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Custódia: 1ª Vara e 1ª Promotoria destinam cestas básicas para população carente

Por André Luis

A 1ª Vara da Comarca de Custódia juntamente com a 1ª Promotoria de Custódia destinaram, no último dia 3 de outubro, 100 cestas básicas para a população carente do Município. As cestas são oriundas de Acordos de Não Persecução Penal firmados entre o Ministério Público e os autuados, devidamente homologados pelo juízo competente.

As famílias foram escolhidas, dentre beneficiárias de programas sociais, pelo Grupo Espírita Cristão Francisco Cândido Xavier.

O Acordo de Não Persecução Penal é um instrumento do direito penal consensual, introduzido na ordem jurídica através do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019). O objetivo é impedir de o autuado responder ao processo criminal, desde que cumpra as medidas alternativas ajustadas.

Se o investigado confessar formalmente a prática de um crime, executado sem emprego de violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor o referido acordo (art. 28-A, Código de Processo Penal).

Além das 100 cestas básicas foram distribuídos 100 Kits de higiene pessoal. Os referidos Kits são provenientes da política de fomento, sendo desempenhada pela iniciativa privada de interesse público. A mesma empresa também disponibilizou café da manhã para os beneficiados com as cestas.

Participaram do evento, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Custódia Dr. Manoel Belmiro Neto, o Promotor Dr. Gustavo de Queiroz Zenaide, o Defensor Público Renato Braz Ximenes, o delegado de polícia Dr. Adriano Laurentino da Silva, o representante do BEPI Tenente Walter Alexandre da Silva Moura, o CEO da empresa Tambaú Dr. Hugo Gonçalves de Souza, a Gestora do RH da empresa Tambaú Maria de Fátima de Melo leite, além de serventuários da justiça e colaboradores.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú notifica 16 novos casos de Covid em 72h

Apenas três cidades confirmaram novos casos de Covid. Região tem 12 casos ativos da doença De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (28), foram notificados 16 novos casos de Covid-19, 28 recuperados e nenhum novo óbito confirmado na região nas últimas 72 horas.  […]

Apenas três cidades confirmaram novos casos de Covid. Região tem 12 casos ativos da doença

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (28), foram notificados 16 novos casos de Covid-19, 28 recuperados e nenhum novo óbito confirmado na região nas últimas 72 horas. 

Apenas três das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos, sendo 12 em Iguaracy (foram identificados 12 pacientes notificados em janeiro com a atualização do sistema, porém todos já recuperados), 1 em Quixaba e 3 em Serra Talhada.

Doze cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Já Flores e  Itapetim não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 51.106 casos confirmados, 50.381 recuperados (98,58%), 713 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Tabira: Desembargador mantém proibição de invasão de terreno por prefeitura

O desembargador Paulo Romero de Sá Araújo, relator substituto, indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Município de Tabira, através da Procuradora Rayane Cinthia Sales Cipriano para suspender a decisão judicial que impede de entrar no terreno dos empresários Paulo Manú e Cláudio Manú, nesta quinta-feira (17). Atua na defesa dos irmãos empresários, o […]

O desembargador Paulo Romero de Sá Araújo, relator substituto, indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Município de Tabira, através da Procuradora Rayane Cinthia Sales Cipriano para suspender a decisão judicial que impede de entrar no terreno dos empresários Paulo Manú e Cláudio Manú, nesta quinta-feira (17). Atua na defesa dos irmãos empresários, o advogado Flávio Marques.

Segundo a decisão, “neste caso, Paulo de Barros Nogueira e José Claudio Nogueira Barros ajuizaram ação de interdito proibitório com pedido de tutela de urgência em face do Município de Tabira, alegando que são legítimos proprietários do imóvel situado no Sítio São Bento, localizado às margens da PE-320”.

De acordo com o desembargador Paulo Romero, “o art. 562 do Código Civil prevê que a doação onerosa pode ser revogada por inexecução do encargo, se o donatário incorrer em mora”. Acrescentando que “se não houver prazo para cumprimento, o Código exige que haja notificação judicial para que seja assinado prazo razoável para que o donatário cumpra a obrigação assumida”.

Continua: “In casu, contudo, havia prazo para cumprimento do encargo, de modo que não se fazia necessária a notificação para revogação da doação”. Finalizando: “Pelo exposto, e com base no art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, indefiro o pedido de efeito suspensivo.”

MDB vai migrar para a base de Raquel Lyra, diz blog

Segundo o Blog Dellas, o MDB de Pernambuco alcançou um consenso interno em relação à sua posição na política local, decidindo integrar a base da governadora Raquel Lyra. Embora alguns membros influentes do partido na capital, como o líder do prefeito João Campos na Câmara Municipal, vereador Samuel Salazar, e o secretário de segurança cidadã, […]

Segundo o Blog Dellas, o MDB de Pernambuco alcançou um consenso interno em relação à sua posição na política local, decidindo integrar a base da governadora Raquel Lyra. Embora alguns membros influentes do partido na capital, como o líder do prefeito João Campos na Câmara Municipal, vereador Samuel Salazar, e o secretário de segurança cidadã, Murilo Cavalcanti, tenham manifestado intenção de continuar apoiando o prefeito, isso não impedirá que a executiva estadual do MDB tome uma posição oficial de ingressar na base da governadora e apoiar seu candidato a prefeito do Recife.

De acordo com informações obtidas pelo blog Dellas, embora o MDB não tenha uma instância partidária na capital, cabe à executiva estadual definir o posicionamento político da legenda. Apesar de Raul Henry ocupar a presidência, fontes internas afirmam que o grupo alinhado com Raquel Lyra, liderado pelo senador Fernando Dueire, a deputada federal Iza Arruda, o deputado estadual Jarbas Filho e o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Arruda, detém o controle de 70% da executiva estadual. Ainda assim, busca-se uma posição unificada, permitindo que filiados como Murilo Cavalcanti e Samuel Salazar possam votar em João Campos, se assim desejarem.

Ainda segundo reportagem do Dellas, no caso do vereador Samuel Salazar, ele expressou a colegas na Câmara sua inclinação a deixar o MDB caso o partido não apoie o prefeito, como é esperado. Ele até tentou formar uma chapa de candidatos a vereador do MDB, mas encontrou pouca receptividade, inclusive do deputado estadual Jarbas Filho. Este, conhecido como Jarbinhas, é um dos entusiastas do apoio a Raquel tanto no estado quanto no Recife, ao lado de Dueire. Na semana passada, a governadora os recebeu e posou para fotos ao lado dos dois.

Arcoverde realiza neste sábado a 23ª Carroçada Natalina

Um dos mais tradicionais eventos de final de ano na Capital do Samba de Coco foi confirmado esta semana pelo seu idealizador, Tonino Arcoverde. A 23ª Carroçada Natalina de Arcoverde será realizada no próximo sábado (23), abrindo as festividades de Natal na cidade coração do Sertão Pernambucano. A festa é gratuita e  será promovida pelo músico Tonino Arcoverde e […]

Um dos mais tradicionais eventos de final de ano na Capital do Samba de Coco foi confirmado esta semana pelo seu idealizador, Tonino Arcoverde.

A 23ª Carroçada Natalina de Arcoverde será realizada no próximo sábado (23), abrindo as festividades de Natal na cidade coração do Sertão Pernambucano.

A festa é gratuita e  será promovida pelo músico Tonino Arcoverde e os deputados Júlio Cavalcanti e Zeca Cavalcanti. Haverá apresentações de diversas atrações musicais da cena pernambucana e paraibana, a exemplo de Juvenil Silva, que se apresenta pela segunda vez no evento; Vates e Violas, Cacau Arcoverde, Noé Lira, Orlando Melo, Contadores de História, o próprio Tonino Arcoverde e o forrozeiro Maciel Melo.

A festa homenageia o aniversário de Dona Pretinha, mãe do compositor e cantor Tonino, que lembra que tudo começou há 23 anos quando tocava violão em frente de sua casa no dia de aniversário de sua genitora. “Naquele momento passava uma carroça e pensei: vamos passear com ela na carroça e desde então decidimos transformar esse passeio em uma festa que agora saúda a memória de Dona Pretinha”, disse Tonino.

A concentração da Carroçada é na Rua do Urubu, no Centro da cidade, tendo início às 16h e previsão de sair por volta das 17h, percorrendo as avenidas e ruas centrais de Arcoverde acompanhada de forrozeiros e foliões da já tradicional Urubu Fest, ou Carroçada Natalina.

A Festa não iria acontecer por falta de apoio oficial da Prefeitura de Arcoverde, que negou patrocínio para a realização do evento. Mas para manter viva a história e a beleza da festa, Tonino Arcoverde  se juntou com os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) e decidiram realizar o evento que já é uma tradição de 23 anos.

SJE: população domina criminoso e o amarra até chegada da PM

Diante de diversos assaltos à transeuntes  e estabelecimentos na cidade de São Jose do Egito nos últimos dias,  onde figuravam como autores sempre um casal em um motocicleta,  a equipe Malhas da Lei realizou levantamentos que identificaram os acusados. O ex-presidiário Vanderli Braz de Siqueira, que agia com a cônjuge Valéska Leite dos Santos e […]

Diante de diversos assaltos à transeuntes  e estabelecimentos na cidade de São Jose do Egito nos últimos dias,  onde figuravam como autores sempre um casal em um motocicleta,  a equipe Malhas da Lei realizou levantamentos que identificaram os acusados.

O ex-presidiário Vanderli Braz de Siqueira, que agia com a cônjuge Valéska Leite dos Santos e com a prima Alessandra Alves da Silva, sendo os produtos dos roubos comercializados com Vianilson Alves da Paixão, o Gemin.

Após diligências realizadas em parceria com a Guarnição Tática de São José do Egito, os PMs agiram nas comunidades rurais de Retiro e Curralinho, onde  foram apreendidos com Vianilson Alves da Paixão aparelhos celulares, papelotes de maconha prontas pra comercialização,  130g de maconha na privada e dinheiro  oriundo do tráfico. Toda droga apreendida pesou 460 g.

Com Valéska Leite a Alessandra também foram apreendidos aparelhos celulares, todos provavelmente produtos de roubo.  Alessandra e Valéska confessaram a participação em vários assaltos juntamente com Venderli.  A motocicleta  Honda Fan 125, de placa MNN – 6888 – Patos -PB, utilizada nos roubos também foi apreendida e encontrava-se com o chassi picotado e uma placa de uma carro.

Preso por populares: após uma outra ação criminosa, no Sítio Ipoeira, próximo ao povoado de São Pedro, uma vítima conseguiu dominar e, com apoio de populares, conteve e amarrou o ex-presidiário Venderli. Ele não foi agredido e a polícia foi chamada. Chamou a atenção a imagem de Venderli amarrado enquanto chegava a polícia. Ele responderá por  assalto a mão armada, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e formação de quadrilha.  Já tem passagens pela polícia.