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Temer, JBS e Lava Jato: Os desafios de Raquel Dodge no comando da Procuradoria

Por André Luis
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (18), será da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a responsabilidade sobre investigações contra políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados, senadores e o presidente da República.

Dodge toma posse na Procuradoria tendo como legado de maior repercussão de seu antecessor, Rodrigo Janot, a atuação na Operação Lava Jato. Sob Janot, a Procuradoria apresentou 34 denúncias contra políticos ao STF, sendo duas envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB).

Após a fase de oferecimento da denúncia, tem início a etapa de apresentação de provas e depoimento de testemunhas, o que antecede o julgamento final do processo.

Os processos da Lava Jato no Supremo ainda não alcançaram essa última etapa de julgamento e ainda não há condenações.

Será da nova procuradora-geral a responsabilidade sobre a atuação da Procuradoria nessas ações, conduzindo investigações e podendo pedir a condenação ou absolvição dos suspeitos.

Raquel Dodge foi indicada para o cargo por Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice elaborada por procuradores de todo o país. Seu nome também precisou ser aprovado pelo Senado.

A indicação do primeiro da lista não é uma exigência legal, mas foi o praticado desde 2003 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Em primeiro lugar na lista composta por Dodge, ficou o vice-procurador-geral NIcolao Dino, considerado mais alinhado a Janot.

Temer e JBS

Nas denúncias contra Temer, Janot partiu da delação premiada da JBS. A primeira acusação foi barrada pela Câmara dos Deputados e a segunda, apresentada na sua última semana no cargo, está no Supremo.

Caberá a Raquel Dodge conduzir a atuação da Procuradoria nesta segunda denúncia contra Temer.

Já na próxima quarta-feira (20) a procuradora-geral poderá atuar no caso, quando o STF retoma o julgamento do pedido da defesa de Temer para que a denúncia não seja enviada à Câmara dos Deputados.

Processos contra o presidente precisam receber o aval de ao menos dois terços dos deputados para que seja autorizada sua tramitação no STF.

O ministro do STF Edson Fachin decidiu submeter aos 11 ministros do plenário do Supremo a decisão sobre o envio da denúncia à Câmara.

Apesar de não ter direito a voto no tribunal, a procuradora-geral pode apresentar argumentos jurídicos e apresentar recursos de forma a influenciar o julgamento do Supremo.

A nova procuradora-geral também terá o desafio de concluir o processo de revisão do acordo de delação dos executivos da JBS, suspeitos de terem omitido crimes ao negociar a delação.

Janot decidiu rescindir o acordo e retirar os benefícios dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, presos preventivamente durante as investigações.  Mas o pedido de rescisão ainda precisa ser homologado por Fachin.

Um dos pontos sob suspeita é a atuação do ex-procurador da República Marcello Miller, suspeito de ter auxiliado os delatores da JBS quando ainda estava formalmente ligado à Procuradoria.

Direitos humanos e minorias

Os planos de Raquel Dodge para a Procuradoria vão além do direito penal.

A procuradora-geral vai criar três novas secretarias na estrutura no órgão. A secretaria da Função Constitucional será responsável por organizar a atuação da PGR nas ações de inconstitucionalidade perante o STF, por exemplo, e ações que contestam a legalidade de leis e atos do poder público.

A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva está voltada a ações de garantia dos direitos dos cidadãos prevista na Constituição.

Raquel Dodge pretende fortalecer a atuação da Procuradoria em processos que envolvam os direitos das mulheres e os indígenas, por exemplo.

A terceira secretaria que será criada é a Secretaria da Função Penal Originária junto ao STF, que vai coordenar a atuação da PGR nas ações criminais.

A ideia é que as novas secretarias possam mapear as ações que tratam dos temas, para que a PGR atue dando mais rapidez aos processos.

Ao dar status de secretaria a esses três setores, Dodge sinaliza que o combate à corrupção terá a mesma importância que a garantia dos direitos humanos e a defesa de minorias sociais.

Outras Notícias

Vigilância Sanitária de Tabira condena carne abatida em Afogados

Na manhã dessa terça-feira (16), o Governo Municipal de Tabira se reuniu com comerciantes do açougue público do município. Sem exceção, todos reclamavam da situação precária em que estão vindo as carnes dos animais que estão sendo abatidos no abatedouro de Afogados da Ingazeira. Os relatos dão conta de partes de animais com pelos e […]

Na manhã dessa terça-feira (16), o Governo Municipal de Tabira se reuniu com comerciantes do açougue público do município.

Sem exceção, todos reclamavam da situação precária em que estão vindo as carnes dos animais que estão sendo abatidos no abatedouro de Afogados da Ingazeira.

Os relatos dão conta de partes de animais com pelos e contaminados com fezes, são exemplos da má higienização das carnes que foram ditos pelos comerciantes aos secretários Flávio Marques (Administração), Cláudio Alves (Obras), Beto Santos (Agricultura) e Tadeu Sampaio (Relações Institucionais).

A Coordenadora da Vigilância Sanitária de Tabira, Dra. Fernanda Laiane, disse que condenou uma remessa de carnes que não apresentava a qualidade de higiene necessária para o consumo humano. Notificou os responsáveis pelo abatedouro regional e ouviu deles a explicação que o local não estava preparado para abater animais pequenos e, por isso, teriam que passar por uma adequação.

Os comerciantes pediram à Prefeitura de Tabira providências no sentido de conseguirem um local para realizarem o abate no próprio município.

“A promessa que tínhamos quando fecharam o nosso abatedouro era que o regional seria o melhor do Brasil, porém, diante desses relatos, vejo que isso não está se confirmando, além de nossos comerciantes estarem levando prejuízo, uma vez que pagam pelo abate. Vamos nos reunir com a promotora de justiça e tentar resolver com urgência esse problema”, disse o secretário Flávio Marques.

Sindicato diz que Irlando Parabólicas quebrou palavra com professores

O SINDUPROM, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, está chamando de “quebra-palavra” e propagador de Fake News o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas. Segundo a categoria, o prefeito apresentou um projeto de Lei que concede 34% de aumento, mas retira 20% da gratificação […]

O SINDUPROM, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, está chamando de “quebra-palavra” e propagador de Fake News o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas.

Segundo a categoria, o prefeito apresentou um projeto de Lei que concede 34% de aumento, mas retira 20% da gratificação pelo título de graduação.

“Resumindo, unifica o piso para professores com o normal médio (Magistério) e graduação, rasgando o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério (PCR)”, diz a entidade.

“A categoria está revoltada com a quebra de acordo do Prefeito Irlando Parabólicas, do Município de Santa Cruz da Baixa Verde”. A proposta anterior era de 33,24% a partir de julho, linear para ativos e aposentados sem retroativo, sem alteração no PCR. O prefeito tem sido alvo de protestos e ainda não se manifestou.

Iguaracy é contemplado com Ônibus do Programa “A Caminho da Escola”

O município de Iguaracy recebeu na manhã desta quinta-feira (7), um ônibus do programa “A Caminho da Escola”, destinado a fortalecer o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino. A entrega do veículo representa um importante passo na melhoria das condições de transporte para os estudantes, garantindo mais segurança e conforto em seu […]

O município de Iguaracy recebeu na manhã desta quinta-feira (7), um ônibus do programa “A Caminho da Escola”, destinado a fortalecer o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

A entrega do veículo representa um importante passo na melhoria das condições de transporte para os estudantes, garantindo mais segurança e conforto em seu trajeto diário.

O prefeito Zeinha Torres, do PSDB, expressou em suas redes sociais sua gratidão ao governo federal através do presidente Lula (PT), à governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra, (PSDB), por essa conquista. Em suas declarações, Zeinha destacou a importância desse investimento para o futuro das crianças e adolescentes de Iguaracy, ressaltando que o ônibus facilitará o acesso à educação de qualidade.

“Esse ônibus é um símbolo do nosso compromisso com a educação e com o bem-estar dos nossos alunos. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela parceria e pelo apoio constante ao nosso município. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para as crianças de Iguaracy”, afirmou o prefeito.

O programa “A Caminho da Escola” tem como objetivo garantir que todos os alunos tenham acesso ao transporte escolar adequado, principalmente aqueles que residem em áreas rurais ou de difícil acesso. Com a chegada desse novo ônibus, espera-se que mais estudantes possam frequentar as aulas com regularidade e mais segurança.

Salgueiro: Presidente da Câmara oferece transporte a eleitores

Do Blog do Magno Eleitor da presidente Dilma, o presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Márcio Nemédio (PRB), usou a tribuna da Casa, aproveitando a transmissão da sessão pela internet e por duas emissoras de rádio, para fazer campanha aberta pela sua candidata. Sabendo que o alcance do seu pronunciamento seria bem maior, devido à […]

neme-300x225Do Blog do Magno

Eleitor da presidente Dilma, o presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Márcio Nemédio (PRB), usou a tribuna da Casa, aproveitando a transmissão da sessão pela internet e por duas emissoras de rádio, para fazer campanha aberta pela sua candidata.

Sabendo que o alcance do seu pronunciamento seria bem maior, devido à transmissão ao vivo pelas rádios Vida FM e Asa Branca AM, além da TV Câmara, disponível pela internet, ele caprichou. Chegou a disponibilizar o seu telefone para os eleitores com dificuldades em transportes para se deslocar até a sua sessão eleitoral.

Disse que tinha gente em cima do muro, mas que havia decidido apoiar Dilma porque ela fez muito pelo município de Salgueiro. Afirmou ainda que é preciso ter coerência e lutar pela continuidade do que está dando certo. O vereador finalizou seu discurso lançando sua candidatura a prefeito nas eleições de 2016. As rádios que retransmitiram por sua vez, cometeram crime eleitoral. Clique  e ouça um trecho do pronunciamento.

Belmonte: Marcelo Pereira inaugura a pavimentação de mais 4 ruas Bairro da Cacimba Nova

O Prefeito Marcelo Pereira (PR), inaugurou nessa ultima quarta-feira (13), o calçamento e saneamento de  mais 4 ruas no  Bairro da Cacimba Nova. Além do gestor belmontense, estiveram presentes no evento o vice-prefeito Adé Feitosa, o Deputado Estadual Rogério Leão, vereadores e o povo em geral, que compareceu em massa para comemorar as conquistas. O […]

Rogério Leão discursa, observado por Marcelo Pereira e lideranças
Rogério Leão discursa, observado por Marcelo Pereira e lideranças

O Prefeito Marcelo Pereira (PR), inaugurou nessa ultima quarta-feira (13), o calçamento e saneamento de  mais 4 ruas no  Bairro da Cacimba Nova.

Além do gestor belmontense, estiveram presentes no evento o vice-prefeito Adé Feitosa, o Deputado Estadual Rogério Leão, vereadores e o povo em geral, que compareceu em massa para comemorar as conquistas.

O prefeito Marcelo Pereira destacou o seu compromisso com o povo de Belmonte, e falou de todo o serviço prestado a população do Bairro da Cacimba Nova durante sua gestão.

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“Antes da gestão do nosso grupo aqui era chamado Sitio Cacimba Nova, que aqui não se tinha nenhuma rua pavimentada e saneada. Hoje chegamos a pavimentação de nove ruas. Esse grupo que aqui se encontra entregou vários equipamentos ao povo desse Bairro”, comemorou.

Ele deu como exemplos a Escola Técnica Estadual, a reforma e Ampliação da Escola José Nunes de Magalhães, A Unidade Básica de Saúde  da Familia, a Academia das Cidades e o Portal de entrada da Cidade.

Outro anúncio foi o de que já foi dado inicio a obra de duplicação da Avenida Euclides de Carvalho, que vai melhorar a mobilidade urbana da cidade.