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TSE anula inelegibilidade do pré-candidato do PT

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde desta terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com essa decisão, Flávio Marques, ex-secretário de administração de Tabira e candidato não eleito ao cargo de prefeito nas eleições de 2020, está apto a disputar futuras eleições.

A decisão do TSE envolve três agravos. O primeiro, interposto por Flávio Ferreira Marques, contestava a sentença que o declarou inelegível. O segundo agravo foi apresentado por Heleno Aldo de Santana, candidato não eleito ao cargo de vice-prefeito, juntamente com Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva. O terceiro agravo foi apresentado por Sebastião Dias Filho, prefeito de Tabira na época dos fatos.

Em sua decisão, o Ministro Tavares destacou a ausência de provas que indicassem qualquer ingerência por parte de Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol das candidaturas de Flávio e Heleno, realizadas por servidores da prefeitura. “Desse modo, não existindo qualquer elemento probatório que revele ingerência, por mínima que seja, do então prefeito de Tabira/PE, Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol da candidatura de Flávio e Heleno realizadas por servidores da prefeitura, não há falar em sua responsabilização pelo abuso de poder político praticado por terceiros”, afirmou.

Com base nessa avaliação, o ministro julgou improcedentes os pedidos formulados contra Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, afastando a declaração de inelegibilidade de ambos. No entanto, a decisão manteve a inelegibilidade de Heleno Aldo de Santana, Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva, conforme previsto no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do TSE.

Essa decisão representa uma reviravolta significativa para Flávio Marques, que agora pode participar das próximas eleições, revertendo uma situação que anteriormente o impedia de concorrer a cargos públicos por um período de oito anos.

Clique aqui e veja a decisão.

Monica Bergamo

Nos grampos entregues pela J&F na semana passada, aparece um áudio em que Joesley Batista e Ricardo Saud, executivo da empresa, falam sobre um diálogo com o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que teria sido gravado.

Na conversa entre os dois delatores, Saud cita ainda pelo menos três ministros do STF: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O nome “Marco Aurélio” aparece na conversa, mas não é uma referência ao ministro do STF, Marco Aurélio Mello, e sim a Marco Aurélio de Carvalho, advogado e sócio do ex-ministro da Justiça em um escritório.

Saud e Joesley falam sobre uma suposta proximidade da ex-presidente Dilma Rousseff e da atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

Nesse trecho, Saud diz, entre outras coisas, o seguinte: “Porque ele [interlocutor não identificado] falou da Cármen Lúcia, da Cármen Lúcia que vai lá falar do… com a Dilma e tal, os três juntos, tal tal tal. ‘Ah, então ele tem mesmo essa intimidade?’. Os cara… falei não é mentira não”.

Em outro trecho sobre os mesmos personagens, ele chega a usar palavra de baixo calão em tom de brincadeira.

O executivo diz também a Joesley que Cardozo poderia teria cinco ministros do STF nas mãos, e que conversou sobre isso com um terceiro interlocutor.

O executivo da J&F diz a Joesley que essa pessoa, que não está claramente identificada, teria duvidado do tamanho da influência descrita sobre o STF. “Ele falou ‘cinco eles não têm, não… ele têm… ah, só se eles, só se eles contam o Lewandowski até hoje’… ele falou, falei ah daí eu não sei, não deu nome não… Mas se contar Lewandowski pode ser sim”.

Os dois discutem ainda sobre uma briga de alguém que conhecem com Gimar Mendes. E concluem que a confusão deve ser esquecida para que eles possam “pegar” três ministros do STF.

Há alguns meses, Joesley Batista e Saud tiveram a ideia de atrair Cardozo para um encontro, sob o pretexto de que gostariam de contratá-lo para serviços advocatícios.

O objetivo era, no meio da conversa, arrancar do ex-ministro da Justiça informações sobre magistrados do STF. Dependendo do teor delas, a J&F entregaria o conteúdo à PGR.

Os executivos da JBS entendiam que os procuradores tinham grande desejo de que as investigações alcançassem o Supremo.

No diálogo, Saud fala a Joesley que já tinha alertado um homem chamado Marcelo [supostamente o ex-procurador Marcelo Miller] de que, para comprometer o STF, o caminho seria José Eduardo Cardozo.

O encontro com Cardozo efetivamente ocorreu e a proposta de contratação também. A armadilha, porém, não teria funcionado a contento.

Cardozo teria feito afirmações genéricas sobre os magistrados e teria inclusive recusado propostas de pagamentos de honorários fora das vias regulares.

A festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios e o Réveillon, depois de alguns anos, acontece sem atrações musicais em Afogados da Ingazeira.

O prefeito Patriota já havia adiantado a decisão. Ontem, falando ao programa Manhã Total da Pajeú, o Secretário Alessandro Palmeira justificou que com a atual crise não é possível realizar nenhum evento festivo.

Para marcar a chegada do ano novo, haverá apenas o show pirotécnico a meia noite.

O presidente Jair Bolsonaro disse no discurso em Sertânia que o governo vai focar em políticas que impactem pra baixo no preço dos combustíveis.

Em um discurso rápido, disse inicialmente que o governo decidiu zerar todos os impostos federais que incidem no preço do gás. “Não justifica na ponta custar R$ 90 a R$ 100. O Governo Federal faz a sua parte”.

Ele prometeu que nos próximos dois meses irá zerar também os impostos federais sobre o diesel. “Nesses dois meses teremos medidas que tragam conforto na questão de combustíveis no Brasil”.

Em tom enfático, afirmou: “anuncio que teremos mudança sim na Petrobrás! Jamais vamos interferir nessa grande empresa na política de preços, mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes”. E seguiu: “Que façam, mas com previsibilidade. É isso que nós queremos”.

Compôs o clássico hino sertanejo ‘Brincar de Ser Feliz’

Por Paulo Gomes / Folha de São Paulo

Vivendo havia seis anos na Europa, a cantora Maria Dapaz sentiu que tinha que voltar. “Tem um trem passando e acho que vou pegar”, dizia, sem saber o que vinha.

Aqui, a gravadora mostrou os artistas estourados naquela transição dos anos 80 para os 90, auge do sertanejo, mas ela não se empolgou.

Coincidentemente, foi procurada para musicar uma letra romântica de um compositor. No violão, fez a introdução baseada na música cigana que fazia sucesso na Europa, como os Gipsy Kings.

A produtora gostou tanto que chamou às pressas Chitãozinho e Xororó para gravar de última hora e inclui-la no álbum que já estava pronto. Era “Brincar de Ser Feliz”, que se tornaria um dos maiores clássicos da música sertaneja.

Dapaz foi criada em Afogados da Ingazeira, sertão de Pernambuco, a 396 km do Recife. As pessoas se juntavam aos pés do muro da casa de sua avó para ouvir a menina cantar. Aos 9, ficou em segundo lugar num concurso para eleger a mais bela voz do Nordeste —não havia classificação por faixa etária.

A carreira foi um passo natural, integrou bandas, mudou para o Recife e depois para São Paulo. Tinha um senso rítmico apurado e gostava de soltar o vozeirão em composições românticas com arranjos finos.

Não escrevia suas canções. Achava que a prática suprimia a criatividade. Sua música vinha num jato, e gravava.

Em maio, descobriu um agressivo câncer de pulmão. No tratamento, perderia a voz que a marcou. “Se ela não voltar, essa qualidade de vida que querem me dar não vai adiantar nada”, disse aos médicos.

Morreu no dia 27, aos 59. Deixa a mulher Jocelyne, companheira por 33 anos, a irmã Socorro, e extensa obra como intérprete e compositora.