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Livro que crava condição “gay” de Lampião não pode ser censurado, diz STF

Por Nill Júnior

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O recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF, foi negado pelo ministro Luiz Fux. A ação busca impedir o lançamento de um livro sobre o cangaceiro em que o autor da obra afirma que o “fora da lei” era homossexual.

O ministro destacou em sua decisão que “a censura em livros aniquila completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação”. O livro “Lampião e o Mata Sete” foi escrito pelo juiz aposentado Pedro Moraes

A família do cangaceiro, na figura de Vera Ferreira, neta de Lampião, conseguiu proibir a publicação, a doação e a venda da obra com a alegação de que se tratava de exposição desnecessária da sexualidade de Lampião.

O autor entrou com recurso e na terça-feira (30) o desembargador Cezário Siqueira Neto definiu que “proibir o lançamento do livro é reprimir a liberdade de expressão.” A sentença de proibição da obra foi derrubada por unanimidade, dois anos depois de proclamada.

Outras Notícias

Ingazeira: Luciano Torres diz que só trata de sucessão ano que vem

Em Recife, onde participa de reuniões como vice presidente da Amupe e para tratar da festa de São José, o prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB) descartou qualquer início de debate sobre sucessão no seu grupo. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Já deixei claro que só trato de sucessão a […]

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Em Recife, onde participa de reuniões como vice presidente da Amupe e para tratar da festa de São José, o prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB) descartou qualquer início de debate sobre sucessão no seu grupo. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Já deixei claro que só trato de sucessão a partir de maio de 2016. Estamos num ano de trabalho e crise. Seria precipitado lançar uma candidatura hoje em um município com dificuldades. Não adianta fazer campanha agora sem poder”.

O Prefeito deu indicativos de como deve escolher o nome do seu grupo à sua sucessão. “Já deixei claro. Qualquer nome que sair na imprensa  é pura especulação. Não tenho candidato ainda. Estou ouvindo  população e fazendo pesquisa pra ver o perfil do nosso nome”, afirmou.

Onde há bolsonarismo, há preconceito

Por André Luis, jornalista do blog O episódio ocorrido na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira (9), é mais uma prova de que o bolsonarismo continua sendo uma fábrica de intolerância e desrespeito. Durante um debate sobre a construção de um banheiro para a comunidade trans, o vereador Edson do Cosmético (PSD), […]

Por André Luis, jornalista do blog

O episódio ocorrido na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira (9), é mais uma prova de que o bolsonarismo continua sendo uma fábrica de intolerância e desrespeito. Durante um debate sobre a construção de um banheiro para a comunidade trans, o vereador Edson do Cosmético (PSD), um bolsonarista raiz, do tipo mais radical e truculento, usou expressões grosseiras e discriminatórias ao se referir a pessoas trans, dizendo que elas não poderiam usar o banheiro feminino e “colocar a chibata pra fora”.

A fala, carregada de preconceito e ignorância, expõe o abismo moral que ainda separa parte da política brasileira do mínimo de civilidade e respeito à dignidade humana. Não se trata de opinião — trata-se de discurso discriminatório que reforça o ódio contra uma população que já enfrenta diariamente exclusão, violência e invisibilidade.

O presidente da Câmara, Vicentinho (PSB), reagiu imediatamente, afirmando que levará o caso ao Jurídico da Casa. Ele foi firme ao declarar que, se for constatada a quebra de decoro, abrirá uma Comissão de Ética para apurar o caso e que o parlamentar poderá responder a um processo de cassação.

“Eu sou obrigado a exigir respeito. Como é que Vossa Excelência faz um discurso tão bonito defendendo as mulheres e depois faz um negócio desses na frente de tantas mulheres que tem aqui e das que nos escutam?”, questionou Vicentinho, expondo a contradição e a hipocrisia da fala do colega.

A reação do presidente da Câmara é necessária e simbólica. Não se pode normalizar o preconceito, muito menos quando ele parte de quem foi eleito para representar o povo. O episódio mostra, mais uma vez, que onde há bolsonarismo, há intolerância, misoginia e transfobia. É a face mais sombria de um movimento político que tenta mascarar ódio com o discurso de “valores”.

O caso de Afogados da Ingazeira deve servir de alerta: a política precisa ser o espaço da convivência e do respeito à diversidade — e não o palco de insultos e retrocessos. É hora de a sociedade dizer, de forma clara, que não há lugar para o preconceito na democracia.

Armando volta a criticar Geraldo Julio

O candidato ao Governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro Neto (PTB), voltou a criticar o prefeito Geraldo Julio (PSB). Durante caminhada no bairro de Santo Amaro, nesta segunda-feira (22), o petebista enumerou vários problemas no local. Segundo Armando, a comunidade sofre com acúmulo de sujeiras nas ruas e nos canais, […]

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O candidato ao Governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro Neto (PTB), voltou a criticar o prefeito Geraldo Julio (PSB). Durante caminhada no bairro de Santo Amaro, nesta segunda-feira (22), o petebista enumerou vários problemas no local.

Segundo Armando, a comunidade sofre com acúmulo de sujeiras nas ruas e nos canais, além da falta de sistema de esgotamento sanitário. “Em suma, um quadro de abandono. A administração municipal está faltando”, resumiu o petebista.

De acordo com o senador, o deputado e candidato ao Senado João Paulo (PT) promoveu um forte investimento na reurbanização de Santo Amaro, quando esteve à frente da Prefeitura do Recife, entre os anos de 2001 a 2008. Ele disse que petista investiu mais de R$ 4 milhões em pavimentação e drenagem, mais de R$ 3,1 milhões na recuperação do sistema de saneamento, além de ter construído escola e uma Academia da Cidade e ter levado mais três equipes do Programa Saúde da Família (PSF).

MPPE recomenda que Neoenergia realize expansão de rede elétrica para loteamento em Serra Talhada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Neoenergia Pernambuco que  proceda, no prazo de 90 dias, com o deslocamento e a extensão de rede elétrica para o interior do Loteamento Rocha. Segundo a publicação, tramita na Promotoria um Procedimento Administrativo decorrente da reclamação formalizada […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Neoenergia Pernambuco que  proceda, no prazo de 90 dias, com o deslocamento e a extensão de rede elétrica para o interior do Loteamento Rocha.

Segundo a publicação, tramita na Promotoria um Procedimento Administrativo decorrente da reclamação formalizada por consumidores acerca da ausência de rede de energia elétrica no interior do Loteamento Rocha. Ainda conforme o texto, de autoria do Promotor Vandeci de Sousa Leite, próximo ao Loteamento Rocha, passa uma rede de alta tensão, tornando necessário o deslocamento da rede de energia elétrica para o interior do referido Loteamento.

Em 19 de janeiro deste ano, foi expedida a Carta de Aprovação do projeto de extensão de rede elétrica pela Neoenergia PE. Conforme as informações apresentadas pela Imobiliária Rocha Engenharia, o deslocamento da rede de energia elétrica deveria ter ocorrido até o dia 8 de julho. Já o serviço de extensão da rede, de acordo com o cronograma apresentado pela fornecedora de energia elétrica, deverá ser executado até o dia 30 de setembro.

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para que a Neoenergia informe sobre o acatamento ou não da recomendação e quais providências serão adotadas para o seu cumprimento.

A recomendação foi publicada na íntegra na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de setembro.

Sertânia entrega alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social

Por meio do programa Pernambuco que Alimenta, do Governo do Estado, a Prefeitura de Sertânia entregou 415 kits de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.  Os gêneros alimentícios foram adquiridos junto a agricultores familiares. A distribuição foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania na última sexta-feira (22/07), na sede do Cras.  […]

Por meio do programa Pernambuco que Alimenta, do Governo do Estado, a Prefeitura de Sertânia entregou 415 kits de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

Os gêneros alimentícios foram adquiridos junto a agricultores familiares. A distribuição foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania na última sexta-feira (22/07), na sede do Cras. 

Os kits continham banana, melão, laranja, inhame, macaxeira, batata doce e ovo. As famílias que receberam 16 kg de alimentos cada, foram escolhidas a partir dos dados informados no Cadastro Único. São beneficiários de programas da assistência social que se encaixam nos critérios de pobreza e extrema pobreza. Também foram contempladas algumas instituições de caridade do município. 

O programa Pernambuco que Alimenta atua em duas frentes: beneficia os agricultores familiares, por meio de cooperativas e outras entidades, que recebem recursos para a produção de alimentos. Uma iniciativa que garante ao trabalhador rural a venda daquilo que produz e movimenta a economia do estado. Na outra ponta tem a população em vulnerabilidade social, que recebe a doação desses gêneros alimentícios. 

Após a entrega, o prefeito Ângelo Ferreira lembrou que a alimentação de qualidade e regular é um direito e que em Sertânia existe um serviço constante para assegurá-lo a quem mais precisa. 

“Garantir a segurança alimentar das pessoas mais carentes é uma preocupação diária da nossa gestão, porque não estamos falando de um favor, mas sim de um direito básico de todos. O Programa Pernambuco que Alimenta está sendo fundamental nessa atividade, pois além de assegurar alimentação às pessoas em estado de vulnerabilidade social, estimula o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar e ajuda economicamente os pequenos produtores”, disse. 

O Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, afirma que essa é uma das principais políticas de proteção social do estado. “É através de parcerias como estas que podemos fortalecer a agricultura familiar e permitir que a comida chegue às pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza”, destacou.