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TCE julga ilegais contratações temporárias em Lagoa Grande e São José do Belmonte

Por Nill Júnior

O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente.

As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” mas, segundo a relatora dos processos, conselheira Alda Magalhães, não ficou comprovado nas peças de defesa a necessidade dessas contratações. A carência de pessoal, segundo ela, deveria ser resolvida por meio do concurso público, que é a forma legalmente prevista pela Constituição.

EXTRAPOLAÇÃO – No caso de Lagoa Grande, foram feitas 849 contratações para diversas funções num período em que o município já havia extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, foram julgadas ilegais e aplicada uma multa ao prefeito no valor de R$ 8.089,00.

Com relação a São José do Belmonte, foram realizadas 153 contratações para várias funções, sem sequer valer-se do instrumento da “seleção pública” simplificada, infringindo a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando ainda estava válido um concurso público promovido e homologado em abril de 2017.

A conselheira cita em seu voto, inclusive, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual, contratação temporária irregular com violação ao princípio do concurso público, é causa de ação contra o gestor por improbidade administrativa.

O processos de Lagoa Grande (n° 1851600-2) e de São José do Belmonte (n° 1850652-5) foram julgados na Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

Ainda cabem recursos junto ao TCE, nas Câmaras e no Pleno.

Outras Notícias

Itapetim avança no Índice de Compromisso com a Alfabetização

O município de Itapetim apresentou crescimento no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA), divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com os dados, o índice passou de 7,0 em 2023 para 8,56 em 2024. O ICA é uma iniciativa do TCE-PE que avalia a efetividade das políticas públicas de alfabetização na […]

O município de Itapetim apresentou crescimento no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA), divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com os dados, o índice passou de 7,0 em 2023 para 8,56 em 2024.

O ICA é uma iniciativa do TCE-PE que avalia a efetividade das políticas públicas de alfabetização na idade certa, considerando o desempenho das gestões municipais em sete eixos essenciais para garantir que crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental, tenham acesso a uma educação de qualidade.

O resultado divulgado neste ano ainda reflete o trabalho realizado durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, sob a condução da então secretária de Educação Luciana Paulino. Segundo nota, a gestão da prefeita Aline informou que mantém o compromisso e continuará fortalecendo as políticas educacionais em busca de novos avanços e de uma educação cada vez melhor.

Paraná Pesquisas: Lula lidera nas projeções para 2026, e Tarcísio é principal opositor

Se as eleições de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria com 36,6% das intenções de voto, aponta levantamento realizado pelo Instituto Paraná com 2.020 eleitores de todo o país, divulgado nesta sexta-feira (13/10). Na sequência, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, obteria 12,7% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) aparece com 7,4% […]

Se as eleições de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria com 36,6% das intenções de voto, aponta levantamento realizado pelo Instituto Paraná com 2.020 eleitores de todo o país, divulgado nesta sexta-feira (13/10).

Na sequência, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, obteria 12,7% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) aparece com 7,4% de apoio, enquanto Sergio Moro (União Brasil) teria 6,7% das intenções de voto. Ciro Gomes (PDT) aparece em quinto lugar na preferência dos eleitores, com 6,3% do total, e Romeu Zema (Novo) em sexto, com  5,7% de intenções.

Além desses nomes, Ratinho Júnior (PSD), alcançaria 4,6% das intenções de voto, enquanto Eduardo Leite (PSDB), teria 2,1%. Tereza Cristina (PP) e Ronaldo Caiado (União Brasil), receberiam respectivamente 1,9% e 1,2% de apoio. Além disso, 4,7% dos entrevistados não souberam ou não opinaram sobre suas preferências eleitorais.

No cenário com Tarcísio de Freitas, mas sem os nomes de Moro e Zema na lista, Lula subiria para 37,6% e o governador de São Paulo subiria para 18,9%.

Já no cenário com Romeu Zema, mas sem incluir na lista os nomes de Tarcísio e Moro, Lula obteria 37,6% e o governador de Minas Gerais subiria para 15,3%.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aparece em nenhum cenário divulgado pela empresa, só pontuou na pergunta espontânea (quando não são apresentadas opções de nomes aos entrevistados). Nessa modalidade, Bolsonaro recebeu 14,3% das menções, e Lula 22,1%. A mais de mil dias para o pleito de 2026, o índice de eleitores que não sabem ou preferem não opinar é o que lidera as respostas: 51,2% do total.

O Instituto Paraná ouviu 2.020 eleitores entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro em 162 municípios de 26 estados e Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. A pesquisa do é estratificada segundo gênero, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e macrorregião geográfica.

Deputado destina emenda para o HR Emília Câmara

O Deputado Federal Pastor Eurico esteve acompanhado do Vereador Rubinho do São João no Hospital Regional Emília Câmara. Eles foram recebidos pela Diretora da unidade, Patrícia Queiroz e outros nomes da equipe. A ida foi consequência de uma primeira visita, também noticiada pelo blog. O Deputado entregou simbolicamente a emenda de R$ 250 mil para […]

O Deputado Federal Pastor Eurico esteve acompanhado do Vereador Rubinho do São João no Hospital Regional Emília Câmara. Eles foram recebidos pela Diretora da unidade, Patrícia Queiroz e outros nomes da equipe.

A ida foi consequência de uma primeira visita, também noticiada pelo blog. O Deputado entregou simbolicamente a emenda de R$ 250 mil para o hospital. “A emenda ajudará a melhorar a qualidade do serviço do hospital proporcionando aos pacientes melhor comodidade e atendimento”, diz o vereador.

Pastor Eurico é Pastor e Membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEADPE) e Deputado, tendo como base a comunidade evangélica.

Já o Hospital Regional Emília Câmara melhorou sua resolutividade segundo números após a mudança no seu modelo de gestão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) selecionou uma Organização Social (OS) para assumir a administração da unidade.

Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional agora são condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato é avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, é  verificado o alcance das metas pactuadas.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Prefeito justifica ausência de shows na Emancipação de Tabira. “As condições não permitem”

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, por intermédio da Assessoria Municipal de Imprensa confirmou a programação oficial das atividades alusivas ao aniversário do município. Em nota o prefeito informou  que diante das dificuldades financeiras pelas quais o país, o estado e o município passam as tradicionais festas não acontecerão esse ano. A prioridade é atender […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, por intermédio da Assessoria Municipal de Imprensa confirmou a programação oficial das atividades alusivas ao aniversário do município.

Em nota o prefeito informou  que diante das dificuldades financeiras pelas quais o país, o estado e o município passam as tradicionais festas não acontecerão esse ano.

A prioridade é atender ao povo com os serviços básicos, garantir pagamento dos servidores e continuar com obras em andamento.

“Queria muito fazer o que desejo para melhorar a vida dos tabirenses, mas as condições do momento não permitem. Como Tabira tem um povo ordeiro, acolhedor e compreensível, espero que entendam que hoje temos que escolher a prioridade das prioridades para poder administrar”, justificou.

A comemoração iniciou com a implantação da feira livre do povoado da Borborema, dia 24,  e será estendida até o próximo domingo, dia 31, com a  seguinte programação:

Quarta-feira,  dia 27

5h – Alvorada

8h – Hasteamento das bandeiras e desfile militar saindo do quartel da PM até a praça com encerramento na prefeitura.

16h – Desfile Cívico – Escolas de Tabira.

19h – Celebração da Santa Missa

20h – Partilha do bolo e apresentação da Miss Tabira.

Quinta-feira,  dia 28

9h – Ordem de Serviço da Construção do Centro de Atendimento de Educação Especializada.

17h – Inauguração de Poço Artesiano na comunidade do sítio Tanques.

Sexta-feira, dia 29

Das 8h às 15h na Câmara Municipal de Vereadores

Conferência Municipal da Criança e do Adolescente

Plano Decenal de Políticas Públicas em Favor da Criança e do Adolescente de Tabira.

19h – Inauguração da Unidade Básica de Saúde do Centro (antiga casa do juiz)

Sábado,  dia 30

9h- Ordem de Serviço da Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro de Fátima.

19h- Inauguração do Calçamento dos Pocinhos.

Domingo,  dia 31

9h – Entrega de uma casa a uma família no sítio Travessão.

11h – Inauguração do Poço Artesiano do Sítio Serrota.

Serra, Afogados, São José do Egito e Tabira: saiba como serão as pesquisas Múltipla, em mais uma parceria com o blog

Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, será novamente tocada este ano. Entre agosto e fim de setembro, serão realizadas pesquisas em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São […]

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Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, será novamente tocada este ano.

Entre agosto e fim de setembro, serão realizadas pesquisas em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira, a novidade deste ano na parceria. Estas cidades são o eixo do projeto, que irá também divulgar números em várias outras cidades do interior.

Por questões éticas, as datas específicas das pesquisas em cada uma dessas cidades serão preservadas, apesar de já agendadas. Para cada uma das quatro maiores cidades, do Pajeú, serão duas pesquisas. A primeira, após o início do processo propriamente dito, após a formalização das candidaturas e a segunda, na reta final do processo. Essa é aquela em que se deseja cravar o resultado, como em 2012. Registre-se sempre que esse compromisso tem relação com os números que consideram margem de erro, para mais ou para menos. Quanto mais equilibrada a disputa, maior o desafio.

Em Serra Talhada, são três pré-candidaturas: Luciano Duque (PT), Victor Oliveira (PR) e Eugênio (Rede). Pela intensa movimentação na pré-campanha, espera-se uma disputa animada. Em Afogados da Ingazeira, segundo maior colégio eleitoral do Pajeú, a disputa é entre José Patriota (PSB) e Emídio Vasconcelos (PT).

Muita expectativa em São José do Egito, com candidaturas fortíssimas de Romério Guimarães (PT) e Evandro Valadares (PSB). Anúncio de pesquisa vai ter status de final de Copa do Mundo na cidade. Em Tabira, a dúvida é saber para onde vai pender o imponderável, sempre presente em campanhas. Ninguém sabe ao certo até onde podem ir as candidaturas de Sebastião Dias (PTB), Nicinha Brandino (PMDB) e Zé de Bira (PSB).

Conheça e contate o Múltipla: Mais informações sobre realização de pesquisas em odo o Estado podem ser obtidas pelo email [email protected] ou pelo fone (87) 9-8804-6112. O escritório fica na Avenida Severiano Jose Freire, 788, Andar 1, Centro de Arcoverde.