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Oposição questiona autonomia de Queiroga no Ministério da Saúde

Por André Luis

O retorno do ministro Marcelo Queiroga à CPI da Pandemia, marcado para a próxima semana, ganhou novos contornos com o depoimento da infectologista Luana Araújo nesta quarta-feira (2). Após ouvirem a médica falar de sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministérios a Saúde — ela chegou a ser anunciada, mas não nomeada — senadores de oposição disseram que Queiroga vai precisar responder sobre a sua real autonomia no comando da pasta.

Por outro lado, senadores da base do governo afirmaram que o episódio foi um ato corriqueiro de administração e não traz nenhuma evidência de interferência política sobre a Saúde. Eles também lamentaram a nova convocação de Queiroga e destacaram como algo que pode atrapalhar a condução do combate à pandemia, ao tirar o ministro da linha de frente.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acredita que o depoimento de Luana Araújo dá nova dimensão à ideia de um “gabinete paralelo” no governo federal, trabalhando à margem do Ministério da Saúde. Para Randolfe, esse núcleo não foi neutralizado com a chegada de Marcelo Queiroga, ao contrário do que o ministro teria sinalizado.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia. Até os senadores governistas confirmaram que ela preenche os requisitos técnicos. Qual a razão para se vetar um quadro dessa qualidade?

O senador Humberto Costa (PT-PE) entende que as afirmações de Queiroga à CPI sobre ter autonomia para montar sua equipe estão em dúvida e fazem parte das contradições que o ministro precisará explicar em seu novo depoimento. O senador, que foi ministro da Saúde no governo Lula, também disse que as credenciais técnicas de Luana Araújo são claras, mas não teriam ajudado o país no contexto atual.

— O ministério tem uma burocracia de carreira muito importante, funcionários experientes e bem formados. O que aconteceu foi que, durante a gestão [de Eduardo] Pazuello esse pessoal foi colocado para escanteio. O ministério tem quadros, o problema não foi esse. Pode encher o ministério de epidemiologista e infectologista que, com essa orientação, não vai dar certo nunca.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) elogiou as contribuições que a médica trouxe à comissão sobre a ação do vírus e as possibilidades de tratamento, mas ressaltou que ela não apresentou fatos novos que possam apontar para intervenção política indevida na condução da pandemia.

— Ela afastou essa hipótese. Ninguém sabe porque exatamente ela não foi nomeada. O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo.

Marcos Rogério acrescentou, ainda, que vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga, e lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI. Ele pediu ao presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), que compreenda essa situação.

— Espero que o presidente tenha consciência do importante papel que o ministério está cumprindo neste momento e deixe o ministro trabalhar. Que a CPI não sirva de obstáculo à ação legítima do Ministério da Saúde. Como vamos fazer o ministro parar a sua agenda para vir a uma CPI que virou um palanque?

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) elogiou o depoimento “assertivo” de Luana Araújo, a quem classificou como uma profissional “altamente qualificada”. Nas suas falas, disse o senador, ela conseguiu separar a ciência do debate político. Tudo isso, concluiu ele, pressiona ainda mais o ministro da Saúde.

— Ela mostrou que tinha projetos altamente qualificados para a saúde pública e foi impedida de atuar. Que Queiroga esclareça esse ponto. Quando ele vai constatar o mesmo que seus antecessores: que a parte política do governo não permite que os técnicos trabalhem?

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que tanto a audiência com a médica quanto a reconvocação de Marcelo Queiroga são atitudes “protelatórias” para que a CPI não investigue governos estaduais. O senador foi crítico à forma como Luana Araújo se referiu a profissionais que defendem o “tratamento precoce” — que ela chamou de “neocurandeirismo” — e também disse crer que o ministro Queiroga não deveria retornar à comissão.

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Coordenador do Cimpajeú diz que “engoliu um pedinte” antes de agenda com Governador

Na audiência que teve com o governador Paulo Câmara no Palácio das Princesas, antes da agenda do governador no Pajeú, o Prefeito de Tuparetama e Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, diz ter feito tantas solicitações que parece ter “engolido um pedinte”. Na pauta, destacada em sua Página no Facebook, Dêva destacou o pedido dos asfaltamentos […]

20160227110912

Na audiência que teve com o governador Paulo Câmara no Palácio das Princesas, antes da agenda do governador no Pajeú, o Prefeito de Tuparetama e Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, diz ter feito tantas solicitações que parece ter “engolido um pedinte”.

Na pauta, destacada em sua Página no Facebook, Dêva destacou o pedido dos asfaltamentos das estradas que ligam Tuparetama a Ingazeira e Tuparetama a Riacho do Meio.    Em nome do Cimpajeú a solicitação foi de um convênio entre o Consórcio e uma usina de asfalto para os municípios da Região.

12804852_543611449132443_1671714932614991502_nNo Palácio, acompanharam a agenda o Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota, o Secretário de Planejamento Danilo Cabral, Antonio Figueira (Casa Civil) e Marconi Santana (Agricultura).

Na lista de pedidos já no sábado, Dêva e prefeitos da região voltaram a falar em estradas como entre Iguaraci e Jabitaca (PE 282), de Ingazeira a Iguaraci (PE 310) e da estrada que liga Calumbi a Jatiuca, em Santa Cruz da Baixa Verde.

TCE-PE determina suspensão de shows de mais de R$ 1 milhão durante o São João 2022 de Bom Conselho

Prefeitura havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil, e João Gomes, por R$ 350 mil. Jurídico da gestão municipal vai recorrer da decisão. G1 – Caruaru O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que sejam suspensos os shows que custariam um total de […]

Prefeitura havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil, e João Gomes, por R$ 350 mil. Jurídico da gestão municipal vai recorrer da decisão.

G1 – Caruaru

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que sejam suspensos os shows que custariam um total de R$ 1.120.000 à Prefeitura de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco, durante os festejos juninos do município.

A gestão municipal havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil; João Gomes, por R$ 350 mil; e Priscila Senna, por R$ 120 mil. De acordo com o TCE, a prefeitura tem cinco dias para enviar uma resposta.

Por telefone, o departamento jurídico da Prefeitura de Bom Conselho informou ao g1 que a gestão municipal irá realizar um levantamento, juntando documentos para comprovar a viabilidade do evento. “A prefeitura espera esclarecer todos os fatos e entende que decisões devem ser cumpridas. Mas iremos apresentar provas, porque a festa transcende o festivo, fomenta a economia”, disse.

Na medida cautelar, a conselheira Teresa Duere considerou “a ausência de demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, caracterizando desobediência à exigência constante”.

O TCE-PE ainda ressaltou “que o valor total a ser contratado de R$ 1.120.000,00 não representa o valor final a ser despendido pela municipalidade com os festejos juninos, tendo em vista que haverá necessidade de abertura de novos processos licitatórios para contratação dos serviços de estrutura dos shows artísticos”.

Senado aprova relatório de Humberto que garante mais três anos a Mais Médicos

Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (24), o relatório do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre a Medida Provisória encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional que prevê a prorrogação por mais três anos do Mais Médicos. A proposta, que segue para sanção presidencial, perderia validade na próxima segunda-feira (29) […]

thumbnail_Foto_ Alessandro Dantas _ PT no SenadoOs senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (24), o relatório do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre a Medida Provisória encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional que prevê a prorrogação por mais três anos do Mais Médicos. A proposta, que segue para sanção presidencial, perderia validade na próxima segunda-feira (29) caso não fosse apreciada.

Da tribuna do plenário, onde defendeu a continuidade do programa, Humberto ressaltou a importância da política pública de saúde implementada por Dilma no país e da atuação dos médicos cubanos, que agora poderão trabalhar com segurança até 2019.

Segundo ele, a discussão com “ranço ideológico” já deveria ter sido superada, pois os profissionais da ilha caribenha são muito bem formados, bem avaliados pela população brasileira, fiscalizados pelo Ministério da Saúde e têm como tutores especialistas vinculados a universidades.

“O resultado disso tudo é a aprovação da população. Pesquisas de opinião que já foram feitas com usuários do SUS mostram que mais de 90% deles aprovam o programa. São essas as pessoas que têm condição de avaliar muito melhor a atuação dos médicos cubanos. Muita gente que fica só no discurso não sabe o efeito prático na vida de quem é atendido”, ressaltou.

“Os golpistas não podem desconsiderar um programa que alcança cidadãos que jamais receberam assistência médica neste país em aldeias indígenas, áreas quilombolas e periferias de grandes cidades. Hoje, essa população está plenamente assistida”, comentou.

Humberto acredita que a principal constatação de que o programa dá certo é o fato de que as denúncias de mau atendimento ou erros médicos têm registro absolutamente mínimo no que diz respeito ao trabalho desses profissionais.

A MP aprovada no Senado prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do programa contratados por meio de intercâmbio. Os cubanos atuam no Brasil por intermédio de uma parceria do Governo Federal com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

O Mais Médicos foi criado por Dilma em julho de 2013 e dispõe, hoje, de 18.240 médicos que atuam em 4.058 municípios e em 34 distritos de saúde indígenas.

Governador entrega à ANTT projeto da triplicação de trecho da BR-232

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (12.08) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Luiz Macedo Bastos, para conversar sobre as rodovias de Pernambuco que foram incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do Governo Federal. Além de se informar sobre o processo, Paulo aproveitou para entregar ao dirigente da […]

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O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (12.08) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Luiz Macedo Bastos, para conversar sobre as rodovias de Pernambuco que foram incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do Governo Federal. Além de se informar sobre o processo, Paulo aproveitou para entregar ao dirigente da ANTT os projetos básico e executivo para triplicação de 6,8 quilômetros da BR-232, entre a entrada da BR-101 (perto da Ceasa) até a entrada da BR-402, no Curado.

“Nosso objetivo é ajudar o Governo Federal a dar celeridade a essa obra, que é fundamental para Pernambuco”, argumentou Paulo. Os projetos incluem a construção de três passarelas e dois viadutos, a ampliação dos viadutos existentes, além da restauração e ampliação das vias locais. As obras estão avaliadas em R$ 140 milhões. “De acordo com a ANTT, os prazos previstos no programa de concessões estão sendo cumpridos. Da nossa parte, vamos estabelecer um acompanhamento mensal do processo”, informou Paulo Câmara.

O governador recebeu de Jorge Bastos a informação de que 23 empresas foram autorizadas pela ANTT a participar dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) das rodovias federais do Estado incluídas no Programa de Investimentos em Logística. O PMI é um instrumento que permite que a iniciativa privada elabore os estudos técnicos e de viabilidade econômica para os projetos de concessão pública.

Fazem parte do “pacote” rodoviário do PIL em Pernambuco, a construção do Arco Metropolitano do Recife, com melhoria do acesso ao Porto de Suape, e duplicação da BR-232 para Cruzeiro do Nordeste. São 564 quilômetros de extensão e um investimento avaliado em R$ 4,2 bilhões.

Saúde – Como a Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos se estendeu além do previsto, Paulo Câmara teve de adiar para um nova data – ainda a ser definida – a audiência que teria com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Indústria de embalagens sustentáveis anuncia ampliação com investimento de R$ 100 milhões em Pernambuco

Durante reunião com a governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (2), representantes da Ball Corporation anunciaram investimentos de R$ 100 milhões para melhoria da capacidade produtiva da empresa, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape. Líder mundial em embalagens sustentáveis de alumínio, a Ball injetará, ainda, os recursos em áreas como logística, tecnologia, infraestrutura e ativos […]

Durante reunião com a governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (2), representantes da Ball Corporation anunciaram investimentos de R$ 100 milhões para melhoria da capacidade produtiva da empresa, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape. Líder mundial em embalagens sustentáveis de alumínio, a Ball injetará, ainda, os recursos em áreas como logística, tecnologia, infraestrutura e ativos de mercado.

“Ficamos muito felizes em saber que a Ball escolheu Pernambuco para continuar crescendo aqui no Brasil. São investimentos que vão ofertar novos processos e mais geração de emprego e renda para o nosso povo. Teremos mais uma cadeia produtiva sendo fortalecida com a economia sustentável, garantindo compromisso com o meio ambiente, o que vai ao encontro com a economia do futuro, onde Pernambuco se encaixa com perfeição”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, a atração do novo investimento foi possível graças à concessão de incentivos fiscais de 85%, liberados por meio do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe). “Pernambuco dá mais um passo à frente e reforça que 2024 será um excelente ano. Só nesse primeiro mês, já anunciamos mais de R$ 800 milhões de investimentos aqui no Estado das empresas anunciadas”, enfatizou.

Para o presidente regional da Ball Corporation para a América do Sul, Fauze Villatoro, Pernambuco representa um diferencial estratégico para a indústria. “O incentivo fiscal que o estado de Pernambuco concede é muito importante porque nos torna mais competitivos, já que fornecemos produtos para toda a América do Sul”, apontou. A empresa se destaca como uma gigante do setor, fabricando mais de 110 bilhões de latas anualmente e empregando aproximadamente 21.000 profissionais globalmente.

Também participaram do encontro a diretora de Atração de Investimentos da Adepe, Brena Castelo Branco; o diretor tributário da Ball Corporation, Tiago Guerra Machado; e o diretor de comunicação, Fabio Mincarelli Monfrin.

Operação em Pernambuco – O atual empreendimento do grupo em Pernambuco foi instalado em 1997, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, no Complexo de Suape. Em operação há mais de 20 anos, o empreendimento industrial detém uma das mais modernas plantas da Ball Corporation, sendo responsável por boa parte da produção nacional e por toda a produção regional de latas e tampas do grupo no Brasil.