Danilo inicia por Arcoverde um giro pelo São João de Pernambuco

O pré-candidato a governador Miguel Coelho retoma nesta sexta-feira (29) a sua agenda de compromissos pelo estado para apresentar as suas ideias ao povo pernambucano. O giro começa por Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, num encontro com o prefeito Gustavo Caribé.

No sábado (30), Miguel estará na Mata Norte, onde terá encontros com lideranças políticas das cidades de Carpina e Nazaré da Mata, além de entrevistas para emissoras de rádio da região. Ainda no sábado, a agenda inclui uma visita a Passira, no Agreste.

Já no domingo (1º), ele seguirá para um evento em Ipojuca com a prefeita Célia Sales, na Região Metropolitana. Depois, retorna ao Agreste, para agendas em Limoeiro e Riacho das Almas.

Desde que renunciou à Prefeitura de Petrolina, em 30 de março, o pré-candidato pelo União Brasil vem cumprindo extensa agenda para ouvir as demandas da população e discutir soluções viáveis para os problemas que Pernambuco enfrenta. 

“Essas visitas são importantes para levar as nossas propostas para um novo Pernambuco, mas, sobretudo, para ouvir a população e as lideranças. Apenas com a soma de esforços conseguiremos construir um novo tempo para o nosso estado”, afirmou Miguel.

Por Juliana Lima

Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgaram irregular o  processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Ouricuri relativo ao exercício de 2017. 

O tribunal considerou que a Prefeitura Municipal de Ouricuri não adotou as medidas necessárias para a redução do excedente da Despesa Total com Pessoal no prazo estabelecido pela Lei Complementar Federal n° 101/2000; e que os percentuais de extrapolação verificados em cada quadrimestre foram expressivos e superaram em muito o patamar máximo de 54% consentido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Foi aplicada multa no valor de R$ 84.000,00 ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos (PSDB), que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão, mediante o Acórdão Nº 112 / 2022. 

O prefeito Ricardo Ramos foi reeleito em 2020 com 48,52% dos votos.

Por André Luis

Líder da oposição na Câmara Federal, o deputado reeleito, José Guimarães (PT-CE), publicou na sua conta do Twitter na manhã deste domingo, que na última semana participou “de reuniões com o PSB e PCdoB, visando a formação de uma ampla Frente Democrática dentro e fora do parlamento”.

O deputado, que assegurou uma cadeira na Câmara Federal pela quarta vez consecutiva, postou uma foto onde se encontra com a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann (PT), que no próximo pleito assumirá uma das cadeiras na Câmara Federal, com o ex-candidato a presidência, Fernando Haddad (PT) e com o governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Veja o post:

Na última semana fizemos reuniões com PSB e PCdoB tendo em vista a formação de uma ampla frente democrática dentro e fora do parlamento. Com o Governador Paulo Camara de PE. pic.twitter.com/1AdxmlOlFd

— José Guimarães (@guimaraes13PT) 25 de novembro de 2018

A Primeira Câmara do TCE referendou nesta quinta-feira (21) uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, no dia 11 deste mês, determinando à Assembleia Legislativa que suspendesse todo e qualquer ato relacionado com o edital de Concorrência Pública nº 003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar as obras de conclusão do plenário da Casa no valor estimado de R$ 27.847.296,41.

A representação com Pedido de Cautelar foi protocolada no TCE pela empresa Cinzel Engenharia Ltda. alegando que o edital contém cláusulas restritivas ao princípio da competitividade (Lei 8.666/93) e que afrontam a Constituição Federal (artigo 37, inciso XXI), a Resolução 1.025/2009 do Confea/Crea e a jurisprudência do próprio Tribunal de Contas.

O item do edital questionado exige que as empresas licitantes comprovem que os profissionais responsáveis técnicos integram o seu quadro permanente de servidores. Os advogados da Cinzel Engenharia pedem a supressão dessa exigência, bem como a republicação do edital e a reabertura dos prazos legais.

CONSULTA – A conselheira Teresa Duere solicitou parecer ao Núcleo de Engenharia do TCE (NEG), que deu razão à demandante. “O que está posto no edital equivale a dizer que somente serão aceitos atestados em nome da própria licitante, o que não se concebe. Admite-se o contrato de prestação de serviço justamente para que as empresas possam reunir os profissionais com acervo técnico em todas as áreas e participar das licitações”, diz o parecer do Núcleo de Engenharia do TCE.

Acrescenta ainda que o edital de Concorrência Pública, tal qual foi publicado pela Assembleia Legislativa, contém o “potencial risco” de que sejam desclassificadas empresas com propostas mais vantajosas para a administração pública, sem contar o fato de que muitas delas podem ter deixado de participar do certame devido àquela restrição.

ACATAMENTO – Teresa Duere acatou integralmente o opinativo do NEG e estranhou o fato de a página eletrônica da Alepe só conter informações sobre Pregões, omitindo-se dados sobre as Concorrências Públicas e as Tomadas de Preços, contrariando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Ela deu prazo de cinco dias ao presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, e à presidente da Comissão de Licitação, Maria do Socorro Christiane Vasconcelos Pontual, para apresentarem suas contrarrazões, e solicitou informações sobre a atual situação do certame e a relação das empresas habilitadas e inabilitadas para participarem do certame.

A presidente da CPL resumiu a sua defesa em sete itens, a saber: a) que ao receber a notificação do TCE, suspendeu imediatamente o processo licitatório; b) que o Edital de Concorrência Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado e na Folha de Pernambuco; c) que 11 empresas retiraram o Edital de Licitação, cinco realizaram visita técnica, três fizeram caução (R$ 278.472,96) e apenas duas apresentaram propostas; d) que nenhuma das 11 empresas que retiraram o Edital questionaram os seus termos; e) que os envelopes foram abertos no dia 04/01/2016 e o resultado da habilitação publicado no dia seguinte, tendo sido classificada a empresa que ofertou o menor preço; f) que o prazo para apresentação de recurso se encerraria no dia 13/01/2016; e g) que a exigência impugnada pela Cinzel Engenharia “não trouxe nenhum prejuízo ou restrição ao certame”.

MÉRITO – De acordo com o voto da conselheira Teresa Duere, a presidente da CPL não apresentou nenhum “argumento jurídico” para justificar a exigência questionada pela impugnante e também não motivou a decisão de indeferir a impugnação feita na esfera administrativa. Por esse motivo, manteve os termos da Cautelar, monocrática, determinando à Assembleia Legislativa a suspensão do certame e à Coordenadoria de Controle Externo do TCE que instaure uma Auditoria Especial para “análise detalhada e meritória dos fatos”. Também ficou determinado o envio do inteiro teor do voto ao órgão de Controle Interno do Poder Legislativo estadual. Acompanharam o voto os conselheiros João Campos e Ranilson Ramos.

No dia 02 de agosto de 2019, no Buffet Arte de Fazer, às 21h, foi dado posse a nova presidência do Lions Clube Arcoverde, gestão 2019/2020, ao casal Presidente, Major da PMPE Marcelino Carvalho e sua Domadora Enfermeira Valdirene Carvalho. A solenidade foi iniciada com a invocação a Deus feita pelo Dr Felipe Carvalho.

O novo presidente tem como lema em sua gestão “Servir com Inclusão”, que irá envolver em sua administração, a segunda fase da Campanha de acessibilidade, inclusão social, mobilidade urbana, procurar ampliar o número de sócios, além de manter as ações que já fazem parte do calendário do Clube Lions.

O novo Presidente do Lions Arcoverde, Marcelino Carvalho, em seu discurso de posse enfatizou a grandeza da responsabilidade que está sendo colocada em seus ombros e de sua domadora Valdirene Carvalho, pois nem sempre são fáceis os caminhos dos que decidem servir, mas para o Major “Missão dada é missão cumprida”.

A presidente que deixa a gestão 2018/2019, Cal Flávia Freire e o seu esposo CL Edvaldo Freire, agradeceu o apoio dado pelos companheiros de clube, domadoras e a sociedade em geral por cooperarem em sua gestão nas ações comunitárias amenizando o sofrimento dos que mais precisam.

A noite foi marcada com o tradicional jantar em companheirismo, música ao vivo com Júnior Saigon, entrada de mais um sócio, o companheiro Erinaldo Telson de Araújo, presença de autoridades e demais visitantes que enalteceram a cerimônia sendo finalizada com a saudação ao pavilhão nacional.