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MPF obtém decisão que determina apreensão de gado clandestino na terra Pankararu

Por Nill Júnior
Viagem Paulo Afonso – TI Pankararu

Ação coordenada da Funai e PRF, após liminar obtida pelo MPF, já resultou na apreensão de nove animais

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve decisão liminar da Justiça Federal que autorizou a apreensão de gado bovino, caprino e outros animais não pertencentes aos indígenas pankararu e criados clandestinamente na terra da etnia. A área localiza-se entre os municípios pernambucanos de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá. As apreensões estão sendo feitas mediante ação coordenada entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Na última semana, noves animais já foram apreendidos. A destinação é o Centro de Controle de Zoonoses de Serra Talhada. Caso os donos não se manifestem em até cinco dias a partir da data da apreensão, o gado será considerado abandonado e ficará sob responsabilidade do município de Serra Talhada, conforme prevê a legislação municipal.

De acordo com a decisão judicial, a permanência indevida de rebanho de propriedade não-indígena configura violação dos direitos indígenas ao usufruto exclusivo dos bens naturais que compõem a área. Para o MPF, a criação clandestina de animais na terra indígena gera temor de tentativa de reocupação da área, bem como prejuízo à comunidade. A pastagem na área cultivada pelos pankararu destrói o plantio e inviabiliza o desenvolvimento da agricultura de subsistência.

Na ação civil pública, o MPF argumentou que desde o início do processo de desintrusão da área, os antigos posseiros, em represália, vêm promovendo ameaças, danos patrimoniais e atentados de cunho racista contra a comunidade e cultura indígena pankararu. No mês passado, o procurador da República recebeu informações de invasões à área, derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda notícia de ameaça de morte a integrantes da comunidade.

Histórico – O processo judicial para reintegração de posse da terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. Já houve sentença transitada em julgado, proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, com relação aos direitos originários, os índios têm o usufruto exclusivo dessa terra.

No processo de desintrusão da área, para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.

Outros episódios, ocorridos nos últimos anos, indicam o contexto de tensão ainda existente na área, como incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na terra Pankararu, bem como a destruição de adutora que abastecia de água a comunidade indígena.Processo nº 0800424-52.2020.4.05.8303

Outras Notícias

Belmonte realiza hoje caminhada contra o mosquito Aedes aegypti

por Anchieta Santos Nesta sexta-feira (05), a secretaria de saúde de São Jose do Belmonte realiza uma atividade de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya. A concentração da ação será às 8 da manhã, na Frente da própria secretaria. A ação terá a participação de alunos da rede municipal […]

Dengue-mosquito

por Anchieta Santos

Nesta sexta-feira (05), a secretaria de saúde de São Jose do Belmonte realiza uma atividade de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya. A concentração da ação será às 8 da manhã, na Frente da própria secretaria.

A ação terá a participação de alunos da rede municipal que farão uma panfletagem educativa para alertar os moradores sobre a importância da prevenção, convidando as pessoas para descartar entulhos e objetos que possam servir de criadouro do mosquito.

Artur Amorim avalia 2022 e fala sobre as perspectivas para o próximo ano

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou que análise para concurso público na área da saúde está quase pronta Por André Luis Nesta sexta-feira (23), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim. Ele fez uma avaliação sobre os avanços e os […]

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou que análise para concurso público na área da saúde está quase pronta

Por André Luis

Nesta sexta-feira (23), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim. Ele fez uma avaliação sobre os avanços e os gargalos da saúde no município. Também falou sobre as perspectivas para o próximo ano.

Artur informou que após seis meses o município completou o quadro de médicos, que foi drasticamente reduzido após o fim do Mais Médicos.

Como avanços na área da saúde de Afogados, o secretário citou a entrega gratuita de próteses e órteses, destacou o programa Visão de Futuro – que entrega gratuitamente óculos para pacientes carentes e ainda a ampliação da medicação fitoterápica ofertada na Farmácia Viva.

Artur destacou ainda o uso da tecnologia e parcerias internacionais como a consultoria Antackly Martinez e a Find – Diagnosis for All, articulação internacional para a saúde, com atuação em diversos países, que trouxe o autoteste de Covid-19 para o município.

“Afogados da Ingazeira é o primeiro órgão público do Brasil a utilizar o autoteste para Covid-19. Um Projeto-piloto, que será, provavelmente, apresentado ao Ministério da Saúde, para que de fato possa se tornar uma política pública na área da saúde”, destacou Artur.

O secretário citou ainda a implantação do Serviço de Urgência e Emergência – SAMU, investimentos na área da saúde mental, principalmente com a ampliação do CAPS Infantil. Também citou a saúde da mulher. “A mortalidade infantil em nosso município teve uma queda de 80%”, informou.

Ainda segundo Artur, o município avançou na organização do Centro de Vacinação e investiu em tecnologia para os agentes de endemias. Citou ainda uma das promessas de campanha do prefeito Sandrinho Palmeira com relação à saúde bucal na zona rural. 

“Na nossa rede de saúde bucal, iniciamos a qualificação dos pontos de apoio, para que possamos levar saúde bucal para todos os pontos da zona rural evitando que algumas unidades tenham que se descolar aqui para o centro. Todos os equipamentos estão licitados para poder estar fazendo a aquisição”, informou Artur.

Ele ainda destacou a Casa de Apoio no Recife. “Ampliamos as atividades, agora funciona de domingo a domingo. Temos uma demanda de 900 pessoas por mês e garantir atendimento adequado, transporte e alimentação não é fácil”, relatou.

Sobre o principal gargalo na área, que é a questão da marcação de consulta nas Unidades Básicas de Saúde, Artur disse que um dos caminhos é a implantação da telemedicina no município. 

“Fechamos uma parceira com o Porto Digital no Recife, que vai permitir que possamos implementar esse serviço. Não resolve todo o problema, mas ajuda. É bom lembrar que esse problema também foi causado por um represamento por conta da pandemia. Outro ponto é que temos dificuldades com especialistas no município, por exemplo, pneumologista”, destacou Artur. 

Falando sobre as perspectivas para 2023, o secretário destacou o piso da enfermagem. “Assim que os recursos forem disponibilizados, iremos implementar”.

Falou ainda sobre um novo espaço para a Secretaria de Saúde, citando a falta de espaço e de mobilidade no acesso de pessoas com algum grau de deficiência e diz esperar a volta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Grande parte das nossas obras na área da saúde foram realizadas por meio desse programa”, informou.

Por fim, o secretário de saúde falou sobre o concurso público. “Já estamos fazendo a análise para passar ao prefeito Sandrinho. Isso foi uma promessa de campanha e estamos preparando as informações para que ele possa lançar o concurso que vai contemplar a área da saúde também”, finalizou Artur.

Encontro de Motociclistas: Sandrinho fez uma ação; faltam Raquel e seus aliados

O Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira estranhamente ainda não anunciou a atração bancada com apoio do governo Raquel Lyra. Ano passado,  foi o Governo do Estado que anunciou Lobão para a festa, numa arrumação com a prefeitura. Esse ano, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou Detonautas com recursos do município para o dia 23. […]

O Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira estranhamente ainda não anunciou a atração bancada com apoio do governo Raquel Lyra.

Ano passado,  foi o Governo do Estado que anunciou Lobão para a festa, numa arrumação com a prefeitura.

Esse ano, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou Detonautas com recursos do município para o dia 23. O blog foi buscar informações junto aos organizadores da atração estadual, que eles querem pro dia 24. A resposta é: estamos esperando.

Vale lembrar que atrações como J.Quest,  Biquíni Cavadão e Titãs tem valores na casa dos R$ 200 mil, muito mais do que levam os sertanejos (até 5 vezes mais), por exemplo.

Outra: além de R$ 160 mil para Expoagro e do show de Lobão ano passado,  a cidade está fora de todos os circuitos culturais,  como o Pernambuco Meu País.

Pelo que fui informado,  a missão de arrumar a atração estaria nas mãos do novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Edson Henrique. Ano passado,  ocupando a cadeira dele,  Mário Viana conseguiu a atração. Agora, espera-se o mesmo de Edson, que foi candidato a vice-prefeito de Afogados na chapa encabeçada por Danilo Simões.

Gonzaga Patriota entrega dois tratores e uma retroescavadeira em Salgueiro

Depois de entregar cinco tratores para três cidades sertanejas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Salgueiro, nesta sexta. Ele fez a entrega de um trator para a Associação dos Vaqueiros do Sítio Bezerro dos Lopes, na região de Conceição das Crioulas e  uma retroescavadeira mais um trator para a Associação dos Agricultores do […]

Depois de entregar cinco tratores para três cidades sertanejas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Salgueiro, nesta sexta.

Ele fez a entrega de um trator para a Associação dos Vaqueiros do Sítio Bezerro dos Lopes, na região de Conceição das Crioulas e  uma retroescavadeira mais um trator para a Associação dos Agricultores do Sitio Riacho Pequeno.

As máquinas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar do socialista e por indicação da ex-vereadora Pazinha Patriota.

Os equipamentos agrícolas foram entregues pelo parlamentar, que estava acompanhado do vereador Sávio Pires, da ex-vereadora Paizinha Patriota, do vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, juntamente com os representantes das duas associações, Givaldo Gondim e Vicente Lopes. Ao todo, as máquinas irão beneficiar mais de 500 famílias da região.

“Sabemos das necessidades dos agricultores, por isso queremos sempre contribuir com as associações rurais e investir no desenvolvimento da agricultura familiar e, assim, melhorar a qualidade de vida das famílias que permanecem no campo. Somente nesta quinta e sexta-feira, entregamos oito tratores e equipamentos agrícolas que irão fazer diferença na vida dessas pessoas”, disse.

Iguaracy: Câmara prorroga paralisação das sessões por mais 20 dias

O Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, decidiu, após aconselhado pelo jurídico da Casa, decidiu prorrogar por mais 20 dias a paralisação das atividades da Casa, em respeito às medidas de restrição impostas pela pandemia do coronavirus. “Informo a todos os funcionários que voltaríamos terça, mas teremos mais 20 dias da medida”, destacou. ele […]

O Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, decidiu, após aconselhado pelo jurídico da Casa, decidiu prorrogar por mais 20 dias a paralisação das atividades da Casa, em respeito às medidas de restrição impostas pela pandemia do coronavirus.

“Informo a todos os funcionários que voltaríamos terça, mas teremos mais 20 dias da medida”, destacou. ele ainda afirmou que a Casa não será totalmente fechada por conta das obrigações e expediente interno, como cumprimento da folha de pagamento, visita de contadores semanal e o jurídico da casa.

Ele agradeceu aos servidores que mantem essas atividades.. “Agradecemos aos servidores escalados. também àqueles que obedeceram as medidas permanecendo em casa”.

Segundo Olímpio, a crise e as dificuldades são enormes. “Ainda bem que temos as ajudas dos governos Federal, Estadual, do município. Ele lamentou a situação envolvendo o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “A gente tá vendo a orientação do Ministro e ele sendo ameaçado porque está fazendo seu trabalho”, lamentou.