Encontro de Motociclistas: Sandrinho fez uma ação; faltam Raquel e seus aliados

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de  6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente  não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O Presidente do PMN em Itapetim Saulo Passos, enviou nota de poucas linhas ao blog para pontuar duas questões. A primeira, de que como presidente da legenda, diz que não há procedência na informação de Antonio Matos Rodrigues a respeito de provável acordo com o pré-candidato Mário José.

Também comenta as discussões em torno do nome do padre Adhemar. “A oposição, carente de um líder, deseja ter o Padre Adhemar como candidato. No entanto, isso ainda está no campo das cogitações”, garante.

Ande ou não a candidatura, Saulo confirmou por telefone, após envio da nota, a filiação do sacerdote ao seu partido, a cerca de um mês. Segundo ele, o padre pendeu pelo PT, mas foi orientado por ele a evitar a legenda pelo desgaste com corrupção.

Tanto Saulo como o próprio Antonio, assim como opositores que defendem o nome do sacerdote, pelo que o blog apurou, insistem que não haverá problema lá na frente se o sacerdote quiser ser candidato. Se apegam a um vídeo em que o Papa Francisco fala a um jovem na Itália.

“Envolver-se na política é uma obrigação para um cristãos. Não podemos fazer como Pilatos, lavar as mãos. Temos que nos meter na política, porque política é uma das formas mais altas da caridade, porque busca o bem comum”.

O que eles não evidenciam é o fato de que a orientação de Francisco é para os leigos cristãos, não para religiosos. “Os leigos cristãos devem trabalhar na política”, acrescenta.

Depois de 120 dias licenciado para cuidar da saúde, o vereador Val do Bar reassumiu na última segunda feira a sua cadeira na Câmara municipal de Tabira. Ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Val admitiu ter se reunido com o Prefeito Sebastião Dias onde foi discutida a possibilidade de integrar a equipe de governo.

Com perfil para a Secretaria de Agricultura, Val disse que não seria justo ocupar o lugar de Beto Santos que faz bom trabalho na pasta. Detalhe é que Val quando se licenciou da Câmara vinha dando uma no cravo e outra na ferradura no Governo do Poeta. Era pau puro.

O vereador justificou que em seu período de oposição não recebia apoio dos demais integrantes da bancada. Mesmo sinalizando que agora vai defender o governo na Câmara, Val do Bar não se mostrou otimista com o nome do prefeito na disputa para a reeleição nem com a esposa do ex-prefeito Dinca,  Nicinha.

“Tabira não tem jeito. Aqui só Jesus”, disse, acrescentando que o município tá quebrado.  Sobre o trator conquistado pelo GI com emenda do deputado Fernando Filho para atender a comunidade de Riacho de Fora, Val fez uma crítica dizendo que a máquina deveria ser entregue à Secretaria de Agricultura para atender todas as Associações.

O vereador, que exerce o primeiro mandato, também deixou claro que não disputará a reeleição.

O deputado Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais por declarações racistas que fez contra quilombolas em um evento no Clube Hebraica no Rio de Janeiro.

A decisão é da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e responde a ação movida pelo Ministério Público Federal. O MPF tinha pedido indenização de R$ 300 mil.

Em sua defesa, Bolsonaro afirmou que, enquanto deputado, “estava expondo suas ideologias e críticas acerca da demarcação de terras produtivas e que não eram exploradas”.

Na decisão, a juíza Frana Elizabeth Mendes afirma que não há problema no fato de o deputado expressar sua opinião sobre temas nacionais, mas que, em todo caso, a imunidade parlamentar não se estende a atos que não têm a ver com o mandato, e que, “além disso, ofendam, ridicularizem ou constranjam pessoas, grupos ou comunidades, como se verificou nas manifestações proferidas pelo réu, não só contra os grupos quilombolas”.

“Como parlamentar, membro do Poder Legislativo, e sendo uma pessoa de altíssimo conhecimento público em âmbito nacional, o réu tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa”, acrescenta a juíza.

A multa será revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. No evento no Rio, em abril deste ano, o deputado afirmou que as reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia. “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”, afirmou.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles.”

O presidenciável também fez críticas a refugiados. “Não podemos abrir as portas para todo mundo”, disse. Mas não se mostrou avesso a todos os estrangeiros. “Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!”