Paulo Câmara sanciona lei que regulamenta atividades religiosas em Pernambuco

Por André Luis

O blogueiro Marcelo Patriota informou, em primeira mão, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o governador Paulo Câmara e o grupo político da Frente Popular, cumprirão agenda no Alto Pajeú, na próxima terça-feira (9).

Segundo Marcelo, a agenda ainda não foi oficializada mas a informação foi repassada pelo prefeito de Itapetim Adelmo Moura.

Segundo as informações, Paulo Câmara deverá estar acompanhado da chapa completa da Frente Popular que será homologada nesta sexta-feira (5), com Danilo Cabral (governador), Luciana Santos (vice-governadora) e Teresa Leitão (senadora), além de demais componentes do grupo político.

“Em Itapetim, o governador deve participar da inauguração da estrada que liga Piedade a Placas de Piedade. Também irá assinar a ordem de serviço do asfaltamento da PE-263, ligando o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba, via o município de Livramento”, informou Marcelo.

Ainda segundo o blogueiro, em Brejinho, Câmara participa da inauguração do asfalto que foi feito no Centro da cidade e da construção de uma escola estadual.

Marcelo também informou que o governador deve passar em Santa Terezinha e ainda em São José do Egito, onde inaugura a estrada que liga São José a Ouro Velho, na Paraíba.

O advogado especialista em Direito Constitucional Raul Lacerda da Silva apontou em reportagem da Agência Radioweb três questões que serão alvo de questionamentos do STF e podem derrubar a sana golpista e anististivista do Congresso, com a derrubada do veto presidencial à PEC da Dosimetria.

“Quando um projeto de lei cria uma regra penal visando beneficiar um grupo específico, ela está violando o princípio da igualdade, que é um princípio constitucional. O princípio da igualdade ou da isonomia está previsto no artigo 5º da Constituição e ele diz que todos são iguais perante a lei”.

Um dos artigos do PL que beneficia Jair Bolsonaro é o que estabelece concurso formal para os crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado. “As leis penais e as regras de execução penais são leis gerais, não foram criadas para beneficiar um grupo específico. Não há essa previsão legal. A pena, o concurso material, todo o sistema de execução dessas penas já foram definidos pelo STF. Não cabe ao Legislativo hoje querer alterar essa forma, o que pode gerar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

Por fim, um veto não pode ser derrubado de forma fatiada como quis Alcolumbre na sua manobra. Ou se derruba o veto por inteiro, ou mantém se o veto. O presidente do Senado quis separar os crimes hediondos, para não fazer todos terem o direito, como feminicidas, chefes do tráfico e outros criminosos. “Assim é uma nova lei dentro do veto. Também não pode, é inconstitucional”.

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta quinta-feira (27), às 8h, no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, o sorteio das unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida. O momento marca mais uma etapa do empreendimento, que será destinado a famílias do município inscritas e classificadas conforme os critérios estabelecidos pelo programa. A lista com os nomes dos contemplados aptos a participar do sorteio será divulgada ainda hoje no site oficial da Prefeitura.

“Estamos avançando em mais uma fase importante do Residencial Vanete Almeida, fruto de um trabalho conjunto entre o município e o Governo Federal. O sorteio é um passo fundamental para garantir transparência e assegurar que todas as famílias tenham acesso às informações de forma clara”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A construção do residencial foi viabilizada a partir da articulação entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Governo Federal, contando também com o apoio do deputado federal Fernando Monteiro. O empreendimento inclui mais de 900 unidades habitacionais, pensadas para atender famílias do município que se enquadram nos critérios do programa federal.

“O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania segue as diretrizes do programa, com acompanhamento técnico e atenção às famílias participantes. O sorteio desta quinta-feira é parte desse processo, reforçando nosso compromisso em conduzir todas as etapas de maneira organizada e com responsabilidade”, destacou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.

A Juíza Daniela Rocha seguiu o parecer do Ministério Público e julgou improcedente a Ação que questionava uso político-eleitoral na realização de um torneio realizado durante as eleições 2012 no povoado da Queimada Grande em Afogados da Ingazeira.

A coligação União Pelo Povo, então encabeçada pela ex-prefeita Giza Simões,  ajuizou representação eleitoral contra a Frente Popular. Questionava o então candidato José Patriota, a candidata a vice Lúcia Moura, mais o candidato a vereador Marquinhos do Palco, este último o único que não conseguiu se eleger.

O evento aconteceu em 2 de setembro de 2012. Marquinhos foi visto falando ao carro de som defendendo o patrocínio dele e do candidato José Patriota para o torneio de futebol com equipes amadoras da zona rural. O Ministério Público recomendou pela improcedência da ação. O Judiciário seguiu o parecer manteve a decisão.

Por Alvinho Patriota

Empurrado por uma torcida com cerca de 10 mil torcedores, o Salgueiro mostrou força, garra e determinação, mas não conseguiu marcar gol no Estádio Cornélio de Barros, na noite dessa quarta-feira (29), no primeiro jogo da grande final do Campeonato Pernambucano, contra o Santa Cruz.

O Carcará poderia ter aberto uma boa vantagem para o segundo jogo, marcado para o próximo jogo, mas desperdiçou um pênalti e boas oportunidades de gols, principalmente nos últimos minutos do jogo. O pênalti perdido foi cobrado por Rogério Paraíba, autor dos dois gols de pênaltis contra o Sport na semifinal.

Agora o Salguero viaja para Recife no próximo domingo, onde enfrenta o Santa Cruz no jogo decisivo, em que pode se tornar o primeiro time do interior a ser campeão do Campeonato Pernambucano. Mesmo com a pressão prometida pela torcida coral, que vai lotar o Arruda, o Carcará não pretende voltar da capital sem o título.