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Marcelo Crivella cumpre prisão domiciliar

Por André Luis

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), já está em casa. A desembargadora Rosa Helena Guita, relatora do procedimento de investigação, que culminou com a prisão do prefeito Marcelo Crivella, determinou à direção Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), ontem, que o liberasse da cadeia para cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

A medida atende à determinação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. No despacho, a desembargadora escreveu: “Defiro parcialmente o pedido de liminar para converter a prisão preventiva do paciente em domiciliar, com restrições elencadas no mandado de intimação que acompanha o documento, devendo o paciente ser encaminhado ao endereço familiar no Condomínio Península Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.”

Crivella passou a noite da última terça-feira (22) na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio. Ele chegou em casa pouco depois das 20h de ontem. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Juiz manda prefeito de Buíque readmitir concursados

Em Buíque, o Juiz João Eduardo Ventura Bernardo concedeu nova liminar mandando o gestor Arquimedes Valença (PMDB) a reintegrar mais de trezentos servidores concursados, nomeados na gestão anterior, do prefeito Jonas Camelo (PSD),  que foram exonerados, segundo a acusação sem direito à defesa em processo administrativo. A exoneração pelo prefeito foi suspensa ante o mandado de segurança […]

Em Buíque, o Juiz João Eduardo Ventura Bernardo concedeu nova liminar mandando o gestor Arquimedes Valença (PMDB) a reintegrar mais de trezentos servidores concursados, nomeados na gestão anterior, do prefeito Jonas Camelo (PSD),  que foram exonerados, segundo a acusação sem direito à defesa em processo administrativo.

A exoneração pelo prefeito foi suspensa ante o mandado de segurança coletivo impetrado pelo advogado Edilson Xavier, de Arcoverde. O prefeito terá que reintegrá-los em dez dias sob pena de multa diária. A exoneração ocorreu sem que os concursados tivessem direito à defesa em processo administrativo, conforme dispõe a decisão judicial.

O Juiz chega a dizer que foram cumpridas todas as formalidades legalmente exigidas. “Neste aspecto, o ato de Prefeito Municipal que, logo após a assunção do mandato, anula a posse e exercício de aprovados em concurso público, impedindo, unilateralmente, o exercício de suas funções, afronta, ainda numa análise perfunctória, os princípios que regem a administração pública, notadamente a legalidade e moralidade públicas”.

E segue: “impedir a entrada em exercício em cargo público após regular provimento por parte do gestor anterior é um grave atentado à segurança jurídica tanto da administração quanto dos administrados, não encontrando guarida no ordenamento. O segundo pressuposto, por sua vez, está na grave lesão que o retardamento do exercício do cargo conquistado através de submissão ao crivo do concurso público pode causar, havendo sério risco de que, ao final, se verifiquem danos de natureza irreparável, maculando a eficácia da medida. Como se observa, o alegado direito foi suprimido pela autoridade impetrada desde o mês de dezembro de 2016, estando os impetrantes, desde então, impossibilitados de exercer as funções para as quais foram legitimamente aprovados”.

Diz ainda que a remuneração a ser percebida pelo candidato aprovado tem natureza alimentar e a demora na sua nomeação resulta em claros prejuízos a vida pessoal e familiar da parte impetrante, pondo-se em risco seu próprio sustento, o que não se coaduna com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana.

“Esta afirmação fica ainda mais evidente quando se percebe que em nossa região, em que a população é carente de opções de trabalho e renda, o cargo público se mostra como uma das poucas opções que restam para assegurar o sustento das famílias, tendo vários dos impetrantes, inclusive, pedido demissão de outros empregos em virtude da nomeação ora questionada”.

Vacinação antirrábica tem continuidade em São José do Egito

Equipes da Vigilância Sanitária estão vacinando cães e gatos em todos os bairros de São José do Egito.  A imunização começou na última quinta-feira (24/11), e seguirá até o dia 3 de dezembro. Sempre com horário de vacinação das 8h às 12h. O cronograma seguiu a terça-feira, dia 29, o Bairro Borja. No dia 30, […]

Equipes da Vigilância Sanitária estão vacinando cães e gatos em todos os bairros de São José do Egito. 

A imunização começou na última quinta-feira (24/11), e seguirá até o dia 3 de dezembro. Sempre com horário de vacinação das 8h às 12h.

O cronograma seguiu a terça-feira, dia 29, o Bairro Borja. No dia 30, foi na Vila da Cohab.

Em 1º de dezembro houve uma equipe no Morada Nobre, próximo ao escritório da Perfil e outra na praça do Bairro São João.

Nesta sexta-feira (2/12), será a vez do Rita Viana na Praça do Campo do Forasteiro e do Conjunto Habitacional Junior Valadares na rua principal perto da Capela.

Essa fase da campanha de vacinação antirrábica terminará no dia 3 de dezembro com as equipes vacinando os pets no Venâncio Campos e Também no Loteamento Cassiano, apesar de serem distantes, ambos os locais de como ponto de referência um juazeiro.

Movido a Whisky arrasta multidão em Sertânia

Como já é tradição no desfile do Bloco Movido a Whisky os foliões capricharam nas fantasias. Marinheiro, palhaço, princesa, odalisca, pirata, soldado, médico, enfermeira, bebê e vários personagens infantis transformaram a festa num grande “baile a fantasia”. O Bloco, que comemorou oito anos de fundação, tomou conta das principais ruas e avenidas de Sertânia na […]

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Como já é tradição no desfile do Bloco Movido a Whisky os foliões capricharam nas fantasias. Marinheiro, palhaço, princesa, odalisca, pirata, soldado, médico, enfermeira, bebê e vários personagens infantis transformaram a festa num grande “baile a fantasia”.

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O Bloco, que comemorou oito anos de fundação, tomou conta das principais ruas e avenidas de Sertânia na noite desta sexta-feira (14) e, mais uma vez, mostrou que é uma das maiores agremiações carnavalescas da cidade.

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“Estou muito feliz em ver o bloco mais um ano levando folia para as ruas de minha cidade. Agradeço ao prefeito Guga Lins pelo total apoio a agremiação”, disse Rinaldo Ferreira, fundador do Movido a Whisky.

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O Bloco encerrou o desfile no Quartel General da Folia, na Praça Raul Guimarães, em frente ao Banco do Brasil. A folia foi até às 2h do Sábado de Zé Pereira.

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Hoje (14), no QG da Folia a festa é comandada por Paredão do Chefe Elétrico e Forró Topado Elétrico.

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Afogados FC vence Íbis e mantém liderança na A2

Jogando pela primeira vez em casa na competição, o Afogados FC venceu  o Íbis por 3 a 1 e assumiu a liderança  do campeonato pernambucano da Série A2 com seis pontos ganhos. Os gols foram de Cesinha (2) e Arlan. Fábio Recife fez o gol do Ibis. O time se impôs no primeiro tempo e […]

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Jogando pela primeira vez em casa na competição, o Afogados FC venceu  o Íbis por 3 a 1 e assumiu a liderança  do campeonato pernambucano da Série A2 com seis pontos ganhos. Os gols foram de Cesinha (2) e Arlan. Fábio Recife fez o gol do Ibis.

O time se impôs no primeiro tempo e administrou, alternando maior lentidão no segundo. O Ibis segue sem vencer. A próxima partida acontecerá dia 20, uma terça, às três da tarde, contra o Vera Cruz, em Vitória de Santo Antão.  As fotos são de Cláudio Gomes.

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Caso Master: PF mira Ciro Nogueira e primo de Vorcaro em nova fase da Operação Compliance Zero

Do G1 A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (7) uma nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master. O presidente do Partido Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), está entre os alvos. A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços dele em Brasília e no Piauí. Ele está proibido de manter […]

Do G1

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (7) uma nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master.

O presidente do Partido Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), está entre os alvos. A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços dele em Brasília e no Piauí. Ele está proibido de manter contato com os demais investigados.

O irmão de Ciro Nogueira, Raimundo Nogueira, também é alvo de buscas. Além disso, segundo informações do blog da Camila Bomfim, no g1, o primo de Daniel Vorcaro, Felipe Cançado Vorcaro, foi alvo de mandado de prisão. Ele foi detido nesta manhã em Minas Gerais. Na decisão, a PF “aponta a identificação da suposta conduta do senador em favor do banqueiro, em troca do recebimento de vantagens econômicas indevidas”.

A defesa do senador afirmou que ele está comprometido “em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados”, e está “à disposição para esclarecimentos”.

Os advogados acrescentaram que Ciro Nogueira repudia “qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar”.

“Medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas”, diz um trecho da nota.

Compliance Zero

Ao todo, policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Piauí, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A operação foi autorizada pelo relator do caso no STF, ministro André Mendonça. A decisão judicial também autorizou o bloqueio de bens, direitos e valores estimados em R$ 18,85 milhões.

Na decisão, Mendonça afirma que há elementos que apontam a probabilidade de: corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Ciro Nogueira seria ‘destinatário central’ de vantagens indevidas

A PF aponta que o senador Ciro Nogueira era o “destinatário central” das vantagens indevidas de Daniel Vorcaro.

Segundo investigadores, Nogueira “instrumentalizou o exercício do mandato parlamentar em favor dos interesses privados” do dono do Banco Master. A informação consta no relatório da PF descrito na decisão que embasou a operação desta quinta.

Uma das vantagens citadas na decisão de Mendonça seria Ciro Nogueira ter pago R$ 1 milhão por ações de uma empresa de Vorcaro. Contudo, as ações seriam avaliadas em R$ 13 milhões.

De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, a PF apontou o recebimento por parte de Ciro Nogueira de uma espécie de “mesada” paga por Vorcaro.

Emenda redigida pelo Master

A emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para ampliar a cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante foi redigida pela assessoria do Banco Master, segundo a Polícia Federal.

A informação consta de representação acolhida pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou uma busca e apreensão contra o senador, que foi ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro, na Operação Compliance Zero, cumprida hoje.

Segundo a investigação, o texto da emenda foi encaminhado por André Kruschewsky, do Master, ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco. Em seguida, foi impresso e entregue em envelope endereçado a “Ciro” no endereço residencial do senador.

A defesa de Ciro negou “qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar” (leia nota abaixo).