Cônsules conhecem ações do Governo de Pernambuco no enfrentamento da crise ambiental

Fora da lista preliminar, Carlos Evandro,  Cícero Simões, Micinha, Dinca Brandino e Nemias Gonçalves apareceram na definiva

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, juntamente com a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, estiveram nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Regional Eleitoral, para fazer a entrega da lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos.

Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

A lista foi entregue ao presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e ao procurador eleitoral, Francisco Machado, conforme a Lei nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, que enviem à Justiça Eleitoral a relação contendo os dados daqueles gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares.

A divulgação dos nomes vai ajudar a justiça eleitoral a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos.

Na lista definitiva constam 1.324 nomes de gestores municipais e estaduais, com contas de gestão julgadas irregulares pelo TCE e contas de governo rejeitadas nas Câmaras de Vereadores dos seus municípios, seguindo ou não os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal.

Quem tiver interesse em consultar os dados e os detalhes dos processos que levaram ao julgamento pela irregularidade das contas pode acessar o site do Tribunal de Contas, clicando aqui. 

A lista tem nomes sertanejos que não estavam na relação preliminar.

Nomes como Carlos Evandro (Serra Talhada),  Cícero Simões (Calumbi), Micinha (Quixaba), Eugênia Araújo (Betânia), Dinca Brandino (Tabira) e Nemias Gonçalves (Custódia), apareceram na relação definitiva.

A comissão julgadora do Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal divulgou hoje(18) doze práticas selecionadas para apresentação durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que começa nesta segunda-feira(23 e termina na 4a feira 25/03) no Centro de Convenções de Olinda.

Destas, as duas que alcançaram as maiores notas já ocupam o primeiro e segundo lugar, mas só serão conhecidas no dia da premiação. Desta forma o público votará nas selecionadas e uma delas será indicada pelos votos. Três práticas serão premiadas.

Ao todo, 76 práticas foram inscritas num total de 45 municípios participantes. A comissão responsável pela análise dos projetos foi composta por integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Sebrae, Secretaria de Planejamento do Estado – Seplag, União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito anunciou a formalização de uma parceria entre a Procuradoria da Mulher e a Delegacia de Polícia Civil do município, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. O convênio foi firmado durante uma visita da delegada Kathleen Alves Sousa, responsável pela 168ª Circunscrição – Delegacia de Polícia de São José do Egito.

De acordo com a Câmara, a iniciativa busca fortalecer a rede de acolhimento e aprimorar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A Procuradoria da Mulher, liderada pela vereadora Nanda de Flávio Jucá, Procuradora-Geral, e pela advogada Vitória Passos, assumiu a coordenação do trabalho, que envolve ações em cooperação com a Polícia Civil.

“A Câmara está comprometida com a proteção e defesa dos direitos das mulheres. Esse convênio é um passo para garantir um atendimento mais acolhedor e eficiente às vítimas, além de reforçar a luta contra a violência doméstica em nosso município”, declarou a vereadora Nanda de Flávio Jucá.

O convênio também integra o esforço conjunto para a implementação de políticas públicas voltadas à redução dos índices de violência doméstica e ao suporte psicológico, jurídico e social para mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Câmara reforçou, em comunicado, o compromisso de intensificar ações e parcerias que contribuam para a construção de uma sociedade mais segura e igualitária para as mulheres de São José do Egito.

Para tomar a dose de reforço é necessário estar com o ciclo vacinal completo ou ter tomado a vacina de dose única há pelo menos 5 meses. Campanha tem início no próximo sábado (20).

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira disse que decisão não foi pactuada com estados e municípios.

Por André Luis

O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (16), durante coletiva de imprensa, a campanha Mega Vacinação contra a Covid-19 para dose de reforço e segunda dose.

Em suas redes sociais, o Ministério informou ainda que a partir do próximo sábado (20), “Toda a população acima de 18 anos que tenha concluído a imunização há 5 meses já pode tomar a dose de reforço”.

Ainda segundo informações divulgadas nas redes sociais do MS, mais de 21 milhões de pessoas precisam voltar aos postos de vacinação para tomar a segunda dose da vacina. 

“Em novembro, mais de 12,4 milhões de brasileiros estão aptos a tomar a dose de reforço”, destacou a pasta.

“Estamos juntos em um só objetivo: tornar as políticas públicas ainda mais eficientes. Ultrapassamos os EUA no percentual da população imunizada. Reforçamos que é fundamental a segunda dose para que se complete o esquema vacinal”, afirmou o Ministro Queiroga durante a coletiva.

Durante a coletiva, Queiroga destacou a força e a importância do SUS no combate a pandemia.

“A campanha Mega Vacinação contra a Covid-19 ocorre graças à força do SUS. Estamos ampliando ainda mais o acesso, para que as pessoas procurem as UBSs do Brasil”, destacou o ministro.

A chamada para todas as pessoas acima de 18 anos tomarem a dose de reforço, também é válida para aquelas pessoas que tomaram a vacina de dose única da Janssem.

Questionado se Afogados da Ingazeira já pode aderir a campanha a partir do próximo sábado, o secretário de Saúde Artur Amorim disse que deve ser decidido após reunião do comitê técnico, que acontecerá nesta quarta-feira (17).

“Os municípios e estados foram pegos de surpresa. Infelizmente, não houve pactuação, como sempre teve, para adoção da medida. Importante salientar que nós temos um comitê técnico estadual com participantes da comunidade científica e representação dos estados e municípios. O referido comitê vai se reunir amanhã para avaliar a proposta do Ministério da Saúde”, informou Artur Amorim.

Avanço – Mostrando que apesar de tanta desinformação e atrasos na vacinação o Brasil é o país que domina, através do SUS – a expertise da vacinação, ultrapassamos nesta terça-feira o Estados Unidos no percentual de vacinados contra a Covid-19. Até o momento são 76% de brasileiros vacinados com a primeira dose, contra 68% dos Estados Unidos.

Já com relação ao ciclo vacinal completo, o Brasil atingiu 59,7% de vacinados ou com a dose única. Nos EUA são 57,6%.

Na manhã da quarta-feira (14), o município de Calumbi recebeu na Secretaria Municipal de Saúde a GERES Itinerante.

O programa traz a gestão da Gerência juntamente com as Coordenações  de Vigilância, Planejamento, Regulação e Atenção à Saúde municipal, para avaliar indicadores e discutir dificuldades, afim de traçar ações e promover uma gestão compartilhada de avaliação e planejamento.

A gestão destacou a importância para o planejamento integrado e o fortalecimento do processo contínuo de qualidade, de forma compartilhada com a Regional de Saúde/SUS e os municípios.