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Nota rebateu críticas sobre votação do projeto de lei das Dez Medidas contra a Corrupção

Da FolhaPE

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a presidência da Câmara dos Deputados, exercida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu críticas de que o projeto de lei inspirado nas Dez Medidas contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Lava Jato, tenha sido votado de maneira escusa e escondida da população.

A Casa informou que, nos últimos dez anos, uma centena de votações nominais ocorreu de madrugada, entre elas a do pacote anticorrupção, na quarta-feira (30).

A aprovação de emenda ao texto-base aprovado pelo plenário gerou duras críticas por ter incluído distorções do projeto original como a previsão de punição de juízes e investigadores.

Neste sábado (3), o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que a operação já sofreu.

“Na apreciação do projeto de lei nº 4.850/2016, das ’10 medidas’, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas”, disse a Câmara na nota.

“Nada foi feito de maneira velada. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar.”

Leia a nota na íntegra:

“1. Durante o dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados trabalhou em sessões deliberativas ininterruptamente desde as 13h55. Na pauta, constavam apenas dois projetos, o PL 4238/2012, do Senado Federal, que tratava do piso nacional dos vigilantes, e as “10 Medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público (PL 4850/2016). As “10 Medidas” figuravam como primeiro item da pauta. O Plenário aprovou requerimento para inverter a ordem de deliberação das matérias, já antecipando que a votação deste projeto seria longa e dificilmente o quorum se manteria após sua conclusão. Esse fato demonstra, por si só, que estava claro para todos, desde o início da tarde do dia 29, que a votação das “10 Medidas” seria iniciada e, se possível, concluída em sequência, dentro da tradição da Casa.

2. Nos últimos 10 anos, a Câmara realizou uma centena de votações nominais no período da madrugada, deliberando matérias relevantes como a PEC 391/2009 (plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde), a MP 457/2009 (parcelamento de débitos municipais referentes a contribuições sociais), a MP 595/2012 (MP dos Portos), a Lei Orçamentária Anual de 2014, a PEC da menoridade penal e a PEC do Novo Regime Fiscal, prevendo um teto para o gasto público. É importante frisar, ainda, que os trabalhos da Comissão Especial que apreciou o projeto das “10 medidas” também foram concluídos na madrugada do dia 24 de novembro, sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia.
3. Na apreciação do PL 4850/2016, das “10 medidas”, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas. As sessões realizadas foram regularmente convocadas. O quórum manteve-se alto por todo o tempo. As matérias incluídas na Ordem do Dia estavam prontas para deliberação, com seus avulsos disponíveis a todos os parlamentares e cidadãos, no site da Câmara dos Deputados. Foram respeitadas as normas referentes ao sobrestamento de deliberações por matérias com prazo constitucional vencido. As votações foram nominais. Nada foi feito de maneira velada. Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar”.

Prefeito protocolou ofício contendo mapeamento das 86 construções ainda existentes no município e também se encontrou com diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, ao lado do secretário de Administração, Marcos Melo, estão cumprindo agenda em Brasília.

Nesta segunda-feira (29), os dois estiveram no Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, onde protocolaram um ofício contendo o mapeamento das 86 casas de Taipa que ainda existem no município.

“Solicitamos durante o Governo Temer, durante o Governo Bolsonaro e agora solicitamos ao Governo Lula, na certeza de que seremos atendidos e vamos melhorar a vida dos moradores do Monte alegre, Sítio Sabino, Assentamento Cajueiro, Caroá, Serra do Sator, Serra Branca e Sítio Baixa do Juá”, destacou Zeinha.

Mais cedo Zeinha e Marcos visitaram o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires que é filho da terra, natural de Jabitacá.

“Na ocasião, conversamos sobre o nosso município, em busca de melhorias para Iguaracy”, informou Zeinha.

A Rádio Cultura FM soltou, no último domingo (8), novo comunicado confirmando a nova data do debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada.

“Devido a um problema técnico detectado neste final de semana em nossos equipamentos, ocorrido durante esse feriadão e sem tempo hábil para a sua manutenção, a Rádio Cultura FM resolveu adiar o debate que faria com os candidatos a prefeitura de Serra Talhada nesta segunda-feira, 09/09”, diz.

“Ressaltamos o nosso compromisso com todo o processo eleitoral e por isso, comunicamos que já temos uma nova data para a realização do debate com os candidatos, que será na próxima quarta-feira dia 11/09 no mesmo horário, às 10h na Câmara de vereadores.

Foram convidados Márcia Conrado, do PT,  Miguel Duque,  do Podemos, Luiz Pinto, do PSOL e Jucélio Souza, do PL.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para comemorar a abertura dos Jogos Escolares e Paraescolares Rede Estadual – Etapa Regional, que de forma inédita foi realizada no município.

Motivo de orgulho para nossa cidade sediar esse grande evento que envolveu mais de 20 cidades do Cariri. O desenvolvimento do esporte é um dos nossos objetivos de gestão”, comemorou Valadares.

O prefeito também aproveitou a postagem para agradecer ao gerente de Educação, Ary Prata e ao secretário de Esportes da Paraíba, Harlen Vilarim, pela parceria com o Governo do Estado.

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realiza hoje a Feira Multicultural na Praça Antônio Rabelo. O evento, que promete ser uma celebração das tradições e expressões culturais da cidade, terá início às 12h30 e se estenderá até as primeiras horas da manhã do dia seguinte.

A programação do evento conta com uma variedade de apresentações musicais ao longo do dia. A abertura será marcada por um som ambiente às 12h30, seguida pela cerimônia oficial de abertura às 13 h. Às 14 h, o Trio Macambira subirá ao palco, trazendo uma apresentação musical que promete encantar o público. Em seguida, às 15h30, será a vez da Farra de Paredão animar a tarde.

Após o encerramento das atividades diurnas, que ocorrerá às 17 h, a feira reabrirá à noite com uma nova programação. A partir das 21 h, os visitantes poderão desfrutar das apresentações musicais, começando com Camilly Ramos às 21h30. O Forrozão Mix, com Raul Percussionista, se apresentará às 23 h, seguido por Paulo Bom d’ Farra e Galego Stylizado à 0h30. O encerramento da noite está previsto para as 2 h.