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Custódia: 1ª Vara e 1ª Promotoria destinam cestas básicas para população carente

Por André Luis

A 1ª Vara da Comarca de Custódia juntamente com a 1ª Promotoria de Custódia destinaram, no último dia 3 de outubro, 100 cestas básicas para a população carente do Município. As cestas são oriundas de Acordos de Não Persecução Penal firmados entre o Ministério Público e os autuados, devidamente homologados pelo juízo competente.

As famílias foram escolhidas, dentre beneficiárias de programas sociais, pelo Grupo Espírita Cristão Francisco Cândido Xavier.

O Acordo de Não Persecução Penal é um instrumento do direito penal consensual, introduzido na ordem jurídica através do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019). O objetivo é impedir de o autuado responder ao processo criminal, desde que cumpra as medidas alternativas ajustadas.

Se o investigado confessar formalmente a prática de um crime, executado sem emprego de violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor o referido acordo (art. 28-A, Código de Processo Penal).

Além das 100 cestas básicas foram distribuídos 100 Kits de higiene pessoal. Os referidos Kits são provenientes da política de fomento, sendo desempenhada pela iniciativa privada de interesse público. A mesma empresa também disponibilizou café da manhã para os beneficiados com as cestas.

Participaram do evento, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Custódia Dr. Manoel Belmiro Neto, o Promotor Dr. Gustavo de Queiroz Zenaide, o Defensor Público Renato Braz Ximenes, o delegado de polícia Dr. Adriano Laurentino da Silva, o representante do BEPI Tenente Walter Alexandre da Silva Moura, o CEO da empresa Tambaú Dr. Hugo Gonçalves de Souza, a Gestora do RH da empresa Tambaú Maria de Fátima de Melo leite, além de serventuários da justiça e colaboradores.

Outras Notícias

Raquel Lyra apresenta redução de 11,67% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio

Percentual é relativo ao primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2023 Pernambuco apresentou uma redução na taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) no primeiro trimestre deste ano. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve uma queda de 11,67% deste tipo de crime na comparação dos primeiros três meses […]

Percentual é relativo ao primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2023

Pernambuco apresentou uma redução na taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) no primeiro trimestre deste ano. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve uma queda de 11,67% deste tipo de crime na comparação dos primeiros três meses de 2024 (11.466 casos) com o mesmo período de 2023 (12.981 casos). 

Em reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra explicou que as Forças de Segurança do Estado estão trabalhando continuamente para essa redução, além do foco para diminuição e controle de outros crimes. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora liderou o encontro na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, nesta segunda-feira (15).

Apenas no mês de março deste ano, o Estado teve uma redução de 19,2% nos CVP em relação ao mesmo período de 2023, o que significa o melhor resultado dos meses de março dos últimos 10 anos. 

“Estamos trabalhando para buscar a redução dos crimes no Estado. Esse resultado da diminuição dos crimes contra o patrimônio reforça que estamos, em conjunto com todas as forças operativas, dando prioridade à segurança pública. Estamos também integrando as secretarias nessas reuniões semanais para trabalhar junto aos municípios a prevenção à violência, junto aos apenados e suas famílias, a questão de profissionalização, a política sobre drogas e outras ações”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na reunião, também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa de Pernambuco. Durante o encontro, houve debates sobre ações que devem ser realizadas para alcançar redução na violência. 

“Tivemos em março, mês da mulher, 40% de redução no número de feminicídios, comparado a março de 2023, e também outras quedas como os índices de roubo e furto de veículos, por exemplo. Importante ressaltar o monitoramento constante da inteligência e o trabalho integrado das polícias com órgãos parceiros no combate a criminalidade”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram presentes na reunião os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Mariana Melo (Mulher), Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). 

Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Rocha; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves; o Secretário Executivo da Defesa Civil, Coronel Clóvis Ramalho, além de outros representantes das Forças de Segurança.

Com representação do DNOCS, Audiência sobre Barragem da Ingazeira tem mais encaminhamentos

Segundo a avaliação do padre Luiz Marques Ferreira, do Grupo Fé e Política, a Audiência Pública desta sexta para discutir os impactos da Barragem da Ingazeira foi mais proveitosa que a anterior, realizada em Tuparetama, pela maior representatividade de órgãos e entidades. Além dos prefeitos de Ingazeira, Lino Morais e do vice Juarez Ferreira, de […]

DNOCS dessa vez mandou representação

Segundo a avaliação do padre Luiz Marques Ferreira, do Grupo Fé e Política, a Audiência Pública desta sexta para discutir os impactos da Barragem da Ingazeira foi mais proveitosa que a anterior, realizada em Tuparetama, pela maior representatividade de órgãos e entidades.

Além dos prefeitos de Ingazeira, Lino Morais e do vice Juarez Ferreira, de São José do Egito, Evandro Valadares e Tuparetama, Sávio Torres, vereadores e representantes da sociedade civil, o DNOCS mandou uma representação para o encontro.

O promotor Aurinilton Leão não compareceu por força maior, mas encaminhou ofícios para a reunião cobrando providências do órgão para as várias demandas, como comunidades ilhadas ou com perspectiva de isolamento pela água da barragem, áreas com eletrificação de postes dentro da barragem e processo de indenizações não concluído.

Marcos Rueda, Superintendente Estadual do DNOCS delegou Dionisio Pereira para falar em nome do órgão.

“No final chegamos à conclusão de que os problemas são muitos, que não temos pernas para resolver todos, mas foi encaminhada uma comissão com os prefeitos,vereadores e o padre Luizinho para um encontro terça com o Superintendente Estadual”, disse Padre Luizinho.

A primeira pauta será das estradas que precisam ser construídas para acesso de comunidades das cidades a sedes de municípios e serviços públicos de saúde e escolas, por exemplo. O DNOCS só se disponibilizou a fazer 50 quilômetros, mas a necessidade imediata é bem maior.

“Prefeituras consideram declarar estado de emergência para acelerar uma ação maior o órgão”, disse o padre. Ainda há entraves como necessidade de construção de passagens molhadas e liberação de cercas de proprietários de terras na área.

Uma outra Audiência Pública está marcada para 8 de março em São José do Egito para manter a vigilância sobre os encaminhamentos necessários. “Que ribeirinhos e pessoas dessas cidades se envolvam nessa discussão”. A Celpe também será convocada porque há necessidade de mudar o caminho da rede e não desligá-la, o que aumentaria o problema.

Temas como uso da terra e pesca predatória também estão no debate. De toda forma, uma reunião com o Superintendente e a Comissão formada é um passo importante.

Serra: na oposição, só Sebastião Oliveira bateria Luciano Duque hoje, segundo Opine

A pesquisa do Instituto Opine, do Recife, em parceria com o Farol de Notícias trouxe cenários estimulados para a disputa em Serra Talhada. Em um confronto direto entre Duque e Waldemar, o petista tem 31% as intenções de voto contra 24% do republicano. Indecisos são 27%; 16% não votam em nenhum dos dois. Já no cenário onde o confronto […]

Sebastião Oliveira e o prefeito Duque. Em 2012, petista venceu o republicano
Sebastião Oliveira e o prefeito Duque. Em 2012, petista venceu o republicano

A pesquisa do Instituto Opine, do Recife, em parceria com o Farol de Notícias trouxe cenários estimulados para a disputa em Serra Talhada.

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Socorro Brito

Em um confronto direto entre Duque e Waldemar, o petista tem 31% as intenções de voto contra 24% do republicano. Indecisos são 27%; 16% não votam em nenhum dos dois.

Já no cenário onde o confronto direto é entre Luciano e a ex-secretária de Saúde, Socorro Brito, Duque parte na frente com 29% das intenções contra 26% de Brito. Indecisos são 23%, 21% não votam em nenhum dos dois.

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Waldemar Oliveira

Num terceiro e último cenário pesquisado pelo Instituto Opine, rememorando a campanha de 2012, Sebastião chega a 42% contra 27% de Duque. Indecisos são 16%. Que não votam em nenhum destes nomes são 13%.

O Opine realizou a consulta nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho, quando entrevistou 500 pessoas em várias localidades do município.  A margem de erro da pesquisa é de 4,5% para mais ou para menos.

Geraldo Julio vê momento de construir candidatura de Joaquim Barbosa

Do Blog de Jamildo Após o PSB filiar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa com a intenção de se candidatar à presidência da República, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, primeiro-secretário nacional do partido, avalia o momento como de construção do nome dele na disputa deste ano. O socialista foi entrevistado pelo […]

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

Do Blog de Jamildo

Após o PSB filiar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa com a intenção de se candidatar à presidência da República, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, primeiro-secretário nacional do partido, avalia o momento como de construção do nome dele na disputa deste ano. O socialista foi entrevistado pelo cientista político Antônio Lavareda no programa 20 minutos, da TV Jornal, deste sábado (14). “O tempo agora é de discutir a candidatura a presidência da República. Ela precisa ser construída tanto pelo Joaquim Barbosa quanto pelo partido, para que seja viável”, afirmou.

“A gente recepcionou uma pessoa que tem uma história de vida muito bonita, uma história de luta. Uma pessoa que conquistou na sua vida particular e profissional muitas coisas, chegou a ser ministro do STF. É uma pessoa que tem um valor”, defendeu Geraldo Julio. “E que a partir de agora vai demonstrar sua disposição de ser candidato a presidente da República e seu desejo de governar o país e transformá-lo para melhor. E combater a desigualdade. Ele que conhece a pobreza”.

Para o prefeito, agora Joaquim Barbosa deverá conversar com o partido, apresentando suas ideias. “O PSB, de maneira democrática, recepcionou. E vai agora, junto com o Joaquim Barbosa, analisando mês a mês essa possibilidade”, disse o prefeito.

Reeleição de Paulo Câmara

Geraldo Julio defendeu a candidatura à reeleição do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e voltou a criticar a oposição a ele. “Além do governo, politicamente também, o governador sai fortalecido”, afirmou. “A coligação hoje certamente está acima de 15 partidos”, calculou.

O prefeito voltou a apontar como “palanque de Temer” a oposição liderada por Armando Monteiro Neto (PTB), Bruno Araújo (PSDB), Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Mendonça Filho (DEM). “O que eu observo é uma certa desorganização da oposição. Eu falo desencontro porque me parece que já aconteceram quatro atos ou encontros que, pela cobertura que a imprensa faz, mostra um certo desânimo e ainda nenhuma definição. As convenções devem acontecer a pouco menos de quatro meses e as oposições não conseguiram se viabilizar, nem tem um projeto para Pernambuco”, afirmou.

Em meio a uma briga do ex-socialista Fernando Bezerra para levar da base de Paulo Câmara o MDB, disputando o comando do partido com o vice-governador Raul Henry, Geraldo Julio criticou o ex-aliado. “A saída de FBC é marcada por uma decisão que ele tomou de apoiar o Temer. Realmente, não tinha como ficar. Para apoiar Temer, tinha que estar na oposição a Paulo. Porque o tipo de governo que está se fazendo lá em Brasília é um tipo de governo que a gente não concorda. Nós somos oposição”, disse. “Lá em Brasília, as notícias para a população, sobretudo as mais pobre, são cada vez piores. E Fernando aderiu a isso. E se juntou com um grupo que aderiu a isso.”

Raquel volta a dizer que “o foco agora é governar, e não eleição”

Em entrevista ao Ponto de Encontro,  do jornalista Elielson Lima, na CBN Recife,  a governadora Raquel Lyra disse que seu foco não é a eleição de 2026. “Antecipação de eleição faz mal ao Estado, ao Brasil,  se fosse na prefeitura. Eu sou governadora. Tenho a responsabilidade de cuidar, de governar”. Raquel afirmou que se estivesse […]

Em entrevista ao Ponto de Encontro,  do jornalista Elielson Lima, na CBN Recife,  a governadora Raquel Lyra disse que seu foco não é a eleição de 2026.

“Antecipação de eleição faz mal ao Estado, ao Brasil,  se fosse na prefeitura. Eu sou governadora. Tenho a responsabilidade de cuidar, de governar”.

Raquel afirmou que se estivesse olhando pra voto não estaria construindo obras como presídios.

“Se eu estivesse olhando pra voto, eu poderia talvez não estar fazendo a concessão da Compesa”,  disse, afirmando que o modelo a ser aprovado em 18 de dezembro “foi aprovado pela maioria dos prefeitos e pela população pernambucana”.

“Vamos ter uma empresa que vai poder fazer aqui aquilo que a gente não consegue sozinho, botar R$ 20 bilhões de investimento, com 80% desse investimento acontecendo nos primeiros anos para garantir água para o povo de Pernambuco”. Disse ainda que o estado vai ter tratamento de esgoto até 2033 para 95% da população.

Raquel diz que recebeu o estado com 2 milhões de pessoas sem acesso a água. “A Adutora do Agreste andava de lado, você sabe disso. Aquilo que nos une é mais importante que aquilo que nos separa na política. Quem faz oposição tem o direito de fazer, de forma responsável “.

Raquel voltou a defender investimentos em saúde,  educação e infraestrutura. Disse que vai cumprir a promessa de entregar 60 mil vagas de creche até o fim do seu governo.