Brejinho abre Festa de Janeiro e celebra 94 anos de tradição

Do Uol

Aos 72 anos, hipertenso, o aposentado José Severino da Silva reclama no banco da praça ao lado de outros moradores de Esperança, a 160 quilômetros de João Pessoa. Há semanas, o assunto na cidade é o decreto municipal 1.874/2018, que determinava a suspensão de parte dos serviços de saúde da cidade de 33 mil habitantes até 15 de janeiro. A medida foi cancelada após o Ministério Público (MP) da Paraíba ameaçar ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura. Citando dificuldades financeiras, servidores anunciavam aos pacientes que procuravam os serviços de saúde que o atendimento havia sido interrompido.

A população não pode ficar sem assistência à saúde. Por isso tomamos as providências necessárias e comunicamos a posição do MP, para que a prefeitura não executasse o que estava no decreto, sob pena de entrarmos com ação. Até onde sabemos, o decreto foi revogado, mas continuamos em alerta para qualquer alteração. Pedro Alves Nóbrega, Promotor de Justiça.

O decreto que gerou toda a polêmica no interior paraibano era do começo de novembro e trazia “medidas de contingenciamento para o eficaz corte de gastos em todos os âmbitos da administração”. Segundo a Prefeitura, houve diminuição na arrecadação de impostos na cidade e “queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos da união e do Estado”. Diante do cenário, o prefeito Nodson Almeida (PTB) determinou medidas para reduzir gastos em todas as secretarias. Na saúde, foi instituída redução de “10% de produtividade das unidades”. Para cumprir o decreto, a secretaria de saúde da cidade decidiu interromper, até 15 de janeiro de 2018, serviços como atendimento em unidades básicas de saúde.

Antes mesmo de o decreto entrar em vigor, quem chegava às unidades de saúde de Esperança na primeira quinzena de dezembro era avisado da interrupção dos serviços. Os funcionários informavam que o atendimento seria concentrado no complexo hospitalar do município, onde há quatro médicos para toda a cidade. Quando soube da decisão, a dona de casa Maria de Fátima Paulino, 59, lamentou ter que ir para longe para receber o acompanhamento mensal de que precisa. “Aqui falta médico há dois, três meses. Agora vão fechar as unidades de saúde. O que era ruim, agora deve piorar”, declarou.

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Proposta que estende prazo de concessão benefícios fiscais da Sudene e Sudam foi analisada hoje pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos de IPRJ e reinvestimentos da Sudene e da Sudam. O texto altera a Medida Provisória 2.199-14/01, que prevê os benefícios até 31 de dezembro de 2023, estendendo o prazo para 31 de dezembro de 2028. 

“A prorrogação dos incentivos aprovada pelo Congresso Nacional é muito importante para o Nordeste. Não só porque vai garantir a preservação e geração de muitos empregos, mas também atrair investimentos que promovem o desenvolvimento regional, reduzindo desigualdades socioeconômicas”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

De acordo com o gestor da Autarquia, nos últimos dez anos, mais de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos chegaram ao Nordeste a partir do investimento da ordem de mais de R$ 300 bilhões decorrentes dos incentivos fiscais. “A manutenção dessa política de atração de investimentos de empresas na região abre a possibilidade de garantir uma uma melhor competitividade do Nordeste em relação a outras regiões brasileiras, que têm um tratamento melhor do que a nossa”, ressaltou o superintendente. Danilo Cabral acrescenta que essa medida é importante para que os estados da região se preparem para a entrada em vigor da Reforma Tributária. 

Entre os anos de 2013 e 2022, foram registrados R$ 268 bilhões em investimentos pelas empresas nos 11 estados da área de atuação da Sudene a partir da aprovação de incentivos fiscais pela Autarquia. “Para cada real de renúncia fiscal, nós registramos R$ 5,92 em investimentos nesse período”, frisou Danilo Cabral. Só em 2023, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 299 pleitos de benefícios fiscais. Eles somaram investimentos da ordem de R$ 13,4 bilhões na região, garantindo mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. Entre outros pontos, a legislação permite ainda a retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento, medida que serve de estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos.

O autor do projeto, deputado Júlio Cesar, avalia que a capacidade de investimento das empresas instaladas no Norte e Nordeste poderia ser reduzida drasticamente se os incentivos forem encerrados neste ano.

A Prefeitura de Afogados inicia nesta sexta-feira (18), a vacinação contra a Covid-19 de crianças de seis meses a três anos de idade, que tenham alguma comorbidade. A vacina aplicada será a Pfizer-baby. 

Tendo em vista a quantidade insuficiente de vacinas que chegou ao município – a Secretaria Municipal de Saúde identificou 1.519 crianças nessa faixa-etária – a vacina será aplicada inicialmente, de forma prioritária, em crianças dessa faixa etária que possuam alguma comorbidade. 

Para esse público específico não há necessidade de agendamento via aplicativo e nem de deslocamento dos pais ou responsáveis para as unidades de saúde, a vacina será aplicada domiciliarmente, uma vez que, através do trabalho dos agentes comunitários de saúde, a secretaria tem o endereço dessas crianças.

A partir de segunda (21), a vacinação será liberada para crianças sem comorbidades, na faixa etária de seis meses a menores de um ano, no centro de vacinação, situado na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira. 

“Vale ressaltar que a quantidade de doses que recebemos ainda é insuficiente para imunizar todas as nossas crianças. Por isso precisamos seguir vacinando paulatinamente, de acordo com a idade e com a quantidade de vacinas que formos recebendo,” destacou o Secretário Municipal de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (9), com o grupo Amigos de Fibra, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. O encontro, que também contou com a presença do vereador Pica Pau e da representante do grupo Amigos de Fibra, Maria Cibele Santos de Jesus, teve como foco o debate de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida de pessoas portadoras de fibromialgia.

Durante a reunião, Maria Cibele destacou as principais necessidades do coletivo: “Precisamos de um centro municipal especializado no tratamento de dores crônicas e da garantia de acesso gratuito a medicamentos, incluindo o canabidiol, que tem se mostrado eficaz no alívio dos sintomas da fibromialgia.”

Autor da Lei nº 18.757, sancionada em 5 de dezembro de 2024, que institui a política pública de distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública estadual de saúde, o parlamentar ressaltou a importância do fitoterápico no alívio das dores intensas e persistentes causadas pela patologia.

Ao final do encontro, Duque se comprometeu a buscar recursos para a construção de um espaço terapêutico no município, equipado com profissionais de saúde de diversas especialidades e infraestrutura adequada para o atendimento aos portadores de fibromialgia.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMBD) assinou um convênio juntamente com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa e o presidente da FUNASA,  Antonio Henrique Pires, que vai fortalecer e capacitar ações de educação sanitária e ambiental no Recife.

Este convênio surgiu a partir de repasse de emenda parlamentar, de autoria de Maniçoba, no valor de R$ 1,5 milhão, e será destinada a capacitação de técnicos sociais, agentes comunitários e população em áreas beneficiadas com o saneamento integrado e que contam com escritórios da Secretaria de Saneamento municipal.

A capacitação terá várias etapas, como atividades educativas que abordam a temática de maneira lúdica e criativa, visitas ecológicas. Destaque para a de Economia Criativa Sustentável. Entre os resultados esperados estão sensibilizar as comunidades sobre a importância da corresponsabilidade na manutenção e na diminuição de obstruções no sistema de esgotamento sanitário, compreensão acerca da importância das práticas sustentáveis para o meio ambiente e como possibilidade de geração de renda.