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Por situação financeira, Wellington Maciel decreta calamidade pública

Por Nill Júnior

O prefeito Wellington Maciel assinou o Decreto 163, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde.

Para a decisão,  Wellington Maciel considera o atual cenário de dificuldade financeira enfrentado pelo município de Arcoverde.

Ainda que o estado de dificuldade é “fruto sobretudo da expressiva queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios- FPM pela União”.

Também  que, além da redução do valor do FPM, os municípios pernambucanos também enfrentam diminuição de repasse dos valores referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ele ainda cita o prazo máximo até o fim do exercício de 2023 das diferenças de valores não aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino nos exercícios de 2020 e 2021; redução de receitas, diminuição do ritmo de liberação de emendas parlamentares e a criação de novas atribuições administrativas e obrigações financeiras para a administração municipal, sem a correspondente fonte de custeio.

“Este cenário impossibilita o Município de Arcoverde de honrar satisfatoriamente com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação, assistência social, dentre outros”.

E assim, decretou situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada.

Como já pactuado com a AMUPE, a eficácia do decreto fica condicionada à convalidação do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Assembleia Legislativa do Estado, na forma do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outras Notícias

SJE: Saúde amplia ações de combate ao Aedes

Durante essa sexta (03), o setor de vigilância em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, esteve atuando diretamente no bairro Borja. Todos os agentes de endemias orientaram a população, distribuindo panfletos, visitando casa por casa e tratando todos os reservatórios de água existentes. São José do Egito é uma das cidades que estão no nível […]

Durante essa sexta (03), o setor de vigilância em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, esteve atuando diretamente no bairro Borja.

Todos os agentes de endemias orientaram a população, distribuindo panfletos, visitando casa por casa e tratando todos os reservatórios de água existentes.

São José do Egito é uma das cidades que estão no nível de alerta para o mosquito aedes-aedypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Por isso, o Governo Municipal decidiu intensificar o trabalho de combate ao mosquito, que vem sendo feito desde 2017, sendo referência no estado com grande eficiência.

Amupe doa mil cestas básicas para cidade de Ilhéus, na Bahia

Cidade foi atingida pelas fortes chuvas de dezembro A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou nesta terça-feira (11) a distribuição de mil cestas básicas à cidade de Ilhéus, na Bahia, atingida pelas fortes chuvas que assolaram o estado no final do ano passado. A cidade ainda sofre com o impacto causado pelas enchentes, que deixou […]

Cidade foi atingida pelas fortes chuvas de dezembro

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou nesta terça-feira (11) a distribuição de mil cestas básicas à cidade de Ilhéus, na Bahia, atingida pelas fortes chuvas que assolaram o estado no final do ano passado.

A cidade ainda sofre com o impacto causado pelas enchentes, que deixou muitos moradores desabrigados. Assim como Pernambuco enfrentou os efeitos de grandes enchentes, sendo a mais recente e devastadora datada de 2010, sabemos como é desafiador o atual momento.

Toda a diretoria da Amupe, representada pelos 184 prefeitos e prefeitas pernambucanos, torce para que todos os cidadãos afetados possam voltar às suas casas e viver uma vida plena.

Relatório final da Comissão Dom Hélder Câmara será lançado nesta segunda

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (25.09), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, solenidade de lançamento do Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara. Dividido em dois volumes, o exemplar contempla relatos de pesquisas e investigações sobre violações dos direitos humanos praticadas contra cidadãos, entre 1946 […]

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (25.09), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, solenidade de lançamento do Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara.

Dividido em dois volumes, o exemplar contempla relatos de pesquisas e investigações sobre violações dos direitos humanos praticadas contra cidadãos, entre 1946 e 1988, por motivação política em Pernambuco ou contra pernambucanos em outros territórios. Ao todo, o trabalho reúne mais de 70 mil documentos.

Referência no Brasil, o colegiado foi o primeiro instituído a nível estadual e, até o momento, é o mais longevo, com quatro anos e meio de atividades. O Primeiro volume do Relatório contém textos informativos sobre como foi planejado o trabalho da CEMVDHC, desde sua criação, organização, planejamento estratégico e metodologia; além dos relatos das histórias de vida e as circunstâncias das graves violações cometidas contra 51 mortos e desaparecidos políticos, vítimas da repressão, com biografias sistematizadas por Organização Política.

O Segundo Volume trata das dificuldades da construção da democracia no Brasil e da repercussão desses fatos em Pernambuco; da intervenção do capital externo nas eleições de 1962; e da marcha e concretudedo golpe militar: o desmonte da “intervenção planejada” e a repressão em Pernambuco. O Relatório expõe, ainda, as graves violações aos direitos humanos em Pernambuco nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; nos meios sociais urbanos, nos meios culturais e educacionais, nos meios de comunicação e no âmbito das religiões.

Estarão presentes no ato diversos militantes pernambucanos vítimas da repressão, além de personalidades como João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964; José Almino de Alencar Silva Neto, filho do ex-governador Miguel Arraes, também deposto pelo Exército brasileiro em 1964; Maria Cristina Capistrano, filha do dirigente do PCB desaparecido em 1974, David Capistrano; Mariluce de Souza Moura, ex-presa política e viúva de Gildo Macedo Lacerda, dirigente da APML que foi morto em Recife; Tessa Moura Lacerda, filha de Gildo Macedo; entre outros.

Prefeito de Solidão reclama de perdas com descontos dos tributos dos combustíveis

Anchieta Santos – especial para o blog Entendendo que ainda não se faz necessário a decretação de situação de emergência o Prefeito de Solidão, Djalma Alves adotou algumas medidas para enfrentar o momento de dificuldades que os municípios passam com a crise dos combustíveis. Dos carros da saúde, só ambulâncias atuando.  As UBS foram fechadas em […]

Anchieta Santos – especial para o blog

Entendendo que ainda não se faz necessário a decretação de situação de emergência o Prefeito de Solidão, Djalma Alves adotou algumas medidas para enfrentar o momento de dificuldades que os municípios passam com a crise dos combustíveis.

Dos carros da saúde, só ambulâncias atuando.  As UBS foram fechadas em São Francisco e Pelo Sinal. Em funcionamento apenas o da sede. As aulas estão asseguradas até esta quarta. A coleta de lixo segue normal em Solidão.

Djalma Alves disse à Cidade FM que manteve contatos com a PM e com o Prefeito José Patriota de Afogados da Ingazeira, integrante do Conselho Gestor para conseguir viabilizar a liberação de dois caminhões do município que já estariam carregados em Suape.

Ele alertou para a conta que os municípios pagarão com redução de ICMS,PIS,COFINS dos combustíveis. “Essa conta vai terminar sobrando par nós que fazemos os municípios”, disse o prefeito.  Ontem Solidão iniciou o pagamento dos seus servidores.

O programa ouviu também Lino Morais, de Ingazeira. O prefeito disse ter decretado emergência. As aulas vão até hoje. As ambulâncias estão abastecidas para atender prioritariamente emergências e as UBSs estão atuando normalmente. A coleta de lixo não sofreu alteração. Ele confirmou o pagamento dos funcionários do município.

Já em Iguaraci, o Prefeito Zeinha Torres assegurou ter recebido uma cota de combustível para ambulâncias que estão sendo usadas apenas em casos de urgência. Os PSFs estão atuando apenas entre 7 e 13h.

O serviço de hemodiálise para Arcoverde continua nas segundas, quartas e sextas. A coleta de lixo teve um dia reduzido.

A Prefeitura suspendeu a recuperação de estradas, transporte escolar e as aulas. O Governo Zeinha Torres também liberou o pagamento dos servidores municipais.

Serra: secretária de Saúde repudia maus-tratos a animais durante vacinação e promete providências

Nesta sexta-feira (8), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio de um vídeo da secretária de Saúde, Lisbeth Lima, manifestou repúdio contra atos de maus-tratos cometidos contra cães durante uma campanha de vacinação. A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais, com imagens chocantes que mostram animais sendo manuseados com violência e despreparo, sendo arrastados, pendurados […]

Nesta sexta-feira (8), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio de um vídeo da secretária de Saúde, Lisbeth Lima, manifestou repúdio contra atos de maus-tratos cometidos contra cães durante uma campanha de vacinação.

A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais, com imagens chocantes que mostram animais sendo manuseados com violência e despreparo, sendo arrastados, pendurados pelas pernas e até amarrados a uma árvore. Enquanto os maus-tratos ocorriam, o funcionário encarregado da vacinação continuou o procedimento, ignorando o tratamento agressivo praticado por populares.

No vídeo, Lisbeth Lima classificou o incidente como “isolado” e afirmou que a administração municipal “não pactua com maus-tratos a animais”. Ela destacou que a gestão municipal se empenha em garantir o bem-estar dos animais, com políticas públicas direcionadas à saúde animal e controle de zoonoses.

“Eu estou secretária de saúde em Serra Talhada e venho aqui repudiar uma situação isolada que aconteceu no nosso município (…). Quero deixar bem claro que repudio totalmente esta conduta e que nós na gestão não pactuamos com maus-tratos aos animais aqui em Serra Talhada”, afirmou Lisbeth.

A secretária também destacou as iniciativas da Prefeitura em prol do bem-estar animal. Segundo ela, Serra Talhada dispõe de um Centro de Controle de Zoonoses e um “castramóvel”, que juntos já realizaram aproximadamente 1.200 castrações em animais de rua e domiciliados. Os animais castrados no município recebem microchips, o que facilita a identificação de seus donos e o monitoramento.

Além disso, Lisbeth informou que a Secretaria de Saúde trabalha para prevenir a disseminação de leishmaniose, e que estará fazendo o uso de coleiras em áreas de maior incidência da doença.

“Quero comunicar a toda a população deste município, do nosso país e até do mundo que nós, seres humanos, também somos responsáveis por defender nossos animais, e a gestão sempre teve e terá o compromisso de zelar pelo bem-estar dos nossos animais”, concluiu a secretária.

A Prefeitura informou que está tomando “todas as providências cabíveis” para investigar e evitar novos episódios como este, reforçando seu compromisso com o tratamento ético dos animais e o combate a maus-tratos no município.