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Raquel Lyra retrocede e valida convênios firmados por Paulo Câmara com municípios do Pajeú e Moxotó

Por André Luis

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Itapetim, Ingazeira e Sertânia foram beneficiadas com a decisão

A governadora Raquel Lyra (PSDB) retrocedeu e anulou a rescisão de convênios entre o Estado de Pernambuco e diversos municípios pernambucanos celebrados na última semana de 2022 no final da gestão Paulo Câmara.

A governadora havia cancelado os convênios no mês de março de 2023 sob a justificativa de “racionalização e controle de despesas públicas”, além de “ausência de previsão orçamentária na LOA de 2023 para os referidos convênios”.

Na época, os contratos foram rescindidos por decisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e atingia os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Itapetim, Ingazeira, Sertânia, Belém de Maria, Petrolândia, Araçoiaba, Lagoa Grande, Verdejante, Surubim, Saloá, Parnamirim, Panelas, Jupi, Brejão e Garanhuns.

A decisão de reverter o cancelamento e liberar os convênios atendeu a um pedido da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Ainda em março a entidade procurou o Governo do Estado para pressionar a liberação dos contratos. Na ocasião, o deputado estadual José Patriota (PSB) e a presidente do órgão, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, foram recebidos pelo secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça.

“Após a negociação de redução de metas com os respectivos municípios, com o objetivo de viabilizar a utilização dos recursos sem a necessidade de devolução dos valores, foi revisto o ato que originou essas anulações, sendo esta deliberação respaldada pelo princípio da autotutela, que permite à Administração Pública rever seus próprios atos para evitar inconveniências”, afirma nota emitida pela Seduh e pela Amupe nesta terça-feira (20).

“Dessa forma, a Seduh e a Amupe entendem que esta ação é um esforço do governo do Estado para atender ao pleito dos prefeitos, agilizar o início das obras dos convênios e promover o desenvolvimento urbano de nossos municípios”, acrescenta o texto. 

Outras Notícias

Governador Paulo Câmara recebe deputada Manuela D’Avila

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul (RS) e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Manuela D’Ávila. Entre os temas que foram discutidos na oportunidade, estão o cenário nacional, as saídas para o […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul (RS) e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Manuela D’Ávila.

Entre os temas que foram discutidos na oportunidade, estão o cenário nacional, as saídas para o enfrentamento da crise pela qual o País passa, a retomada da economia. Também participaram da reunião a primeira-dama, Ana Luiza Câmara; o chefe de Gabinete, João Campos; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o vice-prefeito, Luciano Siqueira; e a deputada federal Luciana Santos.

Luis Fernando Verissimo, um dos maiores escritores do Brasil, morre aos 88 anos

Foto: Mateus Bruxel/ Agência RBS O escritor Luis Fernando Veríssimo morreu aos 88 anos, neste sábado (30), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele estava internado na UTI do Hospital Moinhos de Vento há cerca de três semanas com princípio de pneumonia. A informação foi confirmada por familiares. Verissimo tinha Parkinson e problemas […]

Foto: Mateus Bruxel/ Agência RBS

O escritor Luis Fernando Veríssimo morreu aos 88 anos, neste sábado (30), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele estava internado na UTI do Hospital Moinhos de Vento há cerca de três semanas com princípio de pneumonia. A informação foi confirmada por familiares.

Verissimo tinha Parkinson e problemas cardíacos – em 2016, implantou um marcapasso. Em 2021, o escritor sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e segundo a família, enfrentava dificuldades motoras e de comunicação.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Fortes chuvas atingem Petrolina e outras cidades do Sertão de Pernambuco

Em Parnamirim, no Sertão, choveu mais de 52 milímetros desde as 8h30 da segunda-feira (6) JC Online O município de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, foi onde mais choveu no Estado entre as 8h30 da segunda (6) e as 8h30 desta terça-feira (7), com 52,09 milímetros, de acordo com o monitoramento da Agência Pernambucana de […]

Em Petrolina, quatro dos cinco monitores pluviométricos da cidade marcaram mais de 29 milímetros no nível da chuva
Foto: Reprodução/Twitter @chyrlan

Em Parnamirim, no Sertão, choveu mais de 52 milímetros desde as 8h30 da segunda-feira (6)

JC Online

O município de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, foi onde mais choveu no Estado entre as 8h30 da segunda (6) e as 8h30 desta terça-feira (7), com 52,09 milímetros, de acordo com o monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Em Petrolina, também no Sertão, vários pontos da cidade ficaram alagados e o trânsito ficou complicado, após a chuva.

Segundo a Apac, quatro dos cinco monitores pluviométricos da cidade marcaram mais de 29 milímetros no nível das precipitações no desde a manhã da segunda (6). O equipamento que fica no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) do município registrou 44,80 milímetros.

Já o monitor no bairro Gercino Coelho marcou 41,40 mm. O registro do equipamento no bairro José e Maria foi de 34,60 mm na região. No bairro Jardim São Paulo, o monitor pluviométrico marcou 29,40 mm no período.

De acordo com a Apac, a previsão é de que o tempo varie de nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e a noite com intensidade moderada a forte.A temperatura prevista é de máxima de 34ºC e mínima de 21ºC.

Choveu também em Dormentes, onde a Apac registrou 17,01 mm monitor pluviométrico da cidade, 15,04 mm em São José do Belmonte e 14,18 em Lagoa Grande.

TRE absolve prefeito de Itamaracá de acusação de Caixa 2 nas eleições de 2016

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) absolveu, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, o prefeito de Itamaracá, Paulo Batista (REP) da acusação de caixa dois nas eleições municipais de 2016.  Em março de 2020, Paulo Batista foi condenado pelo juiz José Romero Maciel (TJPE) da 131ª Zona Eleitoral, a um ano de detenção e cinco […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) absolveu, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, o prefeito de Itamaracá, Paulo Batista (REP) da acusação de caixa dois nas eleições municipais de 2016. 

Em março de 2020, Paulo Batista foi condenado pelo juiz José Romero Maciel (TJPE) da 131ª Zona Eleitoral, a um ano de detenção e cinco dias de multa e suspensão dos direitos políticos, por 8 anos, pelo crime de falsidade ideológica, e caixa dois, durante a campanha eleitoral municipal de 2016.

O prefeito, assistido pelos advogados Tito Moraes e Filipe Campos, recorreu da decisão em liberdade. 

Na decisão desta segunda-feira, o relator do processo, Rodrigo Cahu Beltrão, considerou a inexistência de elementos capazes de comprovar que Paulo Batista cometeu o crime. 

Está é a segunda vitória do prefeito junto ao judiciário. Em maio deste ano, Paulo Batista teve anulado os julgamentos de suas contas de Governo, julgadas pela Câmara de Vereadores, referente aos anos de 2014 e 2015, por diversas falhas processuais e obstrução do seu direito de defesa. As informações são do blog do Elielson.

348 cidades do país têm mais eleitores que habitantes

Levantamento do G1 mostra que em 348 cidades brasileiras há mais eleitores que habitantes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – os dados são os mais atualizados do instituto. Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde haverá […]

eleitores-x-habitantes-1Levantamento do G1 mostra que em 348 cidades brasileiras há mais eleitores que habitantes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – os dados são os mais atualizados do instituto. Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde haverá eleição neste ano.

A maior diferença está em Canaã dos Carajás, no Pará, onde estão registrados 39.832 eleitores. O IBGE estima uma população de 33.632 pessoas no município, ou seja, há 6.200 eleitores a mais que moradores. Em 2012, 305 municípios brasileiros registraram essa diferença (leia mais).

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude. Um dos vínculos aceitos é o profissional, caso da pessoa que mora em uma cidade e trabalha e vota em outra.