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SRTE/PE participa da Marcha de combate ao Trabalho Infantil

Por Nill Júnior

thumbnail_cartaz-marcha-2016A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) participa nesta segunda, dia 10 de outubro, da quarta edição da Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. A atividade marca a semana do Dia das Crianças e foi organizada pelo Fepetipe – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco, do qual a SRTE/PE faz parte.

A concentração começa na Praça Oswaldo Cruz, área central do Recife e segue até a Praça da República, sede do governo, onde será entregue uma carta reivindicatória ao governador do Estado de Pernambuco com dados sobre o aumento trabalho infantil em Pernambuco, mostrando que no Estado e na Região Nordeste não existem ações eficazes na prevenção e na erradicação desta violação de direito da criança e do adolescente.

Durante o percurso nas ruas, haverá apresentações culturais como: Flash Mob, apresentação de danças regionais pelas crianças assistidas pelo Movimento Pró-Criança, Painel Interativo-itinerante, teatro, cordel, depoimento de adolescentes oriundos do trabalho infantil, entre outros.

O objetivo da Marcha é alertar a sociedade e os órgãos de defesa de direitos para a causa do trabalho infantil em Pernambuco, pois muitas vezes esse tipo de trabalho se dá de forma invisível. A expectativa é reunir um grande número de pessoas e chamar a atenção para essa grave violação de direitos da criança e do adolescente, que atinge mais de 3,3 milhões de pequenos brasileiros, entre 5 e 17 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2015). Só em Pernambuco, existem 109 mil crianças e adolescentes nesta situação. Na região metropolitana do Recife os principais focos de trabalho infantil é o comércio ambulante, feiras livres, as borracharias e pequenos estabelecimentos.

Fiscalização- O Ministério do Trabalho, através das suas Superintendências Regionais, combate o trabalho infantil. Em 2014, o Projeto da Fiscalização de Combate ao trabalho infantil da SRTE/PE realizou 420 operações, afastando 1.047 crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil. Já este ano, mesmos com a greve da fiscalização, foram realizadas 152 ações fiscais e resgatados até agosto com 333 jovens. As operações foram realizadas nas feiras livres e mercados do interior do estado, com ações, também, nas praias, lava-jatos e no comércio informal. Os dados são do Sistema de Informações sobre Focos do Trabalho Infantil –SITI do MTE.

Roteiro da marcha A concentração para a Marcha terá início a partir das 13h, na Praça Oswaldo Cruz. O percurso segue pela av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Izabel, finalizando na Praça da República.

Outras Notícias

Lucas Ramos participa de Agenda 40 no Sertão

O fim de semana foi de muito trabalho para as lideranças políticas do PSB. Em Ouricuri, Sertão do Araripe, o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional da legenda, Paulo Câmara, promoveu a filiação de quatro prefeitos e um vice-prefeito da região. O deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB), participou […]

06 lucas ramos e paulo câmara

O fim de semana foi de muito trabalho para as lideranças políticas do PSB. Em Ouricuri, Sertão do Araripe, o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional da legenda, Paulo Câmara, promoveu a filiação de quatro prefeitos e um vice-prefeito da região.

O deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB), participou do evento realizado na quadra da Escola José Coriolano, acompanhado de perto por um bom número de correligionários socialistas.

“O Araripe é uma região estratégica para o crescimento de Pernambuco, por ter forte participação na indústria gesseira e na caprinovinocultura. Viemos fortalecer o partido e reforçar nosso compromisso com o desenvolvimento da região”, declarou Lucas Ramos.

Ingressam na legenda os prefeitos César de Preto (Ouricuri), Léo Saraiva (Exu), Éverton Costa (Trindade) e Jesus Felizardo (Moreilândia) além do vice-prefeito João Gutemberg (Granito). Juntos, os municípios respondem por 95% de toda produção de gesso consumido no Brasil.

Buíque: Jonas Camelo aparece na lista de contas rejeitadas do TCE

O ex-prefeito de Buíque e pré-candidato Jonas Camelo de Almeida Neto, também aparece na lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral. Ele tem conta rejeitada por conta da rejeição das prestações de contas de Governo referente ao exercício de 2015. O processo tem o número 16100151-8 e julgado irregular em junho […]

O ex-prefeito de Buíque e pré-candidato Jonas Camelo de Almeida Neto, também aparece na lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral.

Ele tem conta rejeitada por conta da rejeição das prestações de contas de Governo referente ao exercício de 2015. O processo tem o número 16100151-8 e julgado irregular em junho de 2018 pela Câmara Municipal de Vereadores.

Entre os móvitos que levaram a rejeição das contas do ex-prefeito ocasionando sua inclusão na lista do TCE enviada ao TRE, estava o déficit de execução orçamentária da ordem de R$ 6.813.922,96, a significar a realização de despesa em volume superior às receitas arrecadadas e a aplicação de apenas 9,78% dos recursos na Saúde quando o mínimo é de 15% da receita.

Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram, hoje, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves, para fazer a entrega da lista, na qual consta o nome do ex-prefeito buiquense.

Ela traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa.

Anchieta Patriota recebe prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na noite desta quarta-feira, o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). Participaram da cerimônia as deputadas Gleide Ângelo e Rosa Amorim, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o deputado José Patriota e demais prefeitos agraciados: Márcia Conrado, Yves Ribeiro […]

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na noite desta quarta-feira, o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

Participaram da cerimônia as deputadas Gleide Ângelo e Rosa Amorim, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o deputado José Patriota e demais prefeitos agraciados: Márcia Conrado, Yves Ribeiro e Edilson Tavares.

O prefeito Anchieta Patriota, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Educação, Cecília Patriota e sua filha Laura Patriota, levou também uma representação de sua gestão que tem diversas mulheres no quadro: as secretárias Alessandra Noé (Saúde), Thaynnara Queiroz (Assistência Social), a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres Edjanilda Santos, – que também foi homenageada com um ramalhete de flores-, e a diretora de Imprensa, Maria Brassan.

“Dedicamos esse prêmio a todas as mulheres do nosso município e aquelas que fazem parte da nossa gestão e contribuem para que tenhamos essas medidas efetivas que melhoram a qualidade de vida de nossa população”, afirmou o prefeito.

A deputada Gleide Ângelo parabenizou os prefeitos e afirmou que eles servirão de exemplo para outros municípios na implementação de medidas públicas que garantam a segurança necessária para as mulheres, criando um ambiente onde elas se sintam encorajadas a denunciar maus tratos.

O prefeito recebeu, da vice-governadora do Estado, Priscila Krause, um ofício parabenizando a gestão pela conquista, enfatizando a “adoção de políticas públicas específicas voltadas às mulheres, na busca de promover a equidade de gênero”.

Flores: Prefeitura vai cassar alvará de quem não cumprir medidas de prevenção, diz procurador

Blog Júnior Campos A Prefeitura de Flores por meio da Secretaria de Saúde, tem intensificado a promoção de lives, que tem como foco a prestação de contas das ações para combater o avanço da COVID-19 e reforçar, que os moradores do município precisam continuar tomando as medidas de prevenção, tais como a utilização de máscaras, […]

Blog Júnior Campos

A Prefeitura de Flores por meio da Secretaria de Saúde, tem intensificado a promoção de lives, que tem como foco a prestação de contas das ações para combater o avanço da COVID-19 e reforçar, que os moradores do município precisam continuar tomando as medidas de prevenção, tais como a utilização de máscaras, higienização das mãos, distanciamento social e não promover aglomerações.

Na live desta quarta-feira (05), estiveram no Estúdio Plantão Coronavírus – COVID – 19, o Secretário de Saúde – Adriano e o Procurador Jurídico do Município – Rivaldo Rodrigues.

Após prestar contas das ações realizadas no município para conter o avanço da doença e atualizar o boletim epidemiológico municipal, o Secretário de Saúde cobrou mais consciência da população.

“A população não tem mais a preocupação que tinha e está vivendo como se tivesse tomado a vacina, quando na verdade a gente está vivendo um pico aqui no interior. A gente percebe as pessoas fazendo eventos, promovendo aglomerações em um momento que ainda não está liberado. Todos os dias temos pacientes testando, na USF do Bairro Vila Nova e os testes são feitos por agendamento, mas temos visto a população bem relaxada”, alertou.

Com o olhar para o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 que estabelece a retomada gradual de setores da economia em Pernambuco, com protocolos gerais e específicos de segurança baseados em distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação, para evitar o contágio; o Procurador Jurídico do Município, Dr. Rivaldo Rodrigues avisou que o município vai agir com rigor.

“O município tem poder de polícia, pode e irar fazer, se houver descumprimento…a interdição, o fechamento, podendo até chegar a caçar o alvará de funcionamento e vamos comunicar ao Ministério Público Estadual que está muito atento ao cumprimento destas regras”, disse.

Ainda durante o Plantão Coronavírus, Jaconias  – Agente de Vigilância Sanitária deu conhecimento de mais uma ação que será realizada, nesta quinta –feira (06), junto ao comércio local. “Não será apenas um ato educativo e sim, de advertência também, de reforço sobre o funcionamento de alguns seguimentos”, pontuou.

Com homenagens às vitimas da Covid-19, Câmara celebra aniversário dos 72 anos de Tabira

Para celebrar a data comemorativa da Emancipação Política de Tabira, a Câmara Municipal de Vereadores realizou uma Sessão Solene na manhã da última quinta-feira (27), com homenagens aos tabirenses que faleceram vítimas da Covid-19. O presidente Djalma Nogueira, conduziu a cerimônia que também celebrou os 72 anos de instituição do Poder Legislativo. Seguindo às normas […]

Para celebrar a data comemorativa da Emancipação Política de Tabira, a Câmara Municipal de Vereadores realizou uma Sessão Solene na manhã da última quinta-feira (27), com homenagens aos tabirenses que faleceram vítimas da Covid-19.

O presidente Djalma Nogueira, conduziu a cerimônia que também celebrou os 72 anos de instituição do Poder Legislativo. Seguindo às normas restritivas de biossegurança contra o coronavírus, a solenidade foi restrita aos vereadores e funcionários, sendo transmitida ao vivo através da página oficial da Câmara no facebook.

Na abertura das homenagens, a secretária, Olinda Siqueira, fez a leitura da ata de posse da primeira composição do Legislativo e do Executivo, lembrando o momento marcante da história político-administrativa do município. Após a leitura, o presidente pediu aos colegas, funcionários e população que acompanhava pelas redes sociais, um minuto de silêncio em memória aos tabirenses que tiveram suas vidas ceifadas pela Covid-19.

Em seguida, a palavra foi facultada aos parlamentares que se revezaram na tribuna para parabenizar a cidade. Em seu discurso, o presidente destacou a importância de celebrar a data magna do município.

_”Os primeiros vereadores, prefeito e vice, eleitos pelo voto popular, iniciaram uma trajetória de muitas lutas e conquistas que damos continuidade, trazendo para o recinto deste plenário os anseios e necessidades do nosso povo. A solenidade de hoje é uma homenagem aos tabirenses que perderam suas vidas nessa árdua batalha contra o coronavírus, como também, aos que estão vitimados pela Covid-19 e ainda aos que padeceram com a doença e saíram vitoriosos para o aconchego das suas famílias. As nossas homenagens de hoje também são direcionadas aos profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, funcionários da Ala Covid e toda equipe envolvida na luta pela vida.”, ressaltou Djalma.

Para finalizar a sessão, o saxofonista Fablício Moura, executou o hino do município sendo acompanhado por todos os presentes, seguido pelos parabéns e tradicional corte do bolo.

Homenagem “In Memoriam”

Além de lembrar nos seus pronunciamentos às vítimas que perderam suas vidas para o vírus, o presidente convidou os vereadores presentes para se dirigem até a parte externa da sede do legislativo para soltar balões pela memória dos que partiram, bem como, às famílias enlutadas.

Estiveram presentes os vereadores Valdeir Tomé (Pipi da Verdura), Edilson Oliveira (Dicinha do Calçamento), Kleber Paulino, Socorro Véras, Ilma Rocha e Vianey Justo. Edmundo Barros, Eraldo Moura, José Carlos Menezes (Didi de Heleno) e Valdemir Filho, justificaram ausência por motivos superiores.

O dia de homenagens foi encerrado com uma missa em ação de graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, conduzida pelo vigário, Padre Cícero Alves.

Fotos de Rayane Brito