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Conselheiro Carlos Porto anuncia aposentadoria do TCE

Por André Luis

O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto, anunciou, nesta quarta-feira (3), seu pedido de aposentadoria junto ao TCE.

O conselheiro, que ingressou no Tribunal de Contas em 1990, deveria se afastar do cargo em 2025, por aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade. Ele nasceu em 1950 e completará, em setembro, 73 anos.

Mas decidiu antecipar a saída com um anúncio hoje na sessão do Pleno, presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição a Ranilson Ramos, que se encontra em período de férias.

“Depois de mais de 50 anos de serviço público, sendo 50% da minha vida dedicada a esta Casa, saio com sentimentos positivos”, disse, emocionado, Carlos Porto.

Na ocasião, Teresa Duere encaminhou ao Pleno um pedido, aprovado por unanimidade, de concessão da Medalha Nilo Coelho, maior honraria da Casa, ao conselheiro Carlos Porto, por todos os serviços prestados por ele à Casa e ao controle externo. A solenidade ocorrerá no próximo mês de junho, sendo, portanto, a despedida oficial do conselheiro do TCE.

O anúncio da antecipação da aposentadoria de Carlos Porto foi acompanhado pelo seu irmão, Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que participou da sessão.

Com a aposentadoria, as funções exercidas pelo conselheiro Carlos Porto ficarão sob a responsabilidade de um conselheiro substituto, de acordo com o art. 90 § 2º da Lei Orgânica do TCE.

Outras Notícias

Em artigo, Armando Monteiro fala em falência do Pacto Pela Vida

Por Armando Monteiro Neto* Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada […]

Por Armando Monteiro Neto*

Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada de violência continua.

Se é verdade que a segurança pública é um problema em todo o país, também é fato há diferenças importantes entre regiões e mesmo entre Estados. No Nordeste, por exemplo, Alagoas reduziu em 21% a taxa de homicídios, e o Ceará registrou queda de 9% – ao contrário do que aconteceu em Pernambuco.

O que acontece em nosso Estado? Por que o Pacto pela Vida, que foi referência nacional ao reduzir o número de assassinatos em 30% entre 2007 e 2013, agora sofre tal retrocesso?

Na raiz dos problemas de hoje estão ausência de gestão e de comprometimento do governo estadual com as metas do programa e com o acompanhamento dos indicadores de criminalidade. Faltou investimento em áreas essenciais de tecnologia, inteligência e infraestrutura. Não foi institucionalizado um fórum de segurança pública, com participação das organizações da sociedade civil para acompanhar e monitorar o programa.

Este diagnóstico não é meu, é do idealizador do Pacto Pela Vida, o sociólogo José Luiz Ratton, que foi incisivo em sua entrevista recente neste mesmo JC: para ele, o programa morreu.

Em gestões passadas, o governador participava diretamente das reuniões e impunha um sentido de urgência. Hoje, existe afastamento proposital do tema, talvez pelos índices desastrosos e pela sensação de insegurança que inquieta o povo pernambucano. Enquanto isso, o Pacto pela Vida sobrevive apenas na propaganda do governo.

O Brasil precisa de uma política nacional de segurança pública, em que possamos valorizar a cooperação federativa no combate à criminalidade, melhorar e ampliar o nosso sistema penitenciário e proteger nossas fronteiras do tráfico de drogas e armas.

Mas Pernambuco não pode assistir passivamente ao aumento da criminalidade. Nossa população reclama por medidas urgentes, que coloquem um freio à escalada de violência e tragam paz e segurança para as ruas e os lares das nossas cidades.

*Armando Monteiro Neto é senador pelo PTB e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Municípios recebem 1ª parcela de julho do FPM nesta quinta-feira

Será creditada nesta quinta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês. O repasse totaliza R$ 4,03 bilhões em valores brutos. Após o desconto constitucional de 20% para o Fundeb, os municípios terão acesso a R$ 3,22 bilhões líquidos. No acumulado de 2025, o FPM já registra um crescimento […]

Será creditada nesta quinta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês. O repasse totaliza R$ 4,03 bilhões em valores brutos. Após o desconto constitucional de 20% para o Fundeb, os municípios terão acesso a R$ 3,22 bilhões líquidos.

No acumulado de 2025, o FPM já registra um crescimento nominal de 9,52% em relação ao mesmo período de 2024, o que representa um acréscimo de R$ 11,12 bilhões.

Apesar do desempenho positivo até o momento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que julho é tradicionalmente um mês de menor arrecadação. Para amenizar os impactos, a entidade articulou a aprovação da Emenda Constitucional 84/2014, que garante o repasse de 1% extra do FPM neste mês.

A CNM reforça que, mesmo com os valores adicionais, os gestores devem manter cautela na execução orçamentária, especialmente diante das oscilações na arrecadação federal e dos compromissos financeiros assumidos pelas prefeituras.

Silvio Costa Filho à Pajeú: “Lula apoia nossa candidatura ao Senado”

O Ministro Sílvio Costa Filho falou a pouco à Rádio Pajeú. Ele antecipou parte da agenda que terá em Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde. Ele vai visitar os aeródromos de São José do Egito e Afogados da Ingazeira. “Vamos discutir investimentos na requalificação […]

O Ministro Sílvio Costa Filho falou a pouco à Rádio Pajeú. Ele antecipou parte da agenda que terá em Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde.

Ele vai visitar os aeródromos de São José do Egito e Afogados da Ingazeira. “Vamos discutir investimentos na requalificação desses equipamentos”, disse.

O Ministro também visita a requalificação do Aeroporto de Serra Talhada. “São quase 50 milhões em investimentos”, disse.

Quanto à agenda política de disputa ao Senado, Sílvio destacou que conta com um apoio determinante: o do presidente Lula. “Tivemos uma conversa entre Lula, o presidente da Câmara Hugo Motta, e Marcos Pereira. Lula comunicou que vai votar em mim, me dar seu apoio. Isso só me enche de responsabilidade”, disse, prometendo discutir uma agenda desenvolvimentista para a região.

Ele destacou que ainda esse mês deverá estar com o presidente acompanhando as obras da Transnordestina, de Salgueiro a Suape.

Sobre o diálogo com João Campos, disse estar confiante de que vai emplacar o projeto pela relação que tem com o prefeito da capital pernambucana. O presidente do PT Estadual, Carlos Veras, destacou recentemente que a definição dos nomes que serão apoiados pelo PT, passará também pelo candidato ao governo do estado que terá o apoio do partido. “Na hora certa teremos uma conversa com Marilia Arraes, Humberto Costa, Miguel Coelho, e vamos definir uma discussão conjunta pelo melhor para Pernambuco”.

Prefeitura de Camaragibe decreta Estado de Emergência após chuvas

G1 PE A Prefeitura de Camaragibe, no Grande Recife, decretou situação de emergência devido às fortes chuvas que caíram na região na quinta-feira (13). Uma barreira deslizou, deixando cinco mortos e dois desaparecidos.No Grande Recife, houve ainda outras duas mortes provocadas pelas chuvas. A decisão foi tomada após reunião entre o procurador de Camaragibe, Daniel Meira, a Defesa […]

G1 PE

A Prefeitura de Camaragibe, no Grande Recife, decretou situação de emergência devido às fortes chuvas que caíram na região na quinta-feira (13). Uma barreira deslizou, deixando cinco mortos e dois desaparecidos.No Grande Recife, houve ainda outras duas mortes provocadas pelas chuvas.

A decisão foi tomada após reunião entre o procurador de Camaragibe, Daniel Meira, a Defesa Civil do município e a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe). Após o encontro, o prefeito Demóstenes Meira assinou o decreto, que já está em vigor.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito afirma convocou todos os secretários para “ajudar a população que está nas áreas de risco”. Após a tragédia, 14 famílias já foram retiradas das suas casas, devido ao risco de novos deslizamentos.

De acordo com a Cíntia Silva, engenheira da Defesa Civil do município, essas pessoas foram para a casa de parentes.

Ainda de acordo com ela, o município tem um prazo de 180 dias para executar obras de emergência, como construção de muros, contenção de encostas, melhoria dos acessos e obras de drenagem.

“Vamos levantar as áreas onde ocorreram deslizamentos de barreira, demolições e desabamentos de casas ou acessos. Com o decreto, podemos contratar sem burocracia para a realização de obras emergenciais. Temos um prazo de 180 dias para dar uma resposta ao desastre e minimizar os riscos”, afirmou.

O levantamento será feito pela Defesa Civil, em conjunto com as secretarias de Camaragibe.

Totonho se diz “injustiçado” por condenação em convênio e vai recorrer

O ex-prefeito Totonho Valadares falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a condenação por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira em 2010. O convênio tinha como objetivo apoio ao evento intitulado “São João de Afogados […]

O ex-prefeito Totonho Valadares falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a condenação por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira em 2010.

O convênio tinha como objetivo apoio ao evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa.

A União propôs à Justiça Federal a execução extrajudicial contra o ex-prefeito com base no Acórdão nº 3612/2015-2C, oriundo do Tribunal de Contas da União. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

O gestor disse ter sido notificado em 9 de junho.  “Recebi mandado de citação e intimação   dando prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução. Achei uma tremenda injustiça”, afirma.

Totonho declarou que  não houve questionamento à aplicação do recurso e que os valores dos cachês foram reconhecidos pelo TCU como adequados para época junina. “O objeto de convênio tratava-se da aplicação nos festejos juninos, que foi cumprido”, afirma. Ele diz que o questionamento tem referência com o período da festa. “Como a festa acontece de 28 a 30 de junho nos festejos juninos, Expoagro e emancipação, eles questionaram”, afirmou. Totonho disse que ingressará com embargos à execução. “Vamos tentar modificar. Se não, irei pagar. Mas Afogados me conhece”, acrescentou.

Sobre política, pincelou: “prova de que a população me conhece é que não posso ir ao comércio que as pessoas perguntam  se vou voltar a disputar a prefeitura. Acho que meu tempo já passou, mas se for convocado pela população é um caso a se pensar”.