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Temer, JBS e Lava Jato: Os desafios de Raquel Dodge no comando da Procuradoria

Por André Luis
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (18), será da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a responsabilidade sobre investigações contra políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados, senadores e o presidente da República.

Dodge toma posse na Procuradoria tendo como legado de maior repercussão de seu antecessor, Rodrigo Janot, a atuação na Operação Lava Jato. Sob Janot, a Procuradoria apresentou 34 denúncias contra políticos ao STF, sendo duas envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB).

Após a fase de oferecimento da denúncia, tem início a etapa de apresentação de provas e depoimento de testemunhas, o que antecede o julgamento final do processo.

Os processos da Lava Jato no Supremo ainda não alcançaram essa última etapa de julgamento e ainda não há condenações.

Será da nova procuradora-geral a responsabilidade sobre a atuação da Procuradoria nessas ações, conduzindo investigações e podendo pedir a condenação ou absolvição dos suspeitos.

Raquel Dodge foi indicada para o cargo por Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice elaborada por procuradores de todo o país. Seu nome também precisou ser aprovado pelo Senado.

A indicação do primeiro da lista não é uma exigência legal, mas foi o praticado desde 2003 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Em primeiro lugar na lista composta por Dodge, ficou o vice-procurador-geral NIcolao Dino, considerado mais alinhado a Janot.

Temer e JBS

Nas denúncias contra Temer, Janot partiu da delação premiada da JBS. A primeira acusação foi barrada pela Câmara dos Deputados e a segunda, apresentada na sua última semana no cargo, está no Supremo.

Caberá a Raquel Dodge conduzir a atuação da Procuradoria nesta segunda denúncia contra Temer.

Já na próxima quarta-feira (20) a procuradora-geral poderá atuar no caso, quando o STF retoma o julgamento do pedido da defesa de Temer para que a denúncia não seja enviada à Câmara dos Deputados.

Processos contra o presidente precisam receber o aval de ao menos dois terços dos deputados para que seja autorizada sua tramitação no STF.

O ministro do STF Edson Fachin decidiu submeter aos 11 ministros do plenário do Supremo a decisão sobre o envio da denúncia à Câmara.

Apesar de não ter direito a voto no tribunal, a procuradora-geral pode apresentar argumentos jurídicos e apresentar recursos de forma a influenciar o julgamento do Supremo.

A nova procuradora-geral também terá o desafio de concluir o processo de revisão do acordo de delação dos executivos da JBS, suspeitos de terem omitido crimes ao negociar a delação.

Janot decidiu rescindir o acordo e retirar os benefícios dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, presos preventivamente durante as investigações.  Mas o pedido de rescisão ainda precisa ser homologado por Fachin.

Um dos pontos sob suspeita é a atuação do ex-procurador da República Marcello Miller, suspeito de ter auxiliado os delatores da JBS quando ainda estava formalmente ligado à Procuradoria.

Direitos humanos e minorias

Os planos de Raquel Dodge para a Procuradoria vão além do direito penal.

A procuradora-geral vai criar três novas secretarias na estrutura no órgão. A secretaria da Função Constitucional será responsável por organizar a atuação da PGR nas ações de inconstitucionalidade perante o STF, por exemplo, e ações que contestam a legalidade de leis e atos do poder público.

A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva está voltada a ações de garantia dos direitos dos cidadãos prevista na Constituição.

Raquel Dodge pretende fortalecer a atuação da Procuradoria em processos que envolvam os direitos das mulheres e os indígenas, por exemplo.

A terceira secretaria que será criada é a Secretaria da Função Penal Originária junto ao STF, que vai coordenar a atuação da PGR nas ações criminais.

A ideia é que as novas secretarias possam mapear as ações que tratam dos temas, para que a PGR atue dando mais rapidez aos processos.

Ao dar status de secretaria a esses três setores, Dodge sinaliza que o combate à corrupção terá a mesma importância que a garantia dos direitos humanos e a defesa de minorias sociais.

Outras Notícias

Encerrada Festa Tradicional do Distrito de Fátima

Terminou na madrugada desta sexta-feira (13), no município de Flores, a tradicional festa do Distrito de Fátima. Foram 5 dias de programação, com ações para as crianças, terceira idade, entrega de novos equipamentos para a -USF – Unidade de Saúde da Família, ordem de serviço para pavimentação e anúncio de novas ações. O prefeito Marconi […]

Terminou na madrugada desta sexta-feira (13), no município de Flores, a tradicional festa do Distrito de Fátima. Foram 5 dias de programação, com ações para as crianças, terceira idade, entrega de novos equipamentos para a -USF – Unidade de Saúde da Família, ordem de serviço para pavimentação e anúncio de novas ações.

O prefeito Marconi Santana, acompanhou a programação durante o dia. Além da programação institucional, a Secretaria de Turismo e Eventos realizou dois dias de shows musicais. No primeiro dia, Banda Vizzu e Michel Júnior. Já ontem, quinta-feira (12), subiram ao palco montando na Praça Primo de Souza Guerras, Leya Emanuelly e Ciel Rodrigues.

A Secretária de Turismo de Eventos Lucila Santana disse ter o  sentimento de dever cumprido. “Foi uma programação festiva que atendeu a todos não só com os shows musicais, mas, sim com a participação das famílias, das crianças, dos idosos e garantindo mais investimentos em ações na saúde, educação, infraestrutura e bem estar social”comemorou.

O prefeito Marconi Santana agradeceu ao apoio do 14ª BPM-PE, em especial aos militares que estiveram durante os dois dias, garantindo a segurança do público. “Além da presença dos militares que realizaram o excelente trabalho, garantimos  segurança particular, para que todos participassem da festa tranquilamente”.

1.500 novos policiais militares passam a reforçar efetivo da PM de Pernambuco

Efetivo irá intensificar as ações do Plano de Segurança em todas as regiões do Estado Na manhã desta quinta-feira (21.09), 1.500 homens e mulheres passaram a reforçar oficialmente o efetivo da Polícia Militar, após solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, realizada no Quartel do Derby, no Recife. […]

Efetivo irá intensificar as ações do Plano de Segurança em todas as regiões do Estado

Na manhã desta quinta-feira (21.09), 1.500 homens e mulheres passaram a reforçar oficialmente o efetivo da Polícia Militar, após solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, realizada no Quartel do Derby, no Recife. O evento foi presidido pelo governador Paulo Câmara, que destacou a importância da atuação dos novos praças no combate à criminalidade e no reforço da segurança da população de todas as regiões do Estado.

“Estamos firmes e determinados a cumprir o nosso objetivo de trazer paz e segurança aos pernambucanos. O povo pernambucano quer policiais nas ruas, e essa resposta nós estamos dando hoje, com 1.500 novos formados, com as novas academias e com o trabalho responsável que a polícia está fazendo de prender traficantes de drogas, de prender homicidas e buscar incansavelmente restabelecer a paz em Pernambuco. Vamos seguir aquilo que a boa técnica exige: profissionais de segurança responsáveis que têm o compromisso com a segurança pública e que vão nos ajudar a diminuir os índices da violência no nosso Estado”, frisou.

Paulo ressaltou ainda que a segurança tem sido prioridade na sua administração, pontuando a continuidade no reforço dos quadros das policias. “A nossa preocupação é única e exclusiva com o bem estar da população, e por isso vamos continuar trabalhando com muito empenho e determinação para dar as respostas que a população espera de todos nós. A partir da próxima segunda-feira, começa uma nova academia com 1.300 novos policiais militares. E já em outubro, mais de mil policiais civis e da Polícia Científica também dão início à formação”, afirmou o governador, lembrando que a ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco, que prevê o investimento de R$ 290 milhões no setor.

Com uma carga horária de 1.106 horas aulas, o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM teve início no mês de janeiro deste ano e foi realizado no Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Além do trabalho prático, esses profissionais foram capacitados sobre diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial, como as técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania, e relações interpessoais.

“São homens e mulheres que atuarão não só na Região Metropolitana, mas serão distribuídos para as demais regiões. Todo o Estado vai receber parte desse efetivo para aumentar a segurança de cada município. O que a população espera é respostas mais rápidas, e é esse o nosso compromisso: um investimento concreto. Investimento que está sendo mostrado hoje, com esse importante reforço na corporação, que conseguirá trazer mais segurança para a população pernambucana”, declarou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Para oferecer melhores condições de trabalho aos responsáveis pela segurança pública em Pernambuco, 83 viaturas foram entregues, também nesta quinta-feira, aos órgãos operativos da SDS, sendo 75 para a PMPE, cinco para o CBMPE e três para a PCPE.

DISTRIBUIÇÃO – O comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, falou sobre a distribuição do efetivo no Estado. “Nós procuramos distribuir esse efetivo de uma maneira bem estratégica, contemplando aquelas áreas de segurança integrada, tanto o batalhão de área quanto o batalhão especializado e as unidades de Polícia Militar, com um aporte efetivo para que ela possa dar o melhor resultado operacional possível. Com esse reforço, umas das preocupações do comando em geral foi justamente a gente contemplar aquelas unidades, aquelas pequenas cidades que têm os destacamentos menores. Essas cidades vão sim receber esse reforço para melhorar o policiamento ostensivo.

MAIS REFORÇO – Assim como a PM, a Polícia Civil e a Polícia Científica também serão reforçadas com a convocação, no mês de outubro, de 1.283 profissionais para darem início ao curso de formação dos respectivos órgãos. No total, serão 850 novos policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães; e 433 profissionais para a Científica, entre peritos criminais, médicos legistas, papiloscopistas e auxiliares de legista e perito. Outro importante reforço será a realização anual de concurso para preenchimento de 500 vagas na Polícia Militar, já aprovado pelo governador.

COMPROMISSO E GESTÃO – Este é o terceiro curso de Formação de Soldados e Praças realizado durante a Gestão Paulo Câmara, que já formou 2.702 soldados na PMPE. Desde o início do Pacto pela Vida, em 2007, 10.838 militares já foram formados e passaram a reforçar o policiamento em Pernambuco.

Gilson Bento também comemora premiação

O prefeito Gilson Bento e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, foram homenageados com o Prêmio Referência, promovido pela Agência Cariri em Ação. “A premiação é uma forma de destacar lideranças que, com dedicação e compromisso, transformam suas comunidades e promovem a qualidade de vida”, diz a nota. “Este prêmio não é […]

O prefeito Gilson Bento e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, foram homenageados com o Prêmio Referência, promovido pela Agência Cariri em Ação.

“A premiação é uma forma de destacar lideranças que, com dedicação e compromisso, transformam suas comunidades e promovem a qualidade de vida”, diz a nota.

“Este prêmio não é apenas um reconhecimento do nosso trabalho, mas também um incentivo para continuarmos a construir um município melhor para todos. Dedico esta conquista à população de Brejinho, que confia e acredita no nosso projeto”, declarou o gestor.

“Estamos empenhados em cuidar das pessoas e oferecer condições para que cada cidadão possa viver com dignidade e bem-estar. Este prêmio nos motiva ainda mais a trabalhar por Brejinho”, afirmou a primeira dama Emília Carmem.

A Agência Cariri em Ação é reconhecida pela iniciativa de valorizar gestões que impactam positivamente suas comunidades. O Prêmio Referência é um marco que ressalta o papel de lideranças comprometidas com o progresso e a inclusão social.

Mais um vereador morreu por Covid-19 em Pernambuco

Morreu, na manhã deste sábado (21), vítima de Covid-19, o vereador eleito de Abreu e Lima Márcio Buchada (PSC). O prefeito Marcos José (PSB) decretou luto oficial de três dias no município da Região Metropolitana do Recife. Com a morte de Buchada, quem assume a vaga é a suplente do partido, Milena Araújo. Márcio Buchada […]

Morreu, na manhã deste sábado (21), vítima de Covid-19, o vereador eleito de Abreu e Lima Márcio Buchada (PSC).

O prefeito Marcos José (PSB) decretou luto oficial de três dias no município da Região Metropolitana do Recife. Com a morte de Buchada, quem assume a vaga é a suplente do partido, Milena Araújo.

Márcio Buchada era líder comunitário, morador do bairro de Caetés II. Ele estava internado havia cerca de duas semanas. Buchada, como era conhecido, foi eleito com 958 votos, mas não chegou a votar no dia 15, por causa da doença. Mesmo internado, o vereador eleito ficou sabendo da sua vitória.

Por meio de nota, o presidente estadual do PSC, deputado federal André Ferreira, disse ter ficado consternado ao saber da morte do vereador eleito.

“Eu tinha certeza de que Márcio Buchada iria fazer um grande mandato. Neste momento tão difícil, me solidarizo com os familiares do vereador. Que o nosso Deus os conforte nesta hora de tanta dor”, disse Ferreira, no texto.

Homem é baleado em tentativa de assalto em Sertânia

Rádio Sertânia FM – Cecília Souza Com Informações: PMPE/Sertânia Uma tentativa de assalto terminou com uma pessoa baleada ontem à noite (05), na Rua Dr. Manoel Borba, centro de Sertânia. A vítima identificada como José Aílton Messias dos Santos, de 39 anos, foi baleada com um tiro nas costas, após recusar-se, segundo informações da PM, […]

Rádio Sertânia FM – Cecília Souza
Com Informações: PMPE/Sertânia

Uma tentativa de assalto terminou com uma pessoa baleada ontem à noite (05), na Rua Dr. Manoel Borba, centro de Sertânia. A vítima identificada como José Aílton Messias dos Santos, de 39 anos, foi baleada com um tiro nas costas, após recusar-se, segundo informações da PM, a entregar a chave de seu veículo.

Segundo informações de testemunhas, José Aílton estava na calçada de sua residência, com uma criança, quando os assaltantes se aproximaram em uma moto Honda Broz, preta, de placa não anotada, armados e anunciaram o assalto.

A vítima correu para dentro de casa e nesse momento os bandidos efetuaram o disparo, atingindo as costas da vítima na altura dos rins. A criança não ficou ferida.

Os bandidos fugiram sem levar o veículo e a vítima foi socorrida para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, em Sertânia e em seguida transferido para o Hospital Memorial em Arcoverde, onde passou por uma cirurgia. Segundo informações da PM, em contato com o hospital o quadro de saúde dele é estável. Até o momento os suspeitos não foram presos ou identificados. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil local.