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Contratações temporárias rendem multa de quase R$ 9 mil a Marconi Santana

Por Nill Júnior

Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa,  Marconi prometeu realizar concurso

A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana.

Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On Line teve acesso, houve irregularidades capazes de comprometer a regularidade dos atos, bem como de provocar imposição de multa ao gestor.

A auditoria apontou ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie, contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico.

Ainda ausência de seleção pública simplificada.

Notificado, o gestor municipal buscou rebater as acusações técnicas.

Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.

Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.

Marconi destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.

Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.

Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.

Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Tuparetama lança edital para concurso público

A Câmara Municipal de Tuparetama divulgou o edital de abertura do concurso público para o preenchimento de seis vagas e cadastro de reserva. As inscrições iniciaram nesta terça-feira (2) e vão até o dia 1º de agosto de 2024.  As provas estão agendadas para o dia 25 de agosto de 2024. Os salários oferecidos variam […]

A Câmara Municipal de Tuparetama divulgou o edital de abertura do concurso público para o preenchimento de seis vagas e cadastro de reserva. As inscrições iniciaram nesta terça-feira (2) e vão até o dia 1º de agosto de 2024. 

As provas estão agendadas para o dia 25 de agosto de 2024. Os salários oferecidos variam de R$ 1.790,73 a R$ 5.757,66, de acordo com o cargo e a escolaridade exigida. 

O concurso será executado pela empresa Igeduc e as vagas disponíveis são para vigilante (1 vaga), agente administrativo/auxiliar legislativo (1 vaga), agente administrativo/serviços gerais (1 vaga), técnico administrativo (2 vagas) e contador (1 vaga).

Para participar do concurso, os candidatos devem atender a alguns requisitos, como possuir a escolaridade exigida para o cargo, ter no mínimo 18 anos completos na data da posse e estar em dia com as obrigações militares e eleitorais. As inscrições podem ser realizadas até as 12h do dia 1º de agosto de 2024, através do site Igeduc Seleção (https://igeduc.selecao.net.br/informacoes/83). A taxa de inscrição varia de R$ 86,00 a R$ 126,00. Candidatos que se enquadrem nos requisitos do edital podem solicitar isenção da taxa entre os dias 2 e 5 de julho de 2024.

O concurso consistirá em uma prova objetiva com questões de conhecimentos específicos, língua portuguesa e noções de informática. As provas serão realizadas no dia 25 de agosto de 2024, em local e horário que serão divulgados a partir do dia 8 de agosto. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 26 de agosto e o resultado final está previsto para ser publicado até o dia 18 de setembro de 2024, no site Igeduc Seleção (https://igeduc.selecao.net.br). O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Escola ganha painéis culturais em Itapetim

O Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Cultura, realizou pinturas de painéis com poesias dos poetas locais de São Vicente, na escola Walfredo Siqueira. A ação faz parte do projeto “Cultura em todo lugar”, que visa valorizar os artistas e cultura local, com exposição dos belíssimos trabalhos poéticos, tendo em vista que a […]

O Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Cultura, realizou pinturas de painéis com poesias dos poetas locais de São Vicente, na escola Walfredo Siqueira.

A ação faz parte do projeto “Cultura em todo lugar”, que visa valorizar os artistas e cultura local, com exposição dos belíssimos trabalhos poéticos, tendo em vista que a cidade de Itapetim é grande referência para a poesia nacional, aqui nasceu grandes poetas conhecidos nacionalmente, onde Itapetim se dá o título de “Ventre imortal da poesia”.

Na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito do município, Adelmo Moura, esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, do grande Poeta Zé Adalberto, da diretora Cibele Siqueira, e da diretora adjunta Alcilene Leite, visitando a exposição dos painéis, que deram um tom de elegância à nova escola Walfredo Siqueira.

O prefeito parabenizou a todos os poetas Itapetinenses e falou que está pronto para apoiar a cultura do ventre da poesia. O secretário Aílson Alves ressaltou que o apoio é extremamente importante para os trabalhos dos poetas de nossa terra, para mostrar a grandeza dos nossos artistas ao Brasil e ao mundo. Ailson finalizou parabenizando o artista plástico Itapetinense Ita’rtes, pelos belíssimos trabalhos.

Vacina Covid-19: Afogados decide nesta sexta-feira se avança para público de 16 a 17 anos

Segundo secretário de Saúde, município pode disponibilizar 1.002 doses para este público. Se confirmado, vacinação atingirá 80,16% dessa faixa etária. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), que o […]

Segundo secretário de Saúde, município pode disponibilizar 1.002 doses para este público. Se confirmado, vacinação atingirá 80,16% dessa faixa etária.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), que o município poderá avançar na vacinação contra a Covid-19, para o público de 16 a 17 anos sem comorbidades, a partir do próximo sábado (28).

Segundo Artur, a decisão final será tomada durante reunião a ser realizada na manhã desta sexta-feira (28). “Eu creio que isso já é prego batido e ponta virada. Só se acontecer alguma orientação que a gente não possa fazer isso”, afirmou o secretário. 

Artur disse que a decisão deve ser tomada por conta da preocupação com o número de 1.002 doses para primeira dose da vacina da Pfizer que tem no município e que se não forem aplicadas logo podem vencer. “Estamos discutindo a possibilidade de abrir para este público para não perder estas doses. Mas ainda vamos fechar isso na reunião de amanhã”, frisou. 

Ainda segundo Artur, as 1.002 doses deverão vacinar 80,16% do público de 16 a 17, no município que é de 1.250 pessoas.

Dose de reforço – Artur também falou sobre o anúncio feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a aplicação da dose de reforço para pessoas idosas acima de 70 anos. Questionado se a decisão atrapalharia o avanço da vacinação contra a Covid-19 para o público de 12 a 17 anos sem comorbidades, ele disse acreditar que não.

“A gente está pensando, concomitante ao processo de vacinação de 12 a 17, também estar fazendo essa dose de reforço de 70 anos acima, que hoje corresponde a 3.067 pessoas. Estamos pensando, organizando esse processo. As doses de reforço só deverão chegar a partir do dia 15 de setembro e sabemos que não chegarão todas de uma vez. Vamos iniciar de maneira escalonada”, informou. 

Vacinação de 18 a 24 anos – O secretário informou que Afogados da Ingazeira atingiu até esta quinta-feira, 98,80% desta faixa etária vacinada com a primeira dose. “Isso permite que possamos pensar na abertura de um novo público e avançar na vacinação”, destacou Artur.

Vacinação de 12 a 17 anos com comorbidades e ou deficiência permanente – Artur explicou que a estimativa da Secretaria Estadual de Saúde para este público, era de 241 pessoas,  mas que no cadastro do município, através da Atenção Básica na verdade são 390.

“Já disponibilizamos doses suficientes para completar 100%, mas até agora como é um público que a gente precisa de laudo médico atestando a comorbidade ou então atestando a deficiência, só vacinamos até agora 137 pessoas.  Tem vacina disponível, tem agendamento aberto e precisamos que estas pessoas procurem as suas Unidades Básicas de Saúde e se munir destes documentos”, informou.

Fator correção – Segundo Artur, foi feita uma pactuação durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nesta quinta-feira, sobre o fator correção para os municípios de Pernambuco. 

“Vimos doze municípios receberam mais doses do que a sua população estimada e Afogados, por exemplo, precisava pra completar o processo de vacinação de 3.864 doses e deveremos estar recebendo esse fator correção já a partir da próxima remessa que deverá estar chegando nesta sexta-feira (27), creio que de Butantan e de Pfizer”, destacou.

Hoje tem Bell Marques no Arerê Indoor

Por André Luis O cantor Bell Marques se apresenta neste domingo (18), em Afogados da Ingazeira para uma plateia de cerca de 5 mil pessoas no Arerê Indoor,  no espaço armado no sistema viário,  em Afogados da Ingazeira.  Bell, que atravessa gerações no que aprendemos a chamar de música baiana, desde o tempo do Chiclete […]

Por André Luis

O cantor Bell Marques se apresenta neste domingo (18), em Afogados da Ingazeira para uma plateia de cerca de 5 mil pessoas no Arerê Indoor,  no espaço armado no sistema viário,  em Afogados da Ingazeira. 

Bell, que atravessa gerações no que aprendemos a chamar de música baiana, desde o tempo do Chiclete com Banana, é a realização do sonho do idealizador do Bloco Arerê, Ney Quidute,  que há alguns anos conta com o reforço do filho Matheus Quidute na produção do remanescente Afogarêta, o último carnaval fora de época que resiste da era das micarêtas. 

“Vinte e quatro anos sonhando, cinco meses realizando e um dia para ficar na história. Acredito que vamos fazer história mais uma vez, hoje, Pai, Te amo!”, postou Matheus em seu perfil no Instagram, homenageando o pai.

O Arerê Indoor é um esquenta para o Afogarêta, que acontece sempre em janeiro do ano seguinte, mas que devido à pandemia provocada pelo novo Coronavírus, teve quebrada a sua sequência, não vem sendo realizado desde 2021.

No início de 2022 ainda tentou-se realizar o evento no formato indoor, mas devido às exigências de protocolos impossíveis de serem seguidos em eventos deste tipo, foi adiado. 

Neste domingo, o evento marca a sua volta com estilo, tendo a área do campo do Sol Nascente, transformada na Arena Arerê. 

A estrutura conta com cinco áreas: pista, premium, lounge, camarote e vip. Tem palco, luz de led e a iluminação será um show a parte. A coordenação do evento também se preocupou com a acessibilidade e disponibilizou uma área para cadeirantes.

“Essa estrutura foi projetada com muito carinho e em alto padrão, à altura do nosso Rei Bell Marques e para um maior conforto para todos vocês que fazem parte do Bloco Arerê”, postou a direção no Instagram do bloco.

A direção lembrou durante entrevista, na manhã deste domingo, ao programa Domingão da Pajeú, da Rádio Pajeú, que está proibida a entrada com copos e bebidas. Também não será permitida a entrada com o cooler, entrar e sair do evento, portar armas, crianças desacompanhadas e entrar com comidas. A comercialização de bebidas será feita através de um bar instalado dentro da estrutura do evento.

Os portões do Arerê Indoor serão abertos a partir das 16h. O esquenta com o DJ Larrosa está previsto para iniciar às 18h. Larrosa se apresentará durante todo o evento, fazendo a passagem entre um show e outro.

Após o esquenta com Larrosa, se apresenta o cantor Lipe Lucena. Bell Marques será o segundo cantor a se apresentar. A previsão é de que suba ao palco por volta das 22h. O cantor Ricardus encerra o evento.

O blog é parceiro histórico do Afogareta e também do Arerê Indoor.  “É o blog oficial do Afogareta”, destaca Ney Quidute.

Problema técnico interrompe abastecimento de água em municípios do Pajeú

As cidades afetadas são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo. Por André Luis Nesta quarta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu um comunicado informando que um problema técnico na estação de bombeamento de água bruta do sistema adutor do Pajeú, localizada em Sertânia, resultou na redução da vazão de produção, […]

As cidades afetadas são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu um comunicado informando que um problema técnico na estação de bombeamento de água bruta do sistema adutor do Pajeú, localizada em Sertânia, resultou na redução da vazão de produção, ocasionando a interrupção no abastecimento de alguns municípios da região.

Os municípios afetados pela interrupção no fornecimento de água são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo. A medida, necessária para solucionar o incidente técnico, foi adotada para evitar danos maiores ao sistema.

A equipe técnica da Compesa já está mobilizada e trabalhando no local para restabelecer o sistema de bombeamento de água bruta o mais rápido possível. A previsão é que a produção seja normalizada até o final do dia de hoje (26) e que a distribuição de água nessas localidades seja retomada gradualmente, com expectativa de regularização total até às 17h da quinta-feira, dia 27 de julho.

A Compesa destaca que está empenhada em solucionar a ocorrência e garantir o fornecimento de água para a população desses municípios o quanto antes. 

A recomendação é que os moradores das localidades afetadas façam uso racional da água disponível, priorizando atividades essenciais e evitando desperdícios, contribuindo assim para a preservação dos recursos hídricos e ajudando no enfrentamento da situação emergencial.