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Custódia: Prefeito diz que vai conseguir reverter decisão do TCE

Por Nill Júnior

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Em nota ao blog, o Prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), esclarece que a decisão proferida na terça feira pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não é definitiva e que será apresentado recurso para discussão das questões perante o Plenário do referido tribunal.

“Embora guardando respeito à decisão da câmara, será demonstrado que a mesma merece revisão, pois no dia 22 de julho de 2015, todos os conselheiros do Tribunal de Contas entenderam que a despesa de pessoal do ano de 2013 estava justificada, de modo que o recurso apresentado no processo n.º 1504118-9, foi provido e julgou-se regular a gestão fiscal do ano de 2013, nos termos do voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo”.

Segue a nota: “Em segundo lugar, será demonstrado ainda que o Prefeito Luiz Carlos cumpriu todos os índices referentes às despesas com saúde e educação, tendo inclusive aumentado os repasses para fins de incrementar as políticas públicas de atendimento ao cidadão, em especial no que diz respeito ao FUNDEB”.

A nota acrescenta que “todas essa medidas foram adotadas, mesmo diante do estado de sucateamento dos órgãos da estrutura municipal encontrado no Município quando o mesmo assumiu a Prefeitura em Janeiro de 2013, de modo que atualmente o Município de Custódia se destaca como referência nos serviços de educação e saúde”.

“Por fim, deve-se ressaltar que será também demonstrado que houve diminuição nos gastos públicos com combustíveis, eis que em relação a gestão anterior, diminuiu-se em mais de cinqüenta por cento, mesmo com o aumento da frota de ônibus destinados ao transporte escolar de estudantes”.

E conclui: “Assim, após a apresentação de toda a argumentação perante o órgão máximo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, será demonstrado o acerto das contas do ano de 2013, de modo que a decisão final a ser proferida no recurso confirmará a legalidade dos atos praticados”.

Outras Notícias

Carnaíba: ato público lança Festival da Juventude

Nesta quinta-feira (11), o Dia do Estudante em Carnaíba foi comemorado com o Ato Público de Lançamento do I Festival da Juventude. O evento contou com a participação de representações das escolas da sede do município, a Guarda Mirim, grêmios e autoridades. Estiveram presentes o prefeito Anchieta Patriota, as secretárias Cecília Patriota (Educação) e Janiele […]

Nesta quinta-feira (11), o Dia do Estudante em Carnaíba foi comemorado com o Ato Público de Lançamento do I Festival da Juventude. O evento contou com a participação de representações das escolas da sede do município, a Guarda Mirim, grêmios e autoridades.

Estiveram presentes o prefeito Anchieta Patriota, as secretárias Cecília Patriota (Educação) e Janiele Mabele (Assistência), o secretário de Administração Jonas Rodrigues, os diretores Erlan Santos (Juventude), João Victor (Esportes), o vice-prefeito Júnior de Mocinha e as diretoras Edjanilda Santos (Mulheres) e Thaynnara Queiroz (GCM) que também é a coordenadora do Selo Unicef no município.

Anchieta Patriota fez questão de saudar os estudantes pelo seu dia e dizer da importância da juventude para a manutenção da Democracia. 

“Eu tenho 65 anos, mas as minhas ideias são jovens e propostas como essa de mobilizar a juventude eu encampo com certeza. Eu vibro com cada menino e menina que são aprovados em vestibulares, que mudam o rumo de sua história e passam a ser protagonistas em seu município como muitos hoje são conosco”, afirmou o prefeito.

O prefeito fez um breve histórico do momento político da ditadura e a importância do protagonismo da juventude, através da UNE (União Nacional dos Estudantes), relatando os crimes cometidos, como estudantes impedidos de estudar e pior: presos, torturados e mortos pela ditadura. 

“É essa memória que precisamos preservar para que ela nunca mais aconteça, vocês jovens precisam ser defensores do estado democrático de direito”, encorajou.

No evento, após a mesa de abertura, os estudantes se reuniram em grupos, apresentaram e aprovaram propostas para o festival e outras, como a organização de grêmios em cada escola e a implantação do Conselho de Juventude de Carnaíba. 

Comprometeram-se, também, no engajamento do Plano de Participação Cidadã, juntamente com o NUCA. 

O I Festival da Juventude será realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto e terá oficinas não somente na sede, mas no distrito e povoados. Ao final da manhã os estudantes participaram de uma confraternização pelo seu dia, com lanche e a animação do DJ Petão.

Serra Talhada se veste para abertura do “Natal dos Sonhos”

A Capital do Xaxado recebe os últimos retoque para a abertura do “Natal dos Sonhos”, que vai acontecer amanhã (domingo, 07), no patamar da igreja matriz de Nossa senhora da penha, logo após a missa. “Um espetáculo de “encher os olhos”, será mostrado aos serratalhadenses, com anjos “voando”, corais e mui alegria natalina”, é o […]

A Capital do Xaxado recebe os últimos retoque para a abertura do “Natal dos Sonhos”, que vai acontecer amanhã (domingo, 07), no patamar da igreja matriz de Nossa senhora da penha, logo após a missa.

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“Um espetáculo de “encher os olhos”, será mostrado aos serratalhadenses, com anjos “voando”, corais e mui alegria natalina”, é o que promete a primeira dama, Karina Rodrigues que tem se dedicado na preparação dos festejos natalinos da cidade.

Utilizando-se de materiais recicláveis, tipo pneus usados e garrafas PET, Serra Talhada prepara a decoração de diversas praças, ruas e avenidas, sendo o ponto principal a praça Sérgio Magalhães.

“Mais de 30 mil garrafas Pets estão sendo usadas na na decoração deste ano, com isto, além de retirarmos estes produtos da natureza, colaborando com o meio ambiente, ainda geramos renda extra para artesão e outros artistas que se empenharam na confecção da nossa decoração natalina”.

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A exemplo do ano passado, a organização espera um grande número de pessoas na abertura dos festejos natalinos neste domingo, que além do espetáculo de abertura, promete outras apresentações que vão até o próximo dia 28, toda programação acontecerá no patamar da Igreja de Nossa Senhora da Penha, sempre após a missa.

Confira abaixo toda programação:

Dia 07 (domingo)

Abertura oficial do período natalino na Capital do Xaxado. A exemplo do ano passado, luzes e anjos darão um toque especial à noite. Será uma ótima oportunidade para rever um dos mais belos espetáculos já realizados na cidade, e este ano com a participação da Banda Marcial do Colégio Cônego Torres.

Dia 14 ( domingo)

Coral Anita Vilarim e logo após,  teatro do CDP (Centro Dramático Pajeú) vão apresentar o auto de natal: O Baile do Menino Deus.

Dia 21 (domingo)

Coral do Colégio Cônego Torres,

Grupo Folha Outonais,

Maracatu Nação Império

e o coral do EREMPAC.

Dia 24 ( quarta-feira – véspera de Natal)

Pastoril do Colégio Cônego Torres,

Grupo de Flautista do Colégio Cônego Torres

e logo em seguida o Coral do Centro Espírita Cícero.

Dia 28 ( domingo )

Encerramento dos festejos natalinos de Serra Talhada com apresentação da Caravana Cultura Viva com todos os ritmos pernambucanos.

Má notícia: reforma política vai atingir Berzoini. Debate da migração de rádios AM volta à estaca zero

O presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se reuniram, na noite desta segunda-feira (28), por mais de três horas horas, com a bancada do partido no Senado para tratar da agenda da semana no Congresso Nacional e sobre as reformas ministerial e administrativa que o Governo vai anunciar nos […]

Reunião-Dilma

O presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se reuniram, na noite desta segunda-feira (28), por mais de três horas horas, com a bancada do partido no Senado para tratar da agenda da semana no Congresso Nacional e sobre as reformas ministerial e administrativa que o Governo vai anunciar nos próximos dias.

Convidados para o encontro pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que coordenou a reunião, Falcão e Berzoini analisaram, juntamente com os parlamentares, a conjuntura política atual e trocaram ideias sobre as arrumações políticas no primeiro escalão do Executivo, onde serão extintos e fundidos Ministérios, trocados ministros e rearranjados os partidos de apoio ao Palácio do Planalto.

Aproveitando a pauta, o blog perguntou à Assessoria do Senador Humberto Costa se na reunião havia sido tratada a questão de como estão travados os processos de migração do Rádio AM no Ministério de Berzoini.

Com a costumeira atenção da Assessoria do Senador petista, que havia se comprometido em tratar do tema em reunião com a Abert,veio a seguinte resposta:

“Prezado Nill Júnior, boa tarde.

O senador Humberto Costa reiterou a necessidade de uma audiência com Berzoini sobre o tema. Mas, diante do contexto da reforma ministerial, na qual Berozini deve ser remanejado das Comunicações, o encontro ficou sobrestado”.

Ou seja, a nova reforma política fruto da crise institucional, que já fazia com que o debate sobre migração andasse praticamente nada, pelo envolvimento de nomes como Berzoini (considerado do Alto Clero Dilmista) no imbróglio político, vai ter um capítulo que só tende a retardar o tema.

Com a chegada de um novo Ministro, geralmente há processo de total rearrumação  considerando que a indicação geralmente é política e não técnica. Some-se a isso o fato de que eventulante há negociação tipo “porteira fechada”, com vários escalões sendo reformados no pacote dentro do Ministério. Assim, o debate sobre migração que estava na estaca zero, fica abaixo disso.

O então Ministro Paulo Bernardo discursa para Dilma na assinatura do decreto da migração. Praticamente dois anos se passaram
O então Ministro Paulo Bernardo discursa para Dilma na assinatura do decreto da migração. Praticamente dois anos se passaram

Entenda: A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior.

Ou seja, hoje, por melhor conteúdo que gerem, as rádios AMs “batem a cabeça no teto” porque tem dificuldade de chegar a seus ouvintes. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013. À época o Ministro era Paulo Bernardo, aparentemente o único que deu passos consistentes para desburocratização do processo.

De lá pra cá, o novo impasse gerado foi o do valor correspondente à outorga que deveria ser pago pelas detentoras da concessão de AM, que à época eram feitas sem ônus. O TCU chegou a dar um parecer bastante cobrado por Abert e associadas acatando os critérios acordados com o  MiniCom, mas o processo parou de novo, sabe-se lá até quando.

PDT muda votos e vai contra a PEC dos Precatórios, diz Wolney Queiroz

Por Gustavo Garcia – G1 O líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PDT-PE), disse nesta segunda-feira (8) que a sigla mudará sua posição e orientará seus deputados para votarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado na Câmara dos Deputados na última […]

Por Gustavo Garcia – G1

O líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PDT-PE), disse nesta segunda-feira (8) que a sigla mudará sua posição e orientará seus deputados para votarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios.

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (4), por 312 votos a 144, em primeiro turno. A proposta é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.

A PEC adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça), a fim de viabilizar a concessão de pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários do novo programa no ano eleitoral de 2022.

O relatório apresentado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) também altera a regra de correção do teto de gastos, regra pela qual, de um ano para outro, as despesas do governo não podem aumentar mais que a variação da inflação no período. Essa mudança, considerada uma flexibilização nas regras fiscais, é criticada por especialistas. A proposta deve ser votada em segundo turno nesta terça-feira (9).

Gerência Regional de Educação se posiciona sobre questionamento aos Jogos Escolares. Leia nota:

Nós que fazemos educação pública na Regional com compromisso e responsabilidade não nos sentimos atingidos pelas críticas relacionadas à última edição dos jogos escolares. “O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da região caiu em qualidade e público, sendo considerada a pior edição da história”, diz a nota do […]

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Nós que fazemos educação pública na Regional com compromisso e responsabilidade não nos sentimos atingidos pelas críticas relacionadas à última edição dos jogos escolares.

“O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da região caiu em qualidade e público, sendo considerada a pior edição da história”, diz a nota do blog. A opção por não aderir “às festas e barracas de bebidas alcoólicas” não é, como alguns pensam, imposição e escolha da gerente regional. Foi uma decisão compartilhada com os gestores escolares e educadores que sempre participaram dos jogos na região e são contrários aos antigos encaminhamentos, onde as competições passavam para segundo plano e outros interesses norteavam a organização desse evento.

As últimas edições dos Jogos Escolares foram planejadas com muito cuidado, sempre com o objetivo de incluir mais alunos, modalidades, categorias, escolas e premiações. Criamos as premiações de campeões por modalidades (1º e 2º lugares), aumentando muito o número de troféus, para motivar e permitir que um maior número de escolas e alunos saiam com premiações, principalmente pensando nas escolas menores e municípios pequenos. Também a cada ano aumentamos as modalidades, incluindo nos últimos anos: tênis de mesa, vôlei de areia, judô, badminton, além de xadrez, natação, atletismo com competições de salto em altura, arremesso de dardo, de disco, salto de vara, e competições coletivas de futsal, futebol, vôlei, basquete e handebol.

Além das categorias pré mirim, mirim, infantil, incluímos novamente a categoria juvenil, que havia saído dos jogos escolares, trazendo de volta nossos jovens para as competições, mostrando com isso que acreditamos ser através do esporte a melhor forma de manter a juventude longe de vícios e outros perigos que tanto nos preocupam nos dias atuais.

Entendemos que estamos fazendo nosso papel com muita dedicação e seriedade, conseguindo alcançar ótimo desempenho dos nossos atletas nos Jogos Pernambucanos e levando também o nome da nossa regional para as competições nacionais, também nos destacamos nos resultados e indicadores educacionais.

A GRE e suas escolas nos últimos 7 anos vem apresentando o melhor desempenho do estado, nas diferentes avaliações externas, tanto estadual (SAEPE), como nas avaliações nacionais( SAEB, Prova Brasil, ENEM). Nossas escolas apresentam resultados crescentes e a GRE Sertão do Alto Pajeú tornou-se referência e exemplo no estado de Pernambuco. A aprendizagem dos alunos é a nossa preocupação maior!!!

Todo esse desempenho favorável é resultado de muito trabalho, dedicação e compromisso dos excelentes professores e profissionais que estão nas nossas escolas e Regional de Educação.

Assinam a nota Cecília Patriota (Gerente Regional); Edjane Gomes Almeida ( gestora do CNE- Afogados da Ingazeira); Socorro Araújo (ex-gestora e educadora de apoio do CNE); Simone Rodrigues ( gestora da Escola Cônego João Leite- Afogados da Ingazeira); Maria Zélia ( gestora da Escola Pe. Carlos Cottart- Afogados da Ingazeira ); Nadja Patrícia da Silva( gestora EREM Monsenhor Antonio de Pádua- Afogados da Ingazeira), Fátima Lopes ( gestora da EREM Teresa Torres- Itapetim), Ivan José Nunes ( gestor da Escola Tomé Francisco- Quixaba) ; Sandra Lúcia da Silva ( gestora da EREM Aristaque José de Veras- Ingazeira); Edilene Lopes ( gestora da Escola Pedro Pires- Tabira); Selma Maria de Souza ( gestora da Escola Antonio Gomes de Lima- Calumbi); Luiz Sérgio Castelo( gestor da EREM Oliveira Lima- São José do Egito); Josefa Rita Lima( gestora da EREM Joaquim Mendes- Carnaíba); José Wilson Wanderley( gestor da EREM Nossa Senhora de Lourdes- Solidão ); Maria Aparecida Diniz( gestora da Escola Monsenhor Luis Sampaio- Triunfo); Solange Leite ( gestora da Escola Arnaldo Alves- Tabira); Silvana da Silva Siqueira ( gestora da EREM Carlota Breckenfeld- Tabira); Carlos Antonio Gomes ( gestor da EREM Aires Gama- Flores) ; Marcos Emiliano ( gestor da Escola João Gomes dos Reis- Carnaíba) ; Andrea de Carvalho Sá Diniz ( Secretária da Escola Antonio Timóteo- Serra Talhada); Marinez Cabral ( gestora da EREM Solidônio Pereira- Quixaba); Dalla Cilene de Lima ( gestora da EREM Cornélio Soares- Serra Talhada) e Maria Lúcia dos Santos ( gestora da Escola Santa Cruz- Santa Cruz da Baixa Verde).