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Temer, JBS e Lava Jato: Os desafios de Raquel Dodge no comando da Procuradoria

Por André Luis
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (18), será da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a responsabilidade sobre investigações contra políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados, senadores e o presidente da República.

Dodge toma posse na Procuradoria tendo como legado de maior repercussão de seu antecessor, Rodrigo Janot, a atuação na Operação Lava Jato. Sob Janot, a Procuradoria apresentou 34 denúncias contra políticos ao STF, sendo duas envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB).

Após a fase de oferecimento da denúncia, tem início a etapa de apresentação de provas e depoimento de testemunhas, o que antecede o julgamento final do processo.

Os processos da Lava Jato no Supremo ainda não alcançaram essa última etapa de julgamento e ainda não há condenações.

Será da nova procuradora-geral a responsabilidade sobre a atuação da Procuradoria nessas ações, conduzindo investigações e podendo pedir a condenação ou absolvição dos suspeitos.

Raquel Dodge foi indicada para o cargo por Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice elaborada por procuradores de todo o país. Seu nome também precisou ser aprovado pelo Senado.

A indicação do primeiro da lista não é uma exigência legal, mas foi o praticado desde 2003 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Em primeiro lugar na lista composta por Dodge, ficou o vice-procurador-geral NIcolao Dino, considerado mais alinhado a Janot.

Temer e JBS

Nas denúncias contra Temer, Janot partiu da delação premiada da JBS. A primeira acusação foi barrada pela Câmara dos Deputados e a segunda, apresentada na sua última semana no cargo, está no Supremo.

Caberá a Raquel Dodge conduzir a atuação da Procuradoria nesta segunda denúncia contra Temer.

Já na próxima quarta-feira (20) a procuradora-geral poderá atuar no caso, quando o STF retoma o julgamento do pedido da defesa de Temer para que a denúncia não seja enviada à Câmara dos Deputados.

Processos contra o presidente precisam receber o aval de ao menos dois terços dos deputados para que seja autorizada sua tramitação no STF.

O ministro do STF Edson Fachin decidiu submeter aos 11 ministros do plenário do Supremo a decisão sobre o envio da denúncia à Câmara.

Apesar de não ter direito a voto no tribunal, a procuradora-geral pode apresentar argumentos jurídicos e apresentar recursos de forma a influenciar o julgamento do Supremo.

A nova procuradora-geral também terá o desafio de concluir o processo de revisão do acordo de delação dos executivos da JBS, suspeitos de terem omitido crimes ao negociar a delação.

Janot decidiu rescindir o acordo e retirar os benefícios dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, presos preventivamente durante as investigações.  Mas o pedido de rescisão ainda precisa ser homologado por Fachin.

Um dos pontos sob suspeita é a atuação do ex-procurador da República Marcello Miller, suspeito de ter auxiliado os delatores da JBS quando ainda estava formalmente ligado à Procuradoria.

Direitos humanos e minorias

Os planos de Raquel Dodge para a Procuradoria vão além do direito penal.

A procuradora-geral vai criar três novas secretarias na estrutura no órgão. A secretaria da Função Constitucional será responsável por organizar a atuação da PGR nas ações de inconstitucionalidade perante o STF, por exemplo, e ações que contestam a legalidade de leis e atos do poder público.

A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva está voltada a ações de garantia dos direitos dos cidadãos prevista na Constituição.

Raquel Dodge pretende fortalecer a atuação da Procuradoria em processos que envolvam os direitos das mulheres e os indígenas, por exemplo.

A terceira secretaria que será criada é a Secretaria da Função Penal Originária junto ao STF, que vai coordenar a atuação da PGR nas ações criminais.

A ideia é que as novas secretarias possam mapear as ações que tratam dos temas, para que a PGR atue dando mais rapidez aos processos.

Ao dar status de secretaria a esses três setores, Dodge sinaliza que o combate à corrupção terá a mesma importância que a garantia dos direitos humanos e a defesa de minorias sociais.

Outras Notícias

Policiais civis de Pernambuco aceitam proposta e encerram greve

G1 Um dia após decretar greve, os policiais civis de Pernambuco anunciaram o fim da paralisação, na noite desta sexta-feira (21). A categoria, que reivindicava a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, aceitou a proposta do governo do estado e ficou decidido que o salário de fim de carreira dos agentes da Polícia Civil […]

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Um dia após decretar greve, os policiais civis de Pernambuco anunciaram o fim da paralisação, na noite desta sexta-feira (21).

A categoria, que reivindicava a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, aceitou a proposta do governo do estado e ficou decidido que o salário de fim de carreira dos agentes da Polícia Civil vai se igualar ao piso dos delegados. O reajuste começa a ser implementado em janeiro de 2017 e deve ser concluído até dezembro de 2018.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o projeto será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até o dia 20 de novembro, prazo limite para o envio de projetos que impactam no orçamento de 2017.

Antes mesmo de ter início, a greve dos policiais civis no estado foi decretada ilegalpelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas os trabalhadores decidiram manter a paralisação. De acordo com a entidade, apenas as delegacias de plantão de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, e Paulista, no Grande Recife, funcionariam nesta sexta-feira (21), com os agentes só podendo realizar prisões em flagrante.

Policiais civis de Pernambuco decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da meia-noite da quinta (20). Segundo o Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE), apenas 30% do efetivo policial estará em atividade nas delegacias de plantões.

A decisão da categoria aconteceu em assembleia realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo estadual localizada no Centro do Recife, na tarde da quinta. De acordo com os policiais, o encontro sucedeu a reunião de uma comissão do Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE) com representantes da Secretaria de Administração de Pernambuco, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital.

Em estado de greve desde o dia 11 de outubro, a categoria reivindica a implantação do Plano e Cargos e Carreira. Segundo Áureo Cisneiros, essa medida tinha sido acertada com o governo do estado em fevereiro deste ano por meio de um acordo, mas a medida ainda não foi cumprida. Por conta disso, os policiais civis realizaram um protesto, durante a manhã desta quinta, no Centro do Recife.

Acompanhados por um carro de som, manifestantes saíram da sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro, por volta das 10h30 e seguiram pelas avenidas Cruz Cabugá e Conde da Boa Vista, entrando em seguida na Rua da Aurora. O grupo atravessou a Ponte Princesa Isabel até chegar ao Palácio do Campo das Princesas. A passeata deixou o trânsito no local complicado.

Sertão tem redução de 10% dos casos de feminicídios, diz SDS

A secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco divulgou um balanço de feminicídios referente a janeiro a novembro de 2018. Neste período foram registrados 18 feminicídios no Sertão do estado. A queda foi de 10% se comparado ao ano de 2017, que foram 20 ocorrências. Em Salgueiro, não aconteceu este tipo de crime em 2018, […]

A secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco divulgou um balanço de feminicídios referente a janeiro a novembro de 2018. Neste período foram registrados 18 feminicídios no Sertão do estado. A queda foi de 10% se comparado ao ano de 2017, que foram 20 ocorrências.

Em Salgueiro, não aconteceu este tipo de crime em 2018, e teve um caso no ano anterior. A estatística também diminuiu em Petrolina, no ano passado foram registrados dois feminicídios, já em 2017, seis crimes deste tipo aconteceram. A redução foi de 67%.

Dos 47 anos de vida de uma mulher, que escolheu não se identificar, 12 foram ao lado de um companheiro que deixou marcas profundas na vida dela. As que foram físicas, somam 104 no total. São cicatrizes de todas as facadas que levou ao longo do relacionamento. “Tudo que ele pegasse na mão, ele jogava em mim. Ele não media o que era para me atingir. O que ele achasse, ele jogava”.

Apesar de ter chegado perto da morte algumas vezes, ela sempre reatava com o companheiro. Há dois anos, conseguiu dar um basta na situação e acredita que o destino poderia ter sido diferente se ainda estivesse com ele. “Se eu tivesse com ele, eu não estava viva não. Porque com certeza eu já tinha morrido, e era ele que tinha me matado”, disse.

Uma outra mulher, que também não quis se identificar, quase foi assassinada pelo ex-companheiro, mas contou com a ajuda dos vizinhos e parentes. O ex-marido fugiu, seis anos depois, ela ainda espera por justiça.

“Me ameaçava com faca, de revólver. Queria atirar em mim, dizendo que ia me matar. Eu sinto muita raiva dele. Se eu visse ele num momento eu queria que ele fosse era preso para pagar o que ele fez comigo”, contou.

Por pouco essas mulheres não entraram em uma estatística triste aqui no estado. Segundo o delegado de homicídios de Petrolina, Gabriel Sapucaia, os dois feminicídios que ocorreram no ano de 2018 foram solucionados. “Então, a taxa de elucidação é de 100%. Isso mostra que a Polícia Civil vem desempenhando um trabalho satisfatório na investigação e na elucidação do feminicídio”. A reportagem é do G1.

Geólogo pernambucano é empossado como diretor do Confea

Em Brasília, na manhã da quarta-feira, 22.01, durante a primeira Plenária do ano do Confea- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, foi dada posse à nova diretoria do órgão e foi definida a formação as 05 comissões permanentes, as 03 especiais e o Conselho Gestor do PRODESU – Programa do Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea […]

Em Brasília, na manhã da quarta-feira, 22.01, durante a primeira Plenária do ano do Confea- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, foi dada posse à nova diretoria do órgão e foi definida a formação as 05 comissões permanentes, as 03 especiais e o Conselho Gestor do PRODESU – Programa do Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea para 2020.

O geólogo, conselheiro federal por Pernambuco, Waldir Duarte Costa Filho, natural do Recife, tomou posse como diretor e também passou a integrar a CAIS – Comissão de Articulação Institucional do Sistema.

O presidente do Crea-PE, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, Evandro Alencar, presente em toda a programação, comemorou a posse do novo diretor pernambucano.

Ele destacou que acredita numa atuação qualificada, ciente da dedicação do mesmo nas causas e demandas dos profissionais e empresas do Sistema Confea/Crea no estado e também valorizou o protagonismo do Estado na esfera nacional. As informações são do CREA-PE.

Reunião Plenária tem debates sobre Lula e processo eleitoral

Questões envolvendo o ex-presidente Lula e as eleições de 2022 estiveram em foco na Reunião Plenária desta quarta (4). O deputado João Paulo (PT) falou sobre o parecer do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontando a violação das prerrogativas políticas do ex-presidente nos julgamentos da Lava Jato. Já os deputados […]

Questões envolvendo o ex-presidente Lula e as eleições de 2022 estiveram em foco na Reunião Plenária desta quarta (4).

O deputado João Paulo (PT) falou sobre o parecer do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontando a violação das prerrogativas políticas do ex-presidente nos julgamentos da Lava Jato.

Já os deputados Joel da Harpa (PL) e Doriel Barros (PT) comentaram uma fala do pré-candidato petista a respeito dos policiais.

Ao discursar no Grande Expediente, João Paulo elogiou o posicionamento do colegiado da ONU, originado de representação feita pela defesa de Lula ainda em 2016. O órgão ainda considerou ter havido parcialidade e desrespeito à privacidade do petista ao longo do processo: “O parecer confirma a inocência do ex-presidente”.

“O organismo internacional reconheceu que as ações do ex-juiz Sérgio Moro para tentar incriminá-lo violaram os artigos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que tratam da prerrogativa de todo e qualquer cidadão a um julgamento justo e imparcial, à privacidade e a ter os direitos políticos respeitados”, prosseguiu o parlamentar. Conforme observou, o Brasil é signatário do documento, fato que “conferiria jurisdição à comissão da ONU para julgar o assunto”.

“Na decisão, o comitê também determina que o governo brasileiro indique, em 180 dias, como vai reparar os danos causados ao ex-presidente”, pontuou João Paulo. Para ele, “Lula recebeu a absolvição da Justiça e da história, com inocência reconhecida dentro e fora do País”.

Por fim, o deputado petista fez uma avaliação do atual Governo. “A gestão Bolsonaro é resultado do maior ‘circo’ armado na República Brasileira. Por meio da atuação de Sergio Moro, as leis foram usadas como armas para alcançar uma finalidade política. Se Lula tivesse vencido em 2018, não estaríamos sob uma tragédia diária”, opinou. O pronunciamento recebeu o apoio de Doriel Barros.

Joel da Harpa, por sua vez, fez um aparte de críticas ao ex-presidente. “Vossa Excelência não deve morar no Brasil. É do conhecimento de todos que o ex-presidiário Lula tem envolvimento com a quadrilha que acabou com o País, desde o escândalo do mensalão”, asseverou.

Fala sobre policiais – O parlamentar do PL dedicou um pronunciamento no Pequeno Expediente para condenar afirmação feita pelo ex-presidente no último fim de semana. 

“Lula teve a coragem de dizer que policial não é gente. Registro aqui o meu repúdio a essa fala”, sentenciou. Segundo Joel da Harpa, o petista teria “menosprezado toda a categoria”. Ele informou ter conversado com diversas lideranças do segmento da segurança pública, nas quais percebeu “um sentimento generalizado de indignação”.

Em seguida, Doriel Barros ocupou a tribuna para rebater as acusações, observando que o ex-presidente pediu desculpas aos policiais pelo comentário. “Lula se retratou com a categoria. Não é isso o que ele pensa, pelo contrário: aparelhou a polícia enquanto governou o País”, lembrou. “Agiu diferentemente de Bolsonaro, que não cuida desses profissionais. Hoje, por exemplo, o poder de compra deles é muito inferior ao que já tiveram”, complementou.

Jovem eleitor – Em discurso no Pequeno Expediente, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) registrou a solicitação de 445 mil títulos de eleitor por pessoas entre 15 e 18 anos no Brasil apenas em março. Ele fez um alerta sobre o fim do prazo para obtenção do documento, nesta quarta, e frisou “a facilidade de poder obtê-lo online”.

“O estímulo dado por diversos artistas aos jovens eleitores também tem ajudado bastante”, destacou. “Cidadania é algo muito caro. Ver a juventude percebendo a importância de participar da eleição é muito relevante. A contribuição dessa parcela da população será fundamental”, ponderou o socialista.

Para oposição, sobra marketing e falta transparência ao governo Patriota

Zé Negão e Jair estiveram no Debate das Dez O vereador Zé Negão e o Presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total avaliando o ano de 2015 e falando das projeções para 2016. Como era de se esperar, o debate foi marcado por críticas […]

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Zé Negão e Jair estiveram no Debate das Dez

O vereador Zé Negão e o Presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida, estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total avaliando o ano de 2015 e falando das projeções para 2016.

Como era de se esperar, o debate foi marcado por críticas ao governo do Prefeito José Patriota (PSB). Zé Negão voltou a criticar o fato de, segundo ele, a gestão ser balizada por marketing, mas ter muitos problemas e falta de transparência.

Dentre os questionamentos, o vereador criticou a qualidade do asfalto colocado pela usina própria da prefeitura em Afogados. O vereador disse que, a depender do volume das chuvas, o asfalto não deverá resistir onde colocado. Ele também criticou a decisão de não realizar nenhum evento no município neste fim de ano, decisão anunciada poucos minutos antes no mesmo programa pelo Secretário Alessandro Palmeira.

Mais uma vez, os repasses para Amupe e a falta de resposta aos requerimentos do executivo foram criticados.

Já o Presidente do PT condenou os repasses para uma empresa de eventos de mais de R$ 700 mil em 2015. O comerciante disse que há inversão de prioridades. “Ao mesmo tempo, repassa pouco mais de R$ 60 mil para a perfuração de poços e ações hídricas”.

Jair disse que o governo ao tempo que explora o marketing, não é transparente. Jair criticou o tratamento do município à execução do Bolsa Família, com base em relatório da CGU. Perguntado se queria que Afogados fosse governada como o país, disse que sim, acrescentando: “queria que aqui tivéssemos também alguém com a força do Procurador Geral da República, um Judiciário como Sérgio Moro e Joaquim Barbosa. Esse prefeito deveria estar cassado. Foi condenado pelo que fez em campanha e a decisão foi reformada”.

Jair apresentou um documento onde, segundo ele, a prefeitura pagou como “serviço na parte administrativa de cadastros do setor de tributação” a um profissional que teria atuado apresentando eventos da Prefeitura. “Quero que Patriota me diga se isso não seria equivalente a uma pedalada fiscal”.

Sobre 2016, Zé Negão disse que Totonho e Patriota vivem um “casamento de aparências” e que mais nomes poderão migrar para a oposição. Ele afirmou haver quadros que podem disputar a prefeitura na oposição citando Jair Almeida, Vicentinho, Emídio Vasconcelos, Antonieta Guimarães e ele próprio. Já Jair lamentou que a política em Afogados esteja atrelada a gastos significativos para quem entra na política.

Patriota no último debate do ano: o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, estará no Debate das Dez desta quinta (31). Ele avalia 2015 fala das  recentes questões locais e as perspectivas para 2016.