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SRTE/PE participa da Marcha de combate ao Trabalho Infantil

Por Nill Júnior

thumbnail_cartaz-marcha-2016A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) participa nesta segunda, dia 10 de outubro, da quarta edição da Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. A atividade marca a semana do Dia das Crianças e foi organizada pelo Fepetipe – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco, do qual a SRTE/PE faz parte.

A concentração começa na Praça Oswaldo Cruz, área central do Recife e segue até a Praça da República, sede do governo, onde será entregue uma carta reivindicatória ao governador do Estado de Pernambuco com dados sobre o aumento trabalho infantil em Pernambuco, mostrando que no Estado e na Região Nordeste não existem ações eficazes na prevenção e na erradicação desta violação de direito da criança e do adolescente.

Durante o percurso nas ruas, haverá apresentações culturais como: Flash Mob, apresentação de danças regionais pelas crianças assistidas pelo Movimento Pró-Criança, Painel Interativo-itinerante, teatro, cordel, depoimento de adolescentes oriundos do trabalho infantil, entre outros.

O objetivo da Marcha é alertar a sociedade e os órgãos de defesa de direitos para a causa do trabalho infantil em Pernambuco, pois muitas vezes esse tipo de trabalho se dá de forma invisível. A expectativa é reunir um grande número de pessoas e chamar a atenção para essa grave violação de direitos da criança e do adolescente, que atinge mais de 3,3 milhões de pequenos brasileiros, entre 5 e 17 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2015). Só em Pernambuco, existem 109 mil crianças e adolescentes nesta situação. Na região metropolitana do Recife os principais focos de trabalho infantil é o comércio ambulante, feiras livres, as borracharias e pequenos estabelecimentos.

Fiscalização- O Ministério do Trabalho, através das suas Superintendências Regionais, combate o trabalho infantil. Em 2014, o Projeto da Fiscalização de Combate ao trabalho infantil da SRTE/PE realizou 420 operações, afastando 1.047 crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil. Já este ano, mesmos com a greve da fiscalização, foram realizadas 152 ações fiscais e resgatados até agosto com 333 jovens. As operações foram realizadas nas feiras livres e mercados do interior do estado, com ações, também, nas praias, lava-jatos e no comércio informal. Os dados são do Sistema de Informações sobre Focos do Trabalho Infantil –SITI do MTE.

Roteiro da marcha A concentração para a Marcha terá início a partir das 13h, na Praça Oswaldo Cruz. O percurso segue pela av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Izabel, finalizando na Praça da República.

Outras Notícias

Caso de Covid-19 confirmado em Tuparetama

A Secretaria de Saúde de Tuparetama informou em nota que na tarde desta segunda-feira (20), recebeu da Secretaria Estadual de Saúde a confirmação do exame positivado para Covid-19 do caso que estava sendo investigado no município. A paciente encontra-se em Recife, não está internada e sob monitoramento na cidade do Recife. Não apresenta maiores complicações […]

A Secretaria de Saúde de Tuparetama informou em nota que na tarde desta segunda-feira (20), recebeu da Secretaria Estadual de Saúde a confirmação do exame positivado para Covid-19 do caso que estava sendo investigado no município.

A paciente encontra-se em Recife, não está internada e sob monitoramento na cidade do Recife.

Não apresenta maiores complicações e a situação é estável. Os familiares foram orientados sobre todas as medidas de prevenção e isolamento que devem ser seguidas de acordo com o protocolo da Organização Mundial de Saúde.

“Reforçamos à população de Tuparetama que mantenha o isolamento social, os cuidados de higiene e evitem aglomerações”, diz a nota.

Termo de Compromisso Ambiental e Iluminação Pública em discussão na Amupe. Prefeitos voltaram a reclamar de prazos

Em reunião hoje (04) na Amupe, os prefeitos discutiram dois grandes problemas e que estão na ordem do dia: o recebimento dos passivos da Celpe e a extinção dos lixões. Este último vem sendo tratado junto ao Ministério Público que está propondo um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) contendo 80 ações para serem realizadas pelas […]

AMUPE-SUS-DEBATE

Em reunião hoje (04) na Amupe, os prefeitos discutiram dois grandes problemas e que estão na ordem do dia: o recebimento dos passivos da Celpe e a extinção dos lixões. Este último vem sendo tratado junto ao Ministério Público que está propondo um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) contendo 80 ações para serem realizadas pelas prefeituras em prazos que variam de 30 a 180 dias. “Queremos ampliar a discussão e nos colocarmos como mediadores, tentando ampliar os prazos e rever alguns pontos, mas a Amupe não pode decidir pelos prefeitos, cada município decidirá o que fazer”, afirmou José Patriota, presidente da instituição.

A preocupação dos gestores é quanto aos prazos e as condições que terão para executar ações como elaboração do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos; extinção e tratamento das áreas destinadas aos lixões; implantação da coleta seletiva; capacitação para os catadores, entre outros. De acordo com o presidente, o que o MPPE diz estar propondo com o TCA é uma sinalização dos prefeitos de que querem resolver o problema e que terão tratamento diferenciado aqueles que já estão realizando algumas das ações e aqueles que estão de braços cruzados.

Haverá penalidades que incluem multa diária de R$ 100,00 para os prefeitos que descumprirem os compromissos do Termo. Nesta terça-feira (5) está marcada nova reunião com o promotor André Felipe Menezes, onde será apresentada a “contraproposta” da Amupe, com algumas observações como ampliação dos prazos e recomendações da CNM. Ainda nesta tarde de segunda-feira o GT que está se debruçando sobre o documento fará mais uma leitura com as contribuições dos prefeitos nesta manhã.

Outro assunto que gerou muito debate foi a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios que passam a gerir a partir de janeiro de 2015. Entre as atribuições está o cadastro dos ativos, expansão, manutenção preventiva e corretiva, gestão comercial e fiscalização dos serviços. De acordo com Marcos Bragatto, superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais da Aneel o prazo de 31/12/2014 não será prorrogado porque isso já foi feito duas vezes. Como houve muitos questionamentos a respeito das tarifas cobradas ele se comprometeu a levar o pleito para discussão na Agência e dar retorno posteriormente.

Já o superintendente comercial da Celpe, Luiz Jorge informou que a Companhia fez um cronograma para transferência classificando os municípios em três grupos: O primeiro, que são os maiores, farão os procedimentos em agosto e setembro, o segundo, grupo dos intermediários, outubro e novembro e por último, os menores farão em dezembro. O cenário atual de transferência de IP no Estado é de apenas nove municípios, sete estão no processo e 170 pendentes.

Foi criado dentro da empresa um Comitê de IP que terá a participação da Amupe representando os municípios. As discussões serão feitas de forma regionalizada por sugestão do prefeito de Poção, padre Cazuza. Uma das reclamações dos prefeitos é que a Celpe não fará mais instalação de novos postes, a empresa se justifica dizendo que vai concentrar o pessoal na manutenção dos passivos, se comprometendo a finalizar tudo, mesmo depois da transferência em janeiro.

Participou também da reunião o secretário estadual da Micro e Pequena Empresa, Osíris Caldas, informando que vai atuar em dois objetivos estratégicos: a instalação do Expresso Empreendedor e a interiorização do conhecimento através do Porto Digital em Caruaru e Petrolina. Ele ressaltou a importância da implementação da Lei Geral e o apoio dos prefeitos a esse público que representa 99% da economia nacional.

Adelmo Moura presta contas de 2017 em Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve na manhã desta quinta (21) ao lado da Prefeitura Municipal, na feira livre, expondo os novos veículos adquiridos pela municipalidade para os serviços públicos. A Prefeitura adquiriu uma Pajero, um trator, ambos zero quilômetro,  com duas caçambas, uma grande aradora e uma ensiladeira. O primeiro foi com recursos próprios e o […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve na manhã desta quinta (21) ao lado da Prefeitura Municipal, na feira livre, expondo os novos veículos adquiridos pela municipalidade para os serviços públicos.

A Prefeitura adquiriu uma Pajero, um trator, ambos zero quilômetro,  com duas caçambas, uma grande aradora e uma ensiladeira. O primeiro foi com recursos próprios e o segundo foi comprado através de emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Gonzaga Patriota.

Durante a noite, Adelmo esteve ao lado do deputado no auditório da Prefeitura para receber as chaves do trator. Após o ato, o prefeito  apresentou para a população uma prestação de contas de todas as ações realizadas em 2017.

O prefeito Adelmo, durante a oportunidade, parabenizou o empenho da equipe de governo em trabalhar para fazer o melhor por Itapetim e citou todas as obras realizadas no município até agora. “Vamos continuar juntos lutando pelo melhor para a nossa gente e para a nossa cidade”, ressaltou.

O evento teve a participação da população, de várias autoridades do governo, dos vereadores do município, presidentes de associações e comunidade.

PSB oficializa a candidatura de Campos para o Palácio do Planalto

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou neste sábado (28), durante convenção nacional, em Brasília, a candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à Presidência da República na eleição deste ano. A legenda também chancelou a indicação da ex-senadora Marina Silva (AC) para a vaga de vice na chapa. O evento partidário ocorreu a dois dias da data-limite […]

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou neste sábado (28), durante convenção nacional, em Brasília, a candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à Presidência da República na eleição deste ano. A legenda também chancelou a indicação da ex-senadora Marina Silva (AC) para a vaga de vice na chapa.

O evento partidário ocorreu a dois dias da data-limite para a realização das convenções que irão confirmar os candidatos para a disputa eleitoral de outubro. No mesmo ato que lançou a candidatura de Campos, também foi confirmada a coligação “Unidos pelo Brasil”, aliança entre PSB, PPS, PPL, PRP e PHS.

Em uma votação simbólica, os delegados da coligação de apoio à chapa formada por Campos e Marina ergueram as mãos para confirmar que aprovavam a aliança.

Ao longo de um discurso marcado por duras críticas ao atual modelo político e à gestão Dilma Rousseff, Eduardo Campos se apresentou como uma via alternativa à polarização entre PT e PSDB.

O antigo aliado do PT criticou a condução da economia brasileira, a coalizão de partidos que governa o país e ironizou boatos de que há risco de o programa Bolsa Família ser extinto caso a oposição vença a eleição presidencial.

“Vamos acabar com a política rasteira do medo, da difamação, de que no nosso governo vamos acabar com Bolsa Família. Vamos acabar é com a corrupção, com o fisiologismo. Nosso governo vai manter estabilidade da moeda, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida”, disse o candidato do PSB.

“[Os integrantes do PT] perderam a energia renovadora, pois se deixaram render a práticas dominantes das velhas elites. Querem convencer o Brasil de que usando os mesmos caminhos e mesmos métodos vão promover mudanças. Os mesmos caminhos levam aos mesmos lugares”, complementou.

Economia
Repetindo estratégia que adotou nos últimos meses, Eduardo Campos disparou uma série de críticas à política econômica do governo Dilma. Sob os olhares de militantes e dirigentes do PSB, afirmou que o país vive uma queda na produção industrial e um aumento progressivo da inflação.

O ex-governador pernambucano prometeu que, se eleito, irá colocar a inflação no centro da meta e vai acelerar o crescimento da economia. “Vamos inverter a equação. Vamos retomar o crescimento sustentável da economia. Vamos botar a inflação para baixo e o crescimento para cima. Vamos fazer isso retomando a confiança do Brasil no Brasil e a confiança do mundo no Brasil”, declarou Campos.

Além disso, o candidato do PSB prometeu, publicamente, que, se vencer a eleição de outubro, fará a reforma tributária no primeiro ano de governo. Campos também disse que não aumentará impostos ao longo de um eventual mandato à frente do Palácio do Planalto.

Marina
Chancelada para a disputa eleitoral, a ex-senadora do Acre discursou no evento partidário antes de Eduardo Campos. Ela foi apresentada aos militantes do PSB pelo próprio candidato a presidente.

Em sua manifestação, Marina, que é conhecida por sua militância em defesa do meio ambiente, propôs uma política capaz de aliar o aumento capacidade de produção com a proteção ambiental.

“Outro ponto [do nosso projeto de governo] é a necessidade histórica de sair do modelo predatório de desenvolvimento, que, para produzir os bens e serviços de que necessitamos, usa os recursos naturais. Temos o compromisso com a mudança do modelo de desenvolvimento predatório para o modelo sustentável de desenvolvimento”, enfatizou.

Segundo ela, é preciso “aumentar a produção, investindo em ciência, tecnologia e inovação”. “Um modelo para ser sustentável precisa fazer com que essa sustentabilidade possa acontecer do ponto de vista social, mas também ambiental.”

Do G1

Seis corpos de jovens mortos no CT do Flamengo ainda não foram identificados

G1 O Flamengo entregou ao Instituto Médico-Legal do Rio imagens das arcadas dentárias dos 10 jovens mortos no incêndio do Ninho do Urubu para agilizar a liberação dos corpos. Nove das 10 vítimas foram encontradas carbonizadas no alojamento que pegou fogo nesta sexta (8) – não há informações sobre como o 10º corpo estava. Às […]

G1

O Flamengo entregou ao Instituto Médico-Legal do Rio imagens das arcadas dentárias dos 10 jovens mortos no incêndio do Ninho do Urubu para agilizar a liberação dos corpos.

Nove das 10 vítimas foram encontradas carbonizadas no alojamento que pegou fogo nesta sexta (8) – não há informações sobre como o 10º corpo estava.

Às 9h, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, chegou à sede da Gávea para reunião de crise. Quatro corpos foram identificados até as 8h deste sábado: Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, liberado do IML na madrugada. O enterro será neste sábado em Volta Redonda (RJ); Bernardo Pisetta, ainda no IML; Pablo Henrique da Silva Matos, identificado por impressões digitais e liberado do IML na madrugada. O enterro será neste sábado em Oliveira (MG) e Victor Isaías, ainda no IML.

Ainda precisam ser identificados para liberação: Athila Paixão, de 14 anos; Christian Esmério, 15 anos; Gedson Santos, 14 anos; Jorge Eduardo Santos, 15 anos; Rykelmo de Souza Vianna, 16 anos e Samuel Thomas Rosa, 15 anos.

Com os desenhos dos dentes cedidos pelo Flamengo, porém, não seria preciso fazer exame de DNA nestes seis corpos, o que poderia levar semanas – mas o teste genético não está descartado, caso arcadas estejam comprometidas.