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Coordenador de fiscalização no trânsito na região diz que PM não pode seguir lei do capacete aberto em Tabira

Por Nill Júnior

“Bíblia” da corporação é o Código Nacional de Trânsito, que não pode ser alterado nos municípios. “Só o Congresso  tem essa prerrogativa”, disse Costa Brito

O Coordenador da Operação lei Seca no Sertão, Major Costa Brito, disse hoje em entrevistas às Rádios Cidade FM e Pajeú que, como já amplamente divulgados, a Polícia Militar não tem nenhuma prerrogativa nem vai fazer cumprir qualquer lei municipal que vá de encontro ao Código Nacional de Trânsito.

A resposta foi motivada por pergunta sobre o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Tabira em primeira votação que proíbe utilização de capacetes fechados na cidade, o que confronta a legislação nacional. “Nós estamos submetidos à legislação nacional de trânsito. Qualquer lei em sentido contrário perde sua eficácia. Só que tem atribuição para disciplinar sobre isso é o Congresso Nacional”, afirmou.

Em suma, mesmo que a Lei Municipal seja aprovada, não poderá ser colocada em prática pelas autoridades de trânsito e segurança pública.

A votação da Câmara foi amplamente criticada nas redes socias principalmente por acontecer em plena Semana Nacional de Trânsito, quando o foco é justamente a prevenção. “Fui salvo em um acidente de moto porque usava capacete fechado”, diz Carlos Henrique, Educador da Secretaria de Saúde. Ele perdeu uma perna em um acidente causado por um motorista embriagado. Hoje, usa seu exemplo para dar palestras de conscientização no trânsito.

Outras Notícias

Duas pessoas morrem após desabamento de ciclovia no Rio

Um trecho de 50 metros da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, desabou na manhã desta quinta-feira (21), pouco mais de três meses após sua inauguração. Segundo os Bombeiros, duas pessoas morreram no local após cair no mar. As vítimas são dois homens. Um deles foi identificado […]

ciclovia_2_valeUm trecho de 50 metros da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, desabou na manhã desta quinta-feira (21), pouco mais de três meses após sua inauguração. Segundo os Bombeiros, duas pessoas morreram no local após cair no mar.

As vítimas são dois homens. Um deles foi identificado pelo cunhado como Eduardo Marinho Albuquerque. O resgate teria demorado cerca de meia hora para chegar ao local.

Segundo frequentadores e motoristas que passavam por lá, a ciclovia foi atingida por uma forte onda que, além de destruir o local, também quebrou o parabrisa de um ônibus e teria arrastado uma mulher no calçadão. O local fica perto da saída da tubulação de esgoto.

A ciclovia que fica às margens da Avenida Niemeyer, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na Zona Sul do Rio, foi inaugurada no dia 17 de janeiro. A ciclovia da Niemeyer tem 3,9 quilômetros e vista para o mar. Ela chegou a receber críticas de arquitetos por encobrir a vista do mar para os motoristas que trafegam pela avenida. Além disso, em vários trechos ela não tem calçada.

Prefeitos elegem início de 2015 como o mais difícil da história recente

Crise da água, pisos e iluminação pública  atormentam prefeitos de Tuparetama e Iguaraci Os prefeitos de Iguaraci, Francisco Dessoles e de Tuparetama, Dêva Pessoa, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Eles falaram sobre a realidade econômica dos seus municípios e a respeito de outros temas. O debate, pode-se dizer, foi […]

Dessoles e Deva no  debate da Rádio Pajeú: administrando crise
Dessoles e Deva no debate da Rádio Pajeú: administrando crise

Crise da água, pisos e iluminação pública  atormentam prefeitos de Tuparetama e Iguaraci

Os prefeitos de Iguaraci, Francisco Dessoles e de Tuparetama, Dêva Pessoa, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Eles falaram sobre a realidade econômica dos seus municípios e a respeito de outros temas.

O debate, pode-se dizer, foi marcado por muitas lamentações dos gestores. Sobre os pisos da educação e o novo mínimo,  os gestores afirmaram que as leis que definem os valores não se comunicam com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Tenho a maior boa vontade de pagar o piso dos professores, mas a verdade é que o repasse não cobre o piso. Não há financiamento que cubra outras despesa como transporte escolar. E quanto aos pisos, o cumprimento nos joga  acima dos 54% de despesa com pessoal”, lamentou Dêva.

“Estamos lutando e conseguindo pagar o piso, mas a questão não é só o piso que é o mínimo que deve se pagar. Outra questão é que o Tribunal de contas não considera isso, a lei dos pisos e salário mínimo não conversam com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos sendo obrigados a descumprir a LRF, entre a cruz e a espada”, disse Dessoles.

O gestor iguaraciense falou ainda de transporte escolar. “Agora o governo quer uma frota com no mínimo 5 anos. Só as grandes empresas poderão bancar. Vamos prejudicar pais de família”.

Os prefeitos ainda falaram da luta contra a Celpe, que não entregou ainda a iluminação pública aos municípios como definido. Dessoles informou que municípios deverão fazer o debate sobre  como assumir a iluminação de forma consorciada. A empresa que deverá ser contratada é de Afogados da Ingazeira. Já são oito os municípios que discutem a contratação consorciada na região.

Outro dama é o da água: as barragens de Brotas e Rosário devem deixar de abastecer os carros pipa que atenderão a região. “Tem Serrinha em Serra Talhada, mas a logística pra trazer a água de lá é complicada. Terão que aumentar os pipas”, afirmou o prefeito de Iguaraci. Em Tuparetama, disse Dêva, a prefeitura perfurou oito poços, mas só dois deram água. As duas cidades também estão na iminência de ficar sem água nas áreas urbanas. Com menos de 5% do seu volume, Rosário só deve atender Iguaraci, Tuparetama, Jabitacá, Ingazeira e São José do Egito até março.

Críticas à condução do Cimpajeú

Os dois prefeitos criticaram a ausência de reuniões e de mais presença do Cimpajeú. “O Cimpajeú parou de vez. O debate deveria ser reativado. Nunca mais nos reunimos e temos questões como PSFs, SAMU, ponto eletrônico, água para debater”, reclamou Dêva. .

“Luciano Duque ficou um pouco deslocado do eixo. Digo sem nenhum demérito a Duque, entendendo que isso é pelo porte da cidade que administra. Não era essa a ideia inicial. Ficou um esfriamento. Esperamos que na próxima gestão esse dinamismo seja retomado”, falou Dessoles.

Os dois elogiaram a gestão de Patriota na Amupe, afirmando que ele dinamizou muito a atuação e deu visibilidade nacional à entidade. Mas fizeram uma ressalva : de que a entidade deve exercer papel mais desvinculado de governos, recado ao socialista histórico. “Quando se alinha muito ao governo federal ou estadual há prejuízo no debate”, alertou Dessoles.

MPF pede que Temer e mais sete sejam presos novamente

Ex-presidente da República foi solto pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Da Globo News O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis investigados na Operação Descontaminação sejam presos novamente. A apuração denuncia desvios […]

Temer na chegada a sua casa, na Zona Oeste de SP — Foto: Reprodução/TV Globo

Ex-presidente da República foi solto pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Da Globo News

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis investigados na Operação Descontaminação sejam presos novamente. A apuração denuncia desvios na obra da usina nuclear de Angra 3.

Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Além disso, os investigadores querem que Temer seja proibido de manter contato com os acusados.

Alvos do novo pedido de prisão: Michel Temer, Moreira Franco, João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo.

A soltura dos sete foi determinada há uma semana, na segunda-feira passada (25). A decisão foi do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em liminar (decisão de caráter temporário).

Athié chegou a marcar o julgamento do habeas corpus dos sete na Primeira Turma Especializada do TRF-2, mas decidiu monocraticamente (ou seja, sem submeter ao órgão colegiado). Caso Athié não reconsidere sua decisão, o pedido protocolado nesta segunda deve ser julgado pela Turma.

Segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o julgamento da Turma poderia ocorrer no dia 10.

Temer é líder de organização criminosa, diz juiz

Os procuradores alegam que há fundamentação concreta pela prisão e discordam da alegação do desembargador de que não “contemporaneidade dos fatos”, ou seja, que os crimes continuaram ocorrendo.

A prisão de Temer havia sido ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no RJ. Ele ordenou a prisão do ex-presidente e de mais nove pessoas. A investigação do Ministério Público Federal está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.

Bretas argumentou que Temer é “líder da organização criminosa” que atua há 40 anos. A soma dos valores de propinas do suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão, segundo o MPF.

CONASEMS cobra de gestores municipais kits dos ACS/ACE que participam do curso Saúde com Agente

A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Cristiane Pantaleão, usou as redes sociais do Conselho para divulgar um vídeo onde cobra dos prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias de saúde dos municípios, a aquisição dos kits do curso Saúde com Agente, para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários […]

A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Cristiane Pantaleão, usou as redes sociais do Conselho para divulgar um vídeo onde cobra dos prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias de saúde dos municípios, a aquisição dos kits do curso Saúde com Agente, para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que estão participando do curso.

Cristiane deixa claro a importância desses kits para a identificação dos agentes e lembra aos gestores municipais o compromisso que foi assumido no momento da adesão do município ao curso técnico, em adquirir esses kits e providenciar locais adequados para os agentes assistirem as aulas e realizarem as atividades propostas no curso Saúde com Agente.

“Essa é uma iniciativa sem precedentes do SUS, que está formando quase 200 mil agentes em todo o Brasil. Alguns dos objetivos do curso são promover uma maior integração entre o trabalho do agente comunitário de Saúde e o Agente de combate a endemias e destes com o restante dos profissionais da Atenção Básica”, destaca Cristiane Pantaleão.

Caso ainda não tenham adquirido esses kits pedimos que façam o possível para que todos os profissionais do seu município tenham acesso aos kits. É importante lembrar que esses materiais além de incentivar o aluno facilitam a identificação visual dos agentes no território”, lembra Cristiane.

Gilberto Gil é internado novamente para tratamento de insuficiência renal

O cantor e compositor Gilberto Gil foi internado nesta sexta-feira (17) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A nova internação ocorre menos de um mês após ele ter recebido alta do mesmo hospital. De acordo com a assessoria do artista, ele está “dando prosseguimento ao tratamento para insuficiência renal e ficará em São Paulo até […]

20160617143431293970eO cantor e compositor Gilberto Gil foi internado nesta sexta-feira (17) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A nova internação ocorre menos de um mês após ele ter recebido alta do mesmo hospital.

De acordo com a assessoria do artista, ele está “dando prosseguimento ao tratamento para insuficiência renal e ficará em São Paulo até que os médicos achem necessário”.

O tratamento, segundo a assessoria, é mensal. Por isto o artista de 73 anos teria que voltar ao hospital com tanta frequência. Até segunda ordem, a agenda de Gil continua. No fim de agosto ele retorna ao Rio de Janeiro, ao lado de Caetano Veloso, para apresentar o concorrido show Dois amigos, um século de música. A turnê comemorativa de 50 anos de amizade dos baianos já dura um ano.

A apresentação do show da dupla em Pernambuco foi no dia 13 de novembro de 2015, no Classic Hall. Acompanhados apenas dos próprios instrumentos, os baianos entoaram clássicos das carreiras de ambos, como Back in Bahia, Coração vagabundo, Tropicália e Marginália 2, além da inédita As camélias do quilombo do Leblon. O reencontro histórico – o primeiro desde a década de 1980, durante a turnê Tropicália Duo – foi gravado e já lançado em DVD, pela Universal Music.