Oposição questiona autonomia de Queiroga no Ministério da Saúde

Do UOL

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição de Lula. O limite é terça (11).

“Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula”, disse Zanin.

Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta, apesar de concordar com a inelegibilidade.

“O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê”, disse Zanin. “Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada.”

O comunicado aponta, em inglês, que Brasil não poderia justificar com sua lei interna a recusa para seguir a recomendação feita pelo Comitê. Para o Itamaraty, no entanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante”, ou seja, não passa a valer obrigatoriamente. Apesar de o comitê ter um selo da ONU, a determinação dele é independente.

Prazo para definição de chapa

Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira, apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.

Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.

Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.

O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.

Por Magno Martins *

Estou dando adeus ao Recife, rumo a uma praia distante e silenciosa. Fujo do Carnaval, diferentemente do passado. Já gostei muito da diversão do momo. Garoto no Sertão nos anos 70, “pulava”, como diziam por lá, os quatro dias sem parar no Aero Clube de Afogados da Ingazeira, o Acaí.

Isso mesmo, aero clube, sem nunca ter descido um avião por lá. Não me pergunte a razão, mas até hoje não sei a origem do nome. Só lembro que eram bailes românticos, apaixonantes, puxados pela orquestra de Dinamérico Lopes, com marchinhas que faziam sucesso no País inteiro, a coqueluche do Carnaval.

Dinamérico Lopes, “seu” Dino, era um maestro de mão cheia, criou uma escola de música em Afogados da Ingazeira sendo responsável pela formação de uma geração de novos e talentosos artistas. Sua orquestra era tão primorosa e famosa que animou carnavais em outras galáxias além da fronteira de Pernambuco.

Com a aguçada memória de Júnior Finfa, companheiro de jornadas carnavalescas no Acaí, cito integrantes da orquestra que encantavam com seus instrumentos soprando a nossa alegria, como Guaxinim, Luiz de Ernesto, Mestre Biu, Zé Pilão, Lulu Pantera, Chico Vieira e Chagas, este o caçula do grupo.

Também brilhavam Jarbinhas Gois, Adilson Ângelo, o grande Zé Malaia e Zé de Nora. O clube lotava numa animação contagiante. As mulheres vinham de shortinho, eram as colombinas em busca dos Pierrôs. Meu tio Coió, o mais animado da família, hoje já passando dos 80, formava um dos casais mais animados com a sua Tila.

Gedeão e dona Carmélia vinham em seguida, sem esquecer Zé Panqueta e dona Mariquinha, grandes personagens da nossa terra. Foi na lanchonete de Gedeão, aliás, que comi um Bauru pela primeira vez. Lá, os sanduiches vinham a jato. Explico: como o balcão era grande e Gedeão atendia sozinho a enorme clientela, mirava o cliente, chamava sua atenção e atirava o pedido em sua direção.

Os desavisados não conseguiam pegar o prato, que caia ao chão, se quebrava e quebrava a vontade de comer. Já Dona Mariquinha tinha um bar numa posição estratégica: no coração da praça central, batizada de Arruda Câmara, em homenagem ao ex-deputado, que era brabo e as vezes se armava feito um cangaceiro para defender o Sertão e nossa gente.

Era lá que a nossa turma da bebedeira e da molecagem esquentava os tamborins e molhava o bico antes de “decolar” para o Acaí, com direito a botar a conta no prego mais alto da parede dos fiados.

Havia nos saudosos carnavais uma romântica disputa entre o Pierrô e o Arlequim pelo amor da Colombina. Saudosos e saudáveis carnavais! Usávamos confetes, serpentinas e lança-perfumes. Lança- perfume era para se lançar uns nos outros, e não para ser inalado como hoje, numa delicada e bonita confraternização carnavalesca, assim como os confetes e as serpentinas.

Eram carnavais de belas fantasias: odaliscas, baianas, colombinas, holandesas, tirolesas, espanholas, portuguesas. De ingênuas marchinhas carnavalescas – marchas-rancho, sambas-canções, frevos e sambinhas de letras inocentes.

Maria Candelária que era alta funcionária. Olha a cabeleira do Zezé. Oi você aí, me dá um dinheiro aí… Filinto, Pedro Salgado, Guilherme, Feneloca e seus blocos famosos. Vem morena, morena do brinco dourado. Vem morena, vem depressa que eu estou apaixonado.  Mamãe, eu quero, mamãe eu quero mamar…

Ah! Carnavais do passado! Tão cheios de alegria, olhares furtivos lançados para os seres desejados. Romances passageiros de folia, confete, serpentinas e lança-perfume. Gostosas marchinhas, que nos enchem o peito de saudade. Ah, belos carnavais!

Tempos de romantismo, que não voltam mais. Eu era tão feliz e nem sabia! Nas madrugadas, já cansados, saíamos em turma do Acaí, como alegres colibris, sonhando com outros dias. Belos carnavais de um tempo que não volta mais.

Morena cor de canela, Linda flor da madrugada.

Bom Carnaval e até quarta-feira de Cinzas!

* Magno Martins é jornalista

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a desaprovação das contas de campanha do candidato a prefeito Ivaí Cavalcanti da Silva, de Tuparetama, referentes às Eleições de 2024. A Corte também confirmou a determinação para que o candidato devolva R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional por despesas irregulares com combustível financiadas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A decisão, relatada pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e publicada nesta quarta-feira (10), rejeitou o agravo interno apresentado pelo candidato. O recurso buscava reverter entendimento anterior que considerou não comprovada a destinação eleitoral dos abastecimentos pagos com recursos públicos.

Falhas na comprovação

De acordo com o TRE-PE, os documentos apresentados por Ivaí Cavalcanti foram intempestivos e insuficientes para comprovar a relação entre os gastos e a atividade de campanha. As notas fiscais de combustível — nos valores de R$ 7.654,00 e R$ 5.555,00 — não foram acompanhadas dos registros obrigatórios exigidos pela Resolução TSE nº 23.607/2019.

A Corte ressaltou que o candidato não apresentou: veículos previamente declarados como utilizados na campanha; CRLVs ou avaliações de mercado; instrumentos formais de cessão; relatórios semanais de consumo de combustível.

Essas exigências, segundo o relator, são condições indispensáveis para validar despesas com combustível bancadas pelo FEFC.

Documentos tardios e preclusão

O candidato tentou anexar novos documentos apenas na fase recursal, incluindo declarações de cessão de veículos e outros comprovantes. O TRE-PE, porém, afirmou que a apresentação tardia não permite a reabertura da análise técnica, em respeito à preclusão consumativa.

Embora a Justiça Eleitoral possa, em casos excepcionais, considerar documentos extemporâneos apenas para ajustar valores a serem devolvidos, a unidade técnica concluiu que, mesmo assim, não havia prova suficiente da destinação eleitoral do combustível.

Irregularidade material grave

Para o Tribunal, a falha compromete a “fidedignidade e a transparência” das contas, configurando irregularidade material grave — o que impede a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para abrandar a penalidade.

Com isso, foi mantida integralmente a decisão que desaprovou as contas e determinou o recolhimento dos R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional.

A decisão foi unânime e segue o voto do relator.

Pelo menos 35 famílias do Assentamento Libertação, zona rural de Itaíba, serão beneficiadas com R$ 1 milhão em contratos de financiamento do Bando do Nordeste, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os recursos liberados foram anunciados pelo gerente de negócios do BNB de Garanhuns, Eduardo Nascimento, ao lado da prefeita Regina Cunha (PTB) durante a Feira do Agricultor do município. Presente também o Gerente de Recuperação de Crédito do BNB, Danilo Moraes.

Durante o evento, os responsáveis pelas 35 famílias beneficiadas puderam assinar seus contratos que, em média, irá disponibilizar para cada uma um montante de R$ 26.500,00, segundo revela Nascimento. Ele destacou em sua fala a parceria com a prefeita Regina na busca de apoio e de recursos para os trabalhadores rurais do município.

Para a prefeita Regina Cunha, esses recursos chegam para melhorar a condição de vida dos agricultores assentados e movimentar a economia. “São um milhão de reais que vão movimentar a nossa agricultura, a economia de Itaíba, nosso comércio, melhorando a produção, gerando renda, trabalho e melhor qualidade de vida para esses homens e mulheres que garantem o alimento nas nossas mesas trabalhando dia a dia na terra”, disse Regina.

Eduardo Nascimento revelou ainda que até o final do ano deverão ser liberados mais de R$ 2 milhões em projetos para o homem e a mulher do campo de Itaíba. Ele revelou que o Banco do Nordeste já está analisando projetos apresentados por outros assentamentos que deverão ser definidos nos próximos meses.

Os recursos fazem parte do Programa FNE/PRONAF A e poderão ser utilizados na melhoria das propriedades rurais destes assentamentos, com a compra de animais, limpeza ou abertura de barreiros, implantação de cercas, compra de palma, entre outras atividades que constam do contrato assinados pelas famílias beneficiadas. Segundo Eduardo, o Banco do Nordeste dá todo acompanhamento aos produtores rurais para a execução dos projetos.

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira aprovou em sua vigésima segunda sessão ordinária, na última quarta-feira (19), um reajuste de 7,64% nos vencimentos dos professores do município de Afogados da Ingazeira. A Presidente do Sindicato dos professores,

Leila Albuquerque, esteve presente na sessão. Usando a Tribuna Ernesto Mariano de Lima, a presidente informou: “Nossa luta é para que os reajustes possam ser aplicados desde janeiro, infelizmente isso não tem acontecido nos últimos anos, mas estamos de acordo com o valor proposto, estamos na justiça cobrando o retroativo dos últimos anos”, destacou Leila.

Analisando a sessão o Presidente Igor Mariano destacou: “Uma sessão importante, aprovamos o reajuste dos professores, uma medida acertada do governo e que contou com a aprovação da Câmara Municipal, estaremos sempre em defesa desta classe”, enfatizou Igor.

Agenda – A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realiza na noite de hoje (21/7) sexta-feira sua 23ª sessão ordinária. O Presidente convida toda população afogadense a participar. Na pauta, a votação do Projeto de Lei que doa terreno municipal para construção da nova sede da Diaconia.