Danilo Cabral aciona Conselho de Ética contra ministro da Economia

O Juiz José Carvalho de Aragão Neto apreciou as Ações de Iniciativa Popular contra o prefeito Sebastião Dias mais os Secretários de Administração Flávio Marques e de Saúde, Alan Dias, todas acusando-os de suspeita de fraudes em licitações, fracionamento e superfaturamento em contratos.

Na primeira, de Jaqueline Pessoa dos Santos contra Dias e Marques, o juiz faz observações que, caso não respeitadas podem já determinar seu arquivamento.

“Trata-se de ação de ação popular em que a parte autora requer a citação de dois réus mais o Município de Tabira, todavia, apenas juntou uma cópia para as citações; além de não comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias.

Reza o art. 283, CPC: a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”.

Conclui o Juiz: “na forma do art. 284 e seu parágrafo único, CPC, determino que o patrono da promovente emende a inicial, juntando as cópias necessárias para as citações e comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial”.

Já na ação de  Antônio José da Silva contra Sebastião, Flávio e Alan Dias, o juiz também aponta erros formais no processo. “Apenas juntou duas cópias para as citações; além de não comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias”.

Ele lembra o art. 283, CPC: “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”.

Assim, na forma do art. 284 e seu parágrafo único, CPC, determinou que o patrono da ação  emende a inicial, juntando as cópias necessárias para as citações e comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

A decisão do juiz não analisa o mérito da ação, já que antes disso precisa ter atendidas as solicitações em questão. Caso sejam e/ou tenham sido atendidas, o processo segue para análise e terá o curso normal de qualquer ação civil popular, com o embate entre acusação e defesa. Caso contrário o caminho como já ficou claro é o arquivamento. Em ambas ações, o advogado é Jorge Márcio Pereira.

Após o lançamento oficial em Brasília na última sexta-feira(4) no auditório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Prêmio ODS Brasil será apresentado aos prefeitos e secretários pernambucanos no dia 16/05, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a partir das 9h.

Também estão sendo convidados instituições sem fins lucrativos e demais categorias. A premiação é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), e tem por objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que  contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional.

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, a premiação será concedida bienalmente, até 2030. A intenção do Governo Federal é reconhecer projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos – essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições, e multiplicar soluções sustentáveis.

Durante a cerimônia de lançamento do Prêmio, o secretário nacional de Articulação Social e secretário executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Henrique Villa destacou que uma das finalidades do mesmo é servir de insumo para a criação de um banco de boas práticas para a disseminação da Agenda 2030 e mobilização dos diversos segmentos da sociedade civil e de governos para o apoio à Agenda 2030 Brasil.

“O Prêmio ODS Brasil tem o objetivo muito claro de ampliar o conhecimento de todos e todas em relação à Agenda 2030 e reconhecer o esforço dos parceiros locais que estão na linha de frente deste processo”, disse. Com ele “vamos reunir um conjunto de informações que vão nos dar a oportunidade de criar ferramenta que considero de fundamental importância para os pequenos e médios municípios brasileiros, sobretudo, que chamamos de banco de boas práticas, voltado para o fortalecimento da nossa caminhada até 2030”, acrescentou.

Durante o evento, o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Prefeito José Patriota, falou da importância do Prêmio e da Agenda 2030, que para ele é uma ferramenta de união nacional.  “Nada do que estamos fazendo se justifica se não for para o bem estar da humanidade e para a promoção de uma sociedade mais justa e menos desigual. É essa reflexão que temos todos que fazer e é por isso que eu acho que essa Agenda chama todos, reúne todos de uma forma global”, ponderou.

O diretor de país do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Didier Trebucq, participou do evento e elogiou o empenho do Brasil em cumprir a Agenda 2030. “O Brasil já passou por etapas muito importantes, como a instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a elaboração do seu Plano de Ação. Acho que o lançamento do Prêmio é outra etapa muito importante para reforçar a apropriação dessa agenda global pelos estados e municípios  brasileiros, em particular”, destacou.

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), teve uma longa conversa, nesta quinta-feira (26), com a deputada estadual e pré-candidata a senadora Teresa Leitão (PT). 

O encontro teve como pauta a Frente Popular de Pernambuco e a eleição no estado. Vinícius demonstrou alegria com a candidatura da petista, elogiada pela sua conhecida lealdade e luta pela educação.

“Teresa Leitão é uma amiga querida e que com sua lealdade e trabalho em prol da educação irá ser uma excelente senadora por Pernambuco. Estaremos firmes e unidos para elegermos toda a chapa da Frente Popular e Lula presidente”, declarou o prefeito.

A pré-candidata a senadora pela Frente Popular tem tido conversas com lideranças regionais desde que teve seu nome oficialmente indicado pelo seu partido, o PT, em 15 de maio. Antes do encontro com Vinícius Labanca, ela se reuniu com o deputado federal Silvio Costa Filho, do Republicanos. A reeleição de Silvinho é uma das apostas da Frente Popular.

A agenda da petista tem sido intensa. Além de cumprir os compromissos do mandato de deputada estadual, ela tem feito viagens para o interior para eventos do partido, do Plano de Retomada do governo estadual, e encontros da Frente Popular. 

Na semana passada esteve em Itambé, Goiana, Caruaru, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Garanhuns e Serra Talhada. Amanhã irá acompanhar o governador Paulo Câmara no anúncio de ações do Plano Retomada em cidades do agreste.

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (30), em Brasília, para discutir alternativas para financiar microempreendedores que não dispõem de garantias formais.

Em postagem nas redes sociais, Câmara destacou que o BNB tem muito a contribuir com esse debate. “O Banco do Nordeste tem muito a contribuir com esse debate, compartilhando a metodologia de 25 anos de experiência do Crediamigo e de 18 anos do Agroamigo nossos programas de microcrédito urbano e rural que devem movimentar mais de R$ 16 bilhões, em 2023”, escreveu Câmara.

O encontro foi realizado no âmbito do Grupo de Trabalho Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDES), que é coordenado pelo ex-presidente Lula.

A pauta do encontro também incluiu a discussão de alternativas para estimular o investimento privado no Nordeste.

O médico Roberto Vicente, conhecido por seu trabalho na região e por atuar como médico do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, sofreu um infarto na tarde deste sábado (15), logo após a partida entre Afogados e Maguary. Ele foi socorrido às pressas e segue em recuperação.

Segundo informações de sua filha, Thayse Sharon, em conversa com o blog na manhã deste domingo (16), o quadro de Roberto é estável. Ele passou por um cateterismo e precisou da colocação de um stent, pois estava com uma artéria entupida.

“Ele tá bem, fez um cateterismo, precisou colocar um stent, porque tava com a artéria entupida. A área infartada, graças a Deus, foi revascularizada. Ele não perdeu a área, porque geralmente, no infarto, quando morre aquela parte ali, não tem volta se não for socorrido a tempo. Mas, graças a Deus, deu tempo e ele conseguiu recuperar. Tá bem, hoje eu tô indo lá, quando eu voltar eu dou mais notícias”, relatou Thayse.

Roberto começou a passar mal pouco depois do jogo e foi encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, relatando desconforto na região epigástrica. O exame de eletrocardiograma confirmou o infarto e a equipe médica iniciou o protocolo de infarto agudo do miocárdio, realizando a trombólise, um procedimento que dissolve coágulos e melhora a circulação sanguínea.

Após a estabilização do quadro, Roberto foi transferido para a Clínica São Vicente, em Serra Talhada, onde passou por cateterismo e angioplastia. O médico responsável foi o cardiologista, Dr. George Lorena.

No registro fotográfico feito por sua esposa, Fernanda, que o acompanha desde o momento da internação, ele aparece ao lado do amigo de faculdade e também médico Dr. Clóvis Carvalho.

Roberto Vicente é um dos profissionais mais queridos da região.