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CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro

Por André Luis

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal) por parte do presidente Jair Bolsonaro. 

Após a reunião desta sexta-feira (25), o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai propor essa medida à comissão e que os fatos apontados até agora são suficientes para motivar o impeachment de Bolsonaro.

— Não tem situação mais grave do que a que nós ouvimos hoje. Não há, na história das comissões parlamentares de inquérito, nas duas circunstâncias de impeachment que nós tivemos na história republicana desde 1988, algo tão grave. Basta se reportar aos dois impeachments que já houve nos últimos 30 anos.  Não chega a um terço da gravidade do que estamos vendo nesta CPI e do que nós vimos no dia de hoje — apontou o senador. 

Os depoimentos desta sexta-feira foram do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde. 

Juntos, eles reiteraram à comissão a denúncia de suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech. 

Pressionado por integrantes da comissão, o deputado confirmou que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como suposto mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.

Para o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o dia foi histórico para a CPI, que avança em outro ramo das investigações.

— Com a vinda dos irmãos Miranda, nós possibilitamos à comissão parlamentar de inquérito este grande dia. Hoje nós começamos uma nova fase, efetivamente, da comissão parlamentar de inquérito. Nós já avançamos bastante com relação àquelas teses contidas no plano de trabalho e entramos para valer nessa parte do desvio de dinheiro público, no beneficiamento pessoal — avaliou Renan.

Gravidade

O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que gravidade dos fatos apontados no depoimento dos irmãos é maior do que se imagina, especialmente pelo fato de o deputado apontado como mentor do esquema ser líder do governo na Câmara. 

O fato de ele ter sido autor de emenda que possibilitou a compra da vacina também foi lembrado pelos integrantes da CPI.

Omar Aziz afirmou que a comissão deve analisar uma proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para que seja feita uma acareação entre o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e servidores citados no caso. A comissão também deve avançar com novos pedidos de quebras de sigilo na próxima semana.

Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), ficou muito clara a constatação de tentativa de fraude documental, já que a investigação aponta para mudanças nas faturas (invoices) com a manutenção da primeira data do documento, para dar a entender que não havia nada errado.

Constrangimento

Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a CPI foi palco da maior notícia falsa da pandemia e que os depoentes tentaram sustentar uma narrativa acusatória que precisa ser esclarecida no âmbito interno do Ministério da Saúde. Segundo o senador, todos os erros identificados no processo foram resolvidos. Ele disse considerar que a oposição ficou constrangida com o depoimento.

— A oposição se ancorou numa acusação absolutamente falsa, sem lastro na verdade, sem qualquer fundamento de razoabilidade. Falou-se a semana toda que estaríamos diante de um escândalo envolvendo o governo federal. Quando você olha para o processo, você vê que está diante de uma situação absolutamente normal nas tratativas administrativas.

O senador apontou ainda que a leitura de superfaturamento foi equivocada porque cada embalagem cotada continha várias doses da vacina, e não apenas uma. Para ele, a pressão pela agilidade na aquisição de vacinas é normal no contexto de pandemia em que o país está vivendo.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Casa lotérica volta a ser alvo de assalto em Afogados da Ingazeira

Um assalto a mão armada foi registrado agora a tarde na Lotérica A Grande Jogada, na Avenida Manoel Borba. Segundo o blog apurou, um criminoso entrou no estabelecimento sem tirar o capacete, mostrou a arma a uma das caixas e anunciou o assalto. Não se sabe ao certo ainda a quantia roubada. Foi uma ação […]

Um assalto a mão armada foi registrado agora a tarde na Lotérica A Grande Jogada, na Avenida Manoel Borba.

Segundo o blog apurou, um criminoso entrou no estabelecimento sem tirar o capacete, mostrou a arma a uma das caixas e anunciou o assalto. Não se sabe ao certo ainda a quantia roubada. Foi uma ação rápida. Os demais cliente saíram correndo.

Nesse momento os policiais civis estão no local e as funcionárias estão adotando os procedimentos necessários, como registro de ocorrência, busca de imagens, dentre outras providências de praxe.

Essa é a mesma  Casa Lotérica que em maio de 2016 foi assaltada por dois homens armados que chegaram em uma moto com placa de Sertânia. Na fuga a moto dos assaltantes não pegou, fazendo com que os bandidos roubassem outra moto para empreender fuga. É mais uma ação criminosa a casas lotéricas no Pajeú. Relembre.

Lula diz que vai fazer campanha para Marília Arraes, mas defende respeito ao PSB

Folha de Pernambuco Na noite desta quarta-feira (19), em live com o jornalista Edmar Lyra, retransmitida pela Rádio Folha FM 96,7 FM, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, se possível, por causa pandemia do novo coronavírus, vem ao Recife para fazer campanha para a deputada federal Marília Arraes (PT).  “O PT […]

Folha de Pernambuco

Na noite desta quarta-feira (19), em live com o jornalista Edmar Lyra, retransmitida pela Rádio Folha FM 96,7 FM, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, se possível, por causa pandemia do novo coronavírus, vem ao Recife para fazer campanha para a deputada federal Marília Arraes (PT). 

“O PT precisa ter seu espaço politico. Marília é uma candidata com potencial extraordinário”, afirmou. “Se puder ir pra rua, pode ficar certo que vou, com todo respeito que tenho ao PSB. Irei para rua fazer campanha para Marília”, completou Lula.

No entanto, o ex-presidente reforçou o respeito entre o seu partido e o PSB e lembrou que as duas legendas são aliadas nacionalmente. “Que disputem, mas que se respeitem”, pediu. 

Ainda de acordo com Lula, Marília Arraes e o PT não podem ser tratados com inferioridade e a decisão do partido pela candidatura petista na Capital é importante para a sigla, “inclusive pensando” na eleição presidencial em 2022.

Prefeita de Jataúba oficializa apoio a Danilo Cabral

Em um ato realizado na noite desta quinta-feira (4), a prefeita de Jataúba, Dra. Cátia Ribeiro, apresentou à população da cidade seus candidatos para eleição deste ano. Para governador, o apoio será para o candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, além de Teresa Leitão para o Senado. Além disso, os candidatos proporcionais foram apresentados por […]

Em um ato realizado na noite desta quinta-feira (4), a prefeita de Jataúba, Dra. Cátia Ribeiro, apresentou à população da cidade seus candidatos para eleição deste ano. Para governador, o apoio será para o candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, além de Teresa Leitão para o Senado. Além disso, os candidatos proporcionais foram apresentados por ela: Diogo Moraes para deputado estadual e Eduardo da Fonte para Federal.

Durante o ato, realizado no Society Esporte Clube, o deputado Diogo Moraes ressaltou sua satisfação em ver a Frente Popular unida em prol do desenvolvimento de Pernambuco e, sobretudo, do Agreste Setentrional.

“Não estamos aqui à toa. Esse time tem muito trabalho prestado à Jataúba. São ações de infraestrutura, como a Praça das Rendeiras, que conquistamos R$ 600 mil para sua construção, de desenvolvimento social, como a cozinha comunitária, a criação da Central de Oportunidades, entre tantas outras. Foi através da nossa articulação, através desse time que está aqui, que conseguimos essas conquistas e muitas outras que ainda virão”, afirmou Diogo.

Danilo Cabral falou da grandeza do evento realizado pela prefeita  Dra. Cátia Ribeiro e pelo líder político Boy Ribeiro. “Esse gesto que vocês fizeram comigo, tenham certeza que ele está devidamente registrado, não só na minha consciência e memória, mas devidamente registrado no meu coração. Eu não tenho dúvidas nenhuma, pois saio daqui com a fé renovada em Deus e neste povo que está aqui reunido e pedido desse grupo vencedor, comandado por Cátia e Boy”, declarou.

“Não tenho dúvidas que este encontro entrou para história política de Jataúba. Nossos pré-candidatos foram recebidos com muita alegria, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Eduardo da Fonte e Diogo Moraes saíram com esperança, sentimento demonstrado por nosso povo. É apenas o começo de uma caminhada que vai trazer muito progresso para toda população jataubense”, frisou a prefeita, Dra. Cátia Ribeiro.

O ato ainda contou com a presença do líder político Boy Ribeiro, do deputado federal Eduardo da Fonte, da candidata ao Senado Teresa Leitão, dos prefeitos Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Alexandre Batité (São Bento do Una) e Ivanildo Lero (Taquaritinga), além de vereadores da região.

São José do Egito comemora posição no ranking de transparência no enfrentamento à pandemia

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou uma avaliação feita nos portais da transparência das 184 prefeituras pernambucanas, entre os meses de Maio e Junho, e apontou que São José do Egito está entre os 35 municípios que atende os requisitos avaliados, onde apenas dois itens obtiveram a analise de atender parcialmente. O levantamento  é […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou uma avaliação feita nos portais da transparência das 184 prefeituras pernambucanas, entre os meses de Maio e Junho, e apontou que São José do Egito está entre os 35 municípios que atende os requisitos avaliados, onde apenas dois itens obtiveram a analise de atender parcialmente. O levantamento  é do Blog do Erbi.

No Pajeú, a Terra da Poesia divide a terceira posição com Tabira e Flores, à frente só está Serra Talhada e Iguaracy. As melhores cidades são Serra Talhada e Iguaracy. Na sequência, a partir da quarta posição Santa Cruz da Baixa Verde, Itapetim, Solidão, Santa Terezinha, Carnaíba, Afogados, Quixaba, Brejinho, Ingazeira, Calumbi, Triunfo e Tuparetama.

O TCE levantou basicamente os seguintes itens:  informações nos portais, se há um portal da transparência e um sítio próprio para as informações relacionadas à covid-19, se foram disponibilizadas informações sobre os contratos de bens ou serviços, o funcionamento das ferramentas de pesquisa, como, por exemplo, se podem ser gerados relatórios em forma aberta, a possibilidade de obter informações pelo e-sic, a facilidade no envio das informações e a possibilidade de acompanhamento do pedido de informação realizado pelo cidadão.

 

Afogados: prefeitura promove atividades durante Semana do Bebê

As Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social estão promovendo diversas atividades lúdicas e educativas durante a quarta edição da semana do bebê em Afogados da Ingazeira. Alunos da rede municipal participaram de oficinas de capoeira, culinária africana – onde aprenderam a preparar e saborear bolos de coco e de mandioca, máscaras e bonecos. […]

capoeiraAs Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social estão promovendo diversas atividades lúdicas e educativas durante a quarta edição da semana do bebê em Afogados da Ingazeira.

Alunos da rede municipal participaram de oficinas de capoeira, culinária africana – onde aprenderam a preparar e saborear bolos de coco e de mandioca, máscaras e bonecos. As atividades acontecem nas escolas e nos dois centros de educação infantil. O tema este ano é “Infância de todas as cores”, e procura conscientizar a população sobre a importância de nossa influência africana e o combate ao preconceito.

Nas unidades de saúde, gestantes estão recebendo orientações sobre alimentação saudável e os cuidados durante a gestação. As participantes estão participando de sessões de fotografia. A ideia é que, no encerramento da semana, seja feita uma exposição dessas imagens.

thumbnail_carapucaOntem (25), a Secretaria de Assistência Social levou uma equipe multidisciplinar para a comunidade do leitão da carapuça. Os moradores participaram de palestras e oficinas sobre garantia de direitos e inclusão.

O encerramento das atividades será na próxima sexta (28), a partir das 18h, na Praça Arruda Câmara, com apresentações das ações realizadas e atividades envolvendo mães, bebês e crianças.