Notícias

Decisão do TCE-PE é celebrada pela gestão Márcia Conrado

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Serra Talhada comemorou a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que indeferiu a medida cautelar solicitada pelo SINTEST em relação às contas do FUNDEB de 2025. A decisão é considerada pela gestão municipal como o reconhecimento da condução responsável e transparente dos recursos da educação pública no município.

O processo, relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes, analisou questionamentos apresentados pela representação sindical sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB e a composição do conselho responsável pelo acompanhamento do fundo. Ao decidir pelo indeferimento da cautelar, o Tribunal entendeu que não havia elementos que justificassem qualquer medida urgente contra o Município ou contra os gestores municipais, mantendo apenas o seguimento da apuração por rito ordinário.

Durante a análise técnica, a Prefeitura esclareceu que a divergência apontada nos demonstrativos financeiros referia-se à diferença entre folha bruta e folha líquida, sem qualquer prejuízo aos cofres públicos. O próprio TCE-PE reconheceu ainda que Serra Talhada aplicou 76,08% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação, percentual acima do mínimo constitucional de 70%.

Para a prefeita Márcia Conrado, a decisão reafirma o compromisso da gestão municipal com a educação e com a correta aplicação dos recursos públicos. “Recebemos essa decisão com tranquilidade e confiança, porque sempre trabalhamos com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro público. Nossa gestão tem feito investimentos históricos na educação, valorizando os profissionais, melhorando a estrutura das escolas e garantindo mais oportunidades para nossos estudantes”, afirmou.

A gestora destacou ainda que Serra Talhada vem consolidando avanços importantes na área educacional, por meio de ações voltadas à qualificação dos professores, entrega de fardamento e material escolar, ampliação e reforma de unidades de ensino, além da implantação de novas creches e escolas no município.

O procurador-geral do Município, Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima, ressaltou que a decisão do Tribunal confirma a legalidade dos atos administrativos adotados pela gestão. “O TCE reconheceu que não houve qualquer irregularidade grave. Todos os esclarecimentos foram apresentados tecnicamente pelo Município, demonstrando a correta aplicação dos recursos do FUNDEB e o cumprimento dos índices constitucionais”, finalizou.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura emite orientações para realização da feira livre

A Prefeitura de Afogados sancionou um decreto (nº 06/2020) normatizando a realização da feira livre do próximo sábado (28) e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais permitidos nesse período de emergência em decorrência da pandemia de coronavírus. Está proibida a entrada de comerciantes e distribuidores de fora de Afogados. Só poderá participar da feira livre comerciantes […]

A Prefeitura de Afogados sancionou um decreto (nº 06/2020) normatizando a realização da feira livre do próximo sábado (28) e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais permitidos nesse período de emergência em decorrência da pandemia de coronavírus.

Está proibida a entrada de comerciantes e distribuidores de fora de Afogados. Só poderá participar da feira livre comerciantes de Afogados da Ingazeira, desde que comercializem exclusivamente frutas, legumes, verduras e cereais. Todos os demais segmentos estão proibidos. Todas as barracas devem estar a uma distância segura mínima de dois metros umas das outras. Distância mínima que também deve ser observada para clientes e feirantes.

Fica proibida a aglomeração de pessoas no interior dos estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de emergência de saúde, sendo responsabilidade de seus proprietários o disciplinamento da distância razoável entre seus clientes e funcionários, tanto dentro quanto no entorno do estabelecimento, garantindo uma distância mínima de dois metros entre as pessoas.

Será considerado como supermercado o estabelecimento comercial que tenha, no mínimo, setenta por cento dos seus itens voltados para as necessidades nutricionais da população.

Os serviços de delivery somente serão permitidos nos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, para a entrega de produtos alimentícios, medicamentos e produtos originalmente comercializados nos supermercados. O decreto também normatiza em Afogados a proibição de reuniões e aglomerações com mais de dez pessoas, salvo no caso de atividades essenciais e necessárias, e que não tenham sido suspensas me decorrência da situação de emergência.

COP21: ministro peruano inicia histórica cúpula do clima em Paris

O ministro do ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal, abriu na manhã desta segunda-feira (30) a primeira sessão da COP21, a cúpula do clima de Paris. Em seu discurso, o ministro, que representa o país onde a COP foi realizada no ano passado, agradeceu aos franceses por terem mantido a realização do encontro diante das […]

2015-11-30t070758z_991825509_lr2ebbu0jszg0_rtrmadp_3_climatechange-summit_1

O ministro do ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal, abriu na manhã desta segunda-feira (30) a primeira sessão da COP21, a cúpula do clima de Paris. Em seu discurso, o ministro, que representa o país onde a COP foi realizada no ano passado, agradeceu aos franceses por terem mantido a realização do encontro diante das adversidades.

“Se estamos aqui hoje é porque podemos lutar tanto contra as mudanças climáticas quanto contra o terrorismo”, afirmou, ao passar a liderança do encontro para Laurent Fabius, ministro das relações exteriores da França, que conduzirá o encontro.

Com isso, começa formalmente a negociação para o próximo acordo global de redução de emissão de gases do efeito-estufa.

Cerca de 150 chefes de estado já estão no centro de conveções de Le Bourget, ao norte de Paris, onde é realizado o encontro. O governo francês reforçou o policiamento em hotéis, aeroportos e fechou diversas ruas na cidade para circulação de autoridades.

Ocorrendo menos de três semanas depois dos atentados terroristas que deixaram 130 mortos em Paris, o comparecimento de lideres nacionais foi considerado um sucesso. (G1)

Festa paralela para Evandro Valadares

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), aproveitou o feriado de emancipação de São José do Egito para fazer uma confraternização paralela ontem. Foi na casa de Leônidas e Maria, na Fazenda Timbaúba, na Capital da Poesia. Aliados do prefeito, como o candidato a prefeito no último pleito […]

IMG-20160309-WA0179O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), aproveitou o feriado de emancipação de São José do Egito para fazer uma confraternização paralela ontem.

Foi na casa de Leônidas e Maria, na Fazenda Timbaúba, na Capital da Poesia.

Aliados do prefeito, como o candidato a prefeito no último pleito Eclérinston Ramos, amigos, familiares e correligionários participaram do encontro. O evento foi organizado pelos donos da Fazenda e correligionários.

Governo anuncia unidade de alta complexidade em Oncologia, em Arcoverde

O governador Paulo Câmara assinou, neste sábado (21), em Arcoverde, um termo de compromisso para a instalação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Sertão. O chefe do Executivo pernambucano esteve no município participando no seminário do Todos por Pernambuco. A previsão é que o Edital para credenciamento do novo serviço, […]

IMG_4449RETRATISTAROBERTOPEREIRA

O governador Paulo Câmara assinou, neste sábado (21), em Arcoverde, um termo de compromisso para a instalação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Sertão. O chefe do Executivo pernambucano esteve no município participando no seminário do Todos por Pernambuco.

A previsão é que o Edital para credenciamento do novo serviço, que vai definir o município onde ele funcionará, seja lançado em 120 dias. A unidade será referência para toda a população da III Macrorregional de Saúde, que engloba 35 municípios dos sertões do Moxotó, Pajeú e Itaparica, totalizando mais de 780 mil habitantes.

IMG_4069RETRATISTAROBERTOPEREIRA

De acordo com o governador, o esforço do Estado vai no sentido de regionalizar a assistência oncológica. “Com isso, o povo do Sertão poderá ser atendido com um serviço de qualidade na sua própria região”, explicou Paulo Câmara.

Secretário estadual de Saúde, Iran Costa também assinou o termo de compromisso. “Essa foi uma demanda dos próprios sertanejos, hoje, no Todos Por Pernambuco, na sala temática. Com certeza, será importante para levarmos mais saúde para a população”, ressaltou.

Afogadense que atuava na PM de São Paulo morre em acidente

Corpo será sepultado em São Paulo nesta segunda (10) Atualizado às 17H Um policial militar morreu, na madrugada deste domingo (9), após ficar ferido num acidente de trânsito no bairro do Campo Belo, Zona Sul da capital. Juarez Santiago, 49 anos, que era cabo da PM, estava dirigindo uma moto quando se envolveu em uma […]

Corpo será sepultado em São Paulo nesta segunda (10)

Atualizado às 17H

Um policial militar morreu, na madrugada deste domingo (9), após ficar ferido num acidente de trânsito no bairro do Campo Belo, Zona Sul da capital.

Juarez Santiago, 49 anos, que era cabo da PM, estava dirigindo uma moto quando se envolveu em uma colisão com um carro, na Avenida Jesuíno Maciel. Segundo a polícia, o motorista do carro apresentava sinais de embriaguez e foi preso em flagrante.

Juarez era natural de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, filho do casal Dedinha Pedreiro e Terezinha Santiago.

Segundo informações a esposa de Juarez preferiu que o corpo ficasse em São Paulo mesmo e o sepultamento acontece nesta segunda-feira (10).

A família do cabo reside na Rua Antônio Alves, próxima a UPA e à EREMAPS. Ele iria se aposentar o ano que vem e planejava voltar para morar em Afogados.

Na cidade sertaneja, era conhecido como”Trojão”, tendo participado de competições amadoras como goleiro.

Informações do boletim de ocorrência apontam que o PM vinha na preferencial, quando o carro, com o motorista embriagado, atravessou a avenida. O policial bateu com a moto na porta do carro, sendo arremessado. O corpo bateu no parabrisas e ficou preso embaixo do veículo.

O cabo chegou a ser levado ao Pronto-Socorro do Jabaquara, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo os policiais, Santiago estava a caminho da sede do 12º Batalhão da Polícia Militar, onde trabalhava. O caso está sendo registrado no 27 DP, no Campo Belo. O motorista foi indiciado por homicídio culposo com agravante da embriaguez.