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Congresso encerra sessão sem terminar de votar todos os vetos

Por Nill Júnior

20012013132929Plenário Congresso Nacional_foto Agencia Senado

Por falta de quórum e após quase seis horas, a sessão do Congresso Nacional destinada a analisar 32 vetos da presidente Dilma Rousseff foi suspensa na madrugada desta quarta-feira (23) sem que vetos polêmicos, como o do reajuste de até 78% para servidores do Judiciário, fossem votados.

O quórum começou a diminuir depois que partidos de oposição passaram a recomendar aos parlamentares de suas bancadas a obstrução da sessão.

Foram votados 26 dos 32 vetos, todos mantidos pelos congressistas. A apreciação dos seis vetos restantes dependerá agora de uma nova sessão conjunta do Congresso (deputados e senadores), em data a ser definida.

Foi uma mobilização muito forte. Hoje, se não fosse pelo adiantado da hora, tenho a impressão que nem o Senado votaria, porque a Câmara já manteria os vetos. Acho que hoje foi um dia importante e tenho impressão que o mercado fará uma leitura mais favorável.”
Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado

Parte das matérias vetadas elevaria despesas públicas e dificultaria o ajuste fiscal do governo, que busca evitar déficit no Orçamento da União do ano que vem. Uma eventual derrubada de todos os vetos geraria um gasto extra para o governo de R$ 23,5 bilhões no ano que vem, segundo estimativa do Ministério do Planejamento.

Entre os mantidos, está o veto ao texto que acabou com o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria.

Se o veto da presidente Dilma Rousseff tivesse sido derrubado, o gasto adicional com aposentadorias seria de R$ 132 bilhões até 2035, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.

Durante a sessão, os parlamentares aprovaram primeiro a manutenção de 24 dos 32 vetos com uma votação em cédula de papel. Entre esses 24 vetos estava o do fator previdenciário.

Outros oito vetos, que tiveram pedido de destaque, começaram a ser votados um a um, com registro no painel eletrônico, mas o plenário só chegou a apreciar dois deles. Um tratava de vantagens para servidores públicos dos ex-territórios federais de Rondônia, Amapá e de Roraima. O outro obrigava escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.

Outras Notícias

Deputado Odacy Amorim lamenta a perda de Manoel Santos

O deputado estadual, Odacy Amorim (PT-PE), lamentou como todos os companheiros de partido, a morte neste domingo, 19, do colega de Assembleia Legislativa, deputado estadual Manoel Santos, líder do PT na Alepe. “Perdemos um grande homem público, respeitado e amado pelo povo pernambucano”, postou Odacy em suas redes sociais. Manoel Santos lutava desde do ano […]

Odacy ao lado de Manoel Santos no encontro da bancada petista na Assembleia Legislativa com a presidente Dilma em uma das visitas dela a Pernambuco no ano passado
Odacy ao lado de Manoel Santos no encontro da bancada petista na Assembleia Legislativa com a presidente Dilma em uma das visitas dela a Pernambuco no ano passado

O deputado estadual, Odacy Amorim (PT-PE), lamentou como todos os companheiros de partido, a morte neste domingo, 19, do colega de Assembleia Legislativa, deputado estadual Manoel Santos, líder do PT na Alepe. “Perdemos um grande homem público, respeitado e amado pelo povo pernambucano”, postou Odacy em suas redes sociais.

Manoel Santos lutava desde do ano passado contra um câncer de esôfago. Estava em tratamento em São Paulo e teve complicações após passar por uma cirurgia. Manoel era natural de Serra Talhada, sertão do Pajeú. Iniciou a vida pública como liderança sindical dos trabalhadores rurais no estado. Era casado e tinha 4 filhos. Estava no segundo mandato como deputado estadual. Confira a postagem completa de Odacy sobre o falecimento de Manoel Santos:

”Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do companheiro e amigo deputado Manoel Santos. Perdemos um grande homem público, respeitado e amado pelo povo pernambucano. Que Deus console os familiares e a todos que tinham na figura de Manoel, um amigo verdadeiro e um defensor”.

Motorista do padre Airton, acusado de estupro, já foi pastor em Afogados, diz blog

Dois funcionários do padre Airton Freire, preso no dia 14 de julho após acusação de estupro, estão foragidos da polícia. Um deles, Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos, é o motorista do padre que, de acordo com a denúncia realizada pela vítima, teria cometido o crime a mando do sacerdote em uma propriedade da […]

Dois funcionários do padre Airton Freire, preso no dia 14 de julho após acusação de estupro, estão foragidos da polícia.

Um deles, Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos, é o motorista do padre que, de acordo com a denúncia realizada pela vítima, teria cometido o crime a mando do sacerdote em uma propriedade da Fundação Terra em Arcoverde, no Sertão.

Segundo informações colhidas com exclusividade pelo Blog Mais Pajeú, Jailson ja foi pastor da igreja Assembléia de Deus Madureira, na cidade de Afogados da Ingazeira.

Ele teria pastoreado a igreja por cerca de 4 anos. Segundo informações colhidas pelo blog, era bem rígido com os fieis.

Não se sabe como ele foi parar na Fundação Terra,  muito menos como foi escolhido para ser motorista e além de álibi,  coautor de crimes sexuais. Ele segue foragido.

João Campos e Pedro Campos testam positivo para Covid-19, diz blog

Segundo o Blog do Finfa, o prefeito do Recife, João Campos e seu irmão, pré-candidato a deputado federal, Pedro Campos, testaram positivo para a Covid-19. Finfa divulgou que a informação foi confirmada por um assessor do prefeito do Recife. Ainda segundo Finfa, o assessor informou que ambos estão assintomáticos e passam bem. João Campos, que […]

Segundo o Blog do Finfa, o prefeito do Recife, João Campos e seu irmão, pré-candidato a deputado federal, Pedro Campos, testaram positivo para a Covid-19.

Finfa divulgou que a informação foi confirmada por um assessor do prefeito do Recife.

Ainda segundo Finfa, o assessor informou que ambos estão assintomáticos e passam bem.

João Campos, que já tomou as duas doses da vacina contra a doença, confirmou a informação em um vídeo postado nas redes sociais. Essa é a segunda vez que ele contrai o vírus.

“Assim como da outra vez que eu tive Covid, de maneira remota, eu pude acompanhar e coordenar as ações da prefeitura e vou seguir dessa mesma forma. Então, peço a proteção de Deus, e, com muita fé e crença também na ciência, a gente vai atravessar esse momento e eu vou dando aqui notícias para vocês”, informou no vídeo.

Pedro também também confirmou a informação em suas redes sociais. “Testei positivo para Covid-19, mas estou apenas com sintomas leves. Assim como Guta e outras pessoas da minha família, com quem estive no réveillon. Manterei o isolamento e, com cuidado e fé, vou atravessar esse momento”, escreveu.

Marília Arraes recebe novos apoios em Brejinho e São José do Egito

Entre os novos apoios o vice-prefeito de Brejinho e o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito O palanque da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu novos apoios vindos do Sertão do Estado: os vereadores do PSB de Brejinho, Ligekson Lira, Inácio Teixeira, Ronaldo Delfino e Chico Dudu, que também […]

Entre os novos apoios o vice-prefeito de Brejinho e o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito

O palanque da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu novos apoios vindos do Sertão do Estado: os vereadores do PSB de Brejinho, Ligekson Lira, Inácio Teixeira, Ronaldo Delfino e Chico Dudu, que também é ex-prefeito da cidade. Ainda do vice-prefeito, Naldo de Valdin e os vereadores Felipe Rocha e Francisco de Vera.

“A cada dia que passa, estamos recebendo novos e importantes apoios vindos de todos os cantos de Pernambuco. Significa que estamos no caminho certo”, afirma Marília.

Em São José do Egito, Marília recebeu o apoio de João de Maria, vereador do PSB e presidente da Câmara Municipal. O parlamentar também declarou apoio a André de Paula, pré-candidato ao Senado. O vereador Albérico Thiago também declarou apoio a Marília. 

“Acredito que Marília Arraes é o melhor nome para governar Pernambuco, por isso estou apoiando a neta de Miguel Arraes”, afirma João. “Agradeço demais o apoio vindo de um vereador tão importante como João de Maria”, complementa Marília.

Governo declara estado de emergência no sistema penitenciário

O governador Paulo Câmara assinou decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta feira (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional no âmbito do […]

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O governador Paulo Câmara assinou decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta feira (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.

Tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional no âmbito do Estado de Pernambuco.

O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.

À Força Tarefa caberá a alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais, contratação emergencial de elaboração de projetos  e de execução e supervisão de reformas, tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais; tratativas visando à formalização de convênios com o Poder Judiciário, contratação de serviço de apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.

A Força Tarefa deverá apresentar ao Governador do Estado, a cada 30 dias, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período.    O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.

Com relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o governo nomeou um interventor e autorizou ocupar provisoriamente o bem imóvel vinculado ao objeto do contrato; preservar a segurança da obra, guardar e proteger a edificação e as instalações existentes, minimizar os prejuízos decorrentes da paralisação das obras, dentre outras ações.