CPI mira vacinas em audiências com Anvisa e Pfizer

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada desta sexta-feira (13/08), mostra a opinião e preferência dos eleitores em relação aos candidatos Fredson Brito e Dr. George Borja, em uma disputa acirrada pela eleição da Prefeitura de São José do Egito, diz o DataTrends em pesquisa divulgada pelo Blog do Edmar Lyra.

No cenário espontâneo, Dr. George Borja aparece com 44% das intenções de voto, contra 43% de Fredson Brito. Não sabe/não respondeu 13%.

Na pesquisa estimulada, Fredson Brito e Dr. George Borja, apontam empate, com 44% cada. Brancos/nulos 2%. Não sabe/não respondeu 10%.

Em votos válidos, Fredson Brito e Dr. George Borja, também empatam, ambos têm 50%.

Potencial de Voto de Dr. George Borja – Votaria com certeza (44%), poderia votar (4%), não votaria de jeito nenhum (44%), não conhece o suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (6%).

Potencial de Voto de Fredson Brito – Votaria com certeza (44%), poderia votar (3%), não votaria de jeito nenhum (37%), não conhece o suficiente (10%) e não sabe ou não respondeu (6%).

Avaliação da Gestão

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 48% e rejeitado por 47% da população de São José do Egito. Não sabe/não respondeu 5%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-03762/2024.

A margem de erro é de 4,50% pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 500 eleitores nos dias 06 e 07 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, em março de 2018, no qual também morreu o motorista Anderson Gomes.

Os três foram alvos de mandados de prisão preventiva na Operação Murder, Inc., deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Federal (PF).

Além das três prisões neste domingo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado. A TV Globo apurou que entre os alvos estão o delegado Giniton Lages, titular da Delegacia de Homicídios à época do atentado e o primeiro a investigá-lo, e Marcos Antônio de Barros Pinto, um de seus principais subordinados.

Os agentes apreenderam documentos e levaram eletrônicos para perícia.

Os investigadores ainda trabalham para definir por que Marielle foi morta. Do que já se sabe, o motivo tem a ver com a expansão territorial da milícia no Rio. Já Rivaldo é suspeito de ter combinado não investigar o caso.

Os investigadores decidiram fazer a operação no início deste domingo para surpreender os suspeitos. Informações da inteligência da polícia indicava que eles já estavam em alerta nos últimos dias, após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa.

Ao aceitar o acordo de colaboração com a PF, Lessa apontou quem eram os mandantes e também indicou a motivação do crime.

Lessa está preso desde 2019, sob acusação de ser um dos executores do crime.

Os mandantes, segundo o ex-PM, integram um grupo político poderoso no Rio com vários interesses em diversos setores do Estado. O ex-PM deu detalhes de encontros com eles e indícios sobre as motivações.

Por Edilson Xavier*

Servidores do Município de Custódia impetraram mandado de segurança contra o Prefeito Luis Carlos, que se esmera em persegui-los e obtiveram êxito na liminar e na sentença. Entretanto, o prefeito novamente revoga as gratificações descumprindo a ordem da justiça que tem a seguinte redação:           

DIANTE DO EXPOSTO, declaro inconstitucional o art. 109, § 2º, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do Município de Custódia, com efeito inter parts e ex nunc em relação somente a incorporação da gratificação e, no que se refere ao mérito, com fundamento no artigo 269 I e II do CPC e artigo 14 da Lei 12.016/2009, CONCEDO A SEGURANÇA em parte pretendida, para determinar que o Município de Custódia que:

1) reponha a gratificação do magistério das impetrantes JAQUELINE HERNANDEZ AMARAL, JOSEFA JOCINETE DE ALMEIDA MELO, IVANE ALEXANDRE LEITE LIMA, PEDRO NETO DA SILVA, ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, TERTULINA APARECIDA BENÍCIO NOBREGA SILVA, LIERGE MIRTES QUEIROZ DA SILVA, ADRIANA PEREIRA CAMPOS, MARIA JOSINÁRIA NOGUEIRA ROCHA e MARIA JOSELUCE SOUZA, com efeito financeiro desde a data da impetração do mandado de segurança (artigo 14, §4º da lei 12.016/2009);

2) reponha os anuênios das impetrantes requerentes EDJANE TENÓRIO DA SILVA e ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, com efeitos financeiros retroativos a data da impetração do mandado de segurança (artigo 14, §4 da lei 12.016/2009);

3) reponha as cinquenta horas aulas dos impetrantes ROSANGLA RODRIGUES AMARAL SANTOS, MARGARIDA LACERDA DO AMARAL NETA, MARIA MARGARETE CORDEIRO DE ALMEIDA, PEDRO NETO DOS SANTOS, CÍCERA BARRETO DE CARVALHO, SUZANA GEÓRGIA NÓBREGA FARIAS ALVES, MARIA JOSÉ NUNES FIGUEIREDO, LILIAN DA NÓBREGA XAVIER e ALISSON POSSSIDÔNIO AMARAL SANTOS;

4) reponha a incorporação da gratificação de função de JOSÉ AVELINO DA SILVA e JOSÉ ALBERTO CAMPOS LIMA, vez que apesar da declaração de inconstitucionalidade do supramencionado artigo, decorrido mais de cinco anos da incorporação decai a administração do seu direito de autotutela em relação a ambos;

5) Uma vez reconhecido o direito a incorporação de gratificação, mantenha a incorporação das gratificações dos seguintes servidores: ADRIANA PEREIRA CAMPOS, ALISSON POSSIDÔNIO AMARAL SANTOS, ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, ANDREA MARIA DA SILVA, ANTONIO MOURA DE REZENDE, EDJANE TENÓRIO DA SILVA, ELENILDA MARIA DE MELO FREIRE, FÁTIMA ADRIANA SUPRIANO, FRANCISCA DE PAULA NASCIMENTO, GERLANE ANA RODRIGUES, HILDA DE SIQUEIRA SOUZA, IVANE ALEXANDRE LEITE, JACQUELINE HERNANDEZ AMARAL, JAKESIVAN PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO CAMPOS DE LIMA, JOSÉ AVELINO DA SILVA, JOSEFA JOCINETE DE ALMEIDA MELO, JOSEFA PURCINA DA SILVA, JURACI PEREIRA DE SIQUEIRA, KATIUSCIA SOUZA ALVES MELO, LILIAN NÓBREGA XAVIER, MAGNÓLIA DE SANDRA DA SILVA NUNES, MARIA JOSÉ NUNES FIGUEIREDO SILVA, MARLEIDE DA SILVA SÁ, MAUBA BETÂNIA RODRIGUES DE GÓIS, PEDRO NETO DOS SANTOS, ROSANGLA RODRIGUES AMARAL SANTOS, SERLEIDE RABELO DE GÓIS, SUZANA GEÓRGIA NÓBREGA FARIAS ALVES, TERTULINA APARECIDA BENÍCIO DA NÓBREGA SILVA. DENEGO A SEGURANÇA para os demais impetrantes por não terem comprovado o pretenso direito líquido e certo afirmado, conforme teor desta decisão.

Confirmo os efeitos da liminar concedida, limitados aos termos desta decisão de mérito, nos termos do art. 14, § 3º da Lei 12.016/09.

Ressalve-se à autoridade coatora, que o não atendimento do mandado judicial caracteriza o crime de desobediência a ordem legal (Art. 330, do Código Penal Brasileiro) e intervenção do Estado no Município conforme artigo 35, IV da Constituição Federal. Custódia, 01 de abril de 2014. Raquel Barofaldi Bueno. Juíza de Direito

Pelos termos da decisão judicial, não pode o prefeito revogar as gratificações, sob pena de crime de desobediência e de intervenção estadual no Município de Custódia, como sentenciou a Juiza. O prefeito age como se pudesse rever decisões judiciais e poderá se dar mal com essa atitude. O assunto, está mais uma vez entregue ao Poder Judiciário.

Ressalte-se que o novo juiz de direito de Custódia já sentenciou contra o Município de Custódia, na ação de cobrança ajuizada por ALCIDEANE FERREIRA DA COSTA (DÊDA).

Assim consta na sentença contra o Município de Custódia: “Portanto, a retirada da gratificação da autora foi ilegal. E portanto, deve ser havida como nula. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito do processo com arrimo no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Município de Custódia ao pagamento da referida gratificação postulada pela autora com repercussão no cálculo do quinquênio, inclusive de forma retroativa a janeiro de 2013. Todos estes valores deverão ser corrigidos pelo IGPM e acrescidos de juros de 6% ao ano, desde cada pagamento a menor até a efetiva quitação. Condeno a parte requerida em custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor atribuído á causa. Custódia, 05 de fevereiro de 2015. Paulo Rodrigo Maia Juiz de Direito”.

Enquanto isso, o prefeito alardeia que não são devidas as gratificações aos servidores, sem apresentar qualquer prova documental de que alega, o que constitui grave inverdade, pois as duas sentenças o desmente categoricamente.

* Edilson Xavier é advogado dos servidores, e ex-presidente da OAB de Arcoverde.

O município de Iguaracy promoveu, na manhã desta sexta-feira (26), a 10ª Conferência Municipal de Saúde, no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI). O evento reuniu autoridades, profissionais da área, representantes da sociedade civil e usuários do sistema de saúde.

O prefeito Dr. Pedro Alves participou da conferência, acompanhado da primeira-dama, Dra. Graça Valadares. Também estiveram presentes os vereadores Chico Torres, Bruna Torres, Lequinho, Jorge Soldado e Paulinho da Celpe.

Entre os secretários municipais, participaram Marcos Melo (vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico), Joaudeni Cavalcante (Saúde), Maria Alves (presidente do Conselho Municipal de Saúde e secretária adjunta de Saúde), Marcone Melo (Cultura e Turismo), Rodrigo Faustino (adjunto de Cultura e Turismo), Juliany Rabelo (Desenvolvimento e Assistência Social), Lidiane Moura (Controle Interno) e Helena Alves (Finanças).

A conferência contou ainda com a presença da gerente regional da X GERES, Mary Delania, e do servidor Alex Alexandre, que atuou como palestrante. Ambos representaram a Gerência Regional de Saúde.

Durante o encontro, os participantes discutiram os eixos temáticos da conferência e apresentaram propostas para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.

Não tem jeito. O assunto da semana é o racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado. 

Hoje, convidado pela jornalista Juliana Lima,  comentei o que penso e as perspectivas da pré campanha em Serra Talhada com essa nova configuração.

Foi na Revista da Cultura,  programa que nasceu em agosto de 2020, com minha honrosa condução na primeira temporada,  na Cultura FM.

Trato mais do tema na Coluna do Domingão,  que sai à meia noite, sempre avaliando com um olhar pessoal os fatos marcantes da política no estado e em nossa área de atuação.

Assista papo com Juliana. Ele começa à 1 hora e 14 minutos.  Mas o programa todo trouxe muita análise sobre essa situação que mexe com o eixo da geopolítica em Serra Talhada.