Daniel Valadares no Debate das Dez

Com articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovada nesta quarta-feira, 19 de abril, pela Câmara dos Deputados. 

O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado. Dessa maneira, Municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados.

Relator do projeto no Plenário, o deputado Benes Leocádio (União-RN) defendeu a medida na sessão de hoje. 

“Aprovar esse projeto vai evitar grande prejuízo a cerca de 800 Municípios. Sem isso, eles terão prejuízos incalculáveis com reflexos na saúde, na educação”, alertou. O parlamentar, que é presidente da Frente Mista Municipalista no Congresso, lembrou ainda o compromisso com essa pauta que foi assumido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM.

Em seguida, o requerimento foi aprovado. Quando adotado, o regime de urgência para apreciação de uma proposta abre exceções de prazos e formalidades regimentais, tornando a análise do tema mais ágil.

A CNM propôs o texto – apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB) – com o objetivo de evitar mudanças bruscas no Fundo em razão da contagem populacional por meio do Censo. Com a medida proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os Municípios terão um prazo até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A presidenta Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, ANa Célia, se reuniu nesta segunda-feira (11), na sede da Associação, com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre eles o professor Danilo Bedor, para discutir um modelo de parceria que busca disponibilizar aos municípios pernambucanos, a baixo custo, o teste do pezinho ampliado.

Esse novo exame, segundo a UFPE, é capaz de diagnosticar até 47 doenças em uma única amostra. 

“Disponibilizar este tipo de exame aos municípios é modernizar nosso diagnóstico e se adequar a legislação vigente. Nós da Amupe não mediremos esforços para que a oferta do teste do pezinho ampliado seja feita, a um custo baixo em relação ao mercado, a todos os 184 municípios pernambucanos”, disse Ana Célia. 

A medida atende a Lei n° 14.154, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. 

A expectativa é que a parceria seja divulgada em breve. Em 2020, com o advento da pandemia, a Amupe e a UFPE firmaram uma parceira de sucesso ao oferecer mais de 39 mil testes RT-PCR, do tipo ouro, a mais de 120 cidades.

A Secretaria de Saúde de Solidão, informou em suas redes sociais, que nesta quarta-feira dia (9) aconteceu o segundo dia D de vacinação contra a Covid-19 na faixa etária de 5 a 11 anos

Ainda segundo a publicação, na terça-feira (8), foi o início do primeiro dia D de vacinação realizado na Unidade de Saúde do Povoado de Pelo Sinal e nesta quarta, a ação aconteceu na Unidade de Saúde – Centro.

O dia D terá sequência na sexta-feira (11), no Ponto de Apoio do Caldeirão, finalizando no dia 14 na Unidade de Saúde do Povoado de São Francisco.

“Até o momento já foram vacinados 398 crianças na faixa etária preconizada, isso representa mais da metade dos nossos pequenos já com a 1ª dose, totalizando 67,6%, e o melhor, sem nenhuma reação adversa informada”, informou nas redes sociais.

O mês de fevereiro chegou e, com ele, a retomada das atividades na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante o recesso, no mês de janeiro, o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS)  cumpriu uma agenda intensa.

Na última quinta-feira (28/01/2016), ele esteve em Pesqueira onde visitou vários empresários, correligionários e personalidades de estaque na Cidade e Região, entre eles, Otávio da Rancho Alegre,Glauria Simões, José Tenório Vaz, Neguinho das Confecções, Cacique Marquinhos, Valdir de Carvalho, da Rádio Urubá, Adriana da loja de Bijouterias, entre outros.

À noite, ele participou de uma plenária municipal do PHS. Estiveram presentes o presidente municipal do partido, Éder Leite; o secretário estadual, Valdemir Lopes, o advogado Paulo Gamboa, os pré-candidatos a vereador, lideranças comunitárias, entre outros. Na ocasião, houve um excelente debate sobre os cenários políticos nacional, estadual e, com mais ênfase, municipal. “Aproveitamos o encontro para colher reivindicações que serão submetidas ao Plenário da Assembleia Legislativa”, afirma Eduíno.

Na terça-feira (26), Eduíno e o vereador do Recife, Wilton Brito, estiveram na sede da Celpe, onde foram recebidos pelo gerente de Atendimento ao Cliente, Fábio Azevedo, ocasião em que a representante da Rua 27 de novembro, na comunidade de D Mariazinha (antigo CAIC, no bairro do Ibura), Dona Sandra, informou uma série de dificuldades que a referida localidade vem passando.

Ainda durante o recesso da Assembleia Legislativa (Alepe), no sábado (23.01), na cidade da Pedra, quando visitou o Açude Mororó – que abastece o município, a antiga usina – local que abrigará a Casa da Cultura, o hospital municipal, a localidade do Poço das Ovelhas – Zona Rural, o lajeiro da cidade – importante ponto turístico, além de rever vários amigos.

Na quarta (20), Eduíno participou de reunião em Buíque, na residência do pré-candidato a prefeito, Luiz Quincó.  Participaram o vereador e presidente do PHS Municipal e, também, pré-candidato a prefeito, Daidson Amorim, o vereador Peba, além de Dr. Warton Brito.

Na sexta – feira (15), Eduíno esteve na cidade de Custódia com o presidente do PHS municipal , Paulino Avícola, vereador e pré-candidato a prefeito. Na ocasião, conversamos muito sobre o momento político nacional e estadual, e, principalmente, sobre a atual situação no município de Custódia. Em Recife, no domingo (17.01), também com o vereador do Recife Wilton Brito, Eduíno esteve no desfile do bloco “Bota que eu Bebo”: Carlos Pitóia, Alexandre, Sérgio e Júnior.

Na quarta-feira (13), o deputado, acompanhado pelo vereador do Recife, Wilton Brito e pelo presidente estadual do PHS, Belarmino Souza; esteve com o prefeito Geraldo Júlio e o Secretário de Governo da Capital, Sileno Guedes. Na audiência tratamos de questões importantes para o Recife e, também, de questões partidárias.