Ao lado de Adelmo Santos, Artur Amorim diz que “com grupo unido, não tem pra ninguém

Vila Pajeú tem 879 lotes. Procura é grande esta manhã. Em 2 horas, 300 lotes vendidos.

É grande a procura neste início de manhã por unidades do Loteamento Vila Pajeú, próximo ao IFPE, em Afogados da Ingazeira.

As condições de aquisição facilitadas, com pagamento em até 100 meses atraiu grande procura, segundo o  Diretor e sócio Eduardo Américo. Outra vantagem é o fato de o loteamento ser 100% regular, com água, energia e autorizado pela municipalidade.

A empresa teve que organizar uma fila formada quatro dias antes do lançamento, com cerca de 150 pessoas. “É comum em todo loteamento que lançamos pelas condições. Não temos como impedir. O que garantimos e estamos fazendo é iniciando como prometido as vendas hoje”.

Clientes que fizeram pré-cadastro e confirmarem a compra concorrem a uma moto zero quilômetro. Josenildo Mourato, CEO da Soma Comunicação, destacou que o processo é rápido.

“Não tenham essa fila como impedimento para comprar. São 879 lotes, com áreas topográficas muito parecidas”, destacou. É necessário levar cópia de RG, CPF e comprovante de residência.

Perguntado sobre em quanto tempo devem ser vendidos todos os lotes, Mourato não dá estimativa, mas exemplificou. “Em  Campina Grande eram 2.700 lotes, vendidos em três dias”. Em duas horas apenas, trezentos lotes já haviam sido comercializados, segundo Josenildo.

Na avaliação do Plenário, as normas fragilizam os sistemas de controle e facilitam o comércio clandestino de armas.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou vários dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que flexibilizavam a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento conjunto de 11 ações sobre o tema.

Entre as alterações consideradas inconstitucionais estão o critério da necessidade presumida para aquisição, a ampliação do número de armas que podem ser adquiridas por caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs), o acesso geral a armas anteriormente de uso exclusivo das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública e o prazo de dez anos para a renovação do registro. Após a edição do decreto, os atiradores desportivos passaram a poder adquirir até 60 armas (30 de uso permitido e 30 de uso restrito).

Também foram derrubados a permissão para a importação de armas estrangeiras por comerciantes e pessoas particulares e o aumento da quantidade máxima de armas de uso permitido que poderiam ser adquiridas por qualquer pessoa e por militares, agentes de segurança e membros da magistratura e do Ministério Público, bastando, para isso, mera declaração de efetiva necessidade, com presunção de veracidade.

Arsenal

Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, relatora de oito das ações, as inovações fragilizam o sistema de controle de armas e permitem a formação de arsenal que se desvia da finalidade para a qual as armas podem ser adquiridas. A seu ver, os decretos excederam os limites constitucionais inerentes à atividade regulamentar do chefe do Poder Executivo.

Desvio para o crime

A ministra observou que as normas também introduzem uma política armamentista incompatível com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), que concretiza os valores constitucionais da proteção da vida humana e da promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocados pelo uso indevido das armas de fogo. Facilitam, ainda, o comércio clandestino e o desvio de armas para o crime.

As ações relatadas pela ministra Rosa Weber foram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6134, 6675, 6676, 6677, 6680 e 6695 e as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 581 e 586.

Outras ações

No julgamento de outras três ações, de relatoria do ministro Edson Fachin, o Plenário decidiu, por unanimidade, que a posse de armas de fogo só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais.

O STF definiu, também, que a compra de munições deve corresponder a apenas ao necessário à segurança dos cidadãos e que o Executivo não pode criar presunções de efetiva necessidade, além das já disciplinadas em lei. Por fim, fixou entendimento de que a aquisição de armas de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão do interesse pessoal do requerente.

As ações relatadas pelo ministro Edson Fachin foram as ADIs 6119, 6139 e 6466.

Liminares

Apesar de os decretos terem sido revogados pelo Decreto 11.366/2023, Fachin ressalvou que as ações deveriam ser julgadas no mérito, pois ainda havia questões a serem definidas pelo Plenário. Já ministra Rosa Weber, nas ações de sua relatoria, considerou essa questão superada, porque os processos já estavam em condições de uma resolução definitiva do mérito, além de fornecer aos demais Poderes da República um direcionamento adequado sobre a competência presidencial de editar regulamentos.

Do G1PE

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória para investigar o superfaturamento das obras de engenharia executadas por empresas em dois dos quatorze lotes da transposição do rio São Francisco.

Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva e 4 de prisão nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília.

A investigação apurou que empresários do consórcio utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões de verbas públicas destinadas à transposição do rio no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são da ordem de R$ 680 milhões, informou a PF.

As investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e a um lobista investigados na “Operação Lava Jato”, que apurou fraudes e desvios na Petrobras.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

Fotos: Cláudio Gomes

Em um evento que reuniu representantes de emissoras de todo o Estado no Cine Teatro São José na noite desta quarta (21), a Rádio Pajeú comemorou sus 56 anos de história. O evento foi alterado por conta da realização nesta quinta de reunião da reunião Asserpe, a Associação das Empresas de Radiodifusão do Estado.

O evento foi apresentado pela radialista Michelli Martins. No primeiro momento, houve o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de João Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de rádio no Sertão do Estado.

Emocionado por vários momentos, João Gomes relembrou conversando com o radialista Nill Júnior momentos marcantes da história da emissora, como as dificuldades para sua instalação, o dia em que ela entrou no ar em 4 de outubro de 1959 e as participações de Dom Mota e Dom Francisco na construção da sua história.

“Olhem para o futuro sem esquecer o passado. Não existe presente sem o passado ou futuro sem o presente. O que Dom Mota criou e Dom Mesquita continuou nestes 56 anos é o orgulho de vocês para esta cidade, Diocese e região do Pajeú. Levem sempre esta rádio no coração de vocês. Foi a Diocese que proporcionou a libertação de afogados, o seu crescimento e de todo o Vale do Pajeú”.

Em seguida, houve homenagem da Asserpe, através do seu Presidente Cléo Nicéas. “Tudo começou com um sonho que renasce hoje para essa emissora. É uma rádio que está na rua e defende sua comunidade. O futuro é local e o sonho é que impulsiona por  mais cem anos a emissora que vocês fazem com qualidade”.

Ele fez referência especial a Waldecy Menezes. “Queria lembrar uma pessoa que representa essa visão de futuro: Waldecy Menezes. Ele representa o profissional de rádio do futuro. Era sonoplasta, comunicador, produtor, como meu pai era. Cabe a vocês tocar esse grande barco. A Rádio Pajeú honra essa Associação. É uma marca que não tem medo, não tem compromissos que não seja com a verdade e com o que a maioria da população pensa”. A placa que homenageia a emissora foi entregue ao funcionário com mais tempo de atividade na emissora, Tony Medeiros.

Ao final houve show cultural com o coral Anitta Vilarim, de Serra Talhada, apoiado pela prefeitura da cidade, através da Secretaria de Cultura. Não faltou o Parabéns pra Você e a participação do  sanfoneiro mirim   Cristian,  o Futuro do Forró,  de 8 anos e que esteve recentemente na TV Record, no programa de Geraldo Luiz, mostrando a história de superação para o mundo inteiro.

Natural de  Mutuípe na Bahia, ele adotou a cidade de Serra Talhada no Sertão de Pernambuco para despontar na música.

O local foi preparado com suporte da WN Empreendimentos. Destaque para o painel de LED montado no Cinema que exibiu imagens da emissora. O evento recebeu grande público.

Nesta quinta (22), Afogados da Ingazeira será a última parada da Asserpe em 2015 e sediará a 104ª Reunião Setorial da associação, na quinta-feira (22/10), às 9h, no Cine São José. Os radiodifusores ainda visitarão antes o Museu do Rádio, primeiro do Estado, no Bairro São Francisco.

Deputados de partidos que já indicaram voto a favor do impeachment, como o PSB e o PSD, tentam articular em suas legendas um movimento para aumentar o número de abstenções e impedir a aprovação da saída de Dilma Rousseff do governo.

O movimento ganhou alento porque o placar de votos já declarados a favor do impeachment é considerado apertado. Os nomes dos parlamentares que puxam o movimento não foi divulgado.

De acordo com levantamento da Folha, 342 parlamentares já disseram oficialmente que vão votar pela saída de Dilma. Exatamente o número necessário para a admissão da abertura de processo contra Dilma.

Apesar da onda a favor do impeachment, até agora o placar oficial não indicou larga margem de votos contra a presidente, o que deu alento a parlamentares para lançarem esse movimento dentro de suas legendas para tentar reverter algum voto j declarado e mesmo facilitar que “indecisos” como os do PR, por exemplo, pulem para o barco de Temer.