Conselheiro Carlos Porto anuncia aposentadoria do TCE

Do Uol

No primeiro ano em que a legislação eleitoral instituiu um teto de gastos para as campanhas, o presidente em exercício, Michel Temer, abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$ 2 bilhões em convênios liberados em pouco menos de dois meses. Levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo”, com base em dados da Controladoria-Geral da União, mostra que os valores foram transferidos a 2.448 municípios e se destinaram a 5.213 obras.

Alguns ministros aproveitaram a liberação para fazer agrados às bases políticas. Pastas como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social Agrário e Ciência e Tecnologia concentraram repasses nos Estados dos respectivos titulares.

O valor das liberações é equivalente a dois terços do que a presidente afastada, Dilma Rousseff, transferiu para administrações municipais entre janeiro e o início de maio: R$ 2,9 bilhões. Nos 133 dias em que foi a titular do cargo neste ano, a petista repassou R$ 21,8 mil, em média, diariamente, a 2.413 municípios. Temer, em 51 dias, transferiu, em média, R$ 38,1 mil por dia.

Os dados se referem a até 2 de julho, quando a legislação eleitoral impõe restrições aos repasses. O reforço no caixa ajuda a acelerar e concluir obras que podem ser vitrines para prefeitos que disputarão a reeleição ou seus candidatos em um ano em que as campanhas tendem a receber menos recursos. O Supremo Tribunal Federal vedou o financiamento de empresas às campanhas, e a reforma eleitoral aprovada no Congresso no ano passado instituiu, pela primeira vez, um teto de gastos.

Com 1.024 prefeitos eleitos em 2012, o PMDB, partido de Temer, tem o maior número de prefeituras do país e espera crescer neste ano. Como a base de Temer engloba a maior parte dos partidos, os convênios acabam por beneficiar prefeitos da coalizão nacional. Depois do PMDB, a legenda que mais elegeu prefeitos em 2012 foi o principal aliado, o PSDB, com 702 eleitos.

O PT, maior partido da oposição, foi o terceiro, com 635. Depois vêm outros aliados no plano nacional: PSD (497), PP (469) e PSB (442).

Os dados apontam ainda que ministros do governo Temer aproveitaram o aumento das liberações para fazer agrados às suas bases. O ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) repassou 37,4% das verbas ao Estado de São Paulo, por onde pretende se eleger senador em 2018. Kassab é presidente licenciado do PSD.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa (PR), transferiu 36,8% paraAlagoas. Ele é presidente do partido no Estado. Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) liberou 16,5% para o Rio Grande do Sul, onde é primeiro-vice-presidente do diretório regional do PMDB. Leonardo Picciani (Esporte) repassou 12% para o Rio. Seu pai, Jorge Picciani, é presidente do PMDB fluminense e da Assembleia Legislativa.

O levantamento dos repasses a municípios mostra que, em alguns ministérios, o colégio eleitoral do titular da pasta não é determinante para as liberações, mas, sim, a influência política de lideranças regionais.

Durante encontro do Consórcio Nordeste foi anunciado o investimento de R$ 56 bilhões em linhas de transmissão para escoamento de renováveis na região Nordeste.

Presente no terceiro encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, debateu sobre o desenvolvimento das energias renováveis junto aos outros oito gestores estaduais da Região. 

A reunião aconteceu nesta sexta-feira (5), em Fortaleza, no Ceará. O ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, esteve presente e recebeu as pautas prioritárias apresentadas pelo Consórcio.

Durante o encontro, foi anunciada a criação do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), com objetivo de tornar o Nordeste uma potência na geração e distribuição de energia limpa. 

No primeiro semestre de 2023 ocorrerão três leilões com 24 lotes para ingresso de renováveis no Sistema Elétrico Brasileiro. Isso irá resultar no investimento de R$ 56 bilhões em linhas de transmissão para escoamento de renováveis na região Nordeste. De acordo com o Ministério de Minas e Energias, o plano de investimento irá viabilizar a instalação de 30 gigawatts de potencial de geração renovável, destravando mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração de energia renovável.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância do setor de energias renováveis na geração de empregos para toda a Região. “O Nordeste precisa se reposicionar e se tornar parte da solução para o país. Temos muita capacidade logística, energia renovável, cultura, turismo e economia criativa. Nós temos os cinco maiores investimentos do Brasil na energia solar e eólica. E com potencial para crescer mais. Como exemplo, na energia eólica, o estado já produz insumos que alimentam a cadeia produtiva. Estamos trabalhando de maneira uníssona junto ao Governo Federal, apresentando as pautas prioritárias da Região e temos tido acolhimento das nossas demandas”, afirmou.

Durante seu discurso, o ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, afirmou que a diretriz do Governo Federal é tornar o Nordeste uma referência mundial de energia limpa e renovável. 

“Somente no primeiro semestre deste ano, serão R$ 16 bilhões a serem leiloados, depois mais R$ 20 bilhões até o fim do ano, e outros R$ 20 bilhões em 2024. Um investimento que vai permitir o ingresso de energia renovável no sistema nacional, viabilizando novas usinas renováveis, com tarifa justa, segurança energética e responsabilidade ambiental. Mais um passo que demos, cumprindo a diretriz clara que recebemos do presidente Lula: transformar o Nordeste no maior celeiro de energia limpa e renovável do mundo”, explicou o ministro.

Também participaram do anúncio do Plano, o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. Os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) acompanharam a agenda.

O vereador André Maio disse ao comentário que este jornalista assina para o Sertão Notícias, da Cultura FM, que seu futuro político está em aberto, mesmo após anunciart afastamento da base da prefeita Márcia Conrado.

“Saí da base da prefeita. E desejo sorte á ela e qeuipe, que Deus possa abençoar o governo dela e acertar aquilo que vem errando”.

Depois, falou de futuro. “A gente não fecha portas pra ninguém. Nem pra o grupo de Sebastião Oliveira, nem para o grupo de Luciano Duque, nem pra o grupo de Márcia. Eu onde passei deixei as portas abertas graças a Deus. E tudo pode acontecer. A gente que vem da política sabe que ela é muito dinâmica. Hoje estou como vereador, mas o projeto futuro a Deus pertence”.

Ontem, maio comunicou à imprensa que estava deixando a base da prefeita Márcia Conrado. O vereador, apesar de estar no grupo, vinha fazendo críticas à condução de setores da gestão, como por exemplo a STTrans.

Ouça a fala de Maio e nosso comentário no Sertão Notícias:

Serra Talhada chega a 85 óbitos. Afogados tem aumento diário de casos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta sexta-feira (15/01) que o município atingiu a marca dos 6.050 casos confirmados de Covid-19.

A cidade alcançou o 85° óbito. Trata-se de paciente do sexo feminino, 50 anos, moradora do Distrito de Luanda. Ela era hipertensa e faleceu hoje (15), no Hospital Eduardo Campos. A cidade tem mais de uma morte diária em média pelos boletins.

Dos positivados, 5.883 pacientes estão recuperados. São ainda  71 pacientes em isolamento domiciliar, 11 pacientes em internamento hospitalar e 82 casos ativos.

Foram confirmados 18 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas , diagnosticados através de 13 testes rápidos e cinco resultados de Swab, sendo sete pacientes do sexo masculino e 11 do sexo feminino, com idades entre 3 e 76 anos. O município tem 439 casos em investigação, 26.693 descartados.

Já Afogados da Ingazeira teve um aumento no número diário de casos.  O número hoje foi o maior em uma semana de boletins da doença. Até agora, foram 94 casos registrados da doença de domingo até hoje.

Nesta sexta-feira (15), o município confirmou mais 31 novos casos de Covid-19. Destes, 24 já estavam em investigação. 

São 17 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 66 anos e 14 pacientes do sexo masculino, com idades entre 12 e 73 anos. Entre as mulheres: uma menor, duas aposentadas, quatro agricultoras, duas atendentes, uma autônoma,  duas professoras (rede pública), uma profissional de saúde, uma servidora pública, uma dona de casa e duas sem informação. Já entre os homens: um comerciante, um serralheiro, um soldador, um autônomo, quatro aposentados, um estudante (rede pública), um estudante (rede privada) e quatro sem informação. 

Obs. Os casos sem informação sobre a ocupação são oriundos da rede privada hospitalar e de laboratórios. 

Entram em investigação os casos de 12 mulheres com idades entre 10 e 85 anos, e 10 homens com idades entre 12 e 50 anos. 

Hoje 23 pessoas apresentaram resultados negativos para COVID -19. 

Nesta sexta, 17 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2148 pessoas (95,12%) recuperadas para covid-19. Atualmente,  94 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 10.262 pessoas testadas para covid-19, o que representa 27,54 % da nossa população testada. 

Casos leves x SRAG/covid- 19-Leves (2185casos), 96,76% Graves (73 casos), 3,24%.

O vereador Júlio de Oim e Vânia de Oim, liderança política de João Alfredo, anunciaram apoio ao deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), fortalecendo a base do parlamentar no Agreste pernambucano. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (3).

Waldemar, que já destinou cerca de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para o município desde o início de seu mandato, destacou a importância da nova aliança.

“O meu compromisso com João Alfredo está revigorado. O povo não tolera traição e falta de caráter. A minha vontade de trabalhar pelo município está maior. Não medirei esforços para promover ações e assegurar recursos que transformem a vida das pessoas”, afirmou o deputado.

Ele também agradeceu a confiança das novas lideranças no seu projeto político:

“Agradeço à confiança no meu trabalho. O nosso mandato sempre estará à disposição. Tenho a convicção de que esta parceria trará muitos bons frutos”, declarou Waldemar Oliveira.