quer dizer um avanço, já que vem com o rótulo do famigerado Centrão. Se foi apoiado por setores mais progressistas, é porque seria difícil e geraria fissuras perigosas […]

A eleição do paraibano Hugo Mota representa ainda o fim do período de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados.

A chegada de Mota não quer dizer um avanço, já que vem com o rótulo do famigerado Centrão. Se foi apoiado por setores mais progressistas, é porque seria difícil e geraria fissuras perigosas não seguir a manada.

Mas nada é pior qur Arthur Lira, que deixa a Câmara após dois mandatos consecutivos. A gestão do parlamentar alagoano com postura de “coronel” consolidou o centrão como força política dominante e foi marcada por autoritarismo, manobras regimentais, chantagens, perseguições políticas, retrocessos ambientais e sociais, além de denúncias pessoais. Sob seu comando, a Câmara viveu anos de forte centralização de poder e práticas autoritárias que minaram a pluralidade política e reforçaram as críticas ao modelo do presidencialismo de coalizão no Brasil.

Lira foi eleito presidente da Câmara pela primeira vez em fevereiro de 2021 com 302 votos, graças ao apoio do então presidente Jair Bolsonaro, que ofereceu cargos estratégicos no governo e a liberação de verbas parlamentares para assegurar a vitória do aliado.

Ao assumir, concentrou poderes e apoiou Bolsonaro incondicionalmente durante seu mandato, utilizando a presidência da Câmara para barrar investigações contra o governo, travar a criação de CPIs e garantir que a Casa funcionasse como uma extensão do Executivo e de seus próprios interesses pessoais.

As emendas de relator, popularmente conhecidas como orçamento secreto, tornaram-se a principal arma de Lira para atuar como uma espécie de primeiro-ministro e encampar seu estilo autoritário. A partir de 2021, ele estruturou um esquema em que bilhões de reais eram distribuídos a parlamentares aliados sem critérios claros ou transparência.

Em 2022, as emendas de relator atingiram um recorde de R$ 20 bilhões e foram amplamente utilizadas como moeda de troca para aprovação de projetos do governo Bolsonaro. Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar mais transparência, Lira articulou manobras que permitiram manter o controle sobre os recursos, garantindo a fidelidade de sua base e perpetuando um sistema de trocas políticas que favorecia o centrão e seu poder absoluto na Câmara.

Durante sua gestão, Lira utilizou diversas manobras regimentais para colocar em tramitação projetos fundamentalistas; atrasou votações para chantagear o governo; “passou a boiada” em propostas que representam retrocessos sociais e ambientais e perseguiu opositores.

Articulou a aprovação do regime de urgência para o PL 1904/2024, um projeto fundamentalista que equipara a interrupção de gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio, a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, articulou a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, que enfraqueceu o Ministério do Meio Ambiente. Em vários momentos, torceu o nariz para movimentos por democracia, como os que condenaram o 8 de janeiro, tentou em vão enfraquecer o Supremo e o governo Lula, pelo capricho da divergência ideológica, sem respeito à composição institucional.

Travou pautas prioritárias do governo, como a reforma tributária (PEC 45/2019). A aprovação só foi viabilizada após longas negociações, que incluíram a concessão de cargos estratégicos e a liberação de bilhões em emendas.

Perseguiu parlamentares opositores, especificamente os de esquerda. Glauber Braga (PSOL-RJ), que sofre um processo de cassação no Conselho de Ética por chamar corretamente Lira de “chefe do orçamento secreto” em plenário. Por outro lado, aliados nos últimos anos, receberam prioridade para apresentar projetos e ocupar cargos-chave nas comissões.

É inimigo da liberdade de imprensa. Tentou barrar e intimidar a atividade jornalística, como no caso da denúncia de uma ex-mulher. Em 2023, Arthur Lira proibiu a entrada de fotojornalistas de veículos de imprensa no plenário da Câmara. A decisão ocorreu após o fotógrafo Lula Marques publicar uma imagem em que Lira parecia usar um cocar indígena. Na foto, o ângulo dava a impressão de que Lira usava o adereço, embora estivesse sendo segurado por outra pessoa ao fundo. Marques compartilhou a imagem nas redes sociais, chamando Lira de “cacique da Câmara”.

Mais recentemente, o jornalista Guga Noblat foi expulso da Câmara por Lira. “É pura perseguiçãozinha de um político mimado que se acha dono do Congresso”, afirmou Noblat.

Desde 2022, sua ex-esposa Jullyene Lins o acusa de agressão e violência sexual, apresentando provas documentais em processos que ganharam repercussão nacional.

Jullyene Lins também reforça as críticas contra Lira por conta do orçamento secreto e acusa o ex-marido de praticar corrupção.

Esse é Arthur Lira, o déspota que comprometeu a democracia e o equilíbrio institucional do Brasil. Se Hugo Motta não for seu capacho, até nunca mais…

 

Diogo Morais não quer largar Ângelo Ferreira

O Deputado estadual Diogo Morais tem dado sinais nas redes sociais que não está disposto a abrir mão da parceria com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. O apoio do gestor tem sido disputado por outros nomes inclusive da região do Pajeú. Diogo passou a compartilhar mais informações sobre ações para o município, como a […]

O Deputado estadual Diogo Morais tem dado sinais nas redes sociais que não está disposto a abrir mão da parceria com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. O apoio do gestor tem sido disputado por outros nomes inclusive da região do Pajeú.

Diogo passou a compartilhar mais informações sobre ações para o município, como a luta para a implantação do Distrito Industrial de Sertânia.

“Hoje demos mais um passo em busca desse sonho para tantos sertanienses. Estive com o prefeito Ângelo Ferreira na Agência de Desenvolvimento de Pernambuco para dialogar com o presidente Roberto Abreu e Lima sobre a importância desse projeto. Levamos até ele o memorial descritivo da área que pode ser destinada ao distrito”.

O parlamentar disse ter saído do encontro muito animado. “Sei que o governador Paulo Câmara não medirá esforços para alcançarmos esse objetivo. Sei que esse é um compromisso do Governo de Pernambuco, pois o distrito vai contribuir para o desenvolvimento de Sertânia e dará novas oportunidades ao povo da cidade”.

Arcoverde: Centro de Inclusão forma primeira turma de Balconista de Farmácia

O Centro de Inclusão de Arcoverde, da Secretaria de Assistência Social, formou na noite de terça-feira, 21 de maio, a primeira turma do Curso de Balconista de Farmácia. A atividade teve três meses de duração e contou com a parceria das farmácias Frei Damião, Farma Verde, Farmácia Primo, Farma Expressa e Droga Verde, as quais […]

Foto: Amannda Oliveira/divulgação

O Centro de Inclusão de Arcoverde, da Secretaria de Assistência Social, formou na noite de terça-feira, 21 de maio, a primeira turma do Curso de Balconista de Farmácia. A atividade teve três meses de duração e contou com a parceria das farmácias Frei Damião, Farma Verde, Farmácia Primo, Farma Expressa e Droga Verde, as quais abriram suas empresas para a realização de estágio dos alunos.

Entre o conteúdo programático adquirido no curso, estão: Ambientação em Saúde e Projeto Profissional, Assistência em Farmácia, Promoção em Saúde, Processos Básicos em Farmacotécnica, Produtos para a Saúde e Processos de Produção, Comercialização de Produtos para a Saúde, Gestão Empreendedora e qualidade no atendimento.

“Arcoverde possui um mercado de farmácias promissor. É uma área com crescente e diversa oferta de serviços e isso exige profissionais capacitados para atender a demanda com qualidade. Esse curso foi pensado para preencher a necessidade de mercado e aumentar as oportunidades de ingresso desses profissionais, e o fato de termos a parceria de empresas para o estágio desses alunos é de fundamental importância na formação profissional das pessoas que estão chegando ao mercado”, destacou a coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira.