Debate sobre a crise financeira dos municípios reúne prefeitos e deputados na Alepe
Por Nill Júnior
Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão.
A proposição foi do deputado Álvaro Porto (PTB) que destacou os principais aspectos da crise: a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; das desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para o deputado, a busca de soluções passa por uma mesa permanente de negociações com o Governo Federal e pressão nos parlamentares para que apoiem as causas municipalistas. “Precisamos dar suporte a iniciativas como a do deputado Mendonça Filho (DEM), que criou a emenda a PEC 172, proibindo a União de repassar obrigações aos municípios sem os recursos correspondentes, precisamos que os deputados e senadores se comprometam com os municípios”, enfatizou.
O único deputado federal a comparecer a audiência foi Bruno Araújo (PSDB) que reconheceu a importância da PEC 172 como sendo “uma trava que já se buscava há muito tempo”, para barrar a enxurrada de obrigações sem recursos para os municípios. O deputado fez uma previsão pouco otimista do cenário para 2016. “A crise continuará fortíssima, não adianta esperar socorro do Governo Federal que não tem nem para si mesmo”, lembrando que ao menos o aumento da CIDE pode impactar positivamente nos estados, diminuindo um pouco o déficit.
O presidente da Amupe, José Patriota enfatizou a importância de cada um assumir parte do compromisso para encontrar as soluções. “Muita coisa sai das casas legislativas, todos precisamos fazer a nossa parte, boa parte das reinvindicações do Movimento Municipalista não tem impacto financeiro, apenas ajustes nas legislações que já resolveriam muitos dos nossos problemas. Deputados estaduais e federais tem sua parcela de contribuição a dar”, afirmou Patriota.
O presidente da Amupe mostrou números impactantes como a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, da ordem de R$ 547 bilhões, o que as prefeituras recebem e o que gastam com partes vitais da administração: merenda e transporte escolar, manutenção dos postos de saúde e outros benefícios que os municípios arcam, em sua maioria, com mais de 2/3 dos custos totais.
O secretário executivo da Seplag, Maurício Cruz corroborou com os números mostrando também que em 1985 a União repartia 80% do bolo tributário, hoje os números não chegam a 34%, entretanto as obrigações dos municípios aumentaram consideravelmente.
Deputados e prefeitos reafirmaram a necessidade de união nesse momento de crise para superação dos problemas. José Patriota convidou aos presentes para a Assembleia Geral que acontecerá no próximo dia 22/09 na Amupe, onde os prefeitos irão decidir a mobilização que acontecerá em todas as regiões durante o mês de outubro e nacionalmente na última semana. A ideia é mostrar a população os números e a responsabilidade de cada ente federativo e porque as contas das prefeituras não tem como fechar com uma distribuição tão injusta dos recursos federais.
O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Luiz Aroldo e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfredo Gomes assinaram nesta segunda-feira (28/08) durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar o licenciamento ambiental via consórcio, ação […]
O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Luiz Aroldo e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfredo Gomes assinaram nesta segunda-feira (28/08) durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar o licenciamento ambiental via consórcio, ação pioneira em Pernambuco.
“O Comupe já nasce com seu estatuto prevendo a gestão e apoio técnico do licenciamento ambiental dos municípios consorciados. Após um longo período de estudos técnicos prévios, diálogo e levantamento de dados iniciamos a fase de implantação do programa de licenciamento ambiental. O municipalismo precisa andar de mãos dadas com a Universidade, o conhecimento compartilhado transforma realidades”, contou o presidente do Comupe, Luiz Aroldo, que também é prefeito de Águas Belas.
Por outro lado, a UFPE se compromete em compartilhar corpo técnico nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Minas, Química Industrial, Geologia, Arquitetura e Urbanismo e Ciências Biológicas para apoiar a análise dos procedimentos de licenciamento ambiental no Comupe. A UFPE também vai realizar ações de educação ambiental e capacitação dos agentes públicos municipais.
“Executar o licenciamento ambiental de impacto local tem sido um grande desafio para os municípios desde que a Lei Complementar no 140/2011 definiu essa como uma possibilidade jurídica. É um desafio em especial para os municípios de menor porte, em razão do necessário esforço de ter profissionais habilitados à sua disposição, órgão específico e conselho de meio ambiente paritário. O financiamento por consórcio viabiliza essa ação, uma vez que todos os municípios consorciados pelo Comupe dividirão os custos do processo”, concluiu a advogada especialista em direito ambiental, Anne Cabral.
Para o deputado estadual José Patriota, um dos idealizadores do Comupe, “o programa de licenciamento ambiental municipal através de consórcio é estratégico para que os municípios de menor porte possam exercer sua competência para licenciar ambientalmente, isso deve atrair eficiência, pois com o custo compartilhado, municípios de menor porte poderão contar com rigoroso padrão ambiental a partir do apoio de universidades e por outro lado, será uma ação que desafogará o também o órgão estadual de licenciamento ambiental”, concluiu.
O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (26.06), um Termo de Cooperação com o Sebrae visando a criação de uma Legislação estadual específica para o setor. A assinatura ocorreu durante a abertura da Reunião Plenária do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte (Fempe-PE),na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no […]
O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (26.06), um Termo de Cooperação com o Sebrae visando a criação de uma Legislação estadual específica para o setor.
A assinatura ocorreu durante a abertura da Reunião Plenária do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte (Fempe-PE),na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife. Na ocasião, foi instituído um Grupo de Trabalho formado por empresários, órgãos governamentais e bancos para elaboração da Lei.
O colegiado terá oito meses para apresentar a primeira proposta ao presidente do Fempe-PE, o secretário estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença.
A elaboração da Lei Estadual vai levar em consideração as particularidades de Pernambuco e o cenário dos micro e pequenos empreendedores locais. “Vamos reunir estudos, pesquisas e especialistas, com a experiência do Sebrae para avaliar os impactos da implantação de uma lei que deverá incentivar e favorecer as micro e pequenas empresas do Estado”, registrou o secretário Alexandre Valença. Atualmente, as micro e pequenas empresas representam 29% do PIB de Pernambuco e empregam 48% da mão de obra do Estado.
O governador Paulo Câmara aproveitou a ocasião para também assinar um decreto que amplia os participantes do Fempe-PE. O Porto Digital, a Secretaria Estadual de Cultura, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE), a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação de Pernambuco e Paraíba (Assespro) e a Associação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Pernambuco (Assentra) passaram a integrar o Fórum.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, está cumprindo agenda na capital federal desde segunda (25). Um dos encontros que teve foi com o senador por Pernambuco, Humberto Costa (PT), votado em São José do Egito nas últimas eleições. Valadares pediu e conseguiu um trator de pneu que deverá beneficiar agricultores do município. […]
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, está cumprindo agenda na capital federal desde segunda (25). Um dos encontros que teve foi com o senador por Pernambuco, Humberto Costa (PT), votado em São José do Egito nas últimas eleições.
Valadares pediu e conseguiu um trator de pneu que deverá beneficiar agricultores do município.
Além do trator, o gestor egipciense, também pediu uma retroescavadeira e um trator de esteira. Humberto garantiu recursos importantes para a saúde e educação de São José do Egito em 2020, já que o orçamento desse ano já foi fechado. O prefeito Evandro Valadares, estava acompanhado dos secretários Henrique Marinho (Educação) e Paulo Jucá (Saúde).
Após adiar por duas vezes, a IGEDUC, banca organizadora do mais recente concurso público da Prefeitura de Salgueiro, publicou os gabaritos definitivos nesta sexta-feira. Na página oficial do certame foram disponibilizados gabaritos dos cargos de níveis Médio, Técnico e Superior; Agente de Trânsito; professor e professor quilombola. O concurso está sendo realizado pela prefeitura com […]
Após adiar por duas vezes, a IGEDUC, banca organizadora do mais recente concurso público da Prefeitura de Salgueiro, publicou os gabaritos definitivos nesta sexta-feira. Na página oficial do certame foram disponibilizados gabaritos dos cargos de níveis Médio, Técnico e Superior; Agente de Trânsito; professor e professor quilombola.
O concurso está sendo realizado pela prefeitura com objetivo de preencher 123 vagas efetivas na administração municipal, em diversas funções. Entre os cargos ofertados estão Agente Administrativo, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico de Enfermagem, Médico, Arquiteto, Odontólogo, Psicólogo, Nutricionista e Professor.
Denúncias
A aplicação das provas objetivas, no início deste mês, foi marcada por denúncias de irregularidades por alguns candidatos.
Em 15 de novembro de 2020, o blog fez uma das maiores coberturas de sua história nas eleições 2020. Com foco na cobertura do processo no Sertão do Estado, nem a pane no sistema do TSE nos impediu de informar primeiro. A cobertura foi marcada pelo ineditismo da primeira pesquisa Boca de Urna em parceria […]
Em 15 de novembro de 2020, o blog fez uma das maiores coberturas de sua história nas eleições 2020. Com foco na cobertura do processo no Sertão do Estado, nem a pane no sistema do TSE nos impediu de informar primeiro.
A cobertura foi marcada pelo ineditismo da primeira pesquisa Boca de Urna em parceria com o Múltipla, na cidade de Arcoverde. A pesquisa cravou o resultado em uma eleição disputadíssima. Veja alguns posts históricos que marcaram aquele 15 de novembro de 2021:
Boca de urna em Arcoverde: Wellington da LW 50%; Zeca Cavalcanti 46% e Cybele Roa, 4%, diz Múltipla
De acordo com a pesquisa boca de urna do Instituto Múltipla realizada no dia de hoje, Wellington da LW deve ser o prefeito eleito de Arcoverde. Ainda assim, é importante respeitar a margem e erro de 4,3% para mais ou para menos e falar em empate técnico com Zeca Cavalcanti.
De acordo com a pesquisa realizada durante o dia, LW tem 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa tem 4%. O candidato Francisco Leite não atingiu 1% dos votos válidos.
É a primeira pesquisa boca de urna da história das eleições de Arcoverde, também a primeira de um instituto no interior. A boca de urna foi registrada com o número de identificação PE-08746/2020. Período de realização da coleta: 15 de novembro de 2020. A margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Central da Apuração não tem hora pra acabar
A Central de Apuração da Radio Pajeú já dura quase seis horas. Isso depois de uma cobertura que começou às 8 da manhã. O atraso na apuração do TSE gera ansiedade e angústia em toda a região por eleitores e candidatos que aguardam a conclusão da apuração.
Nas cidades, a totalização paralela definiu o resultado para prefeito. Mas ainda falta o resultado oficial e a definição das Câmaras de Vereadores. Até meia noite, esperamos fechar o resultado. Continue conosco no rádio, na net ou no aplicativo.
Na foto com este blogueiro e âncora, os remanescentes Alexandre Rafael, Alisson Nascimento, André Luiz e Samuelson Humberto.
A cobertura teve ainda Anchieta Santos, Tony Medeiros, Aldo Vidal, Naelson Silva, Zé do Apito, Michelli Martins, Marconi Pereira, Leandro Simões, Ney Gomes, Maria Gomes, Celso Brandão, Joselita Amador, Janete Silva, Simone Lima, Aldeci do São João, Severino de Alto Vermelho, Maurílio Silva, Alberes Queiroz, Arleide da Pintada, Antonio dos Anjos e Paula da Varzinha.
Central da Apuração: veja resultados do Sertão
Em Serra Talhada, Márcia Conrado (foto) é prefeita eleita. Com 100% das urnas apuradas, Márcia Conrado teve 59,60% contra 21,96% de Socorro de Carlos Evandro, 14,25% de Victor Oliveira e 4,19% de Marquinhos Dantas.
O Múltipla apontou em votos válidos Márcia com 64%, contra 21% de Socorro de Carlos Evandro, 13% de Victor Oliveira e 2% de Marquinhos Dantas. Importante aferir aqui também a margem de erro de 4,9% para mais ou para menos. O Instituto acertou dentro da margem de erro.
Em Arcoverde, Wellington da LW ganhou com 48,21% ou 17.832 votos contra 45,98% ou 17.006 votos. Cybele Roa teve 5,32% ou 1.969 votos. De acordo com a pesquisa boca de urna, LW teria 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa teria 4%. O candidato Francisco Leite não atingiria 1% dos votos válidos. Teve 0,49% com 182. O Múltipla acertou na margem de erro.
A Câmara de Vereadores tem eleitos Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro, Siqueirinha, Everaldo Lira, Eriberto do Sacolão, Célia Galindo, João Taxista, Luiza Margarida, Sargento Brito, João Marcos e Rodrigo Roa.
Em Afogados da Ingazeira, o Múltipla praticamente cravou o resultado. Em votos válidos, deu 63% pra Sandrinho, 30% pra Zé Negão e 7% para Capitão Sidney. A margem de erro foi de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O resultado da apuração da Rádio Pajeú confirmado pelo TSE deu 64,1% pra Sandrinho, 32,8% pra Zé Negão e 3,1% pra Capitão Sidney.
Foram eleitos para a Câmara Rubinho do São João com 1.121, Sargento Argemiro com 954, Reinaldo Lima, 947, Douglas Eletricista com 896, Vicentinho com 857, Cícero Miguel com 856, Raimundo do Foto, com 831 votos, Gal Mariano com 672, Edson de Zé Negão, com 662, Erickson Torres com 497, Cancão com 490 votos, César Tenório com 488 e Toinho da Ponte com 260 votos.
Marcondes Libório, do PSB, foi eleito o prefeito de Salgueiro. Ele bateu o atual prefeito Clebel Cordeiro, do MDB. Com mandato na mão, Clebel não conseguiu a reeleição.
Em Tabira, correligionários de Nicinha de Dinca comemoram. A vantagem seria de apenas 210 votos da candidata do MDB sobre Flávio Marques, do PT. Com 100% de urnas apuradas, Nicinha teve 50,65% dos votos, com 8.203. Flávio Marques teve 49,35% dos votos com 7.993. Vereadores eleitos: Cléber Paulino, Pipi da Verdura, Socorro Veras, Didi de Heleno, Djalma das Almofadas, Edmundo Barros, Valdemir Filho, Ilma de Cosme, Vianey Justo, Eraldo Moura e Dicinha do Calçamento.
Em São José do Egito o atual prefeito Evandro Valadares (PSB), foi reeleito com 53,29% ou 9.351. Romério Guimarães teve 39,12% ou 6.865 votos. Roseane Borja, 4,49% ou 787 e Rona Leite, 3,10% ou 544 votos. Formarão a nova Câmara João de Maria, Flávio Jucá, Aldo da Clipsi, Henrique Marinho, Beto de Marreco, Patrícia de Bacana, Gerson Souza, Albérico Thiago, Maurício do São João, Damião de Carminha, Jota Ferreira, Alberto de Zé Loló e Davi.
Em Santa Cruz da Baixa Verde, com 100% de urnas apuradas, vitória de Irlando Parabólica com 51,92% dos votos, que dá 3.818 votos. Ele ganhou de Filipe de Nael com 48,08% e 3.536 votos.
Em Iguaracy, o atual prefeito Zeinha Torres (PSB), foi reeleito com 57,94% dos votos, ou 3.957. Rogério Lins teve 42,06% ou 2.872. O resultado mostra que Rogério Lins cresceu na reta final do processo. Foram eleitos para a Câmara de vereadores Jorge Soldado, Fábio Torres, Tenente de Viana, Neguinho de Irajaí, Chico Torres, Manoel Olímpio, Juciano Gomes, Amauri da Ração e Lequinho.
Em Triunfo, Luciano Bonfim (Avante) teve 5.939 votos e foi eleito, contra 2.198 votos de Genildo da Água (Patriota) e 219 de João Paiva, do PT.
Calumbi traz vitória de Joelson (Avante), que lutou muito pra registrar sua candidatura sobre a atual prefeita Sandra da Farmácia, do PT. Teve 53,66% dos votos (2.742) contra 46,34% de Sandra, com 2.368.
O candidato Ingazeira, Luciano Torres, acabou de ser anunciado prefeito da cidade Mãe do Pajeú, com uma frente de 1.130 votos frente ao seu opositor Luciano Moreira (Podemos). Teve 2.274 votos contra 1.144 votos. Foram eleitos os vereadores Gustavo Veras, Deorlanda, Djalminha, Dorneles, Argemiro, Geno, Juarez, Chico Bandeira e Josias. Luciano fez sete contra dois da oposição.
Manuca foi reeleito em Custódia sobre Marcílio Ferraz, do Avante. Fez 9 dos 11 vereadores. Mário Flor bateu Marcos Argemiro em Betânia.
Em Itapetim, Adelmo Moura reeleito com 57,07% dos votos com 5.356 votos. Anderson Lopes teve 42,93% dos votos, ou 4.029 votos. Isso indica que Anderson cresceu muito durante a campanha, se comparado o percentual com o da primeira pesquisa do Múltipla, no início do processo.
Em Quixaba, Zé Pretinho foi reeleito com 72,53%. ele teve 3.459 votos contra 1.310 votos de Dé Cândido, ou 27,47%. Para a Câmara, foram eleitos Lau, Jodilma, Neudiran, Marcelo do Capitão, Zezinho, Lenildo, João Vianey, Vaninha do Posto e Edinho dos Mendes.
Em Flores, Marconi Santana reeleito com 63,14% ou 7.404 votos, contra 36,86% de Onofre de Souza, ou 4.322 votos. eleitos para a Câmara Jeane Lucas, Vaninho da Lotação, Pablo de Guilherme, Alberto Ribeiro, Luiz Heleno, Nildo da Sprint, Adeilton Patriota, Nezinho de Fátima, Nando do Saco, Diassis de Fátima e Josélio Gêmeo do Gesso.
Em Carnaíba, Anchieta Patriota venceu com 53,67% dos votos. Gleybson Martins teve 46,33% dos votos, o que mostra, apesar da vitória de Anchieta, um crescimento impressionante no curso da campanha de Gleybson se compardo com a pesquisa Múltipla no início do processo. Foram eleitos para a Câmara Neudo da Itã, Alex Mendes, Izaquelle da Itã, Juniano, Zé Ivam, Calango, Cícero Batista, Antonio Venâncio, Vanderbio Bandega, Matheus Francisco, Irmão Paulinho de Serra Branca.
Sávio Torres foi reeleito em Tuparetama. Ele venceu Dêva Pessoa e agora vai para a batalha no TSE para tentar ser diplomado. Teve 54,61% dos votos ou 3.575. Dêva teve 43,89% ou 2.873. Júnior Honorato ficou com 1,50% e 98 votos. A Câmara terá Vandinha da Saúde, Danilo, Luciana Paulino, Domenico Perazzo, Plécio Galvão, Arlan, Tanta Sales, Joel Gomes e Valmir Tunu.
Em Santa Terezinha deu Delson Lustosa sobre o prefeito Vaninho de Danda. teve 57,23% ou 3.562 votos. Vanin de Danda 38,93% ou 2.423 votos. A Câmara teve eleitos Neguin de Danda, Manoel Grampão, Doutor Júnior, Fabinho de Chico França, Nodo de Gregório, Carlinho Policial, Charles Lustosa, André de Afonsin, Coura de Zuca Preto e Júnior de Branco.
Em Floresta, vitória incrível de Rorró Maniçoba sobre Favinho Ferraz. O Múltipla havia aferido empate técnico entre os dois candidatos. Dr. Evaldo Bezerra foi eleito prefeito em Mirandiba. O delegado Galego de Nanai foi eleito prefeito de Cabrobó. Em Petrolândia, Fabiano está ganhando.
Em Solidão, Djalma Alves ganhou com 3.029 votos, ou 66,21% sobre Cida Oliveira que teve 1.546, ou 33,79%. A Coligação de Djalma fez sete vereadores. Foram eleitos para a Câmara Adriana de Agenor, Edleuza Godê, Neta Riqueta, Djalma Barros, Genivaldo Barros, Júnior de Luiz de Zuza, Telma Melo, Antonio Bujão e Adriana do Hospital. Uma curiosidade: uma irmã de Cida, Celma Melo, que foi Secretária de Administração apoiou o prefeito reeleito. Telma Melo, filha de Celma e sobrinha de Cida foi candidata a vereadora na chapa de Djalma. Ela foi eleita.
Das 17 cidades do Pajeú, cinco terão prefeitos de oposição: Brejinho, com Gilson Bento, Santa Terezinha, com Delson Lustosa, Tabira, com Nicinha de Dinca, Calumbi, com Joelson e Santa Cruz da Baixa Verde, com Irlando Parabólica.
Em Ouro Velho, o advogado Augusto Valadares, de São José do Egito, chegou a 1.992 votos contra 368 votos de Irmã Paula. Até agora a maior votação proporcional na Paraíba.
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