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Temer, JBS e Lava Jato: Os desafios de Raquel Dodge no comando da Procuradoria

Por André Luis
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (18), será da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a responsabilidade sobre investigações contra políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados, senadores e o presidente da República.

Dodge toma posse na Procuradoria tendo como legado de maior repercussão de seu antecessor, Rodrigo Janot, a atuação na Operação Lava Jato. Sob Janot, a Procuradoria apresentou 34 denúncias contra políticos ao STF, sendo duas envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB).

Após a fase de oferecimento da denúncia, tem início a etapa de apresentação de provas e depoimento de testemunhas, o que antecede o julgamento final do processo.

Os processos da Lava Jato no Supremo ainda não alcançaram essa última etapa de julgamento e ainda não há condenações.

Será da nova procuradora-geral a responsabilidade sobre a atuação da Procuradoria nessas ações, conduzindo investigações e podendo pedir a condenação ou absolvição dos suspeitos.

Raquel Dodge foi indicada para o cargo por Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice elaborada por procuradores de todo o país. Seu nome também precisou ser aprovado pelo Senado.

A indicação do primeiro da lista não é uma exigência legal, mas foi o praticado desde 2003 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Em primeiro lugar na lista composta por Dodge, ficou o vice-procurador-geral NIcolao Dino, considerado mais alinhado a Janot.

Temer e JBS

Nas denúncias contra Temer, Janot partiu da delação premiada da JBS. A primeira acusação foi barrada pela Câmara dos Deputados e a segunda, apresentada na sua última semana no cargo, está no Supremo.

Caberá a Raquel Dodge conduzir a atuação da Procuradoria nesta segunda denúncia contra Temer.

Já na próxima quarta-feira (20) a procuradora-geral poderá atuar no caso, quando o STF retoma o julgamento do pedido da defesa de Temer para que a denúncia não seja enviada à Câmara dos Deputados.

Processos contra o presidente precisam receber o aval de ao menos dois terços dos deputados para que seja autorizada sua tramitação no STF.

O ministro do STF Edson Fachin decidiu submeter aos 11 ministros do plenário do Supremo a decisão sobre o envio da denúncia à Câmara.

Apesar de não ter direito a voto no tribunal, a procuradora-geral pode apresentar argumentos jurídicos e apresentar recursos de forma a influenciar o julgamento do Supremo.

A nova procuradora-geral também terá o desafio de concluir o processo de revisão do acordo de delação dos executivos da JBS, suspeitos de terem omitido crimes ao negociar a delação.

Janot decidiu rescindir o acordo e retirar os benefícios dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, presos preventivamente durante as investigações.  Mas o pedido de rescisão ainda precisa ser homologado por Fachin.

Um dos pontos sob suspeita é a atuação do ex-procurador da República Marcello Miller, suspeito de ter auxiliado os delatores da JBS quando ainda estava formalmente ligado à Procuradoria.

Direitos humanos e minorias

Os planos de Raquel Dodge para a Procuradoria vão além do direito penal.

A procuradora-geral vai criar três novas secretarias na estrutura no órgão. A secretaria da Função Constitucional será responsável por organizar a atuação da PGR nas ações de inconstitucionalidade perante o STF, por exemplo, e ações que contestam a legalidade de leis e atos do poder público.

A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva está voltada a ações de garantia dos direitos dos cidadãos prevista na Constituição.

Raquel Dodge pretende fortalecer a atuação da Procuradoria em processos que envolvam os direitos das mulheres e os indígenas, por exemplo.

A terceira secretaria que será criada é a Secretaria da Função Penal Originária junto ao STF, que vai coordenar a atuação da PGR nas ações criminais.

A ideia é que as novas secretarias possam mapear as ações que tratam dos temas, para que a PGR atue dando mais rapidez aos processos.

Ao dar status de secretaria a esses três setores, Dodge sinaliza que o combate à corrupção terá a mesma importância que a garantia dos direitos humanos e a defesa de minorias sociais.

Outras Notícias

Pereirão: sem tempo e condições para novo laudo, caminho foi prorrogar validade de anterior

Estádio será palco de Afogados FC x Vitória, pelas semifinais da Série A2 e terá presença de público Ao contrário do que disse à imprensa o Diretor Márcio Araújo, o mesmo que foi questionado por passar informações desencontradas à imprensa nos dois julgamentos do Afogados FC, não houve nenhuma promessa de autorização do Pereirão pelo 14º […]

SerraTalhada1

Estádio será palco de Afogados FC x Vitória, pelas semifinais da Série A2 e terá presença de público

Ao contrário do que disse à imprensa o Diretor Márcio Araújo, o mesmo que foi questionado por passar informações desencontradas à imprensa nos dois julgamentos do Afogados FC, não houve nenhuma promessa de autorização do Pereirão pelo 14º BPM de Serra Talhada para a partida entre Afogados da Ingazeira x Vitória, pelas semifinais da Série A2, neste domingo. Márcio também é diretor do estádio Vianão, em Afogados e deu nova informação improcedente à comunicadora Juliana Lima.

Pelo que o blog apurou, o Capitão Leandro Silva, do 9º BPM de Garanhuns, vistoriou as dependências do estádio Nildo Pereira de Menezes e não viu possibilidade de que problemas verificados no estádio fossem sanados a tempo de emitir a liberação, que neste caso, é específica de um setor da PM, que em nada tem relação com Batalhões da PM. A ida do Capitão foi articulada pelo prefeito José Patriota junto a PM.

Aí, o caminho encontrado considerando o fato de que a decisão da própria FPF não permitia tempo de preparar o estádio foi gerar uma prorrogação do laudo anterior, que venceria este fim de semana. Assim, foi liberada a presença do torcedor para o jogo de domingo entre Afogados FC e Vitória.

A direção do Afogados já iniciou a venda antecipada de ingressos. A Rádio Pajeú transmite o jogo com a equipe esportiva Seleção do Povo.

Pernambuco registra menor solicitação de leitos UTI Covid-19 em 2021

Central Estadual de Regulação contabilizou 227 pedidos na última semana. Dados foram apresentados na coletiva de imprensa desta quinta-feira A Central Estadual de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou, na semana epidemiológica (SE) 47 – entre os dias 21 e 27 de novembro – o menor número de solicitações de leitos de UTI Covid-19 deste […]

Central Estadual de Regulação contabilizou 227 pedidos na última semana. Dados foram apresentados na coletiva de imprensa desta quinta-feira

A Central Estadual de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou, na semana epidemiológica (SE) 47 – entre os dias 21 e 27 de novembro – o menor número de solicitações de leitos de UTI Covid-19 deste ano. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (02.12). Foram, ao todo, 227 pedidos, o que representa uma redução de 13% na comparação com a SE 46 e de 12% no comparativo com os últimos 15 dias.

Apesar da redução nas solicitações, André Longo ressaltou que o momento atual ainda requer cuidados, sobretudo por causa da variante Ômicron. “A nova cepa nos traz uma grande preocupação e um alto nível de incertezas. Com a Ômicron, os cuidados, como o uso correto das máscaras e a lavagem frequente das mãos tornam-se ainda mais fundamentais. São atitudes que precisam estar incorporadas ao nosso cotidiano”, reforçou.

De acordo com o secretário, a testagem e a vacinação também são essenciais no combate ao vírus. “O processo de imunização da população precisa continuar avançando. É crucial ampliarmos ao máximo o número de pessoas vacinadas com as duas doses e também aqueles vacinados com a dose de reforço”, finalizou.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), foram registradas 406 notificações na semana epidemiológica 47, o que representa 20 casos a mais que o registrado na semana 46 e 24 ocorrências a mais que o total da semana epidemiológica 45. Já sobre o quantitativo de pessoas que estão com a segunda dose da vacina em atraso, são 581.083.

NOVO DECRETO – O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, também participou da coletiva de imprensa e ressaltou a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (06.12). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de ontem (01.12) e se refere à entrada em estabelecimentos públicos vinculados à administração estadual.

“Pedir a comprovação de vacinação completa contra a Covid para acessar prédios públicos do Estado é mais uma forma de estimular as pessoas a completarem o esquema vacinal. Nós vamos começar pelo setor público testando o que é possível e o que não é. Quem for procurar o posto de atendimento da Compesa ou do Detran-PE, por exemplo, terá que apresentar comprovação”, explicou Rebelo.

Arcoverde: Prefeitura desmente boatos sobre o Simples Nacional

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Sala do Empreendedor, em atendimento a orientação da Confederação Nacional dos Municípios, adverte a todas as empresas e empreendedores optantes pelo Simples Nacional no Município, da circulação de um boleto de cobrança falso que está sendo enviado sob o título de renovação do Simples Nacional. Preocupada com a […]

Simples_NacionalA Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Sala do Empreendedor, em atendimento a orientação da Confederação Nacional dos Municípios, adverte a todas as empresas e empreendedores optantes pelo Simples Nacional no Município, da circulação de um boleto de cobrança falso que está sendo enviado sob o título de renovação do Simples Nacional.

Preocupada com a situação, a prefeita Madalena Britto, informou que “não existe nenhuma cobrança de taxa dessa natureza por nenhum ente da federação. Que após a opção pelo Simples Nacional, o contribuinte só pode ser excluído depois de receber aviso ou por escolha própria”.

Ela recomendou que quem tiver dúvidas, ou precisar de mais esclarecimentos e informações deve procurar a Sala do Empreendedor, que fica na Rua Barbosa Lima, s/n.

Governo deve se desfazer de parte da Petrobras, diz Serra

O senador José Serra (PSDB-SP) diz considerar necessário que o governo venda uma parte da Petrobras para a iniciativa privada, preservando as áreas de extração e produção de petróleo. Em meio à atual crise de governança na estatal, a empresa “tem que ser enxugada para sobreviver”. Em entrevista ao programa “Poder e Política“, do UOL, […]

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O senador José Serra (PSDB-SP) diz considerar necessário que o governo venda uma parte da Petrobras para a iniciativa privada, preservando as áreas de extração e produção de petróleo. Em meio à atual crise de governança na estatal, a empresa “tem que ser enxugada para sobreviver”.

Em entrevista ao programa “Poder e Política“, do UOL, o tucano detalhou sua proposta: “A Petrobras deveria ser dividida em empresas autônomas [e] uma holding. Aí, [em] cada caso, ou você vende, ou você abre o capital. O Banco do Brasil fez isso com alguma coisa na área de seguro. Deu certo. Eu não teria nenhum problema de desfazer, ou conceder, ou associar a Petrobras em áreas diversas, que ela não tem que estar”.

Do que a Petrobras deve se desfazer? “A meu ver ela não tem que produzir fio têxtil, não tem que fazer adubo necessariamente. Tem que ficar concentrada. A Petrobras tem 300 mil funcionários terceirizados. Isso é ‘imanejável’. Você criou um monstro, que não dá para governar”.

Para o senador paulista, a função básica da Petrobras é “prospecção, extração e produção de petróleo”. Esse núcleo deve “ser preservado” no âmbito do Estado. Por quanto tempo? “Pelo menos no horizonte de tempo das nossas gerações”. Mas faz uma ressalva, dizendo ser a favor de “abrir para mais produção, sob controle”, no sistema de concessões para grupos privados.

As declarações de Serra sobre a Petrobras foram dadas quando o assunto na entrevista foi o atual escândalo no qual se enredou a estatal, investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O senador respondeu sobre a posição defensiva do PSDB, e dele também, em eleições passadas a respeito de medidas que pudessem ser confundidas com a privatização pura e simples da maior estatal brasileira.

E como será a reação tucana, em uma próxima eleição, se comerciais do PT afirmarem que o PSDB deseja vender a Petrobras? “Vou dizer, primeiro, é mentira. Segundo, a política de vocês [PT] é que levou à destruição da Petrobras, que hoje é clara”.

E por que esse discurso não foi feito pelo PSDB em campanhas eleitorais passadas? “Acho que foi timidez, foi a conjuntura, a circunstância. Por exemplo, em 2010, quando eu fui candidato, você tinha o preço do petróleo nas nuvens. Tudo parecia dar certo”. Serra diz estar estudando todas as áreas de atuação da estatal para apresentar, “daqui um mês mais ou menos, uma proposta a respeito dos rumos da Petrobras”.

Aos 72 anos, o tucano tem uma longa carreira política. Já foi governador de São Paulo, prefeito de São Paulo, ministro do Planejamento e ministro da Saúde. Agora, no Senado, diz pretender não disputar uma nova eleição proximamente. “Não, pelo amor de Deus. Não há a menor possibilidade. Não vou me afastar do Senado”.

Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, no ano que vem, Serra afirma que, “até agora”, pretende apoiar o tucano Andrea Matarazzo. “O Andrea sem dúvida é uma pessoa muito qualificada. Conhece bem a cidade”.

Serra não se manifesta sobre a eleição presidencial de 2018. Entre os tucanos, classifica como candidatos “plausíveis” Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Mas “é muito cedo ainda para começar esse tipo de debate, de especulação”.

No trecho da entrevista em que o assunto foi a crise de falta de água em São Paulo, Serra defendeu seu colega tucano à frente do Palácio dos Bandeirantes, Geraldo Alckmin. “Não houve erro de planejamento que explicasse essa situação como fator determinante. O fator determinante é a falta de chuva, não tem conversa”.

O tucano acha que debate sobre o impeachment de Dilma Rousseff só prospera porque “quanto mais fraco o governo, menos chance tem de terminar o mandato”.

Tuparetama ganha castramóvel

O vice-prefeito Diógenes Patriota comemorou a chegada de um equipamento importante para a população de Tuparetama. “O Castramóvel chegou à nossa cidade, tornando-se uma ação pioneira na região”, disse. Ele agradeceu ao Deputado Federal Gonzaga Patriota pela articulação para a chegada do equipamento e ao prefeito Sávio pelo apoio. O equipamento oferece serviços médico-veterinários móveis […]

O vice-prefeito Diógenes Patriota comemorou a chegada de um equipamento importante para a população de Tuparetama.

“O Castramóvel chegou à nossa cidade, tornando-se uma ação pioneira na região”, disse.

Ele agradeceu ao Deputado Federal Gonzaga Patriota pela articulação para a chegada do equipamento e ao prefeito Sávio pelo apoio.

O equipamento oferece serviços médico-veterinários móveis para cães e gatos. São considerados recursos facilitadores para a realização de mutirões de castração, ajudando a realizar o controle da população de cães e gatos de rua.