Notícias

De quem é o projeto? Educação de Jovens e Adultos é um direito, não um cabo de guerra

Por Nill Júnior

Por Damião Alves de Lucena*

O debate na Câmara de Vereadores de Arcoverde expõe uma contradição central: um projeto voltado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deveria ser celebrado como política pública de inclusão, transforma-se em disputa de protagonismo político.

A questão essencial permanece: o projeto pertence a quem? Aos gestores ou à população que dele necessita? A realidade estatística mostra que o alto índice de analfabetismo em Pernambuco e no município de Arcoverde revela a ausência de políticas estruturais eficazes, sendo estas substituídas por ações paliativas.

A expansão do ensino integral, ao eliminar o ensino noturno, agravou a exclusão de trabalhadores, especialmente mulheres, população negra e grupos socialmente vulnerabilizados, ampliando a evasão escolar.

Embora haja pressão institucional do Ministério Público, dos Fóruns da EJA e da AMUPE para a ampliação da modalidade e a adesão de Arcoverde ao Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação, a realidade local ainda é marcada por precariedade estrutural, poucas turmas e condições inadequadas de funcionamento, desrespeitando a dignidade dos estudantes.

Segundo dados do IBGE de 2022, Arcoverde possui cerca de 12,3% de sua população em situação de analfabetismo nas séries iniciais, ou seja, sem domínio da leitura e da escrita. É preciso criar ações concretas para enfrentar essa realidade, como a abertura de turmas de EJA nas escolas das periferias e da zona rural, além da melhoria da estrutura das unidades que atualmente atendem essa modalidade.

A Escola Freire Filho, no bairro São Geraldo, apresenta estrutura precária e mobiliário inadequado, pensado para crianças e não para adultos. Já a Escola João Batista Cruz, localizada no bairro Cidade Jardim, também não atende plenamente às necessidades desse público.

A lógica de disputa pela “paternidade” de projetos deve ser superada, pois o foco precisa ser o compromisso político com o direito à educação. Não basta oferecer incentivo financeiro, ainda limitado, sendo necessárias políticas concretas de permanência, com infraestrutura adequada, formação de professores e ampliação da oferta para os territórios mais vulneráveis.

É importante lembrar que muitos estudantes da EJA são oriundos de trajetórias escolares marcadas por exclusão e por modelos educacionais que não atenderam às suas realidades.

Por fim, reafirmo que a EJA é um direito e não pode ser tratada como instrumento de capital político. Cabe ao poder público garantir acesso, permanência e dignidade educacional à população historicamente excluída.

* Professor da Rede Municipal de Ensino. EJA- Fórum Municipal da EJA – Arcoverde, Pernambuco.

Outras Notícias

William Brigido quer atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas estaduais de Pernambuco

Em entrevista à Rede Globo, o deputado estadual William Brigido (Republicanos/ PE) explicou os detalhes do projeto de lei de sua autoria que tramita na Assembleia Legislativa e que tem o objetivo de garantir a presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede estadual de ensino. O objetivo, segundo o parlamentar, é identificar […]

Em entrevista à Rede Globo, o deputado estadual William Brigido (Republicanos/ PE) explicou os detalhes do projeto de lei de sua autoria que tramita na Assembleia Legislativa e que tem o objetivo de garantir a presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede estadual de ensino. O objetivo, segundo o parlamentar, é identificar transtornos que propiciem violência, bem como dramas familiares que estejam afetando o desempenho escolar. 

O PL nº 3762/2023 prevê que os psicólogos e assistentes sociais trabalhem em conjunto com as equipes multidisciplinares das escolas e possam qualificar o processo de ensino-aprendizagem. Os profissionais também serão responsáveis por mediar conflitos e fazer encaminhamentos adequados. “O psicólogo vai atuar mais nas questões emocionais e comportamentais dos alunos e o assistente social irá contribuir para equilibrar os ambientes sociais do estudante: escola, família e comunidade”, disse o deputado William Brigido.  

O Parlamentar é integrante da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe e da Comissão de Educação e Cultura da Alepe os dois colegiados onde o projeto está tramitando, caso seja aprovado, irá para a votação final no plenário da Casa. “Acredito que os deputados irão aprovar o projeto, pois sabemos o quanto a presença desses profissionais nas escolas pode fazer a diferença na formação”, concluiu o deputado William Brigido.

Afogados: Prefeitura lança plataforma interativa com atividades para alunos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou em seu site institucional  www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br – uma plataforma digital interativa com atividades lúdicas e educacionais para os alunos. Tendo em vista a suspensão temporária das aulas presencias, o instrumento cumpre o importante papel de integrar a comunidade escolar em torno de conteúdos pedagógicos importantes. Na plataforma podem ser encontradas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou em seu site institucional  www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br – uma plataforma digital interativa com atividades lúdicas e educacionais para os alunos.

Tendo em vista a suspensão temporária das aulas presencias, o instrumento cumpre o importante papel de integrar a comunidade escolar em torno de conteúdos pedagógicos importantes. Na plataforma podem ser encontradas orientações, sugestões de livros, filmes, podcast, textos, cordéis e outros materiais criteriosamente selecionados para subsidiarem o planejamento das atividades não presenciais. Os internautas podem consultar ou fazer o download de todos os materiais, inclusive utilizá-los com os seus filhos.

“Este também é um importante espaço de interação e divulgação do trabalho realizado por nossas escolas. No espaço de diálogo, disponibilizamos uma ferramenta gratuita, onde os usuários podem deixar sugestões e/ou críticas e compartilhar um pouco das experiências vivenciadas nesse período singular de nossa história,” avaliou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda.

CDL Afogados comemora participação na Semana do Atendimento

Em parceria com o SEBRAE e SENAC, A Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL), realizou no período a Semana do Atendimento, entre 5 e 8 de junho, ministrada pelos palestrantes em comunicação Roberto Montanha com o Mágico Crispim e Júlio Pascoal. O objetivo foi orientar e aperfeiçoar a importância do atendimento e comunicação […]

Em parceria com o SEBRAE e SENAC, A Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL), realizou no período a Semana do Atendimento, entre 5 e 8 de junho, ministrada pelos palestrantes em comunicação Roberto Montanha com o Mágico Crispim e Júlio Pascoal.

O objetivo foi orientar e aperfeiçoar a importância do atendimento e comunicação com os clientes, afim de promover tanto o desempenho verbal e social quanto o faturamento empresarial.

A programação foi encerrada no sábado (09) no evento “Magicando Solidário” com o apoio da UNIPE, Laboratório Maria do Carmo, Flower’s, CSS Pajeú, Restaurante e Pousada União, Erikácio gravações e Rádio Pajeú, realizado no Cine Teatro São José que contou com a arrecadação de alimentos não perecíveis que foram destinados à Asavap.

Em coletiva, André Longo descarta segunda onda de Covid-19 em Pernambuco

Governo do Estado realizou balanço dos oito meses de enfrentamento à Covid-19 O Governo de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (12.11), um balanço das ações executadas nos últimos oito meses, desde os primeiros casos confirmados da Covid-19 no Estado, e comunicou novas medidas a serem adotadas.  Durante coletiva de imprensa transmitida online, o Governo anunciou a […]

Governo do Estado realizou balanço dos oito meses de enfrentamento à Covid-19

O Governo de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (12.11), um balanço das ações executadas nos últimos oito meses, desde os primeiros casos confirmados da Covid-19 no Estado, e comunicou novas medidas a serem adotadas. 

Durante coletiva de imprensa transmitida online, o Governo anunciou a abertura de mais 107 leitos, sendo 60 de UTI e 47 de enfermaria, para o atendimento aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em hospitais de referência.

Na coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, analisou os atuais indicadores epidemiológicos da doença e reforçou à população que não há, até o momento, sinais de que Pernambuco esteja passando por uma “segunda onda” do novo coronavírus. 

“Os estudos apontam que, para a configuração de uma segunda onda, seria necessário um aumento sustentado de 60% nos casos em relação ao patamar do vale de baixa, que nós atingimos. Os atuais indicadores nos colocam ainda longe deste cenário”, explicou.

NOVOS LEITOS – Nesta quinta, já foram abertos 77 leitos, sendo 40 de terapia intensiva e 37 de enfermaria, nos hospitais Maria Vitória, no bairro de Areias, e Evangélico, na Torre, ambos no Recife. Do total de 107 leitos, o Hospital Maria Vitória conta com 50 vagas (sendo 30 de UTI e 20 de enfermaria) e o Hospital Evangélico dispõe de 27 vagas, (17 de enfermaria e 10 de UTI). Nos próximos dias ainda serão disponibilizadas mais 30 vagas, sendo 20 de UTI e 10 de enfermaria, no Hospital de Referência à Covid-19 – Boa Viagem (antigo Alfa).

“Com a abertura dessas novas vagas, a taxa de ocupação irá para patamares menores. Vale lembrar que, ao longo dos últimos meses, com a redução da demanda e para evitar a ociosidade, mais de 1.500 leitos foram bloqueados. Dessa forma, com índices baixos e menor disponibilidade de leitos devido à desmobilização, qualquer flutuação nos dados causa mudanças significativas nas taxas de ocupação. No entanto, nosso plano de contingência previa o desbloqueio e reconversão de leitos, caso fosse alcançado o percentual de 80%”, afirmou o secretário de Saúde.

Com a abertura das novas vagas, a ocupação média dos 1.692 leitos dedicados a casos suspeitos e confirmados da Covid-19 em Pernambuco está em 60%, sendo 74% de UTI (822 leitos) e de 46% de enfermaria (870).

NÚMEROS DA SAÚDE – Na análise de mais uma semana epidemiológica (SE 45), a Secretaria de Saúde registrou que os números da primeira semana do mês de novembro são melhores que os da primeira semana de outubro – mês com os melhores indicadores da Covid-19 desde abril, quando houve a aceleração da curva epidêmica. Na SE 45, o Estado registrou uma queda de 9,6% nos óbitos por SRAG em 15 dias – apontando uma flutuação com estabilidade entre a SE 45 e a SE44, com quatro casos de diferença de uma semana para outra.

Na comparação com a primeira semana de outubro, houve uma queda de 5,75%. Já em relação aos casos graves suspeitos, foi registrada uma oscilação de 5% na comparação com a SE 44, o que corresponde a 33 casos, e de 3,9% em relação à SE 43 (quando foram registrados 26 casos). Na comparação com a semana 41, o Estado registrou queda de 6%.

LEI ALDIR BLANC – Participou também da coletiva o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, que fez um balanço das propostas enviadas pelos profissionais da área em todas as regiões do Estado para os editais promovidos com recursos da Lei Aldir Blanc de auxílio aos trabalhadores de cultura. Segundo ele, já existe um número considerável, de quase 2,7 mil projetos apresentados, que vão passar por um processo de julgamento por diversas comissões técnicas, instituídas para classificá-los.

“Na sequência, nós vamos iniciar o processo de contratação e pagamento dessa política de fomento, que foi estabelecida para que as atividades culturais sejam realizadas dentro desse modelo possível de convivência com a pandemia”, afirmou Freyre Neto. O período de análises se estende até o dia 20/11, com o resultado preliminar publicado nos dias 22 e 23 do mesmo mês. O resultado final será divulgado entre os dias 3 e 7 de dezembro.

TCE-PE julga irregular gestão de São José do Belmonte em 2022 e aplica multa a Romonilson

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão da Prefeitura de São José do Belmonte relativa ao exercício financeiro de 2022, após auditoria especial de conformidade. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte e divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (18). O processo (eTCEPE nº 24100676-4) […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão da Prefeitura de São José do Belmonte relativa ao exercício financeiro de 2022, após auditoria especial de conformidade.

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte e divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (18).

O processo (eTCEPE nº 24100676-4) responsabiliza o então prefeito Francisco Romonilson Mariano de Moura e o contador Glauber Robson Pires de Carvalho Lima. Ambos foram penalizados com multa por descumprimento de normas da administração pública, conforme previsto na Lei Estadual nº 12.600/2004.

Francisco Romonilson foi multado com base no artigo 73, inciso I, da referida legislação. Já Glauber Robson recebeu multa com fundamento no artigo 73, inciso III. 

A decisão foi registrada na 13ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no dia 28 de abril de 2025. O extrato publicado não substitui a comunicação formal exigida pelo artigo 77, §4º da Lei Orgânica do TCE-PE.