Prefeitura de Camaragibe decreta Estado de Emergência após chuvas

O debate promovido pela Rádio Cidade FM de Tabira nesta quinta-feira (3) precisou ser reconfigurado para uma sabatina, devido a ausência da candidata à reeleição Nicinha de Dinca. 

A candidata Nicinha de Dinca enviou nota justificando sua falta por supostos ataques políticos a ela dirigidos. “Contudo, a justificativa causou estranhamento, já que ela não compareceu a nenhuma entrevista ou debate nas rádios de Tabira e região”, destaca a assessoria de Flávio.

“Com o tempo livre, o candidato Flávio Marques fez um diagnóstico dos grandes problemas do município e apresentou as propostas para superar os obstáculos e avançar em busca de dias melhores para o povo tabirense”, disse a assessoria em nota.

“Estou aqui nesta rádio para submeter meu plano de governo e minha experiência para que a população possa provar que temos todas as condições para governar Tabira e colocar nosso município no rumo do desenvolvimento”, destacou Flávio Marques.

O candidato ressaltou que, a área mais crítica para a população de Tabira   é a saúde. “Não tem médicos especialistas, nem remédios, nem cirurgias. É um caos generalizado e o povo sofrendo e sendo humilhado. A saúde é uma questão de vida ou de morte e por isso será uma prioridade para nosso governo”, concluiu.

A Comissão de Justiça (CCLJ)  da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou, na manhã desta terça-feira (5), 30 projetos de lei (PL) do pacote encaminhado pelo Governo neste fim de ano. Propostas que tratam de temas como estrutura do Poder Executivo e políticas sociais receberam aval do colegiado.

No total, foram 34 propostas apresentadas pela governadora Raquel Lyra no fim deste ano. Um dos projetos, relativo à reestruturação do Sassepe, teve a tramitação adiantada na semana passada. Outras três proposições tiveram a discussão adiada.

Gratificações

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Lei (PL) nº 1491/2023, que concede gratificações a servidores efetivos que ocuparem cargos de gestão em hospitais regionais, de grande porte e no Hospital do Servidor de Pernambuco. Os valores variam de R$ 1,2 mil a R$ 8,5 mil. Os parlamentares foram a favor da iniciativa, mas discordaram sobre a viabilidade da proposta.

Para o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), a medida deveria ser estendida a funcionários que não sejam efetivos. “Acredito que haverá dificuldade para encontrar quem ocupe esses cargos. Quem faz política no interior sabe como é difícil conseguir diretores administrativos em hospitais como os de Serra Talhada, Goiana e Limoeiro”, observou.

Luciano Duque (Solidariedade) apresentou a mesma visão. “A proposta corrige distorções, mas sabemos que não há número suficiente de servidores de carreira nas unidades de saúde para ocupar essas funções”, pontuou.

O relator, deputado Sileno Guedes(PSB), entende que a ocupação dos cargos não será um problema. “Há servidores suficientes, o que não há é gratificação atraente para que surja interesse em desempenhar funções de grande responsabilidade. Esse é um passo importante para melhorar o funcionamento dos grandes hospitais”, destacou o relator.

Renato Antunes(PL), João Paulo (PT) e Débora Almeida (PSDB) defenderam a proposta e acrescentaram que, caso se comprove a necessidade, um novo projeto poderá ampliar a medida. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Programas sociais

Também avançaram proposições que instituem programas sociais como Pernambuco Sem Fome e Família Extensa. O primeiro, apresentado no PL nº 1513/2023, reúne os subprogramas Mães de Pernambuco, Bom Parto e Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAAF). O objetivo é combater a insegurança alimentar e a vulnerabilidade socioeconômica, por meio de distribuição de renda, acesso a refeições gratuitas ou de baixo custo e fortalecimento da agricultura familiar.

Já o Programa de Cuidados em Família Extensa ( PL nº 1497/2023) prevê o pagamento de auxílio no valor de um salário mínimo a quem receber a guarda de criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade. O benefício é destinado a menores que tenham sido afastados de genitores ou responsáveis por decisão judicial e colocados sob os cuidados da família extensa ou ampliada, como parentes próximos.

Outro projeto aprovado na CCLJ ( PL nº 1494/2023) amplia os municípios incluídos no programa Chapéu de Palha. Moradores de Feira Nova (Agreste Setentrional), Itapissuma (Região Metropolitana) e Ibimirim (Sertão do Moxotó) poderão receber o auxílio, voltado a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pesca artesanal em períodos de entressafra.

Discussões adiadas

Entre os três projetos que foram retirados de pauta, um deles foi  o PL nº 1506/2023, que propõe a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios. 

Segundo a proposição, o objetivo é garantir recursos para políticas públicas voltadas ao combate das desigualdades sociais e econômicas, assegurando uma repartição mais equânime do tributo. O deputado Waldemar Borges (PSB) pediu um prazo maior para analisar o cálculo proposto pelo Governo.

As outras iniciativas que não foram votadas tratam da reforma administrativa do Poder Executivo ( PL nº 1503/2023) e da implantação do Bônus Livro para servidores da Secretaria de Educação ( PL nº 1487/2023). Borges, que preside a Comissão de Educação da Alepe, informou que a última proposta passa por análise. “Está em andamento uma discussão muito interessante sobre esse projeto. Peço vistas para otimizar a tramitação, evitando assim que ele precise retornar para a CCLJ caso tenha alguma alteração no colegiado de Educação”, solicitou o deputado.

Antônio Moraes afirmou que as propostas devem ser votadas pela Comissão de Justiça na próxima semana. “Temos um prazo curto para votar esses projetos. Hoje demos um grande passo para a aprovação dessas medidas, que são muito importantes tanto na área fiscal quanto na área social”, avaliou. “O PL do ICMS é importante sobretudo para pequenas cidades do interior, que vão ter melhoria de renda com a redistribuição do imposto”, comentou o presidente da CCLJ.

A decisão de Donald Trump de taxar em 50% produtos brasileiros,  alegando perseguição a Jair Bolsonaro é na verdade um tiro no pé do ex-presidente.

Isso porque a decisão gera efeitos principalmente para os setores econômicos mais alinhados ao bolsonarismo,  como a siderurgia nacional e o agronegócio.

Bolsonaro será certamente pressionado pelos setores econômicos para voltar a Trump e tentar fazer com que ele aborte as medidas. Todo o setor produtivo será afetado e isso caíra na conta de Bolsonaro,  Eduardo e entorno. É o tiro pela culatra.

Se Trump já é mais rejeitado que apoiado dentro do seu país hoje, pelas medidas sem pé nem cabeça,  imagina no Brasil.  A sociedade brasileira rejeita intromissões que ameacem nossa soberania. No Canadá e México,  as ameaças de Trump,  ao contrário,  aumentaram a rejeição americana nesses territórios.  Aqui não será diferente.

No mais, Eduardo e Bolsonaro jogam os setores econômicos a um apoio, mesmo sem alinhamento ideológico,  à política de relações econômicas do Brasil,  que vinha buscando uma relação civilizada e justa, apesar das diferenças,  liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Agora, por pressão de Bolsonaro e Eduardo,  isso cai por terra.

No campo jurídico,  a fala de Trump tem zero impacto.  As investigações não sofrerão descontinuidade.

Lula já havia capitalizado, pelo que começaram a dizer as pesquisas, o embate com o Congresso,  Hugo Motta e Alcolumbre, no debate do IOF e na rejeitada decisão de aumento de deputados, além das tentativas de rasteira do Centrão contra as emendas impositivas. Agora, a carta de Trump a Lula vai reforçar o sentimento de que a direita se alinha a Trump contra o pais, empresas e empregos gerados. O efeito será inverso.

A análise foi tema de meu comentário no Sertão Notícias, na Cultura FM. Assista:

 

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Fotos  gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Com gols de Moreilândia e William Lira (02), o Salgueiro fez valer o seu entrosamento e a qualidade do seu elenco para ganhar bem do Afogados FC ontem a tarde no Vianão. O único gol da Coruja aconteceu no final da etapa de complemento através de Jamerson em cobrança de falta.

O placar não foi maior porque em alguns momentos o Carcará adotou ritmo de treino. O Afogados não foi páreo para o Salgueiro em nenhum momento e aceitou passivamente a derrota.

Ao final da partida a diretoria da Coruja do Sertão anunciou a troca de treinador. Luciano Ribeiro foi demitido e para o seu lugar foi anunciado Alexandre Lima que comandou o Serra Talhada na Série D do Campeonato Brasileiro e no Pernambucano/2016.

Alexandre chega trazendo com ele o lateral Ítalo e já treina o time hoje. Pelo que se vê a diretoria do Afogados agiu rápido.

No Áureo Bradley, o Flamengo de Arcoverde empatou com o Vitória em 0x0 e perdeu a liderança da competição. Empate sem gols também entre Central e Atlético Pernambucano. Com os resultados, veja como ficou a classificação de acordo com arte do Panorama Esportivo:

Do DP

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”.

Os danos aos cofres públicos somam R$ 717,5 mil, em valores atualizados. Os recursos eram provenientes do Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes. O bloqueio dos bens atinge empresas prestadoras de serviço e políticos.

Segundo liminar da Justiça Federal, foram bloqueados os bens do ex-secretário estadual de Turismo da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (atual deputado estadual do PTB e líder da oposição), do então assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos e do advogado que deu o visto de ratificação das contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio determinado foi de R$ 2,1 milhões (importância do dano mais valor máximo da multa).

Também é alvo da determinação a presidente da comissão permanente de licitação à época, Maria de Fátima Vaz de Oliveira, além das pessoas jurídicas Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim.

O valor da indisponibilidade de bens, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Na decisão, a Justiça Federal enfatizou que o bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, caso os acusados sejam condenados no processo.