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Contag e Fetape condenam teor das MPs 664 e 665. “Restringem direitos previdenciários e trabalhistas‏”

Por Nill Júnior

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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), por meio do seu Conselho Deliberativo,  posicionou-se em nota contrária aos termos das Medidas Provisórias nºs 664 e 665/2014, “que restringem direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e das trabalhadoras, em especial os rurais, que laboram sob precárias relações de trabalho, ao modificarem as regras de acesso a direitos históricos, como a pensão por morte, o abono salarial, o seguro defeso e seguro desemprego”.

Segue a nota da federação: “Causa estranheza que em um governo popular, tais medidas tenham sido publicadas no dia 30 de dezembro de 2014, sem qualquer consulta ou discussão com a sociedade brasileira, em especial com as entidades sindicais, visando impedir o seu debate, face à natural desmobilização de toda a sociedade, por causa dos festejos de virada de ano.

Logo após uma campanha presidencial espantosamente acirrada, em que a questão da manutenção dos direitos previdenciários e trabalhistas esteve no foco dos debates, com um claro e inequívoco posicionamento da candidata Dilma Rousseff de que não mexeria nos direitos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras para o enfrentamento da conjuntura econômica, as medidas tomadas configuram um retrocesso e geram desconfiança quanto aos compromissos assumidos em campanha, prenunciando que, como sempre aconteceu, o governo exigirá que os trabalhadores e trabalhadoras “paguem a conta” das dificuldades econômicas, mantendo inalterados os elevados ganhos e lucros da classe dominante.

O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (CONTAG, FETAGs e STRs) sempre se dispôs ao diálogo para tratar dos problemas que envolvem as políticas da Seguridade Social e sempre se colocou firmemente contrário a toda e qualquer forma de fraude ou irregularidade, as quais, ao final, acabam trazendo graves prejuízos ao conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras, que dependem diretamente dessas políticas, nos momentos em que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade. Para esta Federação, essas medidas provisórias tendem a agravar os problemas sociais, ao invés de resolvê-los.

Esperamos assim, que os nossos representantes na Câmara e no Senado rejeitem tais medidas, provocando um Fórum de Debate, com a participação das entidades representativas, viabilizando imediatamente a revisão das medidas tomadas, para que os trabalhadores e trabalhadoras não sejam prejudicados nos seus direitos previdenciários e trabalhistas”.

Outras Notícias

Mais um no apoio a Felipe Carreras

Tendo o Partido Socialista Brasileiro como única legenda da minha trajetória política, não poderia me esquivar em um momento como este, em que os parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência estão sob a possibilidade de expulsão. Assim como eu, o deputado federal pernambucano Felipe Carreras, em todo seu histórico político, pertenceu aos […]

Tendo o Partido Socialista Brasileiro como única legenda da minha trajetória política, não poderia me esquivar em um momento como este, em que os parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência estão sob a possibilidade de expulsão. Assim como eu, o deputado federal pernambucano Felipe Carreras, em todo seu histórico político, pertenceu aos quadros do PSB.

Neste cenário, é preciso que o PSB Nacional faça uma avaliação ponderada sobre o caso. É certo que o partido fechou questão contra a Reforma da Previdência, mas não se deve jogar ignorar uma trajetória de décadas, como é o caso da vida pública de Felipe Carreras, que ainda muito jovem participou de importantes campanhas do PSB em Pernambuco, tendo assumido importantes funções como a de chefe de gabinete do ex-governador Miguel Arraes, secretário de Turismo na Prefeitura do Recife, no Governo do Estado e, ainda, sido eleito duas vezes deputado federal com expressiva votação em Pernambuco.

Vale salientar que o meu posicionamento sobre a Reforma, como tenho falado há meses, é totalmente contra o projeto apresentado pelo atual governo. Assim como o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, defendo que o caso de Felipe Carreras, com quem tive a responsabilidade de fazer parcerias exitosas na cidade do Recife, seja melhor avaliado. O PSB não pode perder um quadro histórico e importante como Felipe por uma votação. É preciso considerar toda sua história de lealdade e serviços prestados ao partido e, sobretudo, ao povo pernambucano. Neste contexto, vale lembrar que divergências sobre temas importantes como a Reforma da Previdência fazem parte da democracia. Como socialista, acredito que deve-se buscar diálogo e equilíbrio sobre este tema.

Diogo Moraes
Deputado estadual e vice-líder do Governo na Alepe

Fernando Monteiro questiona ministro Ricardo Salles sobre a origem do óleo que atinge o litoral nordestino

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que […]

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.

“Esta tragédia atinge uma cadeia produtiva enorme, de marisqueiros e pescadores a quem vive do comércio e do turismo na Região. Todos se perguntam como será o futuro. Precisamos de respostas e isto só pode ocorrer com pesquisas e ações aprofundadas sobre a origem deste vazamento”, argumentou o parlamentar pernambucano.

Fernando Monteiro enfatizou a importância de cooperação técnica também com países da Europa para que se chegue a dados concretos e do que ainda pode chegar ao litoral. O parlamentar cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco nesta tarefa que já chega a quase 60 dias sem respostas. “Como será o amanhã? É isso o que todos perguntam”, questionou.

Em resposta, o ministro falou das dificuldades repassadas “pelo corpo técnico do Governo Federal e também por órgãos de controle americanos”, por conta da extensão da área e da profundidade da origem do vazamento.

Segundo Ricardo Salles, o alinhamento realizado com os estados nordestinos, incluindo Pernambuco, prioriza a retirada do produto tóxico e o seu destino. Sobre a sua origem, ainda de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ainda não existem conclusões concretas.

Coluna do Domingão

“Lula vai ajudar muito João Campos”, diz diretor da Quaest sobre pesquisa em Pernambuco  A mais recente pesquisa da Quaest mostrou que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), mantém índices de aprovação positivos em áreas do governo, mas enfrenta dificuldades quando o eleitor é questionado se ela merece a reeleição em 2026. A reprodução […]

“Lula vai ajudar muito João Campos”, diz diretor da Quaest sobre pesquisa em Pernambuco 

A mais recente pesquisa da Quaest mostrou que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), mantém índices de aprovação positivos em áreas do governo, mas enfrenta dificuldades quando o eleitor é questionado se ela merece a reeleição em 2026. A reprodução foi do JC On Line.

Guilherme Russo, diretor de inteligência da Quaest, explica que o cenário é contraditório: “A governadora tem uma aprovação mais alta do que a desaprovação. A educação é a melhor área de avaliação, mas quando a gente olha para segurança e infraestrutura, já cai bastante”, declarou em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.

Mesmo assim, o problema maior surge quando o eleitor é confrontado com a questão da reeleição. “Não é que a governadora tá fazendo um mau trabalho, mas, para a pesquisa, ela não tá entregando o que a gente esperava, ela não tá merecendo continuar pensando nas eleições de 2026″.

Para Russo, essa percepção funciona como um teste de confiança. “É quase uma entrevista de emprego. A gente deve manter essa pessoa ou não? Ela merece continuar? E aí que a governadora tá sofrendo um pouco mais”, disse, acrescentando que o quadro se torna mais adverso quando surge o nome do prefeito do Recife, João Campos (PSB), como potencial concorrente.

“Ele tem todo o legado político da família e uma avaliação muito positiva, tanto no estado, mas especialmente na capital”, apontou.

O fator ideológico também pesa contra Raquel Lyra. Pernambuco é um dos estados mais identificados com a esquerda, junto com a Bahia. A pesquisa mostra 44% dos eleitores alinhados à esquerda contra 25% de direita.

“O Lula, de certa forma, vai ajudar o João Campos. A governadora poderia captar alguns votos da esquerda e da direita, mas como a esquerda já está muito preenchida por Lula e João Campos, sobra para ela mais esse centro e a direita. E o PL deve lançar candidato, o que complica ainda mais”, analisou.

Raquel em Serra

Raquel Lyra estará em Serra Talhada dia 28, no Ouvir Para Mudar, a partir das 15h, no EREFEM Methodio de Godoy Lima. Como o blog anunciou,  o ponto alto será assinatura da autorização da construção do Hospital da Mulher. Principal aliado de Raquel,  Luciano Duque quer capitalizar com a agenda. A prefeita Márcia Conrado ainda não disse se vai.

Emendando

Após Serra, Raquel vai circular por cidades do entorno, parando no Pernambuco Meu País de Arcoverde,  que vai de 29 a 31 de agosto. A cidade é gerida por um importante aliado,  Zeca Cavalcanti, do Podemos. E comprova o que diz a estatística: praticamente todas as cidades que receberam o Festival este ano são geridas por governistas. Coincidência? O governo diz que sim.

Colapso hídrico

De acordo como a Apac, 16 reservatórios, sendo 14 no Sertão e dois no Agreste do estado, estão em situação de colapso. Os reservatórios Parnamirim, localizado no município de mesmo nome; e Serrinha/Serraria, em Brejinho, estão com 0% da capacidade. Outros quatro reservatórios do Sertão estão com menos de 1%. Boa Vista (Itapetim) tem 3,07%. Boa Vista (Salgueiro): 7,01%.

Abacaxi…

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  teve agenda intensa com os senadores Fernando Dueire, Humberto Costa e com o Reitor Alfredo Gomes, da UFPE,  para articular a construção de um Hospital Universitário no município. Essa semana será possível saber se ela vai tomar alguma medida contra o Secretário Celestino Barros, acusado com base em mensagens de Eblem Albuquerque de fazer jogo para oposição. Ele nega e diz que tomará medidas cabíveis. E Abreu desautorizou a divulgação de qualquer encaminhamento que não venha dela.

…com nó

Os fatos da semana mostraram uma clara animosidade entre Celestino e o advogado J. Neto,  ambos aliados de Pollyana.  Em meio a isso,  o teor das mensagens vazadas da esposa de Doutor Orestes. Um nó complicado para Pollyana desatar sem implodir uma fração do seu grupo.

A força do rádio

A Escola Naná Patriota, em São José do Egito, foi palco do um encontro que debateu a força do rádio no cenário da comunicação regional. O evento, organizado pela Rádio Cultura FM, contou com a presença de empresários e representantes de veículos de comunicação. Com estatística e ciência,  mostrei que quando o rádio cumpre seu papel, segue imbatível. O rádio mantém sua potência como meio de informação, entretenimento e prestação de serviço, mesmo diante do avanço das redes sociais, até  porque  consegue integrar-se  a elas muito bem.

O assunto da semana

Em Afogados,  a participação de Danilo Simões no Debate das Dez ficou marcada por sua cobrança a Mário Viana Filho,  a quem acusou de fogo amigo,  divisão e coação a aliados. Em uma nota, Mário rebateu negando espaço na gestão Sandrinho,  dizendo ser vítima de ataques e que “os adversários estão no outro palanque”. Aí o pepino fica pra Casa Civil. Dada a necessidade, precisaria dos dois. A pergunta é como juntar o que a divergência afastou.

Vai demorar

Uma má notícia para aqueles que torcem para que o Brasil pule a barreira da polarização Lula Bolsonaro. 58% dos entrevistados da Quaest rejeitam Lula, enquanto 39% apoiam sua candidatura. Para Bolsonaro, que está inelegível, a rejeição subiu para 65%, e apenas 26% ainda o veem como opção. Mas, com Lula candidato e o Bolsonarismo escolhendo um nome pra chamar de seu, a polarização só será superada a partir de 2030.

Roubaram os artistas

Durante a gravação do DVD do poeta, cantor e compositor, Raphael Moura, na última quarta-feira (20) em São João do Cariri (PB), os ladrões furtaram – que se sabe até agora – a sanfona de Arthurzinho do Acordeon, artista de Arcoverde, e o celular do cantor Flávio José. A notícia também chamou a atenção porque os bandidos usaram um dispositivo que não deixou disparar os alarmes de camionetes como as do modelo SW4, da Toyota. Os seguranças presentes no evento estão, até agora, sem entender o que aconteceu.

Novos rumos

Neste domingo,  às 8h30 na Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, acontece o ato de filiação de Joel Mariano e Gleison Rodrigues no PCdoB, além da eleição da nova direção municipal do partido. Haverá Participações de nomes como Dedé Rodrigues e Thiago Modenesi. Gleison e Joel,  que já foram fiéis escudeiros de Dinca, dizem não fazer mais parte do grupo de Dinca. “Estamos fortalecendo nosso próprio partido”, diz Gleison.

Pagando para trabalhar

O Mestre Bi, cirandeiro de Nazaré da Mata, cancelou o show que estava previsto para o dia 31 de agosto no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, durante o Festival Pernambuco Meu País. De acordo com o artista, os custos da viagem superavam o valor do cachê. O cancelamento expôs um debate que ultrapassa o show de Bi em Arcoverde, colocando em questão o modelo de contratação dos grupos culturais: em sua grande maioria têm que tirar do próprio bolso para estar em grandes festivais e, só assim, conseguir comprovação para aprovar projetos em leis e editais estaduais e nacionais.

Chega ou boia?

Está confirmado que do Pajeú,  saem cinco candidatos a Estadual,  um com um mandato,  Luciano Duque (Serra), e três de primeira disputa: Adelmo Moura (Itapetim), Breno Araújo (Serra Talhada) e Marconi Santana (Flores). Sebastião Oliveira já foi Estadual, Federal, e desses, é o que é dado com 100% de garantia do mandato,  graças à estrutura como presidente estadual do AVANTE.  Dos outros quatro, tem gente garantindo que chegam dois e boiam dois, isso com leitura otimista. E que Duque estaria quase lá. Será? E se sim, quem chega e quem boia?

Frase da semana:

“Eu não posso ficar tomando bola nas costas dentro do grupo da governadora”.

De Danilo Simões, do PSD e da Casa Civil, se queixando de Mário Viana Filho na Rádio Pajeú. O Gerente de Articulação Regional negou em nota que esteja atrapalhando Simões. Quem tem razão?

Brejinho: ‘Bora’ conveniência volta a funcionar após 81 dias do incêndio

Exatos 81 dias. Esse foi o tempo que o ‘Bora’ conveniência e bar na cidade de Brejinho, ficou sem funcionar devido a um incêndio que atingiu o prédio e consumiu todos os objetos. Após amigos, familiares e populares se unirem em prol da reconstrução, chegou ao fim a espera: o espaço voltou a funcionar nesta […]

Exatos 81 dias. Esse foi o tempo que o ‘Bora’ conveniência e bar na cidade de Brejinho, ficou sem funcionar devido a um incêndio que atingiu o prédio e consumiu todos os objetos. Após amigos, familiares e populares se unirem em prol da reconstrução, chegou ao fim a espera: o espaço voltou a funcionar nesta terça-feira (9).

Consolidado pelo bom atendimento e pelo respeito ao cliente, o espaço retorna suas atividades com um espaço ainda mais amplo, completamente reformado e colorido. A equipe do ‘Bora’ promete continuar sendo referência em toda região.

Seguindo o mesmo padrão, o bar e conveniência segue oferecendo espetinhos, variedade de bebidas e drinks e o tira-gosto mais conhecido da região; e o preço que todos os clientes já conhecem.

Marcelo Araújo, proprietário do ‘Bora’ à nossa equipe de reportagem “disse que o sonho não acabou e que agora são novos ares; o que aconteceu ficou para trás e que novos passos serão dados”.

Por meio das redes sociais foi apresentado como o novo espaço se encontra. No @boraconveniencia você pode conferir um pouco mais.

As chamas começaram após um ventilador dá um curto-circuito durante a madrugada da sexta-feira, 19 de janeiro. Os funcionários já haviam fechado o estabelecimento e estavam trabalhando na festa de janeiro quando foram avisados do fogo que já não tinha como ser controlado.

A reforma

Unindo força a populares, os proprietários Marcelo Araújo e Maria Fancielly, não desistiram do sonho, lutaram fazendo rifas, campanhas nas redes sociais e pedindo a doação dos amigos, familiares e de populares. O processo de reconstrução foi rápido e mesmo os trabalhos ainda não tendo sido concluídos 100% o casal resolveu abrir o estabelecimento a pedido de muitos clientes que já estavam sentindo falta.

O ‘Bora’ bar e conveniência funciona de terça a quinta das 9h às 23h e de sexta a domingo das 9h as 00h, na Rua José Gomes de Lira, no Centro de Brejinho. As informações são do Teixeira em Foco.

José Patriota nega articulação de reunião e diz que “tem líder que se esconde” na pandemia

O Presidente da AMUPE, José Patriota, disse há pouco ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que a entidade não teve papel de articulação e sim de apoio e suporte à decisão de 13 cidades para medidas mais restritivas por cinco dias a partir desta quarta (24) . “O papel da AMUPE é de representar […]

O Presidente da AMUPE, José Patriota, disse há pouco ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que a entidade não teve papel de articulação e sim de apoio e suporte à decisão de 13 cidades para medidas mais restritivas por cinco dias a partir desta quarta (24) .

“O papel da AMUPE é de representar e ajudar a apoiar os prefeitos de todo o Estado de Pernambuco . Eu fui chamado, eu fui convocado elos prefeitos da região para tomar conhecimento de uma decisão que eles tomaram e querendo apoio da AMUPE. Assim como por exemplo o Cimpajeú e demais prefeitos não só do Pajeú mas do Sertão Central,  Moxotó, Arcoverde, pediram a presença e a participação da AMUPE na luta para que o SAMU pudesse funcionar. A AMUPE se dedica aos interesses da população através dos municípios”.

Sem citar nomes, Patriota fez uma crítica velada em resposta aos que direcionaram questionamentos a ele e à entidade. “A AMUPE não vai se omitir, se acovardar, se esconder. Porque tem algumas lideranças políticas que muitas vezes não assumem na hora da dificuldade, na hora de um tema polêmico. Tem lideranças que se escondem. A liderança tem um papel de orientar a população por um caminho certo e defender os interesses de todos, do  rico, do pobre, do evangélico, do católico, do ser humano em si. Nosso papel é só de apoiar, A AMUPE não toma decisão. Ela apoia a decisão dos 13 municípios”.

“Os prefeitos assinaram o decreto, o Ministério Público provocou a discussão,  propôs a reunião. Depois eu tomei conhecimento de como se deu. Cheguei já no final da reunião para tomar conhecimento e saber o que poderia ser feito na demanda dos prefeitos”. Na coletiva, Patriota disse que “muitos, por questão política, de eleição, ficam se omitindo”.

O fato de a reunião ter sido articulada só com 13 municípios gerou uma espécie de divisão institucional e política na região. Há veladamente trocas de farpas entre os prefeitos que aderiram e aqueles que não seguiram a decisão. Na reunião com os prefeitos sexta chegou a anunciar-se por intermédio do prefeito Sandrinho Palmeira que a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, teria sinalizado apoio às medidas. Mas a gestora em nota disse ter sido comunicada por promotores e que “não foram discutidas ações para Serra Talhada”. Ainda aposta que não há no momento sinalização para medidas mais rígidas e que acredita,  “com as medidas em vigor”, haverá como frear o vírus..

Na coletiva de imprensa agora há pouco, houve críticas indiretas aos municípios que poderiam, mas não seguiram a decisão quando comunicados. “Teve fraqueza e omissão de muitas pessoas. Eu poderia estar numa situação confortável porque Ingazeira está sem nenhum caso. Mas não iria me omitir”, disse o Coordenador do Cimpajeú, Luciano Torres.  Sandrinho Palmeira disse não estar “pensando em voto”. O promotor Aurinilton Leão disse que o debate agora “não é ideológico”.  Falando sobre a crise de perspectiva de falta de leitos na região, disse que a decisão foi tomada com análise técnica.