MDB vai migrar para a base de Raquel Lyra, diz blog

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, acompanhado do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, e dos secretários municipais Aildo Biserra (Planejamento) e Jussara Pereira (Desenvolvimento Econômico), fez uma breve visita administrativa à Arcoverde.

A passagem pelo município foi concluída em reunião privada com a prefeita Madalena Britto.

Durante a visita, o vice-governador verificou o terreno onde será construído o prédio do Corpo de Bombeiros, além do andamento das obras do novo Distrito Industrial, da Praça da Juventude e da unidade do Centro Comunitário da Paz (Compaz) no município, entre outras iniciativas locais que estão sendo executadas em parceria com o Governo do Estado.

“Estou retornando hoje da Missa do Vaqueiro (de Serrita) e a visita em Arcoverde se deve por temos parcerias administrativas e políticas. Eu vim constatar obras em andamento que estão sendo feitas em conjunto com a administração da prefeita Madalena, além de receber reivindicações como melhorias para o Cecora, entre outros pontos relacionados à atual gestão municipal”, adiantou Raul Henry, antes de iniciar reunião no gabinete da prefeita.

“Na oportunidade, o vice-governador também aproveitou para conhecer o local onde está sendo construído o Centro de Gastronomia e Artesanato Antonio Lins Alves. A obra já se encontra bem adiantada”, comentou o vice-prefeito Wellington Araújo.

“É sempre uma honra receber o representante do Governo de Pernambuco em nosso município. O vice-governador recentemente veio prestigiar as tradições festivais do ciclo junino de Arcoverde, acompanhado do deputado federal Jarbas Vasconcelos, e ficou encantado com tudo o que viu aqui”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Está marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco interditou um posto de combustíveis na cidade de Gloria de Goitá, zona da mata do Estado. A ação, em parceria com a Delegacia de Repressão a Roubo e Furto de Cargas, aconteceu no final desta semana, após a apuração de uma denúncia de que uma carga havia sido desviada do terminal de combustíveis em Suape, em decorrência de possível crime de roubo.

Após o monitoramento da carga pela delegacia especializada ao estabelecimento receptador da mercadoria, a SEFAZ foi acionada para acompanhar os procedimentos e verificar possíveis irregularidades fiscais.  A diretoria de Operações do órgão explicou que durante a abordagem, foram adotados diversos procedimentos, dentre eles a intimação para a apresentação de Livros, documentos e equipamentos Fiscais, de uso obrigatório e que, por determinação legal, devem ser conservados no estabelecimento para exibição às autoridades fiscais.

Considerando a não apresentação dos documentos solicitados e comprobatórios da regularidade dos combustíveis nele armazenados, foi efetuada a sua interdição cautelar do posto revendedor de combustíveis para apuração das irregularidades fiscais cometidas.

Na ocasião, a Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas instaurou inquérito policial para a apuração dos fatos, colheu depoimentos dos envolvidos, entre outros procedimentos de investigação, o que resultou na constatação de fortes indícios de crime de receptação qualificada da referida carga de combustíveis pelo Posto Revendedor em questão, motivo pelo qual foi iniciada, na tarde da última sexta-feira (15.03), a remoção do produto dos seus tanques de armazenamento.

O inquérito policial encontra-se em andamento, devendo ao final serão denunciados os autores do crime ora investigado.

A depender dos potenciais clientes no Pajeú, vai haver grande queda da venda de ciclomotores. Pesquisa feita pelo programa Manhã Total (Rádio Pajeú) mostra que 100% dizem ser muito melhor depois da mudança na legislação adquirir uma moto a partir de cem cilindradas.

“Nunca valeu pois sempre tive habilitação. Era a opção viável para as pessoas que não tinham habilitação”, disse Carlos Silva. “Não vale a pena. É melhor comprar outra moto”, afirmou Ednete Santos. E assim foram as opiniões de todos que participaram da pesquisa   esta manhã.

O Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (11) trouxe os prazos e as normas para o emplacamento e o licenciamento dos polêmicos ciclomotores, as cinquentinhas. A medida do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) era esperada desde o último dia 31, quando foi publicada uma lei que transferiu a responsabilidade sobre a regulamentação desses veículos dos municípios para o Estado.

Quem comprou ciclomotores desde então precisava sair da loja já com o licenciamento. Agora, com a Portaria 5520/2015 e a Instrução Normativa 004/2015, os donos de cinquentinhas adquiridas antes dessa data têm que fazer o registro dos veículos em 90 dias, ou seja, até o dia 11 de novembro.

Depois disso, quem não os documentos estará cometendo infração gravíssima, segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 191,54 e remoção do veículo para o depósito do Detran-PE.

Até lá, quem não tiver o registro deverá circular com a nota fiscal do veículo e com a carteira de habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Segundo o Detran-PE, as cinquentinhas receberão atenção especial das operações Lei Seca e Trânsito Seguro. Assim, deverão também cumprir outras normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o uso de capacete.

A mais tradicional revista impressa da Paraíba – Tribuna dos Municípios, publicou matéria destacando a atuação do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM).

A publicação lembra que ele foi considerado em apenas oito meses de gestão, o prefeito bem mais avaliado da Paraíba e destaque do Cariri.

Segundo matéria, com apenas 100 dias de gestão o prefeito possuía aprovação de 95,2% da população, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opinião de Campina Grande.

Com seis meses de governo, pesquisa do Instituto Múltipla aferiu aprovação de 97%.

O dirigente da revista, empresário e jornalista Manoel Raposo, destacou os índices da aprovação da gestão nos quesitos transparência, investimentos em infraestrutura, cultura, social, educação e saúde, classificando o atual prefeito de Ouro Velho como “o melhor prefeito da Paraíba em 2021”.

Há ainda destaque para as 15 obras em andamento, com investimentos em torno de R$  10 milhões, capitaneadas pelo Deputado Estadual Wilson Filho (PTB), Deputado Federal Efraim Filho (DEM) e o Governador João Azevedo (Cidadania).

Outro destaque é a união, parceria do atual prefeito com a ex-prefeita Natália Lira, e com o médico Dr. Júnior. Por fim, destaca que o prefeito foi eleito com 85% dos votos válidos da cidade e possui 100% dos vereadores da bancada municipal, inclusive todos do seu partido, fato raro.