Paulo Câmara sanciona lei que regulamenta atividades religiosas em Pernambuco
Por André Luis
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (10), a lei que garante a realização de atividades religiosas durante a situação de calamidade pública instalada no Estado, em razão do novo coronavírus.
A lei prevê a observação dos protocolos sanitários estabelecidos. A assinatura aconteceu durante solenidade realizada, por meio de vídeoconferência, com a presença de parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Desde o dia 23 de abril, está permitida a realização de celebrações religiosas presenciais, sem aglomeração, em igrejas, templos e demais locais de culto, das 5h às 20h de segunda à sexta-feira, e das 5h às 18h nos finais de semana e feriados, com 30% da capacidade de ocupação e limite máximo de 100 pessoas.
De acordo com a publicação, em situações excepcionais, o poder Executivo poderá determinar restrições quanto à realização presencial das atividades.
Sr. Nill Júnior, Em face da matéria publicada neste blog quanto ao bloqueio de bens de Romério Guimarães é válido esclarecer que a decisão judicial se deu em caráter precário com vistas a evitar danos ao erário, sem que o acusado tivesse oportunidade de defesa – como de fato até presente momento não foi intimado […]
Em face da matéria publicada neste blog quanto ao bloqueio de bens de Romério Guimarães é válido esclarecer que a decisão judicial se deu em caráter precário com vistas a evitar danos ao erário, sem que o acusado tivesse oportunidade de defesa – como de fato até presente momento não foi intimado do teor da liminar.
A ação foi proposta pela Procuradoria Jurídica do Município de São José do Egito, subscrita por Dr. Rênio, não é um ato de ofício do Ministério dos Esportes ( com o qual foi celebrado o convenio), ou do Ministério Público Federal, revestindo-se de um ato de caráter político da atual gestão, com apelo de um dia conseguir tornar Dr. Romério inelegível.
Quando tiver ciência formal do teor da ação proposta pela prefeitura e da liminar concedida se tomará as devidas providências para elucidar os fatos.
É válido lembrar que a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições.
Conseguido na gestão de Romério Guimarães o evento foi realizado para entretenimento e laser do povo de São José do Egito e será analisado pelos órgãos de fiscalização competentes – não será uma ação judicial, com escopo político que vai desconstruir a imagem e a postura de honestidade e probidade de Romério Guimarães.
Que no processo se venha a oportunidade da defesa, justiça sendo feita há de se provar a honestidade do ex-prefeito.
Ao menos três caciques partidários de agremiações da Frente Popular fizeram chegar ao governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira, o descontentamento com a pretensão do PT de obter uma segunda vaga no Senado, com a indicação feita por Humberto Costa do nome do deputado federal Carlos Veras, ex-presidente da CUT em Pernambuco. As informações são do […]
Ao menos três caciques partidários de agremiações da Frente Popular fizeram chegar ao governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira, o descontentamento com a pretensão do PT de obter uma segunda vaga no Senado, com a indicação feita por Humberto Costa do nome do deputado federal Carlos Veras, ex-presidente da CUT em Pernambuco. As informações são do blog de Jamildo/JC Online.
Ele é deputado de primeiro mandato, mas tem a preferência do senador Humberto Costa, do PT, para a postulação junto à Frente Popular. Outro nome colocado internamente pelo PT é o da deputada federal Marília Arraes, que enfrenta restrições por parte do PSB.
Os três líderes partidários, Augusto Coutinho, Eduardo da Fonte e André de Paula, também eles potenciais candidatos que já haviam postulado a vaga, alegam que Carlos Veras está em seu primeiro mandato e não pode passar a frente de aliados com voto e mais trânsito em partidos nacionais. “É descabido ficar olhando um neófito ganhar oito anos no Senado”, afirmou-se.
No PT, o que se houve é que o pleito é para valer. “O PT entregou os anéis, mas não vai perder os dedos. A vaga do Senado é inegociável”, afirma um integrante do partido na Nacional.
Marília Arraes também não aceita a indicação de Carlos Veras para o Senado e disse internamente que iria trabalhar por outra solução.
Nome de consenso
Na próxima semana, em um encontro ainda não confirmado, o próprio presidente Lula pode ter uma reunião com a deputada estadual Tereza Leitão, em São Paulo, para debater a formação da aliança.
O nome dela já chegou a ser cogitado para a vaga de vice na chapa da Frente Popular e também ao Senado. Com o veto dos aliados mais antigos, abre-se a possibilidade de que a composição seja feita com a indicação dela para a vice.
Do Blog PE Notícias Preocupado com a crise no país, o Ministério Público de Contas enviou ofício ao presidente da Amupe, José Patriota, expressando a preocupação com municípios que estão convivendo com atraso salarial dos servidores, e que em tempo, os gestores pensam em ter gastos com as festas de momo, sem que antes quite, […]
Preocupado com a crise no país, o Ministério Público de Contas enviou ofício ao presidente da Amupe, José Patriota, expressando a preocupação com municípios que estão convivendo com atraso salarial dos servidores, e que em tempo, os gestores pensam em ter gastos com as festas de momo, sem que antes quite, as folhas de pagamentos em atraso dos servidores, como também o 13º salário.
De acordo com o Blog PE-Noticias o Ministério Público de Contas adverte em ofício endereçado ao prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, que poderá representar contra os gestores que descumprirem as orientações por improbidade administrativa, solicitando do Tribunal de Contas do Estado a rejeição das contas dos respectivos prefeitos, após o contraditório de ampla defesa.
Fila do osso pode aumentar Uma incerteza ainda maior atinge parte quase invisível da população brasileira. A que está dentro ou abaixo da linha de pobreza. O que virá depois do fim do Bolsa Família? A última transferência do programa caiu nas contas bancárias dos beneficiários na sexta-feira (29). Agora, mais de 14 milhões de […]
Uma incerteza ainda maior atinge parte quase invisível da população brasileira. A que está dentro ou abaixo da linha de pobreza. O que virá depois do fim do Bolsa Família?
A última transferência do programa caiu nas contas bancárias dos beneficiários na sexta-feira (29). Agora, mais de 14 milhões de famílias estão mergulhadas na incerteza e na dependência dos parlamentares.
O plano do Governo é substituir o Bolsa Família por outro programa que já tem nome e promessa de valor, mas que, por enquanto, carece dos recursos necessários. Sua duração é limitada: somente até depois das eleições presidenciais de 2022, e exigirá o abandono temporário do teto de gastos.
Continuam as negociações com o Congresso para viabilizar o pagamento que substituirá o que foi durante anos o grande emblema dos anos de PT. O governo condiciona o pagamento à aprovação da PEC do Calote, a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21).
O presidente Jair Bolsonaro rasga a lei do teto de gastos e aplicar um calote no pagamento de dívidas judiciais vencidas (precatórios). Será uma gigantesca pedalada fiscal sem impeachment, já que Bolsonaro não tem o mesmo ambiente desfavorável que derrubou Dilma.
O jogo de cena é enorme. Bolsonaro se quisesse socorrer os pobres poderia cortar despesas. Ou reduzir o orçamento secreto que paga obras em redutos eleitorais dos parlamentares que o apoiam. Muitos são do chamado Centrão, alguns em Pernambuco. Como bem definiu o Coronel Meira, do PTB de Pernambuco, são “mito” em Brasília e se omitem ou fazem um “Lula livre” em Pernambuco.
Só nessa votação, estiveram com o que queriam Bolsonaro e Paulo Guedes Eduardo da Fonte (PP), Pastor Eurico (Patriota), Sebastião Oliveira (Avante), André Ferreira (PSC), Fernando Monteiro (PP), Osséssio Silva (Repúblicanos), Sílvio Costa Filho (Republicanos) e Wolney Queiroz (PDT). Estariam mas não votaram por ausência Ricardo Teobaldo (Podemos), Luciano Bivar (PSL) e Fernando Coelho (DEM). Muitos se esquivam quando perguntados sobre 22. Querem as benesses do governo, mas de longe correm nas bases do presidente para não absorver sua rejeição em Pernambuco.
No mais, Bolsonaro sempre teve o Bolsa Família na mira. Queria mudar o nome de qualquer maneira. Foi um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. E um raro consenso neste Brasil polarizado, já que os economistas o consideram eficaz e barato.
Segundo revela Naiara Galagarra no El País, impressiona rever o que se conseguiu nessas quase duas décadas com um gasto de 0,5% do PIB: tirou milhões da extrema pobreza e da miséria (apenas em 2017, foram 3,4 milhões e 3,2 milhões, respectivamente), mitigou a insegurança alimentar e a desigualdade, aumentou a escolarização, reduziu a gravidez na adolescência, melhorou a saúde, criou empregos.
O Bolsa Família pagava direto em dinheiro, mas tinha exigências: entre elas, manter as crianças na escola e vaciná-las. Além disso, priorizava as mães. Esse legado sobreviveu até ao peso dos escândalos de corrupção que cercaram o PT. Agora, o plano de Bolsonaro é dobrar o valor atual (de 189 reais por mês) para 400 reais, mas só até dezembro de 2022, chamando-o de Auxílio Brasil.
Se o governo não condicionar o programa à segunda votação na Câmara, que já deve ter um resultado adverso, ou ao Senado, a operacionalização já vai ter um hiato que pode prejudicar milhões já castigados com inflação e pequeno auxílio que recebem para sobreviver. Se esticar a corda e brincar de cabo de guerra pra jogar pra sua base, Bolsonaro vai colocar mais e mais famílias na famigerada fila do osso.
Precatórios do FUNDEF ameaçados
Ao propor o parcelamento das dívidas obtidas pela União em condenações na Justiça, a medida tende a afetar o cronograma de recebimentos até dos docentes de estados que venceram causas judiciais relacionadas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006.
3,9 bi
O estado de Pernambuco, por exemplo, aguarda para 2022 o recebimento de cerca de R$ 3,9 bilhões relacionados ao repasse de verbas do Fundef que deixaram de ser canalizadas a essas unidades federativas por conta de um erro de cálculo da União na época de vigência da política.
Água!
O Presidente da AMUPE, José Patriota, voltou a levar a Manuela Marinho os reclames da população de Afogados e entorno em relação à distribuição de água pela COMPESA. A cobrança da sociedade também respinga nele, como aliado estratégico do governo Paulo Câmara e pré-candidato a Estadual em 2022.
Pra escocês ver
Em seu comentário na Rádio Pajeú, o Padre Luis Marques Ferreira, do Grupo Fé e Política, diz que não sabe o que Paulo Câmara foi anunciar em Glasgow, na COP26 sobre avanços na politica ambiental. No Pajeú, 7.300 quilômetros a menos em relação à cidade escocesa, não fez um anúncio sequer sobre o combate à desertificação e abandono do Rio Pajeú.
Burrada
Poucos gestores superam Mário Flor, de Betânia. Como distribuir em ano eleitoral cestas básicas com sua careta estampada nas embalagens? Pois fez isso em 2020. O MP quer que ele e seu vice, Dário Araújo, percam mandato e direitos políticos.
Favor não desconsiderar o aviso
Promotores de Pajeú e Moxotó vão acionar prefeitos com parcelas em atraso com o SAMU. Alguns dizem que o serviço começou há pouco tempo e são cobrados por dez meses, outros que parcelaram e estão pagando. A pactuação das contrapartidas antes do início foi justamente para custeá-lo agora, enquanto estado e Ministério dão as caras.
Por cima
A governadora em exercício, Luciana Santos (PCdoB) não economiza. Enquanto Paulo Câmara e staff escolhem um ponto de referência para pouso em aviões menores, fazendo restante do deslocamento em carro oficial, a vice prefere helicóptero. Num deles cumpriu sua agenda na região do Pajeú.
Frase da semana:
“A mim só me resta um caminho: deixar a minha pré-candidatura em suspenso até que a bancada do meu partido reavalie sua posição”.
De Ciro Gomes, depois do vexame que deputados do seu partido, o PDT, o impuseram na aprovação da PEC dos Precatórios.
A Banda Calcinha Preta divulgou em suas redes sociais na noite desta quarta-feira (23), nota de falecimento do Hospital Primavera comunicando o falecimento da cantora, Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, Paulinha Abelha, 43 anos. Segundo a nota, ela faleceu nesta quarta-feira, às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico. Ainda segundo a […]
A Banda Calcinha Preta divulgou em suas redes sociais na noite desta quarta-feira (23), nota de falecimento do Hospital Primavera comunicando o falecimento da cantora, Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, Paulinha Abelha, 43 anos.
Segundo a nota, ela faleceu nesta quarta-feira, às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico.
Ainda segundo a nota, nas últimas 24 horas Paulinha apresentou importante agravamento de lesões neurológicas, constatadas em ressonância magnética, e associada a coma profundo.
“Foi então iniciado protocolo diagnóstico de morte encefálica, que confirmou hipótese após exames clínicos e complementar específicos”, informa a nota.
Ela estava internada no Hospital Primavera desde o dia 17 de fevereiro, sob os cuidados das equipes médicas de terapia intensiva, neurologia e infectologia.
Assinam a nota: Dr. Ricardo Leite –CRM 3355, Diretor Técnico do Hospital Primavera, Dr. André Luis Veiga de Oliveira – CRM 2499 – RQE 2825, Médico Intensivista do Hospital Primavera, Dr. Marcos Aurélio Alves – CRM 1592 e Médico Neurologista do Hospital Primavera.
Paulinha Abelha estava internada desde 11 de fevereiro, em virtude de problemas renais. O quadro clínico da cantora, que era integrante da banda Calcinha Preta, se agravou nos últimos dias. Ela foi internada após sentir dores, logo depois de ter chegado em Aracaju de uma turnê com a banda, em São Paulo, e o caso evoluiu para um coma profundo.
Natural do município de Simão Dias, no interior de Sergipe, Paula de Menezes Nascimento Leça Viana, trabalhou com pai comercializando em feiras livres. Começou a carreira como cantora profissional na banda Panela de Barro, onde fez dupla com o cantor Daniel Diau.
Os dois voltaram a cantar juntos na Calcinha Preta, que também é composta, atualmente, por Silvânia Aquino e Bell Oliver. A história na banda tem idas e vindas, mas começou no final dos anos 90, quando o empresário Gilton Andrade a descobriu. Ao todo, ela gravou 21 CDs e três DVDs.
A cantora foi homenageada na música que leva o seu nome, “Paulinha”. Deixou a banda em 2009 para integrar a G.D.Ó. do Forró com Marlus Viana, com quem foi casada. Em 2014, retornou para a Calcinha Preta. Em 2016, Paulinha deixou a banda para formar dupla com a Silvânia Aquino, retornando ao grupo em 2018.
Entre os maiores sucessos interpretados por Paulinha estão as músicas: “Furunfa”, “Baby dool”, “Louca por ti”, “Sonho Lindo”, “Armadilha”, “Paulinha” e “Ainda te amo”.
A Calcinha Preta gravou um DVD de 25 anos em fevereiro de 2020 e retornava à rotina de shows após meses sem apresentações por conta da pandemia.
Até a internação de Paulinha, o último compromisso do grupo foi a gravação do podcast Podpah, em São Paulo, no dia 8 de fevereiro. Paulinha era casada com o modelo Clebinho Santos e não tinha filhos.
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