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Por situação financeira, Wellington Maciel decreta calamidade pública

Por Nill Júnior

O prefeito Wellington Maciel assinou o Decreto 163, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde.

Para a decisão,  Wellington Maciel considera o atual cenário de dificuldade financeira enfrentado pelo município de Arcoverde.

Ainda que o estado de dificuldade é “fruto sobretudo da expressiva queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios- FPM pela União”.

Também  que, além da redução do valor do FPM, os municípios pernambucanos também enfrentam diminuição de repasse dos valores referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ele ainda cita o prazo máximo até o fim do exercício de 2023 das diferenças de valores não aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino nos exercícios de 2020 e 2021; redução de receitas, diminuição do ritmo de liberação de emendas parlamentares e a criação de novas atribuições administrativas e obrigações financeiras para a administração municipal, sem a correspondente fonte de custeio.

“Este cenário impossibilita o Município de Arcoverde de honrar satisfatoriamente com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação, assistência social, dentre outros”.

E assim, decretou situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada.

Como já pactuado com a AMUPE, a eficácia do decreto fica condicionada à convalidação do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Assembleia Legislativa do Estado, na forma do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outras Notícias

Paulo Câmara percorre municípios dos sertões do Moxotó e Itaparica

O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (30.09), mais uma rodada de compromissos no interior do Estado. Nos sertões do Moxotó e Itaparica, ele fez uma série de anúncios que integram o Plano Retomada – lançado em agosto. No município de Betânia, da região do Moxotó, o governador autorizou a execução de projeto e da […]

O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (30.09), mais uma rodada de compromissos no interior do Estado. Nos sertões do Moxotó e Itaparica, ele fez uma série de anúncios que integram o Plano Retomada – lançado em agosto.

No município de Betânia, da região do Moxotó, o governador autorizou a execução de projeto e da obra da PE-340, contemplando os 46,20 quilômetros de extensão da estrada entre a cidade e a localidade de Remédio, e desse segmento até o distrito de Airi, no município de Floresta, beneficiando mais de 16 mil moradores. O projeto da nova rodovia está orçado em R$ 1,3 milhão e as obras, em R$ 46,2 milhões.

Durante o evento, Paulo Câmara destacou a importância de percorrer os municípios e anunciar investimentos, e explicou a necessidade da obra da PE-340. “Quando a gente abre o mapa rodoviário de Pernambuco, com todas as ligações, todas as estradas, a gente via justamente um clarão, uma região onde não tinha estrada, onde as pessoas precisavam fazer um percurso enorme para chegar aqui. Então, a gente precisava fazer esse projeto. Além disso, nesse momento, a gente precisa muito da geração de emprego e renda para a população”, disse.

Além disso, Paulo Câmara também autorizou a liberação de R$ 63 mil para implantação, em parceria com a prefeitura, do Sistema de Abastecimento de Água do bairro Caiçara dos Órfãos e a liberação de recursos para implantação de outro sistema de abastecimento para atender três mil pessoas nas comunidades de Malhadinha, Riacho Fundo, Pinheiro, Sítio Jatobazinho, Sítio Barra, Quilombola Sítio São Caetano e Quilombola Sítio Teixeira. O investimento, da ordem de R$ 10 milhões, prevê o assentamento de 15 quilômetros de adutoras e 25 quilômetros de rede de distri

No município, o governador ainda autorizou a licitação para construção da quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Osmar de Souza Ferraz. Também houve a ordem de liberação de uma emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Silvio Costa Filho para aquisição de uma ambulância, no valor de R$ 150 mil, e o anúncio da formalização de um convênio para pavimentação de ruas no município, no valor de R$ 1 milhão.

Integraram a comitiva de Paulo Câmara a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Casa Militar), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer); o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; os deputados federais Sílvio Costa Filho, Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho, Sebastião Oliveira, André de Paula e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Isaltino Nascimento e Fabrizio Ferraz.

Também presentes o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Caio Maniçoba; a presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho; o vereador do Recife Eriberto Rafael; o prefeito de Betânia, Mário Flor; e vereadores da região.

53% x 47%: Pesquisas começam a apresentar extrema semelhança

Depois da largada do primeiro turno, as pesquisas a dez dias do pleito impressionam pela similaridade. A maioria deles, considerando os institutos com maior tradição, indicam números muito parecidos. Registre-se, apesar das críticas no primeiro turno, os institutos tem mais tendência de acerto no segundo turno, dada a facilidade de aferir com apenas dos candidatos. […]

Depois da largada do primeiro turno, as pesquisas a dez dias do pleito impressionam pela similaridade. A maioria deles, considerando os institutos com maior tradição, indicam números muito parecidos.

Registre-se, apesar das críticas no primeiro turno, os institutos tem mais tendência de acerto no segundo turno, dada a facilidade de aferir com apenas dos candidatos. Essa aliás, é uma eleição que se decidirá mais pela rejeição que pela intenção de votos. Lula tem rejeição média de 41% e Bolsonaro, de 46%, o que explica a diferença média de 5% a 6% na intenção.

Pesquisa Quaest realizada de forma presencial, contratada pela Genial Investimentos e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente para o segundo turno eleitoral, com 53% das intenções para votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Votos válidos são calculados com exclusão de brancos, nulos e indecisos. Em comparação com a pesquisa da semana passada, o petista oscilou um ponto percentual para baixo, e o chefe do Executivo, um para cima —a variação ocorreu dentro da margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos.

O dado é praticamente igual  à pesquisa Ipespe divulgada ontem: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos e o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47%.

Os votos válidos (não incluem brancos e nulos) são usados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na divulgação dos resultados.

Em votos totais, o petista tem 49% das intenções de votos, contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos somam 6%. Os eleitores que não souberam responder são 2%. Na pesquisa anterior, divulgada pelo Ipespe há uma semana, Lula vencia com uma diferença de 8 pontos. Tinha 54% dos votos válidos ante 46% de Bolsonaro.

Há uma sutil diferença em relação à pesquisa IPEC divulgada segunda. Nela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. Em votos válidos, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos. Ou seja, um ponto apenas de diferença em relação ás demais.

O Datafolha vai divulgar a terceira pesquisa de intenção de voto para presidente da República na noite desta quarta-feira (19/10), cinco dias após a anterior. O pleito eleitoral opõe os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Este será o primeiro levantamento após a a realização do debate da TV Bandeirantes, de domingo (16/10), e depois da polêmica fala de Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas.

Este será o primeiro levantamento após a a realização do debate da TV Bandeirantes, de domingo (16/10), e depois da polêmica fala de Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas. Na última pesquisa do instituto, Lula liderava o segundo turno das eleições com 49% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tinha 44%. Brancos e nulos eram 5% e 1% não soube ou não quis responder.

Tuparetama: Balaio Cultural tem nova edição neste sábado

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo Municipal está apoiando a realização do Balaio Cultural neste sábado (02), iniciando às 21h. Este está sendo realizado por a Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) e por Fernando Marques, Secretário de Cultura Desporto e Turismo de Tuparetama. Esta edição do Balaio Cultural […]

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo Municipal está apoiando a realização do Balaio Cultural neste sábado (02), iniciando às 21h.

Este está sendo realizado por a Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) e por Fernando Marques, Secretário de Cultura Desporto e Turismo de Tuparetama.

Esta edição do Balaio Cultural vai ter as apresentações de Nascimento Filho, Rimas em Canto, Zé Doidim e o Trio Made In Sertão. “Edição especial de junho que vai ter sete horas só de forró”, disse Fernando. Este vai ser realizado no hall da churrascaria da Praça da Academia das Cidades de Tuparetama.

Segundo Fernando, a abertura desta edição vai ser realizada por Rimas em Canto, um grupo de jovens que surgiu das aulas de violão oferecidas por a Secretaria de Cultura, Deporto e Turismo de Tuparetama. “É um grupo que sempre vai está abrindo as apresentações”, disse Fernando.

O Balaio Cultural iniciou em janeiro de 2011 sendo um projeto que tem a participação do produtor cultural Fernando Marques. O Balaio Cultural acontece todo primeiro sábado de cada mês divulgando a cultura sertaneja, os artistas e os talentos do município de Tuparetama e da região.

Sertânia: MPPE recomenda requalificação do transporte escolar e recadastramento de servidores

Após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar do município de Sertânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação do município para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e […]

Após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar do município de Sertânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação do município para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço.

Todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar devem, no prazo de 90 dias, realizar vistorias no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) a fim de verificar a regularidade para o exercício dentro dos termos legais vigentes e do código de trânsito brasileiro.

A recomendação também inclui a proibição, em qualquer hipótese, da condução do veículo por profissionais não habilitados para a categoria que esteja exercendo a atividade. Os transportes não devem operar acima da sua capacidade máxima e o condutor deve, antes de dar partida no veículo, verificar se todos os alunos estão fazendo uso do cinto de segurança; dentre outros.

Os veículos que não estiverem dentro nas normas legais devem ser imediatamente substituídos pela Prefeitura de Sertânia. O não cumprimento da recomendação, implicará em medidas judiciais cabíveis.

Recadastramento dos servidores públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu recomendação para que, em caráter de urgência, a Prefeitura efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, por meio da assinatura de declaração com firma reconhecida, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções.

Após o recadastramento dos servidores, para o qual foi dado o prazo de 90 dias, deve ser criada, excepcionalmente, uma comissão para verificação da possiblidade das cumulações declaradas, bem como compatibilidade de horários e, ainda, recebimento de salário ou proventos e subsídio acima do limite constitucional em decorrência das cumulações. Após esta etapa, a Prefeitura deverá criar uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, bem como, a compatibilidade de horários e recebimento de salários e auxílios acima dos limites constitucionalmente estabelecidos.

Segundo a recomendação, a administração municipal deverá ainda aplicar de forma imediata o redutor constitucional, para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, e que recebam mais do que 90,25% do subsídio mensal do Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

A recomendação foi emitida após a Promotoria tomar conhecimento sobre a acumulação irregular de vários servidores públicos da cidade localizada no sertão de Pernambuco, vinculados ainda, ao Estado, Governo Federal e outras instituições da localidade. Além disso, vários professores e profissionais da área de saúde estariam com mais de dois vínculos com a administração pública.

Bolsonaro questiona interesse da Anvisa e chama técnicos de “tarados por vacina” para crianças

Folha de Pernambuco O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a criticar a vacinação de crianças contra a Covid-19. O gestor sugeriu haver interesses por trás da aprovação da imunização infantil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de chamar os técnicos do órgão de “tarados por vacina”. “A Anvisa lamentavelmente aprovou a […]

Folha de Pernambuco

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a criticar a vacinação de crianças contra a Covid-19. O gestor sugeriu haver interesses por trás da aprovação da imunização infantil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de chamar os técnicos do órgão de “tarados por vacina”.

“A Anvisa lamentavelmente aprovou a vacina para crianças entre 5 e 11 anos de idade. A minha opinião, quero dar para você aqui, a minha filha de 11 anos não será vacinada”, afirmou. “O que está por trás disso? Qual é o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse daquelas pessoas taradas por vacina? É pela sua vida? É pela sua saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças no Brasil, que não estão”, questionou, em entrevista à TV Nova, nesta quinta-feira (6).

O chefe do Executivo ainda questionou a existência de óbitos de crianças por Covid. “Eu pergunto: você tem conhecimento de uma criança que tenha morrido de covid? Na minha frente, tem 10 pessoas e ninguém levantou o braço. É um direito seu vacinar, está autorizada, mas você pai e mãe vejam possíveis efeitos colaterais”, disse em entrevista à TV Nova Nordeste….

Nesta quarta-feira (5), o Governo Federal anunciou a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer – o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Combustíveis e ataque aos adversários

Com críticas ao Governo do PT e em defesa da sua administração, o presidente Jair Bolsonaro também abordou a política de preços da Petrobras. Segundo o chefe do Executivo, faltou investimento dos seus antecessores na estatal. 

“Reduzimos R$ 100 bilhões da dívida da Petrobras, pagos no ano passado, que o PT entregou a partidos políticos. A falta de investimentos reflete no reajuste dos combustíveis”, afirmou.

Outro alvo do chefe do Executivo foram os governadores. Jair Bolsonaro voltou a atribuir os preços ao ICMS cobrado pelos gestores estaduais. De acordo com Bolsonaro, o imposto “mais que dobrou” e há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ICMS seja único. No entanto, o chefe do Executivo defendeu que existe “um lobby” dos governadores para barrar.