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Defesa de Lula rebate afirmações de Moro ao Supremo

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que réu por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas através de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba menções ao ex-presidente feitas na delação da Odebrecht, que tratam do sítio e do Instituto Lula. A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posição do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompetência” do juiz de Curitiba em continuar no comando da ação penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decisão, e de Moro manter o processo na 13ª Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclamação no Supremo.

O pedido liminar já foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasião, Toffoli afirmou que a decisão de retirar as colaborações do juiz não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais.

No entanto, o mérito da reclamação ainda pende de decisão. Ao enviar manifestação sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo é determinar se os acertos em contratos da Petrobrás estão entre as causas das reformas no sítio, não sendo necessário que os valores recebidos na Petrobrás pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

“Não parece ser necessário demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobrás para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível, mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em ofício enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, além de dizer que Moro mostra indisposição para cumprir a determinação da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer vínculo entre o sítio e a Petrobrás. Os advogados ainda alegam que novas declarações, que fizeram essa conexão, são genéricas e questionáveis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Emílio Odebrecht, que revelou reunião com o ex-presidente em que a reforma no sítio teria sido discutida. O juiz ainda faz referência a um “suposto papel com anotações de pontos para essa reunião de 30/12/2010, consta referência a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobrás, bem como referência ao ‘obras sítio’”

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Emílio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a Força-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da denúncia referente ao sítio de Atibaia – claramente para dar sustentação à criativa hipótese acusatória. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benefícios no setor petroquímico”, dizem os advogados do petista.

Derrota – Preso desde abril pela condenação no processo do triplex no Guarujá, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condenação no STF. Por consequência, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer das decisões.

Nos últimos dias vinha ganhando força a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma saída intermediária e conceder a prisão domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer às eleições de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estadão nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hipótese de o colegiado tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e colocá-lo em casa.

Outras Notícias

Serra: Campanha de vacinação contra pólio e sarampo começa na segunda-feira (06)

Na próxima segunda-feira (06), terá início a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo nas unidades de saúde e Centro Municipal de Saúde em Serra Talhada. A vacinação já teve início desde o dia 31 de julho nas comunidades rurais localizadas distantes das unidades de saúde. A vacinação é destinada para crianças […]

Na próxima segunda-feira (06), terá início a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo nas unidades de saúde e Centro Municipal de Saúde em Serra Talhada. A vacinação já teve início desde o dia 31 de julho nas comunidades rurais localizadas distantes das unidades de saúde.

A vacinação é destinada para crianças de 12 meses a menores de 5 anos, 11 meses e 29 dias e segue até o dia 31 de agosto. O “Dia D” de vacinação será na data 18 de agosto, das 08h às 17h em todas as unidades de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde o objetivo da campanha é vacinar quem nunca tomou a vacina, completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as doses e dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção).

Quem deve ser vacinado?

Contra a poliomelite: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa “gotinha”.

Contra o sarampo: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou.

Não devem ser vacinadas: crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Doença

Poliomielite: Também conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro de paralisia flácida de início súbito.

A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, pela via fecal-oral (mais frequente); por objetos, alimentos e água contaminados com fezes de doentes ou portadores; ou pela via oral-oral, através de gotículas de secreções (ao falar, tossir ou espirrar). Não existe tratamento específico – todas as vítimas de contágio devem ser hospitalizadas.

A vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite. Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas conforme esquema de rotina e em campanha nacional.

Sarampo: Doença infecto-contagiosa causada por um vírus chamado Morbillivirus. A enfermidade é uma das principais responsáveis pela mortalidade infantil em países sub-desenvolvidos. Seus sintomas incluem febre e manchas no corpo, e o tratamento é feito para atenuar estes sintomas. Não há tipos de sarampo, somente fases de apresentação e complicações relacionadas à doença.

Não há uma causa específica para o Sarampo. O vírus ainda circula por não ter uma população completamente imune. Os surtos de sarampo ocorrem devido a fluxos de pessoas suscetíveis ao sarampo, ou seja, que não foram vacinadas, e também à diminuição da cobertura vacinal nos últimos anos.

Radialista assassinado no centro de Terra Nova

A cidade de Terra Nova, no Sertão de Pernambuco está em choque desde que, recebeu no final da manhã desta quinta-feira (16), a notícia do assassinato do locutor e Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal, Francisco Xavier, conhecido como Titico Terra Nova. O radialista morreu com uma facada no peito no centro da cidade. Titico ainda foi […]

downloadA cidade de Terra Nova, no Sertão de Pernambuco está em choque desde que, recebeu no final da manhã desta quinta-feira (16), a notícia do assassinato do locutor e Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal, Francisco Xavier, conhecido como Titico Terra Nova.

TITICO-TERRA-NOVAO radialista morreu com uma facada no peito no centro da cidade. Titico ainda foi socorrido e transferido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, segundo o Terra Nova On Line. Não se sabe o que motivou o crime, mas segundo o  nosso blog apurou, o agressor estaria drogado.

Titico foi um dos pioneiros da  comunicação no município de Terra Nova. Também era cantor e amante da cultura regional. A Polícia faz buscas pela região. O sepultamento do radialista deverá ocorrer nesta sexta.

Segundo um contato telefônico com o blog, o radialista conversou poucos minutos antes de morrer com representantes de uma gráfica com atuação na região do Pajeú. O contato telefônico aconteceu por volta de 11h40. Pouco depois, ele foi assassinado.

Afogados: Emídio participa de reunião na Móveis São Carlos

Por André Luis / Assessoria Nesta quarta-feira (21), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo Emídio Vasconcelos (PT), esteve na Fábrica de Móveis São Carlos, participando do tradicional bate papo com o empresário Carlos Brito e seus funcionários. Emídio parabenizou a iniciativa do empresário, e agradeceu aos funcionários que […]

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Por André Luis / Assessoria

Nesta quarta-feira (21), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo Emídio Vasconcelos (PT), esteve na Fábrica de Móveis São Carlos, participando do tradicional bate papo com o empresário Carlos Brito e seus funcionários.

Emídio parabenizou a iniciativa do empresário, e agradeceu aos funcionários que mesmo depois de um dia cansativo de trabalho, se dispuseram a ouvir as suas propostas.

Emídio começou fazendo uma breve apresentação de sua história e falou dos motivos que o levaram a lançar a sua candidatura, mais uma vez destacou que não se trata de uma disputa pessoal, mas sim de ideias. “Não estamos fazendo uma disputa entre pessoas, estamos discutindo ideias e propostas, queremos mostrar o que queremos e podemos fazer por Afogados”, disse.

Emídio apresentou algumas de suas propostas na área da educação, emprego e infraestrutura e exemplificou como fará para coloca-las em prática. “São ações simples, porém transformadoras e que não precisam de muitos recursos para ser aplicadas, apenas de vontade política”.

_mg_2390Emídio defendeu o Bolsa Família.  “O Bolsa Família fez com que pessoas que não tinham nenhum poder de compra e, portanto não eram consumidores, viessem a consumir e isso é importante para a economia de uma cidade, sabemos que as falhas existem, pessoas que não precisam receber o benefício e recebem e outros pontos, mas não se pode negar que o Programa contribuiu para tirar pessoas que estavam na extrema pobreza e transformá-las em consumidores e isso é bom para o comércio, para a economia”, disse.

Emídio falou sobre os pilares que sustentam a sua campanha e mais uma vez afirmou que não está fazendo a disputa econômica. “Quando chegar o dia dois de outubro, independente do resultado, de uma coisa eu tenho certeza: vou colocar minha cabeça no travesseiro e dormir tranquilo, pois tenho a convicção de que fiz o que propus fazer, uma campanha limpa, digna. Não terei em minha porta um oficial de justiça me intimando para prestar depoimento sobre irregularidades. Posso até perder a eleição, mas a minha dignidade, os meus princípios e valores, jamais”, finalizou.

Conselheiro Tutelar Miltinho apresenta melhoras. Diagnóstico é de pancreatite, diz irmã

Quadro ainda é grave, mas estável O Conselheiro Tutelar Milton Antonio, o Miltinho, apresentou alguma melhora na última semana. A informação foi da irmão do Conselheiro Tutelar Leninha, que acompanha a sua luta em Recife. Ela falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Tem muita gente fazendo orações por ele. Ele continua na UTI […]

milt-450x600 (1)Quadro ainda é grave, mas estável

O Conselheiro Tutelar Milton Antonio, o Miltinho, apresentou alguma melhora na última semana. A informação foi da irmão do Conselheiro Tutelar Leninha, que acompanha a sua luta em Recife. Ela falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Tem muita gente fazendo orações por ele. Ele continua na UTI em coma induzido porque quando acorda do coma, fica ansioso”, afirmou.

Segundo ela, Milton será submetido a uma traqueostomia esta semana. O procedimento foi adiado porque não havia material no hospital. Pela primeira vez, foi informada a doença de Miltinho. Ele foi acometido por uma pancreatite, que comprometeu outras funções. Miltinho ainda está sendo submetido a tratamento de hemodiálise, por conta de disfunção renal.

O início da pancreatite aguda é frequentemente muito repentina. A inflamação geralmente desaparece dentro de poucos dias, uma vez que o tratamento começa.

A pancreatite crônica é uma inflamação que se repete. Os pacientes com pancreatite crônica podem sofrer danos permanentes ao pâncreas. Sua incidência é estimada entre cinco e 10 casos para cada 100mil indivíduos por ano.

O tecido cicatricial se desenvolve a partir de inflamação de longa duração e pode fazer o pâncreas parar de produzir a quantidade normal de enzimas digestivas.

Doenças autoimunes e doenças genéticas, tais como a fibrose cística, também podem causar a pancreatite crônica em alguns pacientes.

Fernando Bezerra Coelho afirma que é pré-candidato ao governo do Estado

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) afirmou nesta segunda-feira (27/11) em entrevista à Rádio Jornal que é pré-candidato ao governo do estado nas eleições de 2018. Fernando explicou que as oposições de Pernambuco estão num processo de diálogo, que deve ser intensificado em dezembro, mas confirmou que pretende participar da disputa. “Sou pré-candidato e estou […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) afirmou nesta segunda-feira (27/11) em entrevista à Rádio Jornal que é pré-candidato ao governo do estado nas eleições de 2018.

Fernando explicou que as oposições de Pernambuco estão num processo de diálogo, que deve ser intensificado em dezembro, mas confirmou que pretende participar da disputa.

“Sou pré-candidato e estou animado. Meu nome está colocado, como o de várias outras lideranças políticas estaduais. Vamos unir forças e definir propostas, para que possamos levar ao povo de Pernambuco um projeto que traduza os sonhos das pessoas”, disse. Fernando, no entanto, ponderou que ainda é cedo para que os nomes de uma possível chapa de oposição sejam consolidados. “Vamos aprofundar mais as discussões, poderemos até ter mais de uma candidatura, mas o principal é que possamos dialogar sobre o futuro”, destacou.

Fernando foi o convidado do debate da emissora, apresentado pelo radialista Geraldo Freire, que teve como participantes os jornalistas Fernando Castilho e Igor Maciel. Em aproximadamente uma hora de entrevista ele respondeu a perguntas sobre a atuação no Senado, economia e o desempenho da atual gestão.

“O governo estadual tem um ritmo lento. Pernambuco é campeão absoluto em desemprego, investe menos que Ceará e Bahia, tem indicadores terríveis de violência e não consegue realizar as entregas que a população pede”, salientou. Segundo os dados do IBGE, divulgados há dez dias, a taxa de desemprego em Pernambuco está na casa dos 18%, quando a média nacional é de 12,4%. Os números oficiais mostram ainda que o número de Crimes Violentos Letais e Intencionais no estado superou os 4,5 mil homicídios, o mais alto patamar em uma década.

“Ninguém barra o sentimento de mudança que está no coração dos pernambucanos. Tenho andado por todas as regiões e percebemos claramente que as pessoas querem um novo rumo. Falta ousadia, coragem e direção ao atual governo”, avaliou Fernando. Ele explicou que, mesmo num cenário de dificuldades, outros estados do Nordeste estão conseguindo realizar investimentos públicos, realizando obras e projetos. “Queremos recuperar o protagonismo que Pernambuco sempre teve no Nordeste”.