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Oposição questiona autonomia de Queiroga no Ministério da Saúde

Por André Luis

O retorno do ministro Marcelo Queiroga à CPI da Pandemia, marcado para a próxima semana, ganhou novos contornos com o depoimento da infectologista Luana Araújo nesta quarta-feira (2). Após ouvirem a médica falar de sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministérios a Saúde — ela chegou a ser anunciada, mas não nomeada — senadores de oposição disseram que Queiroga vai precisar responder sobre a sua real autonomia no comando da pasta.

Por outro lado, senadores da base do governo afirmaram que o episódio foi um ato corriqueiro de administração e não traz nenhuma evidência de interferência política sobre a Saúde. Eles também lamentaram a nova convocação de Queiroga e destacaram como algo que pode atrapalhar a condução do combate à pandemia, ao tirar o ministro da linha de frente.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acredita que o depoimento de Luana Araújo dá nova dimensão à ideia de um “gabinete paralelo” no governo federal, trabalhando à margem do Ministério da Saúde. Para Randolfe, esse núcleo não foi neutralizado com a chegada de Marcelo Queiroga, ao contrário do que o ministro teria sinalizado.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia. Até os senadores governistas confirmaram que ela preenche os requisitos técnicos. Qual a razão para se vetar um quadro dessa qualidade?

O senador Humberto Costa (PT-PE) entende que as afirmações de Queiroga à CPI sobre ter autonomia para montar sua equipe estão em dúvida e fazem parte das contradições que o ministro precisará explicar em seu novo depoimento. O senador, que foi ministro da Saúde no governo Lula, também disse que as credenciais técnicas de Luana Araújo são claras, mas não teriam ajudado o país no contexto atual.

— O ministério tem uma burocracia de carreira muito importante, funcionários experientes e bem formados. O que aconteceu foi que, durante a gestão [de Eduardo] Pazuello esse pessoal foi colocado para escanteio. O ministério tem quadros, o problema não foi esse. Pode encher o ministério de epidemiologista e infectologista que, com essa orientação, não vai dar certo nunca.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) elogiou as contribuições que a médica trouxe à comissão sobre a ação do vírus e as possibilidades de tratamento, mas ressaltou que ela não apresentou fatos novos que possam apontar para intervenção política indevida na condução da pandemia.

— Ela afastou essa hipótese. Ninguém sabe porque exatamente ela não foi nomeada. O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo.

Marcos Rogério acrescentou, ainda, que vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga, e lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI. Ele pediu ao presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), que compreenda essa situação.

— Espero que o presidente tenha consciência do importante papel que o ministério está cumprindo neste momento e deixe o ministro trabalhar. Que a CPI não sirva de obstáculo à ação legítima do Ministério da Saúde. Como vamos fazer o ministro parar a sua agenda para vir a uma CPI que virou um palanque?

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) elogiou o depoimento “assertivo” de Luana Araújo, a quem classificou como uma profissional “altamente qualificada”. Nas suas falas, disse o senador, ela conseguiu separar a ciência do debate político. Tudo isso, concluiu ele, pressiona ainda mais o ministro da Saúde.

— Ela mostrou que tinha projetos altamente qualificados para a saúde pública e foi impedida de atuar. Que Queiroga esclareça esse ponto. Quando ele vai constatar o mesmo que seus antecessores: que a parte política do governo não permite que os técnicos trabalhem?

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que tanto a audiência com a médica quanto a reconvocação de Marcelo Queiroga são atitudes “protelatórias” para que a CPI não investigue governos estaduais. O senador foi crítico à forma como Luana Araújo se referiu a profissionais que defendem o “tratamento precoce” — que ela chamou de “neocurandeirismo” — e também disse crer que o ministro Queiroga não deveria retornar à comissão.

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Brejinho celebra mais uma edição da Festa do Povoado de Vila de Fátima 

No último sábado, 1º de junho, a Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Cultura, realizou a tradicional Festa do Povoado de Vila de Fátima. O evento foi marcado por muita música, alegria e a presença de diversas autoridades municipais. Estiveram presentes o prefeito Gilson Bento, a primeira dama e secretária de Ação Social, […]

No último sábado, 1º de junho, a Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Cultura, realizou a tradicional Festa do Povoado de Vila de Fátima. O evento foi marcado por muita música, alegria e a presença de diversas autoridades municipais.

Estiveram presentes o prefeito Gilson Bento, a primeira dama e secretária de Ação Social, Emília Carmem, o vice-prefeito Naldo de Valdin, o secretário de Finanças Silas Araújo, o secretário de Obras, Manoel Pedro, a secretária de Gabinete, Marina Morais, o vereador Inácio Teixeira, o vereador Galeguinho Carvalho, o presidente da Câmara de Vereadores, Rossinei Cordeiro, a secretária de Administração, Jacimone Delfino, o vereador Felipe de Naldo, o vereador Francisco de Vera, a secretária de Saúde, Franciely Lucena, o engenheiro Pedro Guedes, além de comerciantes e amigos.

A programação musical da festa teve início às 20 h com a apresentação de Zé Birro, que levou muito Forró Pé de Serra para animar o público. Em seguida, Rey Vaqueiro subiu ao palco às 22:00h, continuando a animação da noite. Para encerrar as festividades, Luka Bass conduziu o show final a partir da meia-noite.

A Festa do Povoado de Vila de Fátima é um evento tradicional que reforça os laços comunitários e valoriza a cultura local, proporcionando momentos de confraternização e diversão para todos os participantes.

Advogada exonerada da Câmara de São José do Egito contesta decisão e anuncia ação judicial

A advogada Hérica Nunes, ex-procuradora-geral da Câmara de Vereadores de São José do Egito, informou que vai ingressar com mandado de segurança repressivo contra a sua exoneração. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Romerinho Dantas, após recomendação da Promotoria de Justiça, que apontou suposto caso de nepotismo. A promotora Rita Coelho Colaço Dias […]

A advogada Hérica Nunes, ex-procuradora-geral da Câmara de Vereadores de São José do Egito, informou que vai ingressar com mandado de segurança repressivo contra a sua exoneração. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Romerinho Dantas, após recomendação da Promotoria de Justiça, que apontou suposto caso de nepotismo.

A promotora Rita Coelho Colaço Dias recomendou a exoneração com base no parentesco de Hérica com o vereador Albérico Tiago, seu irmão.

O presidente da Câmara acatou a recomendação do Ministério Público, mas a advogada afirma que a exoneração não tem respaldo jurídico.

“Veja só, em 2017 houve uma recomendação ministerial. Albérico, meu irmão, fazia parte da mesa diretora. De fato, eu tinha que ser exonerada. Porém, agora Albérico é apenas vereador, não tem nenhum ato de gestão. O cargo que ocupei é de livre nomeação e exoneração, ligado única e exclusivamente ao presidente da Câmara, que é quem compete o ato de nomear e exonerar, e que não guarda qualquer parentesco comigo”, declarou Hérica ao blog do Nill Júnior.

A advogada ressaltou que a recomendação atual não foi expressa em determinar sua saída, mas serviu de base para o ato administrativo. “Com isso, me dá a oportunidade de entrar com mandado de segurança repressivo”, afirmou.

Questionada se pretende recorrer judicialmente, confirmou que irá ingressar com a ação.

Bancos reabrem na quinta

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público nesta segunda-feira (4) e também na terça-feira (5), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Já na Quarta-feira de Cinzas (6), os bancos estarão abertos a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro, em função de nova lei que criou feriado estadual […]

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público nesta segunda-feira (4) e também na terça-feira (5), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Já na Quarta-feira de Cinzas (6), os bancos estarão abertos a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro, em função de nova lei que criou feriado estadual para os bancários.

Quem tiver contas para pagar ou precisar fazer saques deve se programar. Mas a federação lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas.

Além disso, os boletos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos também via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Segundo a Febraban, os tributos normalmente já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento. Já para aquelas pessoas que irão passar a semana viajando e precisarão ir até uma agência durante esse período, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco, da Febraban.

Zeca Cavalcanti acompanha andamento de obras em diferentes pontos de Arcoverde

O prefeito Zeca Cavalcanti realizou uma agenda intensa de visitas a obras estruturantes em andamento em diversas regiões do município. Acompanhado do secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, e do secretário de Serviços Públicos, Magal, o gestor percorreu frentes de trabalho que integram o plano de ações dos primeiros dez meses de governo. […]

O prefeito Zeca Cavalcanti realizou uma agenda intensa de visitas a obras estruturantes em andamento em diversas regiões do município.

Acompanhado do secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, e do secretário de Serviços Públicos, Magal, o gestor percorreu frentes de trabalho que integram o plano de ações dos primeiros dez meses de governo.

Na comunidade de Caraíbas, foi acompanhada a retomada das obras da unidade escolar local, que havia sido iniciada e abandonada em gestões anteriores. A intervenção está sendo conduzida para garantir infraestrutura adequada, conforto e melhores condições de aprendizagem para os estudantes da zona rural. Em seguida, acompanhou a recuperação da estrada que dá acesso a serra das Varas, ampliando a mobilidade e facilitando o acesso da população rural.

Na zona urbana, as visitas incluíram a Rua Cícero Monteiro de Melo, que dá acesso à Universidade de Pernambuco (UPE), onde máquinas trabalham na preparação da via para pavimentação. Já na Avenida José Bonifácio, foi concluída a primeira etapa da obra de drenagem, etapa essencial para o início do asfaltamento.

Encerrando o dia, o prefeito vistoriou a construção da creche do bairro Petrópolis, que segue em ritmo acelerado para garantir a entrega do novo equipamento educacional à comunidade.

“Estamos trabalhando com planejamento e foco, acompanhando de perto cada etapa para que as obras saiam do papel e tragam melhorias para a população. É com responsabilidade e seriedade que estamos construindo uma cidade mais estruturada”, afirmou o prefeito Zeca Cavalcanti.

As ações fazem parte do pacote de investimentos da gestão municipal para fortalecer a infraestrutura urbana e rural, ampliar o acesso a equipamentos públicos e garantir serviços mais eficientes para a população.

Carnaíba terá Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal

Foto Roberto Arrais A Prefeitura Municipal de Carnaíba firmou acordo de cooperação técnica com a Receita Federal, para implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV). O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento local da RFB, por meio das novas possibilidades de atendimento à distância e facilitar o acesso aos serviços para os cidadãos, […]

Foto Roberto Arrais

A Prefeitura Municipal de Carnaíba firmou acordo de cooperação técnica com a Receita Federal, para implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV). O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento local da RFB, por meio das novas possibilidades de atendimento à distância e facilitar o acesso aos serviços para os cidadãos, evitando, assim, o deslocamento para as unidades de atendimento.

Os serviços são realizados de forma eletrônica através do site da Receita Federal ou com encaminhamento das demandas a partir de procedimento administrativo, notadamente Dossiê Digital de Atendimento (DDA), no portal do e-CAC.

O PAV em Carnaíba funcionará, inicialmente, na Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, oferecendo cerca de 20 serviços gratuitos e orientações para os contribuintes. Posteriormente, será na Casa da Cidadania. O articulador municipal junto à Receita, será Renan Walisson, chefe de gabinete do prefeito. Será designado um servidor para atuar no atendimento ao público.

Além do PAV, no mesmo local, também serão disponibilizados os serviços de emissão de carteira de trabalho e título de eleitor. O município já disponibiliza os serviços de emissão de reservista e RG, também na sede da Prefeitura.