Danilo Cabral comemora prorrogação de incentivos fiscais da Sudene

Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

Evento ocorreu na tarde deste sábado (5). Pela primeira vez na história, legenda não terá candidato próprio a prefeito da capital paulista. Partido dos Trabalhadores indicará o vice, mas nome ainda não foi definido.

Por g1 — São Paulo

O Partido dos Trabalhadores formalizou na tarde deste sábado (5) o apoio da legenda ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) como candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024.

Pela primeira vez na história, o PT não lançará candidato cabeça de chapa para a prefeitura da capital paulista.

O evento ocorreu na sede do Sinsaúde, no bairro da Liberdade, e reuniu filiados e militantes para debater a organização partidária e tática eleitoral.

Além de Boulos, participaram do ato político a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), assim como vereadores e deputados.

Pelo acordo, o PT fará a indicação do candidato a vice na chapa – nome ainda não definido.

Petistas ouvidos pela GloboNews disseram que a ideia, a partir de agora, é trabalhar com um nome que seja “a cara do PT em qualquer lugar da cidade, mas sem pressa”.

A formalização da pré-candidatura de Boulos para a chapa PSOL-PT é considerada por integrantes dos dois partidos como o principal marco até o momento da campanha eleitoral de 2024.

Foto: PRF/Divulgação

Por André Luis

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na tarde desta quarta-feira (02/10), em seu Twitter, que enquanto acontecia a manifestação na BR-232, no Recife, foi lavrado mais de 100 autos por diversas infrações.

Também, segundo a PRF alguns veículos que estavam estacionados em lugares irregulares, ou parados, atrapalhando o fluxo,  foram rebocados.

Ainda segundo informou a PRF os autuados irão responder por infração gravíssima, no valor de R$ 5.869,40. “Aqueles que forem identificados como organizadores desse tipo de ação receberão uma multa no valor de R$ 17.608,20, além de responderem por desobediência”, informou.

Mais cedo, a Polícia Rodoviária Federal já havia soltado um informe nas redes sociais dando conta da operação. Leia abaixo o informe na íntegra:

A PRF informa que estará autuando, com base no Art. 253 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem deliberadamente utiliza veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização, além daqueles que estacionarem seus veículos de forma irregular.

Os autuados irão responder por infração gravíssima, no valor de R$ 5.869,40. Aqueles que forem identificados como organizadores desse tipo de ação receberão uma multa no valor de R$ 17.608,20, além de responderem por desobediência.

Na última atualização divulgada pela PRF, por volta das 15h45, só restava um ponto com interdição parcial da via no Estado, a BR 104, KM 22, Taquaritinga do Norte (Distrito de Pão de Açúcar). Interdição Parcial. 

Os protestos estão sendo orquestrados por grupos de bolsonaristas extremistas, que não aceitam o resultado das urnas do último domingo (30/10), quando Lula foi escolhido democraticamente pela maioria dos brasileiros para ser o novo presidente do Brasil a partir de 2023.

O movimento, que teve início ainda na noite do domingo pós-resultado, questiona a forma como se deu o processo eleitoral e pedem intervenção militar. Guiados por fake news e de um forte viés de confirmação, seguem ampliando os protestos em todo o país.

A primeira noite da ExpoSerra teve como destaque a busca da CDL por uma abertura equilibrada, sem demonstrar qualquer tendência em um cenário onde há uma eleição pela frente. Acabou conseguindo.

E faz bem: há várias lutas na pauta como Aeroporto Regional, Distrito Industrial, ampliação do Sistema S, que dependem de várias mãos, de todas as correntes, de unidade.

O Blog esteve na primeira noite e registramos alguns encontros. Veja: