Danilo sobre militância pró Marília em ato: “Gosto de desafio. E estou com tesão pra ganhar eleição”

A proposta do Governo Federal de privatizar a CHESF repercutiu na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi o primeiro a utilizar a tribuna para se posicionar contra a venda dos ativos da companhia e alertou que a estatal não pode ser entregue à iniciativa privada para cobrir o déficit do setor energético.

“Vender um patrimônio dos brasileiros por R$ 20 bilhões para encobrir um déficit de R$ 59 bilhões que o sistema Eletrobrás acumula é uma prova da incapacidade do Governo Federal em gerir uma empresa do tamanho e importância da Eletrobrás e suas subsidiárias”, afirmou Lucas. “Mais uma vez o governo Temer se coloca de costas para o povo brasileiro e em uma decisão monocrática coloca à venda um dos maiores ativos do país”, cravou.

Em seu discurso, o parlamentar relembrou o posicionamento do ex-governador Miguel Arraes, que em um texto escrito no ano 2000 já alertava para o risco de privatização da companhia. “Há 17 anos, Arraes escreveu que não seria possível compatibilizar os interesses da iniciativa privada com os recursos oferecidos pelo rio São Francisco sem trazer prejuízos para a população e agora tomamos conhecimento de que um ministro, que é deputado federal eleito pelo PSB, foi porta voz do governo Temer para avisar que está à venda um patrimônio do povo brasileiro”, afirmou.

Lucas ressaltou que a discussão não pode ser partidarizada. “Em 2012, com a edição da Medida Provisória 579 pela ex-presidente Dilma Rousseff, a companhia sofreu um duro golpe financeiro numa tentativa desastrosa de baixar a tarifa aplicada ao consumidor. Agora, o governo Temer erra mais uma vez ao propor a venda de um ativo tão importante, desconhecendo o papel social que a estatal possui especialmente na região Nordeste”, finalizou o socialista.

NE 10

As cidades de Pesqueira, Belo Jardim e Arcoverde, ficarão sem representação na Assembleia Legislativa (Alepe) e na Câmara Federal nos próximos quatro anos, após as eleições gerais deste ano.

Os candidatos a deputado federal e estadual das três cidades não conseguiram votos suficientes para se eleger. No âmbito estadual, Andréa Mendonça (DEM), de Belo Jardim, teve 24.608 votos, mas não conseguiu ser eleita. O deputado estadual João Eudes (PP), de Pesqueira, tentava a reeleição e conseguiu 25.584 votos, mas não foram suficientes.

Eduíno (PP), de Arcoverde, conquistou 22.351 votos, mas também não se elegeu. Luciano Pacheco (Pros) angariou 8.849 votos e não conseguiu ser eleito.

Para o cargo de deputado federal, Vinícius Mendonça (DEM), filho de Mendonça Filho, conseguiu 54.131 votos, mas não se elegeu. O candidato de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), fez 57.755 votos, mas não foi eleito. Pesqueira não teve candidato a deputado federal.

Carlos Britto

O senador Fernando Bezerra Coelho anunciou que vai levar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a batalha pelo comando do MDB em Pernambuco. A decisão vem no esteio da decisão da Justiça estadual em suspender o processo de intervenção no partido, tirando da presidência da sigla o vice-governador Raul Henry. FBC alega que a dissolução do diretório estadual é um assunto interno da agremiação. Por isso, o TSE poderia anular as ações da Justiça comum.

“Fico no MDB porque acredito que a decisão política [pela dissolução] já está tomada. E que a ação do MDB-PE é de procrastinação para evitar uma decisão nacional. Vou levar essa ação para o TSE. E acredito que no TSE essa questão vai ser superada dentro de dez dias no máximo“, prometeu Fernando Bezerra Coelho.

Desde setembro, Fernando Bezerra Coelho disputa com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, aliado de Henry, pelo comando do MDB no Estado. Bezerra Coelho espera disputar o governo do Estado pela oposição, enquanto Jarbas é nome confirmado como candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB). A batalha jurídica gera instabilidade política para ambos os lados. Quem perder a disputa interna precisa mudar de legenda até 7 de abril se quiser concorrer nas próximas eleições.

Os argumentos do MDB-PE

Ao suspender a dissolução, o juiz Otoniel Ferreira dos Santos apontou a existência de uma “conexão” com o pedido anterior, cujo prosseguimento já havia sido barrado por uma liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Embora movidas por filiados diferentes, as duas petições pela intervenção têm o mesmo argumento: o baixo desempenho eleitoral do MDB-PE, que é contestado pela atual direção estadual. As ações judiciais agora correm em conjunto.

“É mais uma vitória da justiça. Esse pedido de dissolução não tem nenhum fundamento. Nós, em nada, desrespeitamos o estatuto do partido. Ele é desprovido de fatos e provas. E havia uma decisão da Justiça proibindo que ele seguisse adiante até que fosse julgado. Eles entraram com outro processo absolutamente igual, desrespeitando a Justiça de Pernambuco. Disseram inclusive em uma nota que era uma decisão inusitada e provavelmente tendenciosa da Justiça de Pernambuco“, afirmou Raul Henry.

O que diz o MDB Nacional?

Em nota, o MDB Nacional disse lamentar a decisão da Justiça de Pernambuco. “O processo segue rigorosamente todos os preceitos estatutários sendo, portanto, competência das instâncias partidárias analisar e julgar pedidos de dissolução“, argumenta no texto.

Relator do pedido de dissolução da direção estadual, o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Souza afirmou que só nesta terça-feira (6) tomaria conhecimento do teor da liminar expedida pela Justiça de Pernambuco. Ele registrou, porém, que, se houver mesmo a suspensão do processo, ele não será mais analisado pela Executiva Nacional na reunião de amanhã. Com a nova decisão, a direção estadual não chegou a apresentar ainda a sua defesa.

O Governo de Pernambuco decidiu instalar o Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem, com a finalidade de coordenar e articular ações de combate à seca nos municípios do semiárido pernambucano. A instalação será feita nesta quarta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, às 11h, quando o governador Paulo Câmara assina um decreto instituindo a medida. A cerimônia contará com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

O comitê será coordenado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) e terá a participação de diversos órgãos estaduais e da sociedade civil organizada. As reuniões serão mensais e sempre que necessário. Seus membros acompanharão o panorama climático, com o detalhamento do monitoramento da seca, prognósticos de chuva e evolução do volume dos reservatórios.

Para o governador, o cenário de ausência de chuvas que vem se intensificando nos municípios do semiárido, reduzindo, inclusive, o volume de água armazenada na região, é um problema que precisa ser enfrentado. “A instalação do comitê reforça a nossa necessidade de reavivar o debate sobre o tema, avaliando as iniciativas já realizadas, as que estão em execução e as novas propostas; de modo que haja um planejamento integrado e efetivo das ações do Governo do Estado”, argumentou Paulo Câmara.

Participam do Comitê, além da Sara, o IPA; a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar; as secretarias de Planejamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Executiva de Recursos Hídricos; Educação; Saúde; Defesa Social; Casa Militar/Coordenadoria da Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe); Casa Civil; Ciência, Tecnologia e Inovação; Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho e da Mulher; além da Compesa; Procuradoria Geral do Estado, Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem e do PRORURAL.

Pela sociedade civil, participam a Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco; a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável; o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, ressalta que são 126 municípios afetados em Pernambuco, sendo 56 já com reconhecimento do Governo Federal e 70 ainda em análise – isso equivale a cerca de 1,3 milhão de pessoas afetadas com os efeitos da estiagem. Em 2012, o ex-governador Eduardo Campos instalou um comitê com o mesmo objetivo, estabelecendo, inclusive, um conjunto de diretrizes e responsabilidades relativas às ações destinadas a minimizar os efeitos promovidos pela estiagem.

“Foram muitas as ações realizadas a partir da articulação desse comitê. Desta vez, vamos avançar ainda mais, já que ampliamos, inclusive, a representação da sociedade civil, incluindo neste fórum, conselhos e associações que são fundamentais para nos ajudar a enfrentar esta realidade posta”, salientou Nilton Mota.

Entre as ações realizadas pelo comitê, destacam-se a construção de pequenas barragens e de mais de dez mil cisternas de caráter produtivo, a recuperação e implantação de sistemas de dessalinização, a conclusão de barragens importantes como da de Cajueiro, em Garanhuns, e a Açude da Nação, em Bom Conselho. Além da implantação de 43 Centros de Inclusão Produtiva no Programa Pernambuco no Batente; a garantia da participação de mais de 140 mil agricultores no Programa Garantia Safra; a assistência a mais de 100 mil famílias no programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); e a Regularização Fundiária com quase 3 mil títulos de propriedades rurais ofertados.

Para 2015, a Secretaria de Agricultura vai discutir com o comitê algumas propostas já identificadas como fundamentais para serem realizadas a curto, médio e longo prazo. Entre elas, a implantação de mais de 30 mil cisternas de caráter produtivo e para o consumo; construção e ampliação de 900 pequenas barragens, 220 sistemas simplificados de abastecimento, dessalinizadores e construção da médias e grandes barragens e adutoras.

Escritores serra-talhadenses reclamam de incentivos do município para produção literária. “Nossa produção literária é muito grande, mas, infelizmente temos que arcar com todas as despesas ou recorrer a iniciativa privada, é preciso que o município coloque em prática instrumentos que já existem para incentivar esta produção, e mais, leva-la para as bibliotecas e escolas de todo município”, desabafou o professor Paulo César, autor de dois livros e com um vésperas de ser lançado.

O assunto, que já foi levado a imprensa pelo professor no final do ano passado, voltou a tona em uma reunião do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) que aconteceu no sábado (28 de março) na Casa do Artesão. O Instituto vem fazendo um trabalho de levantamento de todos os escritores do Pajeú, e Serra Talhada ,é de longe a que reúne maior número de escritores e de produção literária.

Paulo César reclama do cumprimento de uma lei de 2005, a “Lei do Livro, do então vereador Dr. Barbosa Neto, através da qual o município se obriga a adquirir 100 livros de autores serra-talhadenses, para tanto a obra deverá ser apresentada à Secretaria de Educação do Município através da Academia Serra-talhadense de Letras (ASL), que, conforme denuncia, não vem sendo cumprida e, na gestão do Prefeito Luciano Duque, ainda não foi aplicada.

Segundo César, o seu livro: D.Gritos, que resgata a história do mais importante grupo musical da cidade, embora tenha sido indicado para tal benefício, até hoje nunca foi adquirido pelo município.

“É lamentável, pois temos uma rica produção literária, que resgata nossa história, que pode perpetua-la e que está sendo desprezada”, Lamenta o escritor. ” Mas quando cobro não penso apenas no incentivo financeiro que isso representa, que de fato é importante, mas enxergo também que seria uma maneira do município fazer chegar nossas obras as escolas e bibliotecas, para que os estudantes possam pesquisar e conhecer. Sabemos que muitas vezes a situação financeira de muitos alunos não permite que eles possam adquirir as obras”, Explica e cobra também a realização de concursos literários, “salgueiro, recentemente abriu um concurso literário, essa é uma excelente forma de incentivo, aqui não temos nada”.

Por coincidência, o vereador Dr. Barbosa Neto, autor da “Lei do Livro”, atualmente suplente de vereador, deve está voltando à Câmara Municipal, para ocupar a vaga que será deixada pelo vereador Marcio Oliveira, que irá ocupar uma secretaria municipal. Dr. Barbosa declarou que “se realmente vier a assumir uma cadeira na Câmara, vai lutar pelo cumprimento da Lei, esta será minha principal bandeira”, Declarou.

Segundo o secretário de Educação de Serra Talhada, o professor Edmar Júnior. De fato tem aplicado menos do que o que desejaria na “Lei do Livro”, no entanto, garante que depois que assumiu a Secretaria já teve a oportunidade de conceder o incentivo da Lei em 2014 para os escritores, Socorro Duarte e Edileuza Guerra e agora em 2015 para Antonio Nunes e Amaurílio.

Edmar reconhece que falhou em ter agido sem a indicação da ASL, “por desconhecimento de tal regra”, disse ele, mas garantiu que vai procurar a Academia para estreitar relações e passar a atuar conforme determina a Lei. “O certo é que temos interesse em aplicar nessa área, infelizmente, muitas vezes somos impedidos por questões que fogem da nossa vontade, mas com certeza vamos procurar atender os escritores” concluiu ele.