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Livro que crava condição “gay” de Lampião não pode ser censurado, diz STF

Por Nill Júnior

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O recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF, foi negado pelo ministro Luiz Fux. A ação busca impedir o lançamento de um livro sobre o cangaceiro em que o autor da obra afirma que o “fora da lei” era homossexual.

O ministro destacou em sua decisão que “a censura em livros aniquila completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação”. O livro “Lampião e o Mata Sete” foi escrito pelo juiz aposentado Pedro Moraes

A família do cangaceiro, na figura de Vera Ferreira, neta de Lampião, conseguiu proibir a publicação, a doação e a venda da obra com a alegação de que se tratava de exposição desnecessária da sexualidade de Lampião.

O autor entrou com recurso e na terça-feira (30) o desembargador Cezário Siqueira Neto definiu que “proibir o lançamento do livro é reprimir a liberdade de expressão.” A sentença de proibição da obra foi derrubada por unanimidade, dois anos depois de proclamada.

Outras Notícias

Governador confirma Waldemir Tavares para desembargador do TJPE

Paulo Câmara confirmou, nesta segunda-feira (27), o nome do promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Waldemir Tavares, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Tavares vai atuar na 1ª Câmara Regional do Judiciário Estadual, com sede em Caruaru, no Agreste. O novo membro do TJPE, cujo nome estava na […]

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Paulo Câmara confirmou, nesta segunda-feira (27), o nome do promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Waldemir Tavares, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Tavares vai atuar na 1ª Câmara Regional do Judiciário Estadual, com sede em Caruaru, no Agreste.

O novo membro do TJPE, cujo nome estava na lista tríplice enviada ao governador, garantiu que vai retribuir a confiança do chefe do Executivo estadual e da sociedade com muito trabalho e dedicação. “Esse era um sonho de menino que agora se tornou realidade. Não pouparei esforços para aplicar a Justiça e retribuir a confiança de todos”, afirmou Waldemir Tavares, que tem 19 anos de serviço público.

Vandinho assume liderança da oposição na Câmara de Vereadores de Serra Talhada

O vereador Vandinho da Saúde assumiu nesta terça-feira (11) a liderança da bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Serra Talhada. A bancada conta apenas com dois vereadores, Vandinho e André Terto, após a migração dos vereadores Jaime Inácio e Pinheiro do São Miguel para a base governista. Além de Vandinho na liderança da […]

O vereador Vandinho da Saúde assumiu nesta terça-feira (11) a liderança da bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Serra Talhada. A bancada conta apenas com dois vereadores, Vandinho e André Terto, após a migração dos vereadores Jaime Inácio e Pinheiro do São Miguel para a base governista.

Além de Vandinho na liderança da oposição, o vereador André Terto também foi oficializado líder de bancada do Avante na Câmara Municipal, conforme ofício enviado pelo partido para a casa legislativa.

Eleito pelo Patriota em 2020 com 1.110 votos, Vandinho da Saúde pretende deixar a legenda e se filiar ao Avante para disputar as eleições de 2024. O tema deve ser pautado durante encontro do partido agendado para esta quarta-feira (12), às 19h, em Serra Talhada. O encontro será comandado pelos irmãos Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira. As informações são do Sertão Notícias PE.

Juiz nega pedido de Lula e mantém depoimento a Moro amanhã

O juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, indeferiu nesta terça-feira o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender uma das ações penais a que ele responde na Justiça Federal do […]

O juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, indeferiu nesta terça-feira o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender uma das ações penais a que ele responde na Justiça Federal do Paraná e, assim, adiar o depoimento do petista ao juiz Sergio Moro, marcado para as 14h de amanhã. Neste processo, o petista é acusado de receber 3,7 milhões de reais da OAS por meio da reserva e da reforma de um tríplex no Guarujá (SP), dinheiro que teria origem em contratos da empreiteira com a Petrobras.

Os advogados do petista pediram ontem ao TRF-4, por meio de habeas corpus, a imediata suspensão do processo. A defesa alegava ao tribunal, sediado em Porto Alegre, que não dispunha de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma “supermídia” com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100.000 páginas. “É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, assinalaram.

Segundo os advogados de Lula – os criminalistas Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira -, os documentos da Petrobras foram solicitados desde 10 de outubro de 2016, mas “foram levados – em parte – ao processo somente nos dias 28 de abril e 2 de maio de 2017, por meio digital”.

Para o juiz federal, o habeas corpus “não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal”. “Em juízo de cognição sumária, comum das providências cautelares processuais, não vejo ofensa à ampla defesa. Ao contrário disso, é válida a juntada de documentação em meio digital, apesar de a parte interessada insistir em recebê-la ou acessá-la de forma diversa. Em se tratando de prova requerida pela defesa – e esta compreensão é fundamental – nada mais adequado do que a sua juntada ao processo, sobretudo porque a própria estatal é parte interessada no processo, não sendo razoável a pretensão defensiva de comparecimento na sede da Petrobras”, escreveu Brunoni em sua decisão.

Ainda segundo o magistrado, “não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”.

Empresários do Pajeú participam da 12ª Feira do Empreendedor

Evento acontece entre os dias 29 de agosto e 01 de setembro em Olinda Otávio Neto da Flowers Culinária Oriental será um deles Uma das maiores feiras de empreendedorismo de Pernambuco tem dia e hora marcada para acontecer. Entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro, o Centro de Convenções de Pernambuco, em […]

Foto: Divulgação

Evento acontece entre os dias 29 de agosto e 01 de setembro em Olinda

Otávio Neto da Flowers Culinária Oriental será um deles

Uma das maiores feiras de empreendedorismo de Pernambuco tem dia e hora marcada para acontecer. Entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro, o Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, será palco para a 12ª edição da Feira do Empreendedor promovida pelo Sebrae-PE.

O evento, que acontece a cada dois anos, tem propósito de desmitificar e difundir novas demandas do mercado. De acordo com a analista do Sebrae Ana Paula Santos, o objetivo é possibilitar aos micro e pequenos empresários interação e networking, oportunidades de negócios e investimento, aprendizado e contato com as novas tecnologias e técnicas inovadoras.

“Estamos levando mais de 75 empresários, de Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Serra Talhada, para que eles tenham acesso a informações e experiências construtivas em um único ambiente”, informa Ana Paula.

Os visitantes terão acesso a informações sobre abertura e gestão de empresas, linhas de crédito, franquias, impacto social, além de palestras e oficinas direcionadas ao desenvolvimento da cultura empreendedora em diversos segmentos.

É o que busca o empresário Otávio Neto, proprietário de um restaurante de comida oriental, que contou com o apoio do Sebrae desde o Planejamento Estratégico da empresa, até o curso de Líder Coach, e vai acompanhar a caravana em busca de mais conhecimento e troca de experiências.

“O Sebrae foi muito importante na criação e manutenção da empresa. Com isso, vamos participar da feira a fim de que possamos nos inspirar e trazer ideias inovadoras, além de nos manter conectados com a experiência empreendedora, que fazem total diferença no nosso negócio”, conta Neto.

A feira que trabalha questões pertinentes ao contexto econômico, à realidade social, tendências e aos novos rumos do empreendedorismo em Pernambuco e em todo o Brasil, é aberta ao público mediante inscrições no site www.feiradoempreendedorpe.com.br.

As caravanas saem no dia 31 de agosto e voltam dia 01 de setembro, saindo de Salgueiro às 4h, passando por Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

Praça que homenageará passagem da Coluna Prestes por Carnaíba está em fase de finalização

O prefeito Anchieta Patriota esteve na manhã desta quinta-feira (23) visitando as obras da praça que terá o monumento em homenagem à passagem da Coluna Prestes por Carnaíba.  Esteve acompanhado da secretária de Educação e primeira-dama Cecília Patriota e do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda. Já em fase de finalização, o novo […]

O prefeito Anchieta Patriota esteve na manhã desta quinta-feira (23) visitando as obras da praça que terá o monumento em homenagem à passagem da Coluna Prestes por Carnaíba. 

Esteve acompanhado da secretária de Educação e primeira-dama Cecília Patriota e do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda.

Já em fase de finalização, o novo espaço foi feito com intertravados, terá canteiros, bancos e lâmpadas de led solar, além de ser totalmente adaptado. Mais um ambiente harmonizado para tornar o município ainda mais belo e arborizado. A inauguração será no dia 31 de março.