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PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

Por André Luis

Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer

O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD).

Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas.

“A gente já percebeu que, dentro da Câmara dos Deputados, está bem difícil de debater essa questão”, disse. Ela afirmou que essa garantia de imunidade cria uma categoria de usuários acima do restante da população. “Parece uma autorização para que os parlamentares, que são grandes propagadores de desinformação, continuem usando suas redes para distribuir essa desinformação”, complementou.

Ramênia também chama atenção para um outro ponto que, de acordo com o Intervozes, causa preocupação: a possibilidade de se criar uma “imunidade religiosa”. Algo que, segundo ela, tem como origem a recente “campanha de desinformação” que usou redes sociais para espalhar a falsa notícia de que trechos da bíblia seriam proibidos nas redes sociais.

“A gente vê essa imunidade religiosa com preocupação, porque poderá ser usada para justificar discursos religiosos em ataques a comunidades LGBTQIA+, religiões de matizes africanas e contra o movimento negro, entre tantos outros grupos, como já vemos nas redes sociais”, explicou. Em seu artigo 1º, o projeto garante a livre manifestação religiosa, dentre outras formas de manifestação, como artística e política.

Na avaliação do Intervozes, o texto, de uma forma geral, “vem com várias conquistas importantes”. Ramênia Vieira citou, por exemplo, a questão da transparência de procedimentos.

“A gente vê que a relatoria do projeto fez um grande trabalho ao dar maior transparência para o cidadão. Dá, também, mais poder para reivindicar junto às plataformas, porque hoje não há nada nesse sentido. O cidadão não tem a quem recorrer e não tem direito de recurso. E não há transparência de moderação para se saber os motivos de retirada de conteúdos. Acho que a relatoria conseguiu melhorar e mitigar alguns dos problemas que existem”, concluiu.

Maria Mello, do Instituto Alana, destaca que em relação ao tema de crianças e adolescentes, o texto atual é “bastante bem-vindo” por apresentar parâmetros de serviços positivos para o público infantil e por adotar medidas que asseguram privacidade, proteção de dados e segurança desse público.

O texto do parecer prevê, segundo ela, a possibilidade de vedar a criação de perfis comportamentais de usuários crianças e adolescentes. “A adoção e o aprimoramento dos sistemas de verificação da idade; o desenvolvimento e promoção de ferramentas de controle parental; a notificação de abusos e a busca de apoio por parte de crianças e adolescentes são, também, pontos positivos”, acrescentou.

A Agência Brasil entrou em contato com outras entidades ligadas à Sala de Articulação contra a Desinformação. Elas informaram que o parecer do PL das Fake News está sendo avaliado e que, em breve, serão apresentadas novas manifestações. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

"Nordeste precisa de um choque de infraestrutura", diz Aécio Neves, em passagem por Caruaru

do Diário de Pernambuco Nem mesmo o clima junino de Caruaru, Agreste de Pernambuco, na noite desta sexta-feira, conseguiu antecipar qualquer indício sobre a candidatura de vice-presidente na chapa do senador e candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB). O tucano fez jogo duro e deixou no páreo o nome das três possibilidades para […]

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do Diário de Pernambuco

Nem mesmo o clima junino de Caruaru, Agreste de Pernambuco, na noite desta sexta-feira, conseguiu antecipar qualquer indício sobre a candidatura de vice-presidente na chapa do senador e candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB). O tucano fez jogo duro e deixou no páreo o nome das três possibilidades para composição do seu palanque: o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e ex-presidente do Superior Tribunal Federal Ellen Gracie (PSDB-RJ).

Os rumores sobre a presença de um nordestino para compor a vice aumentaram depois que Tasso Jereissati (PSDB-CE) desistiu na última quinta-feira de disputar o Senado no seu estado. Entre a comitiva que acompanhava o senador também era grande o burburinho elevando Jereissati para candidatura. “Tasso, um belíssimo nome. Estou muito tranquilo, porque os nomes que nós temos são muito qualificados. Converso quase todos os dias com o Tasso. Hoje mesmo conversamos”, disse Aécio Neves.

O presidenciável afirmou que o vice não é fator decisivo nas eleições brasileiras tradicionalmente, mas que mostra tranquilidade devido às qualidades dos nomes que pode escolher. As críticas direcionadas à presidente Dilma Rousseff (PT) se estenderam sempre que possível, além de frisar que permanece trabalhando para reverter o cenário desfavorável nos terrenos onde está em desvantagem nas pesquisas de opinião diante da petista e do presidenciável Eduardo Campos (PSB).

Desde há semana passada, quando passou pelo Recife, Aécio vem anunciando que vai lançar um programa, denominado inicialmente de Novo Nordeste, com objetivo de investir em infraestrutura (um contraponto ao PAC do governo Dilma), justamente num esforço de manter uma agenda positiva na região que possa colocá-lo em pé de igualdade no Nordeste com Dilma e Eduardo, que têm maior inserção aqui. Na última eleição presidencial, em 2010, Dilma levou uma vantagem de mais de 9 milhões de votos em relação ao candidato tucano José Serra.

“É natural que o governador Eduardo Campos tenha uma belíssima votação aqui. Isso é fruto do seu trabalho no estado. Eu tenho andado por todo o Brasil, pregando a mesma coisa, dizendo verdades. Como transformamos Minas Gerais, que não é o estado mais rico e é bastante heterogêneo, hoje tem a melhor educação fundamental do Brasil e a melhor saúde do Sudeste. O Nordeste precisa de um choque de infraestrutura, eficiência, generosidade, com o fortalecimento dos municípios, com ampliação dos investimentos do governo federal em saúde e segurança pública. Tenho certeza que os pernambucanos vão ouvir nossas propostas”, comentou Aécio.

Ao desembarcar na cidade, Aécio Neves já havia passado por Teresina (PI) e Campina Grande (PB). Ele foi recepcionado pelo prefeito José Queiroz (PDT) e pelo deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que apresentaram a cidade cenográfica ao candidato. Aécio Neves conheceu os bonecos mamulengos e seguiu para o Pátio do Forró, onde se deparou com o monumento de Luiz Gonzaga a quem fez uma reverência logo na sua chegada. O tucano cumprimentou as pessoas e chegou a entrar em um dos quiosques da festa para conversar com lideranças e aliados políticos.

O presidenciável esteve sempre acompanhado dos deputados tucanos Bruno Araújo, Betinho Gomes, Terezinha Nunes, além do vereador do Recife André Régis, que coordenada a campanha de Aécio no estado. Quem também esteve na comitiva foi o deputado federal Mendonça Filho. Apesar do DEM estar alinhado no estado com o PSB de Paulo Câmara, no campo nacional o partido vai seguir no palanque do PSDB, como já ocorre tradicionalmente nas últimas eleições presidenciais.

“Nós estamos iniciando uma caminhada que visa trazer novamente a eficiência, a seriedade e a decência à política brasileira. E nada melhor que começar com o pé direito nessa magnífica festa que é uma demonstração de nossa força e nossa cultura”, comentou Aécio.

Depois de aproximadamente uma hora, Aécio Neves retornou ao aeroporto da cidade para embarcar. O candidato tinha a pretensão de ir ao jogo do Brasil contra o Chile, neste sábado, no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte.

Iguaracy conquista Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O município de Iguaracy foi mais uma vez reconhecido com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – edição 2025, concedido pelo Governo Federal às cidades que se destacam na alfabetização de crianças na idade certa. A conquista é resultado do trabalho conjunto de professores, gestores escolares, equipes pedagógicas e do apoio da gestão […]

O município de Iguaracy foi mais uma vez reconhecido com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – edição 2025, concedido pelo Governo Federal às cidades que se destacam na alfabetização de crianças na idade certa.

A conquista é resultado do trabalho conjunto de professores, gestores escolares, equipes pedagógicas e do apoio da gestão municipal.

O prefeito Dr. Pedro Alves comemorou o reconhecimento: “Essa conquista é de todos que fazem a educação de Iguaracy. Continuaremos investindo com seriedade e compromisso nas nossas crianças.”

A secretária de Educação, Ariane Regina, também celebrou o resultado: “É uma grande alegria ver nossos esforços sendo reconhecidos. Esse selo mostra que estamos no caminho certo, garantindo às nossas crianças o direito de aprender com qualidade.”

Sebastião Dias revela os secretários de Obras e Saúde

Por Anchieta Santos Das diversas mudanças prometidas na equipe do Prefeito Sebastião Dias (PTB) para o 2º mandato, duas alterações já foram reveladas. Na saúde sai Alan Dias e entra Maria Jose (Zeza), ex-diretora do Hospital Municipal. Na pasta de Obras o escalado é Claudio (que atuou como coordenador da campanha). É grande a expectativa […]

sebastiao-dias-sorrindoPor Anchieta Santos

Das diversas mudanças prometidas na equipe do Prefeito Sebastião Dias (PTB) para o 2º mandato, duas alterações já foram reveladas.

Na saúde sai Alan Dias e entra Maria Jose (Zeza), ex-diretora do Hospital Municipal.

Na pasta de Obras o escalado é Claudio (que atuou como coordenador da campanha). É grande a expectativa para o restante da equipe do prefeito tabirense.

Ontem, 01 de janeiro, ocorreu nossa posse, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, como Vereador Reeleito para um novo mandato no período de 2017 a 2020.

Tadeu Alencar defende candidatura de Joaquim Barbosa

O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, afirmou que a eventual candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa pelo partido vem para somar às forças progressistas nas eleições presidenciais, e não pode ser considerado um fator de divisão do bloco. “Não me parece ter nenhuma contradição insuperável o fato […]

O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, afirmou que a eventual candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa pelo partido vem para somar às forças progressistas nas eleições presidenciais, e não pode ser considerado um fator de divisão do bloco.

“Não me parece ter nenhuma contradição insuperável o fato do PSB, eventualmente, ter uma candidatura que tenha história, espírito republicano e trabalho na vida pública em defesa da ética, algo que a sociedade valoriza. Vai somar a todos os candidatos progressistas que estão na disputa eleitoral contra as forças do liberalismo selvagem, traduzido no governo de Michel Temer e seus aliados”, disse o parlamentar nesta terça-feira (19), em entrevista à Rádio CBN.

Para Tadeu, a filiação de Barbosa mostrou que ele tem identidade com os valores do partido, e o projeto presidencial vem ganhando apoio junto à bancada socialista. A declaração acontece no momento em que PSB e PT avaliam uma aliança no plano estadual. Segundo o deputado, não há impossibilidade dessa aliança vir a se concretizar, mesmo com o PSB optando por uma candidatura de Barbosa e o PT tendo outro presidenciável.

“Devemos ter uma aliança, uma cumplicidade, entre os partidos de centro-esquerda, e lá na frente a gente poder ter, dado o ambiente de diálogo, um candidato desse campo, que pode ser do PT, do PDT, com Ciro Gomes, pode ser Marina (Silva/Rede) e que pode ser o ministro Joaquim Barbosa também. A gente não pode ter essa pretensão hegemônica que apenas um partido pode nos representar contra essa onda conservadora que vem ganhando muitos espaços”, afirmou.

Para ele, Barbosa é um nome que pode dar continuidade ao debate e ao projeto nacional de governo apresentado pelo partido na campanha de 2014. “As razões que nos fizeram apresentar um projeto nacional de governo em 2014 não só permaneceram como aumentaram. Seria muito ruim se o PSB deixasse de ter uma candidatura nacional e engavetasse esse projeto que discute um futuro melhor para o país”, afirmou Tadeu, que vê no ex-ministro um nome capaz de dar continuidade ao projeto pensado por Eduardo Campos.

O parlamentar analisa que, embora a decisão ainda não tenha sido tomada, a pré-candidatura de Barbosa conta com o apoio de largos extratos do seu partido. “Como o PSB teve o prestígio de recebê-lo, a filiação fez parte desse processo de decisão. Com uma semana no partido, ele despontou de modo surpreendente nas pesquisas”, lembra Tadeu, referindo-se à última pesquisa da Datafolha, onde Barbosa marcou 9% de intenções de votos.

Serra: Programa Mais Água amplia ações em Caiçarinha da Penha

Uma das ações mais exitosas já desenvolvidas pela Prefeitura de Serra Talhada é o programa Mais Água. Uma iniciativa que tem mudado a realidade de vida de muita gente na zona rural do município. Para reforçar o programa, o Governo Municipal firmou uma nova parceria com o DNOCS, que viabilizou a cedência de uma máquina […]

Uma das ações mais exitosas já desenvolvidas pela Prefeitura de Serra Talhada é o programa Mais Água. Uma iniciativa que tem mudado a realidade de vida de muita gente na zona rural do município.

Para reforçar o programa, o Governo Municipal firmou uma nova parceria com o DNOCS, que viabilizou a cedência de uma máquina perfuratriz que vai atender a região de Caiçarinha da Penha, área produtiva e propícia para o desenvolvimento de projetos de irrigação.

Desde que foi lançado, o Programa Mais água alcançou todas as regiões do município, perfurando poços e implantado sistemas de abastecimento que têm amenizado os efeitos da longa estiagem que assola a região. Além das parcerias firmadas, a Prefeitura adquiriu em 2015 uma máquina perfuratriz própria, possibilitando a ampliação do programa em todo o território.

Nessa nova fase, o Mais Água vai focar nas áreas com maior capacidade produtiva, fomentando a geração de emprego e renda para centenas de famílias que tiram o sustento do trabalho no campo. A parceria inclui também as Associações Comunitárias, que já estão se articulando com instituições públicas de crédito com o objetivo de assegurar financiamento para a implantação dos núcleos irrigados.

“Vamos trabalhar para ampliar o cinturão verde na região de Caiçarinha da Penha, garantindo água para que as famílias residentes lá possam desenvolver diversas culturas agrícolas a partir de sistemas de irrigação. Não temos dúvidas que vamos dar um grande passo com a ampliação do Programa Mais Água, beneficiando, verdadeiramente, as pessoas que levam os alimentos as nossas mesas e que dependem da agricultura para garantir renda e o sustento da família”, enfatizou o Prefeito Luciano Duque.