Prefeitura de Camaragibe decreta Estado de Emergência após chuvas

O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal

Da Agência Estado

O governo federal precisaria desembolsar, pelo menos, R$ 76 bilhões para concluir as milhares de obras paradas de Norte a Sul do Brasil. Mas, com a grave crise fiscal que derrubou os investimentos ao menor nível em mais de uma década, a preocupação é que parte desses empreendimentos seja de vez abandonada.

O resultado faz parte do estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil, feito pelo presidente da consultoria InterB, Cláudio Frischtak, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal. Além dos projetos tradicionais e bilionários, como as Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, o trabalho coloca luz sobre a paralisação de obras menores, como creches e escolas municipais.

Embora seja alarmante, o resultado do estudo pode ser considerado conservador, afirma Frischtak. Isso porque o conjunto de informações disponíveis sobre o assunto é escasso e incompleto nas esferas estaduais e municipais. Pelas estimativas do economista, se incluídas essas obras, o volume de projetos paralisados no País sobe para R$ 144 bilhões. “A situação é muito pior do que a gente consegue mensurar.”

A paralisação de obras, que já era grave nos tempos de bonança da economia, vem se transformando num problema crônico com a incapacidade de o Estado investir, alertam especialistas. Com dificuldade para fechar a conta no azul, a medida mais fácil tem sido cortar investimentos. E isso tem ocorrido num efeito dominó que atinge todas as esferas públicas: governo federal, Estados e municípios.

“Como não dá para mexer nos gastos obrigatórios, a alternativa tem sido limitar investimentos importantes para o País voltar a crescer”, afirma o diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Junior. O resultado é a ausência de novos projetos e a paralisação daqueles já iniciados.

Além dos transtornos para a população, a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. “Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo”, completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas. Além da falta de dinheiro, diz o executivo, as obras paradas também sofrem com problemas de desapropriação, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos.

Empurrão

Na prática, a interrupção de obras tem impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB), cujo desempenho está abaixo do esperado neste ano. Pelos cálculos de Frischtak, apenas a retomada dos projetos federais poderia dar um impulso de 1,8% no PIB, o que significaria R$ 115 bilhões a mais na economia nacional.

O sertão volta a receber a edição do CAAPE Presente, no hoje quarta-feira dia (18), que desta vez vai beneficiar os advogados da OAB Afogados da Ingazeira e municípios da região.

No Fórum da Cidade, das 14h às 17h, os profissionais terão acesso a serviços de saúde, bem-estar, poderão aderir a benefícios gratuitos oferecidos  como o CAAPE+Seguro, a Previdência Privada, além de planos odontológicos.

O presidente da CAAPE/OAB-PE, Bruno Baptista (foto), estará acompanhando a agenda ao lado do presidente da subseccional, Érico Douglas Passos Honorato.

O ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, delator da Operação Lava Jato, depõe nesta quarta-feira (9) na Justiça Federal como testemunha de acusação contra o ex-diretor da estatal Renato Duque. Barusco se comprometeu a devolver mais de R$ 250 milhões recebidos ilegalmente.

Outras duas pessoas também são rés na mesma ação – o também colaborador Júlio Camargo, que era consultor da empresa Toyo Setal, e João Antônio Bernardi Filho, que teria sido assaltado quando levava propina a Duque.

Duque e os outros dois respondem por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. As irregularidades foram investigadas na 14ª fase da Operação Lava Jato, cujo foco foi direcionado para as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Desta vez, a audiência não será conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, uma vez que ele tem compromisso no Senado. Além de Barusco, estão previstos os depoimentos de mais quatro pessoas, sendo duas funcionárias da Petrobras. (Do G1)

A Fundação Altino Ventura (FAV) anunciou o fechamento da unidade da instituição em Arcoverde. Segundo a FAV, o motivo seria a falta de repasses de recursos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), cujo débito somaria R$ 18,5 milhões.

A FAV ainda acrescenta que o POA (orçamento aprovado pelo estado) de Arcoverde e Salgueiro também continua sem ser pago, desde maio de 2017 até junho de 2018 (13 meses), totalizando R$ 4,6 milhões.

Na unidade Arcoverde, a FAV oferecia regularmente 1,4 mil consultas por mês, além de exames complementares e cirurgias. Segundo a FAV, houve várias tentativas de negociação com a SES, e mesmo após o Ministério Público Estadual (MPPE) intervir, a Secretaria não saldou os acordos.

A situação também foi comunicada oficialmente ao Ministério da Saúde. De acordo com a entidade, por conta da ausência de repasses, a FAV está atuando apenas com 35% da sua capacidade operacional.

Em nota, a SES lamentou a decisão da FAV e disse que o contrato ainda está vigente. O órgão afirmou que a participação do governo do Estado no gasto com saúde pública tem inclusive crescido nos últimos anos.

A SES negou a informação de que estaria atrasando os repasses e declarou que de 2015 até 2018, a FAV recebeu mais de R$ 144,414 milhões, sendo R$ 32,281 milhões este ano (último repasse realizado neste mês de novembro).

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou neste sábado (7), por meio de suas redes sociais, a entrega de quatro passagens molhadas na Associação do Sítio Miguel, ação realizada na sexta-feira (6). O evento contou com a presença da prefeita eleita Aline Karina e do vice-prefeito eleito, Chico de Laura, além de lideranças locais e moradores da região.

Em sua publicação, Adelmo destacou o impacto significativo da obra para a comunidade. “As passagens molhadas representam muito mais do que infraestrutura: são pontes de desenvolvimento, segurança e dignidade para quem precisa se deslocar diariamente, principalmente quando chove”, afirmou.

A cerimônia de entrega reuniu diversos representantes políticos e sociais, incluindo os vereadores Júnio Moreira e Silvanio Lucena, os vereadores eleitos Carlos Nunes e Cleubia, além de membros do Sindicato, associações comunitárias, secretários municipais e diretores.

Adelmo enfatizou a importância de parcerias e união para continuar levando melhorias às comunidades rurais. “Seguimos juntos, levando melhorias para o nosso povo em cada canto do município”, disse.

Segundo Adelmo, as passagens molhadas entregues são estratégicas para facilitar o deslocamento de famílias, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso a diversas áreas se torna mais difícil.