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Pré-candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) recebeu o apoio de três importantes grupos políticos do município de Pesqueira, no Agreste, neste sábado (28). Ao visitar a cidade, Paulo Câmara foi recebido pela prefeita Maria José (PRP), pelo ex-candidato a prefeito nas últimas eleições, Evando Júnior (PROS), e por Dr. Vanbrugh Sá (PROS), pré-candidato a deputado estadual.

A prefeita Maria José, acompanhada do esposo, o deputado estadual João Eudes (PP), ofereceu um almoço ao governador e agradeceu a atenção com Pesqueira. Após almoçar com Maria José, Paulo Câmara fez uma visita a Dr. Vanbrugh, que foi vice-prefeito de Pesqueira e é filiado ao PROS.  O encontro reuniu lideranças de cidades vizinhas, como os ex-prefeitos de Belo Jardim, João Mendonça, e de Poção, Padre Cazuza, além dos deputados estaduais Laura Gomes e Nilton Mota. “A gente tem que pensar em política de forma coletiva e com responsabilidade”, destacou Vanbrugh.

Outra liderança do PROS na cidade, o ex-candidato a prefeito Evando Júnior, recepcionou o governador Paulo Câmara juntamente com o deputado Waldemar Borges (PSB) e os vereadores Paulo Campos, Naldo Paz e Bal de Mimoso.

Paulo Câmara agradeceu aos apoios políticos de Pesqueira e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município. “Pesqueira tem uma contribuição importante na região e faz política com gente muito séria. A gente tem satisfação de ter o apoio de muitas frentes políticas e a gente vai dar atenção a Pesqueira como faz com outros municípios”, pontuou o líder socialista.

Por Jumariana Oliveira, advogada

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016.

De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

Na noite desta terça-feira, 22, foi realizada a Solenidade de Assinatura do Termo de Posse para os novos professores municipais e da fonoaudióloga, que foram efetivados pelo processo de seleção pública, concurso realizado em 2015.

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação, Acidália Pessoa, falaram novamente da satisfação em receber todos os novos professores na Rede Municipal de Educação de São José do Egito, “onde a educação do município se destaca e ganha reconhecimento nos últimos anos”, segundo nota.

Os novos professores aprovados e efetivados pelo concurso público realizado em 2015 já estão atuando nas escolas municipais deste o início do ano letivo, no dia 15 de fevereiro, e receberão o novo piso salarial 2016 com retroatividade e demais benefícios assegurados.

Também foram entregues tablets para o melhor desenvolvimento das atividades pedagógicas realizadas pelos professores em sala de aula.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) foi homenageado pela Assembleia Legislativa (Alepe), nesta terça-feira (18), com uma medalha e um diploma comemorativos aos 200 anos da Confederação do Equador. A condecoração foi entregue ao presidente Valdecir Pascoal pelo deputado Aglailson Victor, em sessão solene no plenário da Casa Joaquim Nabuco. 

Ao todo, 20 instituições que se destacam por suas atividades e serviços prestados ao país receberam a honraria. Além do TCE-PE, foram homenageados o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Governo de Pernambuco, a Prefeitura e a Câmara Municipal do Recife, o Tribunal de Justiça (TJPE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, entre outras instituições. Os 49 deputados estaduais e o deputado licenciado Antônio Coelho também foram agraciados.

As comemorações pelo bicentenário incluíram, ainda, o lançamento do cordel ‘A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado?!’, assinado pelo cordelista Caio do Cordel; e do livro ‘Frei Caneca: Vida e Escritos’, de autoria de Frei Tito e editado pela Companhia Editora de Pernambuco. A Assembleia também lançou o podcast ‘Sagas Pernambucanas: Confederação do Equador’, produzido pela Rádio Alepe.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, prestigiou a solenidade. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Alepe no YouTube.

A CONFEDERAÇÃO – O movimento revolucionário de 1824 começou em Pernambuco e se espalhou por outras províncias do Nordeste, como a Paraíba, o Ceará e o Rio Grande do Norte. O levante aconteceu por causa do autoritarismo de Dom Pedro I ao fechar a Assembleia Constituinte de 1823 e impor uma Constituição que lhe dava poderes absolutistas. Além disso, os revolucionários pretendiam implantar o regime republicano, mas o movimento acabou abafado e seus líderes foram aprisionados e mortos, entre eles Joaquim do Amor Divino Rabelo, mais conhecido como Frei Caneca.