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Congresso aprova teto para ‘orçamento secreto’ sem revelar autores de emendas

Por André Luis

O Congresso aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.

O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a votação foi apertada e o texto passou por 34 votos a 32. O texto vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores têm votado em reuniões separadas, primeiro na Câmara e depois no Senado.

Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso. Leia íntegra da reportagem no g1.

Outras Notícias

Márcia convoca vereadores para debater eleições 2022

Farol de Notícias A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), convocou todos os vereadores da base governista para uma reunião neste domingo (26), no Sertão Iate Clube. Segundo apurou o Farol de Notícias, o principal ponto de pauta será as Eleições 2022. Houve um desconforto dentro do grupo petista, após o anúncio de que […]

Farol de Notícias

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), convocou todos os vereadores da base governista para uma reunião neste domingo (26), no Sertão Iate Clube. Segundo apurou o Farol de Notícias, o principal ponto de pauta será as Eleições 2022.

Houve um desconforto dentro do grupo petista, após o anúncio de que alguns vereadores não estariam dispostos a dar apoio ao ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, pré-candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O último movimento foi feito pelo parlamentar evangélico, André Maio, que anunciou apoio a um pré-candidato ‘forasteiro’.

Em conversa com a reportagem, um vereador governista disse apoiar a tese da prefeita Márcia Conrado sobre o assunto. “A prefeita está certa em convocar essa reunião. Não faz sentido apoiar um nome de fora, quando temos o ex-prefeito Luciano Duque, com grandes serviços prestados em Serra Talhada, na disputa. Acho até que ela [Márcia] deveria exigir este apoio”, disse o parlamentar.

Tabira: Justiça suspende chamada em carro de som da convenção do Prefeito

O Juiz eleitoral Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre deferiu liminar pleiteada pela coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, formada pelos partidos PMDB/PR/PROS/DEM/PPS/PP e SD. A informação e de Anchieta Santos ao blog. O pedido era para que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Prefeito Sebastião Dias cessem imediatamente a publicidade por carro de som da […]

carro_som_dincaO Juiz eleitoral Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre deferiu liminar pleiteada pela coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, formada pelos partidos PMDB/PR/PROS/DEM/PPS/PP e SD. A informação e de Anchieta Santos ao blog.

O pedido era para que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Prefeito Sebastião Dias cessem imediatamente a publicidade por carro de som da convenção da chapa PTB/PSDC que acontece hoje no Skina Club. A homologação da chapa será as 18h.

Serra: Câmara cobra explicações do IBAMA sobre onças na região em sessão às 11h de hoje

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada informa que a sessão ordinária desta segunda-feira (25) acontecerá, excepcionalmente, às 11h da manhã. Será a última sessão antes do recesso parlamentar. Na pauta, 04 indicações dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio, solicitando a reforma da Escola João Leonardo de Lima, no Sítio Queimadas-Juazeiro e Escola […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada informa que a sessão ordinária desta segunda-feira (25) acontecerá, excepcionalmente, às 11h da manhã. Será a última sessão antes do recesso parlamentar.

Na pauta, 04 indicações dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio, solicitando a reforma da Escola João Leonardo de Lima, no Sítio Queimadas-Juazeiro e Escola Municipal José Antônio do Nascimento, no Saco da Roça; e cobertura do pátio da feira livre Ivani Barros de Lucena, na sede, e reforma e ampliação do Cemitério da Vila de Luanda e da comunidade do Jardim, respectivamente.

Será votado ainda o Requerimento Coletivo 034, que cobra do superintendente do IBAMA, Francisco Carneiro Barreto Campelo explicações sobre o aparecimento de onças na zona rural de Serra Talhada, que vem dizimando a criação de caprinos e ovinos e amedrontando os moradores.

Na oportunidade, o plenário apreciará em primeira votação 04 Projetos de Lei referentes à denominação de ruas na sede do município, de autoria dos parlamentares Paulo Melo e Agenor de Melo.

Ministério da Integração promove visita técnica a Eixo Norte da Transposição

O Governo Federal vai promover, nesta quinta-feira (20/8), em Cabrobó (PE), visita técnica à Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), direcionada aos jornalistas interessados. Durante o evento, as equipes de reportagem poderão conhecer de perto o ciclo de funcionamento da EB e seus componentes. As equipes […]

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O Governo Federal vai promover, nesta quinta-feira (20/8), em Cabrobó (PE), visita técnica à Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), direcionada aos jornalistas interessados.

Durante o evento, as equipes de reportagem poderão conhecer de perto o ciclo de funcionamento da EB e seus componentes. As equipes poderão realizar imagens em todos os pontos, com o acompanhamento de um técnico disponibilizado pelo Ministério da Integração Nacional (MI).

O MI concluiu a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Governo Federal entregará a estrutura nesta sexta-feira (21/7), com o acionamento de uma motobomba. Nessa primeira etapa, a água seguirá por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, localizado em Cabrobó (PE).

A integração promete garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Dados de julho apontam 77,8 % de avanço físico, com 9.980 trabalhadores contratados nos dois Eixos. Mais de três mil máquinas estão em operação. O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217.

Público lota Sanharó no primeiro dia de São João

Muita animação marcou o primeiro dia do São João de Sanharó, na noite deste sábado, madrugada de domingo, quando milhares de pessoas lotaram a praça central da cidade. A festa este ano homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas, personagens que estiveram presentes na solenidade de abertura. A programação começou com apresentação de Edson Caruara e […]

Muita animação marcou o primeiro dia do São João de Sanharó, na noite deste sábado, madrugada de domingo, quando milhares de pessoas lotaram a praça central da cidade. A festa este ano homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas, personagens que estiveram presentes na solenidade de abertura.

A programação começou com apresentação de Edson Caruara e Jô do forró, que animaram o público cantando o autêntico forró. Quando a cantora Maria Clara subiu ao palco, o espaço já estava completamente lotado e o público cantou em coro os antigos e novos sucessos da estrela. Quem encerrou a primeira noite da festa foi o cantor Pedrinho Pegação, que deixou a multidão com gostinho de quero mais.

O que só vai acontecer no próximo sábado (15), quando Sanharó fará seu segundo final de semana de São João, com shows de Avine Vinny, Galera do Limão (ex-Limão com Mel), Thiaguinho e Franklin dos Teclados. Quem sobe ao palco no dia 22 são Eric Land, Edson e Aldair, e a banda Mel com Terra. A festa encerra no dia 29, com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro.

“O nosso primeiro dia de festa foi um sucesso, com praça lotada e o público cantando em coro. Quero convidar a todos a participarem desta festa, que vai ficar cada dia melhor”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

O São João de Sanharó acontece em dois polos de animação. No primeiro, na praça central, são realizados os principais shows. A estrutura do espaço conta camarotes e barracas de comidas e bebidas. No segundo polo, mais cultural, ao lado da antiga Estação Ferroviária, acontecem apresentações e concursos de quadrilhas tradicionais e estilizadas e encontros de grupos culturais, como bacamarteiros e de coco. Neste polo, a programação é realizada também durante o dia.

A estrutura conta ainda com uma Unidade Móvel de Artesanato, onde o público pode conferir o melhor do artesanato pernambucano, como peças decorativas, roupas infantis, brinquedos populares, e bijuterias.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com cerca de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.