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PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

Por André Luis

Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer

O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD).

Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas.

“A gente já percebeu que, dentro da Câmara dos Deputados, está bem difícil de debater essa questão”, disse. Ela afirmou que essa garantia de imunidade cria uma categoria de usuários acima do restante da população. “Parece uma autorização para que os parlamentares, que são grandes propagadores de desinformação, continuem usando suas redes para distribuir essa desinformação”, complementou.

Ramênia também chama atenção para um outro ponto que, de acordo com o Intervozes, causa preocupação: a possibilidade de se criar uma “imunidade religiosa”. Algo que, segundo ela, tem como origem a recente “campanha de desinformação” que usou redes sociais para espalhar a falsa notícia de que trechos da bíblia seriam proibidos nas redes sociais.

“A gente vê essa imunidade religiosa com preocupação, porque poderá ser usada para justificar discursos religiosos em ataques a comunidades LGBTQIA+, religiões de matizes africanas e contra o movimento negro, entre tantos outros grupos, como já vemos nas redes sociais”, explicou. Em seu artigo 1º, o projeto garante a livre manifestação religiosa, dentre outras formas de manifestação, como artística e política.

Na avaliação do Intervozes, o texto, de uma forma geral, “vem com várias conquistas importantes”. Ramênia Vieira citou, por exemplo, a questão da transparência de procedimentos.

“A gente vê que a relatoria do projeto fez um grande trabalho ao dar maior transparência para o cidadão. Dá, também, mais poder para reivindicar junto às plataformas, porque hoje não há nada nesse sentido. O cidadão não tem a quem recorrer e não tem direito de recurso. E não há transparência de moderação para se saber os motivos de retirada de conteúdos. Acho que a relatoria conseguiu melhorar e mitigar alguns dos problemas que existem”, concluiu.

Maria Mello, do Instituto Alana, destaca que em relação ao tema de crianças e adolescentes, o texto atual é “bastante bem-vindo” por apresentar parâmetros de serviços positivos para o público infantil e por adotar medidas que asseguram privacidade, proteção de dados e segurança desse público.

O texto do parecer prevê, segundo ela, a possibilidade de vedar a criação de perfis comportamentais de usuários crianças e adolescentes. “A adoção e o aprimoramento dos sistemas de verificação da idade; o desenvolvimento e promoção de ferramentas de controle parental; a notificação de abusos e a busca de apoio por parte de crianças e adolescentes são, também, pontos positivos”, acrescentou.

A Agência Brasil entrou em contato com outras entidades ligadas à Sala de Articulação contra a Desinformação. Elas informaram que o parecer do PL das Fake News está sendo avaliado e que, em breve, serão apresentadas novas manifestações. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Nova fala de Zema contra Norte e Nordeste repercute

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a união do consórcio formado pelos estados do Sul e do Sudeste para barrar propostas no Congresso Nacional que possam causar perdas econômicas para as duas regiões. A estratégia é uma resposta às propostas enviadas por Norte e Nordeste. “Outras regiões do Brasil, com estados muito […]

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a união do consórcio formado pelos estados do Sul e do Sudeste para barrar propostas no Congresso Nacional que possam causar perdas econômicas para as duas regiões.

A estratégia é uma resposta às propostas enviadas por Norte e Nordeste.

“Outras regiões do Brasil, com estados muito menores em termos de economia e população, se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos. Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso”, declarou Zema durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Opositor do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chefe do Executivo de Minas defendeu o chamado Consórcio Sul-Sudeste (Cossud), presidido pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

O governador mineiro afirmou ser necessário defender o Sul e Sudeste em medidas apresentadas na reforma tributária, porque, segundo ele, os estados das duas regiões sempre vão estar em desvantagem.

“Temos feito o mesmo trabalho com o senadores de nossos estados. O que nós queremos é que o Brasil pare de avançar no sentido que avançou nos últimos anos – que é necessário, mas tem um limite – de só julgar que o Sul e o Sudeste são ricos e só eles têm que contribuir sem poder receber nada”, disse Zema.

“Está sendo criado um fundo para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Agora, e o Sul e o Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade…Tem, sim. Nós também precisamos de ações sociais. Então Sul e Sudeste vão continuar com aarrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década”, completou o governador de Minas Gerais.

Os governadores que compõem o Cossud defendem o avanço da reforma. No entanto, destacam a necessidade de avaliar a proporcionalidade de suas populações na composição do Conselho Federativo que será criado.

Impacto eleitoral do rebaixamento da Acadêmicos de Niterói é ‘zero’, analisa Nill Júnior

Em comentário nesta quinta-feira (19) para o Jornal Itapuama da Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior avaliou as repercussões políticas do rebaixamento da escola de samba Acadêmicos de Niterói para o Grupo Ouro do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação, que homenageou o presidente Lula em seu desfile, tornou-se centro de debates sobre […]

Em comentário nesta quinta-feira (19) para o Jornal Itapuama da Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior avaliou as repercussões políticas do rebaixamento da escola de samba Acadêmicos de Niterói para o Grupo Ouro do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação, que homenageou o presidente Lula em seu desfile, tornou-se centro de debates sobre legislação eleitoral e possíveis reflexos nas urnas em 2026.

Nill Júnior esclareceu que o descenso da escola deve-se a critérios técnicos do júri — como evolução, bateria e enredo — e não diretamente à temática política. Entretanto, o jornalista pontuou que a homenagem gerou “angústia” em setores do PT devido ao risco de questionamentos jurídicos sobre abuso de poder econômico ou propaganda antecipada.

O desfile incluiu representações críticas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro em trajes de presidiário e Michel Temer caracterizado como “golpista”. Para o comunicador, a escola agiu com “ousadia”, o que despertou reações imediatas da oposição, incluindo ironias do ex-ministro Gilson Machado.

Tabira registra mais de 50 partos no Hospital Municipal desde a reabertura do bloco cirúrgico

O Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, voltou a realizar partos e cirurgias desde a reabertura do bloco cirúrgico, em fevereiro de 2025. A retomada dos serviços marca o retorno de procedimentos que estavam suspensos havia anos, como partos cesáreos e cirurgias gerais. Entre fevereiro e o início de outubro deste […]

O Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, em Tabira, voltou a realizar partos e cirurgias desde a reabertura do bloco cirúrgico, em fevereiro de 2025. A retomada dos serviços marca o retorno de procedimentos que estavam suspensos havia anos, como partos cesáreos e cirurgias gerais.

Entre fevereiro e o início de outubro deste ano, o hospital contabilizou 51 partos cesáreos, 5 partos normais, 85 cirurgias gerais e 540 pequenas cirurgias. O bloco cirúrgico funciona às sextas-feiras, com equipe médica formada por Josete Amaral, Antônio Jordão, Josemar Anjos e João Veras.

Com a reestruturação do serviço, gestantes que antes precisavam ser transferidas para outros municípios, como Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Caruaru, voltaram a realizar seus partos em Tabira.

O prefeito Flávio Marques afirmou que o resultado reflete o esforço da gestão em fortalecer a rede pública de saúde. “Ver os filhos de Tabira voltando a nascer em sua terra é emocionante e nos mostra que estamos no caminho certo. Seguimos trabalhando para oferecer uma saúde cada vez mais humanizada, eficiente e acessível a todos os tabirenses”, declarou.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que continuará investindo na ampliação e qualificação dos serviços, com foco na oferta regular de atendimentos e procedimentos cirúrgicos no município.

Quatro mortos e quatro feridos em grave acidente entre Pesqueira e Arcoverde

Acidente chamou atenção pela violência.  Filmagens em redes sociais revoltam internautas Um grave acidente foi registrado hoje no km 216 da BR 232, em Pesqueira, próximo a Arcoverde. De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal,  pelo menos três pessoas morreram e cinco ficaram feridas. O episódio aconteceu por volta das 11 horas da […]

Acidente chamou atenção pela violência.  Filmagens em redes sociais revoltam internautas

Um grave acidente foi registrado hoje no km 216 da BR 232, em Pesqueira, próximo a Arcoverde.

De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal,  pelo menos três pessoas morreram e cinco ficaram feridas.

O episódio aconteceu por volta das 11 horas da manhã,  após uma  colisão frontal entre um Etios preto e um Ka branco. Foi perto da balança nas imediações de Ipanema.

O motorista e uma passageira do Etios além do motorista e outro ocupante do Ford Ka morreram no local. Os nomes, idades e localidades onde residiam ainda não foram informados.

Dois passageiros ficaram feridos no Etios e outros dois passageiros ficaram feridos no Ka. Os feridos foram socorridos para unidades de saúde da região. Entre mortos e feridos, há crianças.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Criminalística e o IML estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso. Chama atenção pelas imagens a violência da batida.

Não compartilhe vídeo com imagens de vítimas: gera revolta nas redes sociais o compartilhamento de vídeos no exato momento do choque, inclusive dando close nas vítimas fatais e feridos no lugar de tentar acionar o SAMU ou de alguma forma ajudar a socorrer.

Cultura realiza encontro com pré-candidatos no sábado, dia 5

Esta semana, a Rádio Cultura FM traz uma prévia de como será a cobertura das Eleições 2020 na Capital do Xaxado, dentro da programação que marca os 30 anos da emissora. Como amplamente divulgado, a emissora tem importante participação na cena jornalística de Serra Talhada e do Pajeú. Assim, já iniciou seu planejamento de cobertura […]

Esta semana, a Rádio Cultura FM traz uma prévia de como será a cobertura das Eleições 2020 na Capital do Xaxado, dentro da programação que marca os 30 anos da emissora.

Como amplamente divulgado, a emissora tem importante participação na cena jornalística de Serra Talhada e do Pajeú. Assim, já iniciou seu planejamento de cobertura desse pleito histórico.  O rádio é o veículo que chega mais diretamente ao povo, o real definidor do pleito de novembro.

Nesta semana, o programa Sertão Notícias dará início ao maior debate sobre o processo sucessório, considerando o avançar do encaminhamento das pré-candidaturas. Entrevistas com a condução de Tony Alencar e Caren Diniz, além do nosso comentário diário farão parte do pacote de informações que também irão gerar conteúdo nas plataformas digitais e blogs parceiros.

No sábado, dia 5 de setembro, meio dia, o programa Revista da Cultura realiza um encontro dos principais pré-candidatos. Foram convidados por ordem alfabética Elysandro Nogueira, Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira. Pela regras, a confirmação em convenção de alguma pré-candidatura não altera o formato do encontro nem cancela o convite.

Por conta do protocolo de prevenção à Covid -19, não serão permitidos assessores, correligionários ou simpatizantes na sede ou entorno do prédio onde está localizada a Rádio Cultura FM. Nos estúdios, no período de realização do encontro, estarão presentes apenas pré-candidatos, o apresentador Nill Júnior, um operador e um assessor, um fotógrafo (sem presença permanente) em número total de oito pessoas, com uso obrigatório de máscaras e organização com espaçamento já planejado pela emissora. Segundo nota, “a rádio reafirma o caráter propositivo do encontro, considerando o período de pré-campanha”.