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Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de sua agenda em Brasília, realizada em paralelo à 25ª Marcha dos Prefeitos.

“Fui recebido pelo Deputado Federal Renildo Calheiros em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele confirmou a destinação de uma Patrol Motoniveladora para Iguaracy. Essa patrol sempre foi um sonho para o nosso município, que agora terá esse grande reforço para os trabalhos nas estradas da nossa zona rural”, anunciou Torres.

Em outra postagem, o prefeito relatou suas visitas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, destacando a solicitação de vários pleitos, dos quais alguns já foram atendidos, resultando em um saldo positivo para Iguaracy.

No terceiro dia da Marcha,, Zeinha trouxe mais notícias para Iguaracy. “Foi liberado o recurso da UBS da Sede do município para abrir o processo licitatório, no valor de um milhão e oitocentos mil reais, assim como a emenda para custeio da saúde, no valor de 500 mil reais, que já está em conta, enviada pela Senadora Teresa Leitão”, informou o prefeito.

Menos de 24 horas depois da morte do Deputado Estadual, Manoel Santos, que será cremado nesta terça (21), mais um duro golpe para o Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.

Morreu, há pouco, no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde estava hospitalizado há mais de três meses, tentando se recuperar de consequências geradas por uma cirurgia no coração, o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), 66 anos.

O seu estado de saúde havia se agravado nos últimos dias, com sequelas decorrentes de uma cirurgia coronariana. Fala-se em erro médico na cirurgia, mas oficialmente não foi divulgada a real causa de agravamento.

Em maio de 2010,  Pedro Eugênio (PT) passou pelo primeiro grande susto. Ele  teve um mal estar enquanto participava de uma solenidade na sede da Amupe, quando foi internado. Na ocasião, recebeu os primeiros socorros do então prefeito de Serra Talhada  Carlos Evandro, e foi levado para o Hospital Português. Ele foi submetido a uma cirurgia de emergência para corrigir uma lesão na camada da aorta torácica, tendo alta pouco depois.

Mas, surgiram mais complicações da doença que determinaram a necessidade permanente de acompanhamento. Após a eleição de 2014, Pedro se dedicou ao tratamento. O caminho foi uma nova intervenção cirúrgica. Mas o procedimento não foi bem sucedido. Pedro passou vários dias na UTI.

História: Pedro Eugênio formou-se em Economia pela UFPE em 1975, obtendo em seguida o mestrado e tornando-se professor da mesma universidade. Foi nomeado Secretário da Agricultura do governo de Pernambuco em 1987, assumindo mais tarde as pastas do Planejamento (1989-1990) e da Fazenda (1995-1996). Elegeu-se deputado estadual pelo PSB em 1994.

Ex-secretário de Fazenda e Planejamento de Arraes, Eugênio militou por parte da sua vida pública no PSB, tendo depois se transferido para o Partido dos Trabalhadores.

Em 1998, ainda pelo PSB, foi eleito deputado federal. No ano seguinte filiou-se ao PPS. Voltou à Câmara nas eleições de 2006, já peloPT, reelegendo-se em 2010.

Em 2012, concorreu à prefeitura de Ipojuca, mas terminou a eleição em quarto lugar, com apenas 2.981 votos (5,85% do total). Também não conseguiu manter o mandato federal em 2014. Ele chegou a escrever um artigo sobre as lições do processo eleitoral para o PT.

Caro Nill Júnior

Repúdio veementemente a matéria publicada neste blog, bem como qualquer comentário infundado e crítico sobre a minha presença no local da visita do senador da República, Armando Monteiro, à Cidade de Tabira.

Esclareço que ocupo o cargo de Vereadora na Câmara de Tabira pelo PSB e nesta qualidade, sou uma pessoa pública, que procura estar em todos os lugares e conhecer as ideologias dos diversos gêneros, inclusive, políticos.

Porém, sou mulher de posição única, na vida e na política, não tenho padrinho político e poderia ter sido eleita por quaisquer legenda porque quem me elegeu foi o povo e não o partido.

Sou PSB por opção e nada e nem ninguém mudará minhas convicções políticas partidárias.

Voto e acompanho o Governador Paulo Câmara e o faço por opção. Não pertenço à parcela de políticos que fazem trocadilhos. Sou autêntica e nada roubará a minha liberdade de expressão.

O povo de Tabira me conhece!

Claudiceia Rocha

O ex-eduardista, vindo da escola de Miguel Arraes, o egipciense e socialista histórico,  Gilberto Rodrigues do Nascimento usou os microfones da Rádio Gazeta FM 95,3 de São José do Egito para homenagear o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Gilberto era um dos homens de confiança de Eduardo e ocupou cargos importantes tanto quando Campos assumiu cargos de deputado estadual e federal, e também no Governo do Estado de Pernambuco, mais do que uma pessoa próxima, eles eram amigos de primeira hora.

Ao lembrar da data de aniversário de Eduardo, que se estivesse vivo teria feito 59 anos no último dia 10 de agosto, e do dia de sua morte ocorrida em plena campanha eleitoral de 2014, no dia 13 do mesmo mês em que nasceu, Gilberto se emocionou.

“Eduardo Campos deixou um legado histórico para Pernambuco, além de ser lembrado como uma figura emblemática da política, que transcendeu os limites territoriais do Leão do Norte e chegou aos quatro cantos do Brasil”, destacou.

A homenagem foi feita dentro do Programa Debate do Sábado, na manhã de sábado, dia 10 de agosto e retransmitido pelo Giro Pelos Blog’s com Marcello Patriota. As informações são do Blog do Erbi.